domingo, 27 de fevereiro de 2011

Hello, Mister Obama

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A diplomacia norte-americana intensificou os contatos com interlocutores no Brasil para preparar a visita do presidente Barack Obama. A grande preocupação do embaixador Thomas Shannon é com os resultados políticos da visita, que visa a reaproximar os Estados Unidos e o governo brasileiro na cena internacional. Obama permanecerá no Brasil em 19 e 20 de março. A primeira parte da viagem será dedicada às relações oficiais entre os dois países, tendo como ponto alto o encontro do líder norte-americano com a presidente Dilma Rousseff.

O chanceler brasileiro Antônio Patriota, que na semana passada viajou aos Estados Unidos para preparar a visita, sinalizou aos norte-americanos que o futuro das relações com o governo Dilma depende muito do reposicionamento de Obama quanto aos interesses comerciais e, principalmente,os objetivos políticos do Brasil no plano internacional. A cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU reivindicada pelo Brasil, porém, foi para o espaço devido ao acordo brasileiro com o Irã na questão nuclear.

O episodio trincou as relações entre os dois países e frustrou tremendamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não esconde sua insatisfação a interlocutores. A ponto de revelar que se considerava traído por Obama e que dizer o presidente norte-americano não estaria à altura dos seus eleitores. Sobrou também para o presidente francês Nicolas Sarkozy, que até hoje corre atrás do prejuízo com o adiamento da compra dos caças franceses.

Sutileza

A presidente Dilma Rousseff opera uma sutil inflexão na política externa brasileira. Distanciou-se do regime de Teerã e emite sinais de que busca uma nova relação com Washington. Questionada sobre o assunto, costuma dizer que o Brasil mudou e que os Estados Unidos Unidos estão começando a perceber essa mudança.

Prestígio

O carisma de Barack Obama no Brasil será posto à prova no Rio de Janeiro, no dia 20. Visitará uma favela carioca, provavelmente o Morro Santa Marta, ocupado por uma unidade pacificadora da Polícia Militar fluminense, acompanhado da primeira-dama Michelle e das filhas Sasha, de 9 anos, e Malia, de 12. Depois, fará um grande discurso no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo como anfitriões o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

Segurança

Equipes do presidente Obama - uma precursora e outra avançada - já estiveram em três unidades pacificadoras (Santa Marta, Cidade de Deus e Chapéu Mangueira) para avaliar as condições de segurança doslocais. Apesar da presença de agentes da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da Polícia Federal e militares da Marinha e do Exército, a segurança de Obama ficará por conta de 400 agentes norte-americanos.

Terceiro

Bancados pelo PMDB como candidatos a diretorias da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima e José Maranhão não queriam ser nomeados para esses postos de terceiro escalão. Sonhavam com a presidência de estatais, como a Chesf e o Banco do Nordeste. ´Não quero emprego, mas prestígio`, chegou a reclamar Maranhão, ex-governador da Paraíba.

Reabilitação

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), pediu à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que analise o caso de Silas Rondeau, que é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney. O ex-ministro integra os conselhos de administração da Petrobras e de um braço do Grupo Engevix, que tem contratos bilionários com a estatal. Há suspeita de conflito de interesse.

Galinha/Há dentro da cúpula do Democratas quem acredite que a debandada comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tenha voo de galinha. A partir de 2012, a força de Kassab seria apenas a de ex-prefeito, deixando órfão o grupo de deputados que o acompanharão.

Efetivada/Com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho no Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Nancy Andrighi será formalizada como titular na Corte. Ela atuou como ministra auxiliar nas eleições de 2010.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

´Viver é perigoso`

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A frase do jagunço Riobaldo, personagem de Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa, nunca foi tão atual: ´Viver é perigoso, seu moço`. Resume o vergonhoso fracasso nacional das políticas para a juventude, cujos programas estão desconectados da dramática realidade social - o cotidiano dos jovens brasileiros é violento e cruel e nada tem a ver com o mito do homem cordial, como reitera o levantamento feito pelo Instituto Sangari sobre as mortes violentas no Brasil.

A taxa de homicídios de jovens era de 30 para cada grupo de 100 mil, em 1980 - números de guerra civil. E subiu ainda mais em 2008, quando atingiu a espantosa marca de 52,9 por 100 mil. No ano anterior, era de 50,1 por 100 mil, segundo o Mapa da Violência de 2011, de autoria do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, divulgado pelo Ministério da Justiça na quinta-feira.

O consumo ascendente de crack, cocaína e maconha associados ao álcool e o consequente aprisionamento de grande número de crianças, adolescentes e jovens pela dependência química e o tráfico de drogas fazem da violência no Brasil uma endemia urbana, que agora já chega às zonas rurais. Baixa escolaridade, dificuldade para obter o primeiro emprego, inexistência de boas opções para o entretenimento e o lazer e a falta de foco das políticas de assistência social e saúde pública nesses jovens em situação de risco contribuiram para a recorde de 18.321 jovens assassinados no ano passado.

Efeito

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para enfrentar o problema das mortes violentas, resolveu retomar a campanha pelo desarmamento. A causa é justa e necessária, mas está condenada ao fracasso se não houver uma mudança na realidade social que leva os cidadãos comuns a se armarem: o combate direto à criminalidade. Essa foi a lição do plebiscito sobre o desarmamento, no qual o governo federal, o Congresso e o Judiciário, com apoio dos meios de comunicação de massa, realizaram uma ampla campanha a favor da proibição da venda de armas e não conquistaram o voto popular para a causa. Quem não se sente seguro em sua própria casa, reluta em abrir mão do direito de adquirir uma arma.

Causa

O maior problema no combate à violência é a impunidade. Apenas alguns homicídios de jovens são apurados, geralmente quando as vítimas são de classe média. A maioria dos assassinatos de jovens pobres - negros, mulatos ou pardos, principalmente - não passa do registro de ocorrência. Os inquéritos às vezes nem sequer são abertos, por falta do devido atestado de óbito. Seus autores geralmente são traficantes de drogas ou policiais a serviço de terceiros. Como no mercado dos entorpecentes não existe protesto de títulos, a cobrança das dívidas é feita à bala. Ou paga ou vai para a vala.

Deserta

A presidente Dilma Rousseff esnobou o convite do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para assistir aos desfiles das escolas de samba na Sapucaí em seu primeiro ano de governo. Prefere uma praia deserta - isto é, onde não possa ser fotografada pela imprensa -, de águas cristalinas e quentes, na Barreira do Inferno, centro de lançamentos de foguetes da Aeronáutica em Natal (RN).

Custo Brasil

Para atender as demandas do crescimento, o Brasil precisará investir por ano em infraestrutura de base - eletricidade, rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e saneamento - cerca de R$ 22 bilhões.

Berlinda/O ministro do Esporte, Orlando Silva, só não perdeu o cargo para a ex-prefeita de Olinda e hoje deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) na transição do governo porque o comando do partido não aceitou a mudança. Como os planos da legenda para a ocupação de espaços na preparação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de 2016 já foram por água abaixo, os capa-pretas estão arrependidos.

Presídios/Após 10 meses da data de protocolo, a Defensoria Pública da União (DPU) enfim encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de súmula vinculante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Pastoral Carcerária Nacional. O documento sugere melhorias no regime prisional do sistema carcerário.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Rito de passagem

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), intensificou suas articulações para a formação de um novo partido que sirva de rito de passagem para mais um troca-troca de legendas sem risco de perda de mandato. Com isso, espera atrair parlamentares que hoje estão na oposição e desejam transitar para a base do governo, em busca de um porto seguro nas próximas eleições. Parlamentares do DEM e do PPS são os mais assediados.


