O que é nepotismo?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
luizazedo.df@dabr.com.br

Nos dicionários, o significado da palavra é claro: favorecimento a parentes ou amigos, especialmente de quem ocupa cargo público (Houaiss). Segundo o Aurélio, o termo nepotismo surgiu no Vaticano para identificar a autoridade hierárquica dos sobrinhos e outros parentes do Papa. Esse assunto parecia encerrado na administração pública brasileira com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada para dar um basta à velha prática do patriarcado brasileiro no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Não é bem assim.

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Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estamos longe disso. A contratação de um casal para exercer cargos de confiança dentro do STF teria aberto um grave precedente. José Fernandes Nunes Martinez, servidor concursado, foi nomeado chefe da Coordenadoria de Segurança de Instalação e Transporte do STF, e sua mulher, Márcia Maria Rosado — que não é servidora pública —, assumiu a Coordenadoria de Processamento de Recursos.

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Responsável pela nomeação, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, pretende passar o assunto a limpo e encerrar a polêmica. Está encaminhando aos demais ministros “uma proposta fundamentada de revisão da redação da mesma súmula, para restringi-la aos casos verdadeiros de nepotismo”. Sua assessoria considera legal a contratação de parentes em um mesmo órgão se não houver uma relação de subordinação entre eles.


Palavra final

A interpretação do STF atropela decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Senado Federal e do Poder Executivo. A contratação do casal já levou outros Poderes a rever o entendimento da súmula. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, surpreendido pela decisão, pretende seguir o rumo do STF: “Se o Supremo decidiu dessa maneira, não cabe a nós julgar”. O controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, que fiscaliza as contratações do Executivo, concorda: “O STF é quem dá a última palavra”.

Meia volta

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, “a contratação do casal é irregular”. Ele cobra uma proposta de mudança na Súmula Vinculante nº 13 e “não a interpretação própria da súmula, pois hoje a contratação do casal viola a Constituição”. É exatamente o que o presidente do STF resolveu fazer ao encaminhar aos demais ministros a proposta de revisão da súmula. Para Peluso, o tribunal terá que decidir novamente o que é nepotismo e o que não é.

A súmula

Ao tratar do nepotismo, a Súmula Vinculante nº 13 é de tirar o fôlego: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Soccertour//


Causa mal-estar na delegação brasileira o fato de alguns representantes das cidades-sedes da próxima Copa do Mundo estarem aproveitando a viagem à África para fazer turismo. Eles deveriam ir ao Mundial para acumular experiências que serão adotadas em 2014, quando o torneio será realizado no Brasil.

Pra baixo


A Petrobras foi a que sofreu as maiores perdas em valor de mercado entre 1.951 empresas da América Latina e dos Estados Unidos neste ano: US$ 52,9 bilhões

Barraco

Sandra de Sá, Rick, Danilo Caymmi, Fernando Brant, Nei Lopes, Pery Ribeiro, João Roberto Kelly, Silvio Cesar, Walter Franco, Billy Blanco, Dóris Monteiro, Carlos José, Selma Reis, Altay Veloso, Joelma, Helen de Lima, Paulinho Rezende, Tchê do Swing, Lady Francisco, Humberto Tavares, Paulo César Feital, Genaro da Bahia, Zé Bahiano e Chico Xavier. É grande a lista de artistas que estão descendo o sarrafo no ministro da Cultura, Juca Ferreira, por causa da nova lei do direito autoral. “Apressada e autoritária”, é o que dizem, no mínimo.

Duplo

O PT e o PMDB não chegaram a um acordo no Rio Grande do Sul, onde o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) e o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) são candidatos contra a governadora tucana Yeda Crusius, que pleiteia a reeleição. Mesmo sem acordo entre as duas legendas, a petista Dilma Rousseff sonha em subir nos palanques de Tarso e de Fogaça no primeiro turno.

Trampolim/ O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) parece ser a bola da vez na Bahia. Se ganhar a disputa ao governo do estado, herdará o espólio do carlismo. Em caso de derrota, Geddel pretende disputar a prefeitura de Salvador em 2012.

Encontro/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, se encontrarão terça-feira, em São Paulo. Presidente do Milan, Berlusconi vai ter que aturar as gozações de Lula por causa da desclassificação da Itália na Copa.

Tarado/ A CPI da Pedofilia deve ouvir na próxima quarta-feira o juiz Luís Carlos de Miranda, responsável por ter soltado o maníaco de Luziânia, Adimar Jesus da Silva. Após a libertação, Adimar assassinou seis jovens e chocou o país. A CPI também deve ouvir a psiquiatra Ana Cláudia Sampaio, que emitiu o laudo favorável pela libertação do pedreiro.