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A ideia é criar um partido de vida efêmera, que depois será abandonado por seus integrantes. A movimentação de Kassab ainda está sob suspeita no Palácio do Planalto por causa das notórias ligações do prefeito paulistano com o ex-governador José Serra, candidato do PSDB derrotado pela presidente Dilma Rousseff nas eleições passadas. Porém, suas articulações criam grande confusão nos partidos de oposição e, por isso, estão sendo estimuladas.

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O poder de fogo de Kassab pode ser medido pela participação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) no projeto. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a líder ruralista votou a favor do salário mínimo de R$ 545 proposto pelo governo. Aos aliados perplexos com a sua decisão de deixar o DEM, ela explicou que precisa de liberdade para viabilizar sua candidatura ao governo de Tocantins. Kassab tenta atrair também o ex-líder do PPS Fernando Coruja (SC), aliado do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), que articula o novo partido no Sul do país.

Leilão

Por causa das eleições do próximo ano, Kassab pisa no acelerador. Negocia o desembarque do partido que pretende criar e abandonar com o vice-presidente da República, Michel Temer, que tenta atraí-lo para o PMDB, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), interessado em fortalecer sua legenda nos estados do Sul para viabilizar sua candidatura a presidente da República. Kassab oferece passe livre para os que ingressarem no novo partido. Sua prioridade é fazer o sucessor na Prefeitura de São Paulo e disputar o Palácio dos Bandeirantes. É cada um por si e o novo partido por todos.

Voando

Lembram-se do norte-americano Jan Paul Paladino, o piloto do jato Legacy, que colidiu com o avião da Gol em setembro de 2006, causando a morte de 154 passageiros e tripulantes do Boeing? Pois bem, continua voando. A American Airlines ignora os dados técnicos e periciais comprobatórios de que ele cometeu conscientemente várias falhas que levaram à queda da aeronave brasileira.

Polêmico

No primeiro discurso na tribuna da Câmara desde que assumiu o mandato parlamentar, o deputado e ex-BBB Jean Wyllys (PSol-RJ) declarou que está recolhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição(PEC) que legalizará a realização de casamentos civis gays no Brasil.

Correção

O senador Ricardo Ferraço (ES) propôs à bancada do PMDB que defenda no Congresso Nacional, com a tabela de correção do Imposto de Renda, uma política de reposição gradual das perdas acumuladas no período de 1995 a 2010, que atingem 64% frente à inflação do período.

Minerais

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 2010, 1.290 novas jazidas minerais foram descobertas no país. As de ferro atingiram 2,5 bilhões de toneladas, com teor médio de 42%. As de ouro, 1,3 bilhão de toneladas, com teor médio de 2,57 gramas por tonelada. “O país está na rota dos investimentos nacionais e internacionais em pesquisa de novas jazidas, bem como na ampliação da produção mineral”, comemora o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery.

Câmbio

Desde ontem, os Correios e as lotéricas estão autorizados a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores. O limite é de US$ 3 mil

Juntos

PSDB, DEM e PPS prometem protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) das mais rápidas desde a sanção de uma lei pela presidente da República. Os partidos afirmam que a Adin contra o artigo que autoriza os reajustes do salário mínimo para os próximos três anos por decretos já está quase pronta e será protocolada no Supremo assim que a lei for sancionada pela presidente Dilma.

Violência

Pesquisa do Instituto Sangari, divulgada ontem, mostra que a violência está avançando no Nordeste. Em Pernambuco, porém, a queda é acelerada. Desde 2007, na região metropolitana do Recife, foi reduzida em mais de 40%. Esse desempenho é melhor do que os de Nova York e Bogotá nos quatro primeiros anos dos respectivos planos de combate à violência. O governador Eduardo Campos (foto), do PSB, confere pessoalmente os números em reuniões sistemáticas de monitoramento com a cúpula policial. Onde houve redução da violência, os policiais são premiados com um salário a mais no ano. Onde sobrou violência, o gestor é defenestrado.

Recado/O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, desautorizou publicamente o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a falar em nome do Planalto sobre a criação de um novo imposto para a Saúde. Luiz Sérgio quis deixar claro que a iniciativa não partiu da presidente Dilma Rousseff.

Besteirol/O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deu uma no cravo e outra na ferradura ao comentar o projeto de regulação da mídia que herdou do governo Lula. Durante seminário sobre telecomunicações, disse que a proposta era consistente, mas precisava ser revista porque tinha “um monte de besteiras”.

Geladeira/O deputado Sandro Mabel (PR-GO) deve passar o carnaval esfriando a cabeça em Aspen, Colorado (EUA). Quando voltar, ele enfrentará o processo disciplinar em seu partido, que já impôs uma série de sanções ao parlamentar. Mabel garante que não arredará o pé da legenda.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Gesto de prudência

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Não foi à toa que a presidente Dilma Rousseff descartou a volta do imposto do cheque, a antiga CPMF, na reunião com os governadores do Nordeste de segunda-feira. É um gesto de prudência, para dizer o mínimo, diante da dramática contradição entre a necessidade de financiamento da saúde pública no Brasil e uma carga tributária que já ultrapassa os 36% do PIB. Diga-se de passagem, a proposta não teve apoio dos governadores de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).


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A CPMF vigorou no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2007, quando a sua prorrogação foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Era criticada porque estimulou a informalidade, encareceu os preços e tinha efeito cascata. Pois bem, vamos aos números, como convém — principalmente quando o assunto envolve recursos da União.

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A arrecadação total da União cresceu R$ 74,8 bilhões de 2007 a 2008, sem a CPMF, ao contrário do que previam seus defensores. Desse total, R$ 22,1 bilhões foram provenientes da elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Instituições Financeiras (CSLL), justamente para compensar a abolição do imposto. Ou seja, o governo já tem um meio eficaz de compensar a perda da CPMF. A presidente Dilma Rousseff tem ciência desses números e de que não vai resolver o problema da saúde pública elevando ainda mais a carga tributária.

O rombo

O problema do financiamento da saúde no Brasil é mais complexo. Em primeiro lugar, envolve a falta de mecanismos eficazes de fiscalização dos repasses federais para estados e municípios, como gosta de lembrar o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. O controle social dos gastos com a saúde também não funciona a contento. Em segundo, os subsídios cruzados drenam recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os planos de saúde e a rede privada, sem a necessária contrapartida de atendimento dos hospitais e clínicas privadas à população. Finalmente, há desperdícios e desvios de recursos no sistema.

Gogó

A turma do gogó no Senado anda cabreira com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente da Casa. Acostumados a permanecer por longo tempo na tribuna só com o objetivo de ocupar o espaço na TV Senado, os parlamentares agora evitam os discursos nos momentos em que a petista comanda as sessões. É o caso de Mário Couto (PSDB-PA), que acusa a colega de autoritária por controlar o tempo de cada um de acordo com o previsto no regimento.

Desencanto

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi advertido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que deveria tomar mais cuidado ao aceitar a filiação à legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Desconfia de que o gesto entregaria o controle do PMDB paulista para o tucano José Serra. Por isso, Temer decidiu não dar o Diretório Municipal do PMDB a Kassab.

Refugou

O deputado Aldo Rebelo (foto), do PCdoB-SP, foi sondado pelo Palácio do Planalto para ser o candidato ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na vaga cujo preenchimento cabe à Câmara. Seria o candidato da presidente Dilma Rousseff e da base governista. Reconhecidamente probo e respeitado pelos colegas, o ex-presidente da Câmara refugou. Acha que está muito jovem para pendurar as chuteiras de parlamentar. O nome na roda agora é o da deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Antigos

Remanescente da bancada de senadores do antigo MDB eleita em 1974, durante o regime militar, o ex-presidente e hoje senador Itamar Franco (PPS-MG) não deu bola para a derrota anunciada e pegou no pé do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como nos velhos tempos em que o peemedebista ainda era um dos chefes da Arena. Fez oposição como antigamente. “É na boa-fé que estou levantando essas questões regimentais. Há 16 anos havia muito mais respeito da maioria para com a minoria”, afirmou Itamar.

Unidos

Peemedebistas prometem usar a mesma união da votação do salário no mínimo na Câmara, onde os 77 parlamentares acompanharam a proposta do governo, para pressionar a distribuição de cargos no segundo escalão do governo Dilma. Caso não fiquem satisfeitos, a promessa é partir para o ataque.

Barraco

A primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi marcada por bate-boca entre os senadores. O embate ocorreu durante a sabatina de Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques para a diretoria do Banco Central. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) se recusou a votar a aprovação dos indicados antes que a sabatina fosse concluída. Como forma de protesto, o tucano deixou a comissão sem participar da votação. Nunes foi acompanhado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Acomodado

O ex-senador José Nery Azevedo (PSol-PA) não tem mais mandato eletivo, mas arrumou um emprego como assessor no Senado. Ele está lotado no gabinete da senadora Marinor Brito (PSol-PA).

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Tudo dominado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo contabiliza 54 dos 81 votos no Senado a favor da proposta de salário mínimo de R$ 545, entre os quais os dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS), o que sepulta as esperanças da oposição de uma divisão na base governista. Até o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), jogou a toalha depois de um encontro com o senador petista. ´Não vamos estressar nossas relações com os senadores`, justificou o desolado líder sindical.

Principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM perderam a perspectiva de articulação política contra o governo na Casa, a ponto de cada um defender a sua própria proposta de salário mínimo. Os tucanos não abrem mão dos R$ 600 e os demistas insistem nos R$ 560 que eram defendidos pelas centrais sindicais. O ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) vai lutar contra o dispositivo do projeto de lei que permite ao governo atualizar os valores do piso por decreto, seguindo proposta do presidente do seu partido, deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Porém, o fato novo não é a vitória anunciada do governo, mas a inédita facilidade com que formou uma maioria de dois terços no Senado. A Casa era um bastião da oposição pelo poder de embargo que tinha em relação aos projetos estratégicos do Planalto. Foi no Senado, por exemplo, que a recriação da CPMF, o imposto do cheque, caiu por terra. Não por acaso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empenhou tanto na eleição de aliados. Conseguiu impedir a reeleição de grandes caciques da oposição, como os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marco Maciel (DEM-PE) e Heráclito Fortes (DEM-PI). A presidente Dilma Rousseff colhe os frutos dessa estratégia.

Cenoura

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tem na ponta da língua o discurso do governo para aprovar o piso salarial hoje no Senado. Segundo o senador, em decorrência do critério de reajuste previsto no projeto do Executivo que será votado pelo Senado, é possível prever um salário mínimo de R$ 616 para o próximo ano e, em 2015, de R$ 820.

Tarifas

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (SP) critica os aumentos nas contas de luz previstos para este ano acima da inflação. Segundo ele, são consequência do acordo de revisão da tarifa de energia excedente de Itaipu que o Brasil compra do Paraguai e do acionamento recorde de usinas termelétricas no ano passado. Segundo especialistas, o reajuste médio de energia para os consumidores brasileiros em 2011 deverá ficar entre 9% e 11%, contra a meta de inflação do governo, fixada em 4,5%. Este ano, já houve aumentos no Espírito Santo e na Paraíba. Em abril, será a vez de Minas.

Sem essa

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, descartou ontem a recriação da CPMF defendida por alguns governadores do Nordeste em reunião com a presidente Dilma Rousseff. O governo admite a crise de financiamento da saúde, mas a prioridade no momento é rever os mecanismos de repasse de recursos para estados e municípios, que estão fora do controle da União porque são transferidos fundo a fundo, isto é, sem necessidade de convênios.

Da vez

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) virou a bola da vez para a oposição. Ontem, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República ( PGR) contra o ministro por causa da ONG Bola pra Frente e do programa Segundo Tempo.

Culatra

A oposição usou o argumento adotado pelo governo contra o aumento do salário mínimo como justificativa para obstruir a votação da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica. De acordo com os líderes da oposição, o arrocho financeiro também deve ser adotado em relação à criação de novos cargos no Executivo.

Frente

O deputado Antonio Brito (PTB-BA), depois de intenso corpo a corpo com os colegas, conseguiu a instalação da Frente Parlamentar Mista das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Obteve apoio de 200 congressistas, entre senadores e deputados, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Satisfeito, Brito conta que até o palhaço Tiririca (PR-SP) e o lutador Popó (PRB-BA) aderiram à frente

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Carne de pescoço

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Candidato do PSDB derrotado pela presidente Dilma Rousseff, o tucano José Serra resolveu chutar o pau da barraca e acusa o PT de estelionato eleitoral. Cobra os projetos anunciados pelo ex-presidente Lula no último ano de seu governo e as promessas feitas por Dilma durante a campanha eleitoral: “Há quatro meses, falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, quadras esportivas, estradas e ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca”, dispara.

O tucano se comporta como quem pretende ser candidato a presidente da República pela terceira vez, embora o cenário para isso seja mais desfavorável do que antes. Em 2002, saiu do Ministério da Saúde para ser candidato com apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso; oito anos depois, deixou o poderoso governo de São Paulo nas mãos do amigo Alberto Goldman (PSDB) para disputar o comando da nação.

A perspectiva de disputar as eleições presidenciais em 2014 é mais remota do que as anteriores por dois fatores: primeiro, ao se colocar candidato pela terceira vez, Serra empurra a fila para trás, quando há um sentimento na oposição de que ela precisaria andar; segundo, não teria de mão beijada o apoio do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex-governador de Minas Aécio Neves, que também são presidenciáveis. Foi o que aconteceu em 2006, quando Alckmin foi o candidato ao Planalto. Serra, porém, não abre mão de liderar a oposição.


Apostas

Nove entre 10 tucanos apostam que José Serra será candidato a prefeito de São Paulo, a despeito de seus desmentidos. Com seus principais aliados aninhados na prefeitura da capital paulista, apesar de o prefeito Gilberto Kassab estar de malas prontas para deixar o DEM, seria o nome capaz de reagrupar as forças de oposição na cidade. O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (foto), integrante do estado-maior de Serra, é considerado um candidato natural do PSDB, mas não teria a mesma pegada eleitoral.


Especiais

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) requereu no Senado a criação de uma comissão especial voltada para as pessoas portadoras de necessidades especiais. O objetivo é monitorar as obras do PAC, da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 para identificar se elas atenderão requisitos de acessibilidade. O petista quer incluir as adaptações nos projetos antes da execução das obras.

Reconsideração

O senador petista Paulo Paim reconsiderou a intenção de apresentar uma emenda antecipando R$ 15 do aumento do salário mínimo previsto para 2012 com o objetivo de elevar o deste ano de R$ 545 para R$ 560. Pressionado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), mudou o foco para uma política permanente de recuperação do valor real das aposentadorias.
“É mais importante que a antecipação”, avalia Paim. O novo mínimo será votado amanhã pelo Senado.

Mínimo

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), reapresentou ontem a proposta da oposição de um salário mínimo de R$ 600 — a mesma derrotada pelo governo na Câmara na semana passada. Segundo o tucano, há R$ 24 bilhões de receitas públicas não declaradas no Orçamento, e também a possibilidade de se fazer um corte nas despesas correntes de R$ 11,5 bilhões

Copa de 2014 //

Uma delegação da Fifa, chefiada por Charles Botha, vistoria hoje, a partir das 12h30, as obras de construção do novo Estádio Mané Garrincha, ciceroneada pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); acompanhado do seu chefe de gabinete, Cláudio Monteiro, responsável pelos preparativos da Copa de 2014 em Brasília; e o secretário de Obras, Luiz Pitiman, encarregado da execução da reforma.

Gafes

O Palácio do Planalto pretende contratar uma empresa especializada em media training. A preocupação do Executivo é preparar os ministros e demais porta-vozes do governo para lidarem melhor com a imprensa. Virou trauma coletivo a desastrosa entrevista de Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Políticas Antidrogas, que deixou o posto após defender publicamente a discussão sobre a legalização dos entorpecentes.

Perplexo/ O Itamaraty está perplexo com os acontecimentos recentes no mundo árabe, onde vinha tendo uma atuação mais agressiva nos governos locais, principalmente o do Irã e a Autoridade Palestina. A Embaixada do Brasil na Líbia ainda não conseguiu resgatar os 170 brasileiros que estão em Benghazi e aguardam autorização para sair do país. Há cerca de 600 brasileiros na Líbia.

Vacâncias/ O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, tem até o fim da semana para definir o substituto do diretor de Gestão de Pessoal da corporação, Joaquim Mesquita. O delegado assumirá a Superintendência da PF em Goiás na segunda.

Reforço/ Os senadores da Comissão Especial da Reforma Política receberão, até o fim desta semana, um estudo detalhado feito pela biblioteca do Senado sobre o tema. São publicações, análises e reportagens veiculadas em revistas e jornais desde 2006.

Azebudsman/ A correção do limite de isenção do Imposto de Renda acumula uma perda de 64,1% nos últimos 15 anos, segundo o deputado Antônio Reguffe (PDT-DF), e não nos cinco mais recentes, como foi aqui publicado no domingo, erroneamente, na nota intitulada Leão.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Quem perde, quem ganha

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Partidos, parlamentares e especialistas fazem seus cálculos sobre o melhor modelo político-eleitoral para o país a partir do diagnóstico do suposto fracasso do atual sistema proporcional para eleição de deputados federais e estaduais, e de vereadores. Seus críticos atribuem a esse modelo os desvios de conduta dos políticos e seus partidos. Porém as propostas apresentadas até agora não convergem para um novo modelo; ganham força projetos casuístas, como a janela para a mudança de partidos.

Analista político e diretor do conceituado Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz fez uma simulação de como ficariam as bancadas na Câmara com o fim das coligações e a eventual adoção do chamado ´distritão`, proposta apresentada pelo vice-presidente da República Michel Temer (PMDB). Com o fim das coligações, o PT ampliaria sua bancada em 20 deputados; o PMDB, em 31; e o PSDB, em 12. No caso do Q´distritão`, o PT teria mais três deputados; o PMDB, mais 10; e o PSDB, mais 12.

Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o ´distritão` e perderia com o fim das coligações; e o PTB empataria no ´distritão`, mas perderia no outro caso. Em relação aos pequenos partidos, o PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empatariam com o ´distritão`, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o ´distritão`, mas ganharia com o outro cenário. Já entre os nanicos, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o ´distritão` apenas o PSol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas situações, o PHS, o PRB e o PSL.

Mobilidade

Em conversa com governadores e prefeitos sobre as obras do PAC nos grandes centros urbanos, a presidente Dilma Rousseff os tem advertido de que, no quesito mobilidade, não pretende fazer investimentos em obras de metrô, a não ser naquelas que já estão em andamento. A prioridade é pela a implantação de veículos leves sobre rodas e por melhorias nos trens urbanos já existentes.

Encontro

A presidente Dilma Rousseff deve se encontrar, nesta semana, com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Miguel Insulza. Ainda não foi definida a pauta para a reunião, mas o assunto mais cabeludo é a situação de Honduras.

Esta é boa

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou aviso de pregão eletrônico para a contratação de 141 secretárias com salário entre R$ 2,4 mil e R$ 5,4 mil. Em vez de selecionar as profissionais, contratará uma empresa terceirizada por R$ 3,8 milhões

Leão

O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) apresentou um projeto de lei para quea tabela do Imposto de Renda seja corrigida todos os anos pelo INPC mais 1%. Segundo ele, seria uma forma de reduzir a abusiva carga tributária de forma gradual . Como, em 2010, o INPC foi de 6,46%, os trabalhadores teriam uma correção neste ano de 7,46%. Economista, Reguffe argumenta que a correção dos limites de isenção, na tabela nos últimos quinze anos, estaria defasada em 64,1%.

Reforma

Ex-presidente da República, o senador Itamar Franco (PPS-MG) proporá, no projeto de reforma política que será discutido no Senado, a limitação em um mandato para o exercício da Presidência da República, sem direito à reeleição. Itamar quer evitar que o ex-presidente Lula volte a disputar o cargo novamente em 2014.

Abóbora

O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que atua na área de direitos do cidadão, proporá que programas de reality show, como o Big Brother Brasil, tenham a classificação indicativa elevada de 14 para 18 anos. Com a mudança, os programas só poderiam ser exibidos depois da meia-noite.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Ministro da política

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, se livrou ontem de todo o aparato burocrático da pasta, exceto a publicação no Diário Oficial dos atos administrativos e nomeações. Transformou a Casa Civil num órgão político de assessoramento da Presidência da República, ao qual estão subordinados, do ponto de vista prático, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

As licitações do Palácio do Planalto e as auditorias sobre o uso de recursos federais por entidades e órgãos públicos e privados foram transferidas para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Palocci também se livrou do Arquivo Nacional e da a gestão do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que ficarão a cargo do Ministério da Justiça. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida já haviam sido transferidos para o Ministério do Planejamento.

Palocci virou os olhos, os ouvidos e a voz da presidente Dilma Rousseff, de cujas audiências e despachos participa quando o assunto envolve as relações políticas do governo. Ocupou o espaço de outros interlocutores de Dilma na época da campanha eleitoral, como os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Seus gabinetes não ficam no Palácio do Planalto. Operador de Dilma Rousseff junto à coalizão de governo e ao meio empresarial, está redesenhando as relações de poder de petistas e aliados com a sociedade.

Acomodação

O governo trabalha para acomodar aliados do PMDB derrotados nas eleições até o carnaval, retomando o preenchimento de cargos no segundo escalão. Estão na fila o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima derrotado na disputa pelo governo da Bahia; o ex-governador da Paraíba José Maranhão, que não se elegeu; o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende, que perdeu a disputa pelo governo de Goiás.

Prêmio

Com a votação maciça da bancada do PMDB na Câmara a favor da proposta de salário mínimo do governo, o líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN), acredita que garantiu a permanência de Elias Fernandes, seu apadrinhado, no comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). É bem provável.

Copa do Mundo

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, não desistiu de disputar a abertura da Copa do Mundo com São Paulo. Para controlar com mão de ferro os preparativos de Brasília para ser uma das cidades sedes do evento, a construção do novo Estádio Mané Garrincha ficará sob comando de seu chefe de gabinete, Cláudio Monteiro.

Contrabando

As apreensões de mercadorias em Foz do Iguaçu, no Paraná, fronteira do Brasil com o Paraguai, cresceram 16% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre as mercadorias apreendidas estão ainda 269 veículos, 4.775 projéteis de munição, 78kg de maconha, 2,6kg de crack, 74,3kg de anestésicos e 3,4kg de cocaína. Em valores, os produtos eletrônicos lideraram a lista de apreensões: R$ 4,5 milhões

Controle

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, domou o Conselho Nacional de Saúde (CNS), cuja presidência assumiu na quarta-feira. Principal instância de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), o órgão vivia às turras com o ex-ministro José Gomes Temporão. Reúne representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço.

Aliança

Reunião do Diretório Estadual do PT paulista hoje deve rechaçar a proposta de aproximação da legenda com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que prepara um desembarque do DEM para entrar na base do governo. PMDB e PSB disputam o passe do prefeito, que articula a formação de um novo partido para evitar o risco de perda de mandato nessa baldeação.

Ziriguidum

Incrível, hoje tem saída de blocos em Brasília a partir das 14h: o Nós Que Nos Amamos Tanto cai no samba na Asa Sul (rotatória da 202); o Suvaco da Asa esquenta o frevo no Cruzeiro Velho (estacionamento da quadra 10).

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Economia encouraçada

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A votação mais importante no debate sobre o salário mínimo na Câmara não foi o valor de R$ 545 que deve vigorar a partir de março — nem os R$ 600, como queria a oposição, e os R$ 560, reivindicados pelas centrais sindicais —, mas o fato de que, até o fim do governo Dilma Rousseff, os reajustes anuais serão estabelecidos por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso. A decisão representa a blindagem da política econômica.


A medida teria passado despercebida se o deputado Roberto Freire (PPS-SP), que retorna ao Congresso, não tivesse apresentado uma emenda suprimindo o dispositivo, que acabou rejeitada pelo plenário. Por que foi a votação mais importante? Ora, tal dispositivo abre espaço para que o governo aprove outras medidas com objetivo de desindexar a economia do salário mínimo. Os reajustes dos aposentados, por exemplo, serão desindexados.

A vitória do governo na Câmara também foi uma demonstração de vontade política. Por se tratar de um assunto de grande apelo social, repercutiu nos agentes econômicos como a sinalização de que a política monetária do governo Dilma está, de fato, blindada em relação aos políticos. Ou seja, não haverá vacilação em relação ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União nem quanto à necessidade de elevação dos juros pelo Banco Central para manter a inflação sob controle.

Nova batalha

O governo não comemora publicamente a vitória na Câmara porque se prepara para outra batalha no Senado. A maioria folgada com que conta entre os deputados teoricamente deveria se reproduzir na outra Casa, onde há ampla maioria governista. O problema é que há dissidentes na base, como o senador petista Paulo Paim (RS), que apresentará uma emenda elevando o mínimo para R$ 560.

Velha guarda

Caciques da bancada peemedebista, os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Roberto Requião (PR) fizeram um encontro reservado, ontem, no Piantella, do qual também participou o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro. Vão dar trabalho ao governo na votação do salário mínimo. Novato na bancada, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) almoçou no salão principal em companhia de um amigo capixaba.

Consignado

O aumento das receitas obtidas com empréstimos foi o principal responsável pelo lucro recorde do Banco do Brasil, 15,3% a mais do que em 2009. Isto é, R$ 11,7 bilhões

Pesquisa

Marta Suplicy (PT-SP) resolveu realizar uma pesquisa entre seus eleitores sobre a reforma política. O resultado surpreendeu: 26% são a favor do voto distrital; 16%, do voto em lista; e apenas 2% favorável ao “distritão”. Segundo ela, a proposta do vice-presidente Michel Temer (PMDB) exclui as mulheres do processo eleitoral.

Comida

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, está exultante com o desempenho da bancada na votação do salário mínimo: 100% a favor do Palácio do Planalto. Os 77 deputados da legenda desbancaram o PT, que teve duas defecções. Isso não significa, porém, que o apetite da bancada em relação aos cargos e as verbas tenha diminuído. Pelo contrário, a fome aumentou.

Copo

O governo resolveu adotar a teoria do copo no caso do PDT: o pessimista acha que o copo pela metade está quase vazio, mas o otimista avalia que está quase cheio. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que enfrentou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), conseguiu garantir o apoio de 60% da bancada para o governo. Saiu chamuscado do episódio, mas não virou churrasquinho.

Fogo amigo

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (foto), de São Paulo, apresentou projeto de lei que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais para vereador e deputados estadual e federal. Os aliados do DEM e do PPS sentiram o golpe muito mais do que o PT e o PMDB. “As coligações distorcem a qualidade da representação e ao, mesmo tempo, iludem o eleitor. Dar um fim a essas alianças é um passo inicial para começar a reforma política, fortalecer os partidos e dar aos eleitores a oportunidade de escolher o seu representante”, argumenta.

Troco/O Palácio do Planalto tem uma lista de cargos e verbas de cada um dos parlamentares da base aliada que votou contra o reajuste do salário mínimo proposto pelo governo. O castigo não está definido, mas virá de forma implacável. A preocupação do Executivo é demonstrar que a presidente Dilma não tolera traições em votações importantes.

Ameaça/O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lembra que o partido indicou Paim para presidir a Comissão de Direitos Humanos e espera reciprocidade na votação.

Justiça/O senador Roberto Requião (PMDB-PR) também promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo que tira do Congresso o poder de negociar o reajuste do salário mínimo nos próximos quatro anos.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Uma guerra surda

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Apesar da demonstração, ontem, de coesão e força em plenário, a bancada petista na Câmara vive uma guerra surda. A antiga Articulação está à beira da implosão, com disputas nas quais líderes históricos da corrente são confrontados por dissidentes do próprio grupo e por outras facções partidárias. Para assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos envolvidos no processo do mensalão, derrotou na bancada o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), hoje um expoente dos insatisfeitos por causa da perda de influência nos fundos de pensão.


O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Casa como Cunha, conquistou a relatoria da Comissão Mista da Orçamento à revelia do Palácio do Planalto. Desafeto do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi um dos artífices da eleição de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. Chinaglia foi preterido na formação da equipe ministerial.

O líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (SP), não se alinha com o núcleo histórico da cúpula petista, muito enfraquecido com a cassação do mandato do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Estrela em ascensão na legenda, ocupa o vácuo deixado por lideranças com o ex-deputado José Genoino (SP), que era um ponto de referência para a unidade da coalizão Construindo o Novo Brasil, hoje em desagregação.

Paulistas

Embora seus principais protagonistas sejam parlamentares paulistas, a disputa entre as correntes do PT é nacional. Reflete as contradições na montagem do governo Dilma Rousseff e as ambições de suas lideranças em relação às eleições municipais. Os deputados Paulo Teixeira (SP), Jilmar Tatto (SP) e Carlos Zaratinni (SP), por exemplo, estão de olho na vaga de candidato à prefeitura de São Paulo em 2012.

Cascudo

O relator do projeto de reajuste do salário mínimo na Câmara, deputado Vicente Paulo da Silva (foto), o Vicentinho, do PT-SP, não se sentiu constrangido com as vaias recebidas de sindicalistas durante a leitura do relatório a favor do mínimo de R$ 545 proposto pelo governo. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligou para o atual líder da entidade, Sérgio Nobre, e teve a garantia de que nenhum de seus companheiros iria vaiá-lo.

Reforço

Mesmo confiante de que a votação do reajuste do salário mínimo no Senado não apresentará dificuldades, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá , do PMDB-RR, sugeriu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seja convocado para discutir o reajuste na semana que vem. Jucá quer evitar surpresas desagradáveis durante a votação.

Florestas

Após encontro com o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que criará um fórum de negociação entre ruralistas e ambientalistas para discutir a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal. Sarney Filho disse que há pontos inaceitáveis na proposta, que estimula o desmatamento.

Prerrogativas

A maior preocupação do deputado Roberto Freire (PPS-SP) com a votação do projeto do novo salário mínimo aprovado era com o artigo da nova lei que regulamenta os reajustes para os próximos quatro anos e tira do Congresso o poder de discutir e negociar o valor do mínimo anualmente. Se necessário, o deputado diz que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Confusão

Desde 2003 os cartões de plástico do SUS não são distribuídos, os novos cadastrados recebem apenas um cartão de papel. O número utilizado no cadastramento é o do PIS-PASEP, fornecido pela Caixa Econômica Federal (CEF). A presidente Dilma Rousseff quer acabar com essa bagunça e relançar o cartão do SUS em abril. A base cadastral do Cartão SUS já tem 150 milhões de brasileiros registrados, sendo 30 milhões mais de uma vez.

Segurança/ Cerca de 400 agentes de segurança vão cuidar de Barack Obama e sua família na visita ao Brasil, prevista para 19 e 20 de março. O presidente dos Estados Unidos estará acompanhado da primeira-dama, Michelle, e das filhas Sasha e Malia. Acompanharão a comitiva 150 jornalistas norte-americanos.

Acordos/ Barack Obama e a presidente Dilma Rousseff deverão assinar 10 acordos bilaterais. Um deles, de cooperação econômica e comercial entre os dois países, será uma síntese dos acordos que o Brasil tem com a Suíça e que os Estados Unidos mantêm com o Uruguai. Por esse acordo comercial, serão abrandadas as barreiras sanitárias para produtos como frutas e carne.

Agenda/ Obama deverá passar um dia no Rio de Janeiro. E muito provavelmente visitará uma favela da Zona Sul e discursará numa solenidade pública. Ambos os locais ainda não foram definidos.

Chineses/ Os investidores norte-americanos estão preocupados com a perda de posição para a China, que é o principal parceiro comercial do Brasil.

Esquindolelê// O deputado Simão Sessim (PP-RJ) pediu ao colega Devanir Ribeiro (PT-SP) para convidar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para participar do desfile da escola de samba Beija-Flor no carnaval do Rio de Janeiro. Sessim faz parte da diretoria da agremiação carnavalesca liderada pelo banqueiro de jogo do bicho Aniz Abraão.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Quem tem a força?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo transformou a votação do salário mínimo de R$ 545 num teste de autoridade. Todas as expectativas são de que terá uma vitória folgada na votação de hoje, apesar das defecções do PDT e do PSB e mais alguns votos isolados dos demais partidos da base. O PT e o PCdoB são as legendas com maior número de descontentes, por causa do peso dos ex-sindicalistas. Porém ambos votarão maciçamente com a proposta oficial.


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Do ponto de vista político, a presidente Dilma Rousseff deu uma demonstração de que tem maioria sólida na Câmara, comanda com mão de ferro a sua base parlamentar e não está disposta a fazer concessões em relação ao equilíbrio fiscal. Os setores empresariais, como não poderia deixar de ser, vibram com a atitude. As centrais sindicais, porém, estrilam. Sentem o baque de uma derrota anunciada, sem precedentes, desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

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Conjunturas de expansão da economia e pleno emprego são os melhores momentos para as campanhas salariais. Entretanto, o aumento do mínimo previsto para este ano tem como base o cenário recessivo de 2009. E o governo negou aos sindicatos a antecipação de uma parcela do aumento do próximo ano, quando o salário mínimo poderá chegar a R$ 612. Com a alta dos juros e o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, para os sindicalistas, esse aumento do salário real é ovo na galinha.

Pianinho

A esperança das centrais sindicais e da oposição de derrotar o governo na votação de hoje virou fumaça com o posicionamento da bancada do PMDB, mesmo considerando as insatisfações com a perda de espaço no governo Dilma. “Não tem retaliação, não se brinca com uma questão como o salário mínimo”, justifica o ressabiado deputado Eduardo Cunha, do PMDB fluminense, cuja bancada perdeu o controle de Furnas.

Returno

Se a aprovação do novo salário mínimo pela Câmara pode ser considerada fava contada, no Senado a história é diferente, embora o governo, agora, tenha uma maioria folgada na Casa. Ontem, em reunião com as centrais sindicais, o senador e ex-governador de Minas Aécio Neves anunciou que vai lutar pelo salário de R$ 600, mas que a oposição deve ter um plano B. No caso, apoiar a proposta de R$ 560 já aceita pelos sindicalistas. O Senado costuma marcar posição em questões nas quais a Câmara se alinha com o Palácio do Planalto, aprovando pequenas mudanças nos projetos.

Haia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe hoje um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Democratas contra pontos da Convenção de Haia que trata de sequestro internacional de crianças. A ação pede que a entrega da criança para o país de origem só seja feita após a avaliação das peculiaridades do caso. Gurgel ressaltou a experiência proveitosa junto à Convenção, tanto na retirada de crianças aqui no Brasil quanto na devolução daquelas levadas indevidamente para o exterior.

Rebelde

O processo disciplinar contra o deputado Sandro Mabel (PR-GO), que contrariou a orientação do partido e lançou uma candidatura independente à Presidência da Câmara, será discutido pela executiva da legenda amanhã. A proposta é destituir Mabel do diretório de Goiás e impedi-lo de representar o partido nas comissões da Câmara. Parlamentares do partido, porém, defendem que ele seja apenas advertido.

Gastança


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, não tem dado bom exemplo de como gastar o dinheiro público. O total pago em aluguel para o edifício-sede dainstituição em Brasília, de junho de 2010 a junho de 2011, será de R$ 17,1 milhões

Cartão//

 A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que viabilize a implantação do cartão do Sistema Unificado de Saúde (SUS) até abril deste ano. A plataforma de dados está pronta, porém ainda não há consenso sobre o número de referência para o cadastro. A Receita Federal não abre mão do CPF, mas ele não é universal como será o cadastro do SUS.

Na luta/ O ex-deputado Marcelo Gatto, o mais votado do PMDB paulista nas eleições de 1974, mas que teve o mandato cassado nove meses depois da posse pelo governo militar por suas ligações com o antigo PCB, circulava ontem no plenário da Câmara. Ex-metalúrgico e advogado aposentado, fazia coro com os aposentados que defendiam o aumento do salário mínimo.

Calma/ Um dia antes da votação do mínimo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mandou seu assessor parlamentar, Edson Oliveira, ao Congresso para tranquilizar os congressistas da Frente Parlamentar de SAaúde sobre possíveis cortes no orçamento do setor. Oliveira mais ouviu do que falou.

Centralismo/ De volta ao Congresso, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) era uma das mais insatisfeitas com a posição de seu partido, que fechou questão em relação à votação do salário mínimo.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Furo no paredão

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O senador Paulo Paim (PT-RS) rompeu o dique de contenção das insatisfações petistas com o salário mínimo de R$ 545 (sem ganho real em relação à inflação de 2010). Ontem, no Senado, quebrou o silêncio da bancada petista e defendeu a antecipação de 3% dos 15% do reajuste do salário mínimo a ser pago a partir de janeiro de 2012. A proposta de Paim, já aceita pelas centrais sindicais, corresponde a uma fração do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) somado à inflação de 2011.

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O senador gaúcho sempre foi um calo no sapato do governo por causa de suas posições, digamos, “corporativistas”. Nunca abriu mão defender o fim do fator previdenciário e o reajuste de aposentadorias igual ao do salário mínimo para todas as faixas, o que deixa a equipe econômica em pé de guerra. Ex-metalúrgico da mesma geração de sindicalistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ainda mais problemas porque oferece um discurso mais eficiente para a oposição.

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Foi o que fez ontem, ao argumentar que dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram uma alta de 15,8% no preço da cesta básica. Segundo ele, as perdas serão maiores para os pobres das regiões Norte e Nordeste, onde a inflação foi maior.

Enquadrada
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reúne hoje com a bancada do PDT em mais uma tentativa de enquadrar os correligionários em relação à votação do salário mínimo. Pretende falar grosso para isolar o deputado paulista Paulo Pereira da Silva, líder da Força Sindical. O argumento de Lupi é de que o governo já tem ampla maioria para aprovar sua proposta e que uma posição rebelde da bancada sofrerá retaliações. A essa altura do campeonato, o ministro corre o risco de perder o cargo se não for capaz de conter a rebelião dos correligionários.

Detalhes
O governo deve divulgar amanhã os detalhes do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União anunciado na semana passada. Alguns ministérios serão mais alcançados do que outros: Turismo e Cidades, principalmente. O corte nas emendas parlamentares também será significativo.

Debate
O tucano Álvaro Dias e a petista Gleisi Hoffmann (foto), ambos do Paraná, protagonizaram o debate mais acalorado ontem no plenário do Senado por conta do reajuste do salário mínimo. Dias tentou responsabilizar a política de governo do ex-presidente Lula pelo arrocho fiscal anunciado por Dilma Rousseff e pelo reajuste do salário mínimo abaixo do esperado pelas entidades sindicais. Hoffmann rebateu as declarações de Dias dizendo que, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o reajuste do salário mínimo, em alguns anos, chegou a ser de R$ 3 e R$ 5.

Preservada
Em encontro reservado com Gilberto Carvalho, sexta à noite, no Palácio do Planalto, o presidente da CGTB, Antônio Neto, disse ao ministro que “a equipe econômica de Dilma será o principal alvo dos protestos” das centrais sindicais. “Estamos em lados opostos nessa batalha, mas não queremos confronto. As centrais discordam dos gastos de bilhões com juros e com as reservas internacionais, que sacrificam o povo. Vamos poupar a presidente Dilma no protesto”, disse.

Fatiada
O acordo de procedimento feito entre o governo e a oposição para votar o salário mínimo é o seguinte: duas emendas ao projeto serão analisadas. A primeira, do PSDB, reajusta o mínimo para R$ 600; em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560. Se ambas forem derrotadas, prevalecerá a proposta de R$ 545, que é do governo.

Previdência
As contas da Previdência Social não são a grande preocupação do governo em relação ao salário mínimo, mas sim a inflação. Desde 2004, a necessidade de aporte à Previdência por causa do valor das aposentadorias está em queda: era 1,80% do PIB em 2004; 1,78%, em 2006; 1,20%, em 2008; subiu em 2009, ano da crise, para 1,36%; e retornou para 1,21%, em 2010. Graças ao aumento do número de empregos formais.

Calculadora
Caso o mínimo fosse reajustado para R$ 580, ainda assim o deficit da Previdência diminuiria de R$ 42,9 bilhões para R$ 42,4 bilhões. Mas se ficar em R$ 545, como quer o governo, o deficit cairá nominalmente em 13%, ou seja, para R$ 36 bilhões

Bolada
O Conselho Nacional de Justiça volta a julgar amanhã uma liminar que tinha suspendido o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em uma conta do Banco do Brasil. O valor foi bloqueado por determinação da Justiça de Belém (PA). O banco suspeita que o dinheiro seja decorrente de fraude e teme que o desbloqueio possa beneficiar uma suposta quadrilha organizada que atua em diversos estados.

Exportações
Doze medidas provisórias estão na pauta da Câmara desta semana. Dessas, nove estão trancando a pauta de votações. A primeira delas é a MP nº 501/10, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Reforma ou troca-troca?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A reforma política voltou à ordem do dia no Congresso. Uma comissão formada no Senado reúne cardeais dos principais partidos, entre eles os ex-presidentes Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG), dois escaldados no assunto. Comissão semelhante também está formada na Câmara. No momento, o catalisador do debate é o choque entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à posse dos suplentes: quem deve assumir, o primeiro suplente na coligação ou o segundo mais votado do partido?

Ressurgem as propostas de sempre: voto proporcional, voto em lista ou voto distrital; financiamento público ou financiamento misto; coligações partidárias ou enxugamento dos partidos com adoção da cláusula de desempenho. É uma discussão que está a anos-luz do eleitor comum, mas mexe com os nervos dos políticos. Como os atuais deputados federais, deputados estaduais e vereadores foram eleitos pelo voto proporcional uninominal - vota-se nos candidatos e se preenche as cadeiras de acordo com a votação de cada coligação ou partido isolado -, a maioria teme não se eleger por um outro sistema eleitoral.

Há um sentimento negativo em relação aos políticos e às legendas na sociedade, principalmente por causa dos casos de corrupção, privilégios e nepotismo envolvendo-os. Muitos parlamentares também estão preocupados com os custos milionários das campanhas e a mercantilização das siglas, que transforma mandatos em empreendimentos financeiros. Esses sentimentos estimulam o debate sobre a reforma política. O risco, porém, é que toda essa discussão resulte apenas na flexibilização da lei de fidelidade partidária para um novo troca-troca de agremiações.

Distritão

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) trabalha a ideia de que o critério para preenchimento das vagas no Legislativo deixe de ser a proporcionalidade dos votos de cada coligação ou partido isolado e passe a ser o dos candidatos mais votados em cada estado, o chamado ´distritão`. A proposta ganha força na Câmara, onde o PT e o PSDB defendem o voto em lista e o financiamento público de campanha.

Conciliador

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) já desembarcou da proposta de elevar o salário mínimo a R$ 600. "Acho que, nesse momento, o caminho mais prudente para nós, do PSDB, é um entendimento com outras forças políticas, em especial as centrais sindicais, para termos um projeto comum. Vou trabalhar sempre por uma convergência, para que não tenhamos uma posição isolada", justifica. Para o ex-governador de Minas, um acordo em torno de um piso de R$ 560 estaria de bom tamanho.

Piqueteiro

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) já virou desafeto do Palácio do Planalto. Presidente da Força Sindical, promete acampar na Esplanada dos Ministérios com os sindicatos ligados à central a partir de quarta-feira. Líder dos metalúrgicos de São Paulo, Paulinho é um experiente piqueteiro. Tem 18 parafusos e muitas plásticas na face direita por causa de um confronto com policiais militares na porta do prédio do Ministério da Fazenda em São Paulo.

Pensões

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, um levantamento detalhado da legislação fluminense sobre a previsão de pagamento de pensões vitalícias e mensais conferidas a ex-governadores do estado. O Conselho Federal da OAB estuda a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar tais pagamentos, a exemplo do que já fez com relação às legislações de Sergipe, Paraná, Amazonas, Acre e Pará.

Aulão/O vice-presidente Michel Temer, doutor em direito e autor de vários livros jurídicos, dará a aula magna da Escola de Direito de Brasília para a primeira turma de graduação da instituição. Falará sobre a história constitucional do Brasil, a partir das 19h30 desta segunda. O coordenador pedagógico da faculdade é o ministro do STF Gilmar Mendes

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Jogo bruto

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo não tem a menor intenção de negociar com a base, muito menos com a oposição, a ´flexibilização` da proposta de salário mínimo de R$ 545, garante o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O Palácio do Planalto quer saber com quem pode contar no Congresso e pretende atuar como um rolo compressor na votação de quarta-feira para aprovar seu projeto. ´Nosso acordo com a oposição foi para votar a matéria, não envolve a discussão de mérito`, esclarece.

Quem for da base e votar contra será considerado dissidente. O discurso oficial merece crédito. Porém, no Congresso, as coisas mudam como as nuvens, já ensinava Magalhães Pinto, o cacique da antiga UDN mineira. Um partido da base do governo, o PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi; e outro de oposição, o conflagrado DEM, já fecharam acordo para votar a proposta de R$ 560. Esse era o mínimo que estava sendo articulado na surdina pelo PMDB até a conversa da presidente Dilma Rousseff com o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na quarta-feira. O líder do PMDB agora defende a posição do governo com unhas e dentes, mas todo mundo sabe como é a bancada do PMDB.

O PT escalou o deputado Vicente Paulo da Silva (SP), ex-presidente da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, para defender a posição do governo como relator da matéria. Na época de sindicalista, lá por 1995, início do governo tucano de FHC, Vicentinho dizia que a maioria esmagadora dos trabalhadores sindicalizados ganhava mais do que isso. Agora, então, nem se fala. É a senha para os demais deputados ligados aos sindicatos se enquadrarem.

Zagueirão

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), resolveu emparedar a indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o comando da Autoridade Olímpica, responsável pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O projeto até agora está parado na Câmara, que precisa endossar o acordo entre o Palácio do Planalto, o governo do estado e a prefeitura, e Paes não esconde o desconforto com a indicação.

Vácuo

O ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima está de volta às articulações políticas nacionais. Mira o comando do PMDB, hoje nas mãos do senador Valdir Raupp (RO), do grupo do senador Renan Calheiros. Pretende resgatar a força da bancada federal na legenda, enfraquecida com a sua saída e a de outros caciques que não se reelegeram, como Eliseu Padilha (RS), Jader Barbalho (PR) e Ibsen Pinheiro (RS).

Reeleição

A proposta do ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) de acabar com a reeleição tem motivações políticas profundas: sempre discordou do dispositivo e não concorreu à reeleição em Minas. Porém seu efeito colateral é pôr mais lenha na fogueira dos que pretendem intrigar a presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula.

Pelo mundo

De acordo com a Polícia Federal, de 1º de janeiro a 8 de fevereiro, foram emitidos 189.596 passaportes, um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Para se ter uma ideia, a PF atendeu 16.208 pessoas em 4 de fevereiro. Deste total, 7.753 foram para requerer o passaporte. Foram retirá-los 8.455 pessoas

Royalties

O governo pretende criar um fundo regional para que os municípios que sofrem o impacto da mineração, mas não arrecadam royalties também possam recebê-los. Em contrapartida, a nova lei não permitirá nenhum o uso desse dinheiro com mão de obra. Atualmente, a lei proíbe a contratação de funcionários com recursos dos royalties, mas não de mão de obra terceirizada.

Seguros/ O deputado Weliton Prado (PT-MG) tenta convencer os demais colega de bancada a apoiar a criação de uma CPI para investigar fraudes no pagamento do Seguro DPVAT. Ele já conseguiu quase 300 assinaturas, mas ainda não obteve apoio para a instalação das lideranças da Casa.

Pescoço/ O atual diretor executivo da Pf, Luiz Pontel, está de malas prontas para Portugal, onde será adido policial do Brasil. A instituição segue sem definição sobre o nome que assumirá o seu lugar, o segundo posto mais importante na cadeia de comando do órgão.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

O racha do DEM

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia lancetou o tumor que dilacera as entranhas do DEM. No seu ex-blog de ontem, sem meias palavras, disse que o racha na segundo partido oposicionista mais importante está sendo provocado pelo fato de que setores da legenda querem voltar ao velho leito da antiga Arena, de cuja costela mais liberal nasceu o ex-PFL: o aparelho de Estado brasileiro. Como? Migrando para o PMDB.

"Ocorreu um fato inesperado. Os segmentos do partido mais próximos à representação de importantes setores econômicos, como, por exemplo, setores financeiro e de obras públicas, foram surpreendidos quando estes setores aderiram ao governo do PT. Isso estimulou uma aproximação com a base partidária do governo", resume Maia.

Para o ex-prefeito carioca, a legenda estaria diante de uma disjuntiva: "Afirmar o DEM como partido de Centro, num modelo do PP da Espanha, ou fundir-se com o PMDB e migrar para a base do governo federal. É isso que se discute". O mentor do grupo que quer voltar ao velho leito governista seria o ex-senador Jorge Bornhausen, presidente de honra do DEM e idealizador da renovação da cúpula do partido; o porta-voz, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Um a zero

Por enquanto, a disputa entre as duas facções está um a zero para o atual presidente do DEM, Rodrigo Maia, que conseguiu derrotar o grupo Bornhausen-Kassab na disputa pela liderança da Câmara, na qual foi vitorioso o deputado ACM Neto, herdeiro do carlismo na Bahia. A segunda batalha será pela presidência da legenda, entre o senador José Agripino (DEM-RN) e o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. O primeiro foi vitorioso nas eleições; o segundo perdeu o mandato de senador, mas conta com o apoio do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do prefeito Kassab.

Resgate

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula afinaram a viola para acalmar o PT antes do evento de ontem, no qual Lula foi reconduzido à Presidência de Honra da legenda. Mas na cúpula petista o chamado resgate do legado de Lula, palavra de ordem do encontro, é um discurso de alguns caciques petistas com objetivo de pressionar a presidente Dilma. O corte de R$ 50 bilhões e o jogo duro com o salário-mínimo geram descontentamentos na base partidária. O novo slogan do governo, ´País rico é país sem pobreza`, também.

Pulo do gato

O governo tem duas alternativas se não emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545 - como quer a presidente Dilma Rousseff - mantendo o corte de gastos de R$ 50 bilhões. Reduzir os investimentos do PAC, adiando o projeto do trem-bala Rio-São Paulo, por exemplo, ou reduzindo o superávit primário nominal de R$ 82 bilhões, de 3% para 2,5% do PIB.

Consultor

Dilma Rousseff costuma surpreender os interlocutores com contas rápidas feitas na calculadora do seu celular. A equação em mais evidência é o impacto no Orçamento da União do salário mínimo de R$ 560 defendido por aliados e setores do próprio PT. Pode enterrar o projeto de construção do trem-bala: seria de R$ 4,5 bilhões.

Cidadania

O senador Rodrigo Rollemnberg (PSB-DF) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduzindo de 1,3 milhão de eleitores para 490 mil eleitores o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, como foi o caso da Lei da Ficha Limpa. Hoje, esses eleitores precisam estar distribuídos em cinco estados brasileiros, com a participação mínima de 0,3% de eleitores de cada estado. Com a mudança, os eleitores precisarão ser de nove estados, mas com apenas 0,1% dos eleitores de cada um.

Minérios

Fechado o projeto de novo marco regulatório dos minérios. A cobrança dos royalties será sobre o faturamento bruto e não mais sobre o faturamento líquido para facilitar a fiscalização e a cobrança. A maior mudança, porém, será no valor das alíquotas, que hoje vão de 0,2% a 3%. A proposta para o minério de ferro, por exemplo, é estabelecer alíquotas de 2% a 8%, a serem fixadas por decreto do Executivo. O produto com maior valor agregado pagaria menos royalties.

Caixa/Vão de mal a pior as relações entre a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, e o seu vice, Jorge Hereda, ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Outro que tromba com Maria Fernanda é o secretário-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, ligado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Azebudsman/A propósito da nota intitulada ´Estardalhaço`, publicada na última sexta-feira, dia 4, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), esclarece: ´Em nenhum momento houve a suposta conversa da presidente Dilma Rousseff comigo para tratar de qualquer aspecto referente à liderança do governo na Câmara dos Deputados. A nomeação de líderes do governo no Congresso é de exclusiva competência do Executivo.`

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Manter as aparências

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-governador José Serra (PSDB) fez uma incursão ontem no Congresso para manter as aparências da unidade de seu partido. Reuniu-se com a bancada na Câmara, convocada às pressas, e conversou com senadores tucanos e alguns aliados. Um almoço reservado no restaurante do Senado com os caciques partidários foi o ponto alto da visita. À saída, revelou que não teve nenhuma conversa privada com o ex-governador Aécio Neves (PSDB), com quem disputa a liderança da legenda. Para bom entendedor, é o que basta para confirmar que o racha entre os tucanos continua firme e forte.


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O ambiente político para a visita de Serra ao Congresso era dos mais favoráveis. O governo mantém uma queda de braço com a sua própria base para segurar o novo salário mínimo nos R$ 545 propostos pela presidente Dilma Rousseff. O ex-candidato tucano a presidente da República aproveitou a visita para reiterar sua proposta eleitoral de um salário mínimo de R$ 600, que “considera factível e importante”. Dispôs-se a comparecer ao Senado, como sugere o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG), e explicar o porquê de sua proposta: “É só baixar a taxa de juros”.

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Quase simultaneamente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem o novo salário mínimo paulista: R$ 600. Um endosso à proposta de campanha de Serra, que foi encampada pelas legendas que o apoiaram nas eleições passadas, o DEM e o PPS. Mais um lance para manter as aparências de que a oposição está unida. Na verdade, Serra sustenta dois contenciosos na sua própria legenda: um com Aécio, outro com Alckmin. Apesar de derrotado duas vezes, não desistiu da vaga de candidato do PSDB a presidente da República em 2014.

Excluídos

Dois cardeais governistas ficaram de fora da Comissão de Constituição e Justiça do Senado: Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP). O primeiro é um velho desafeto do líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não o perdoa por votar pela sua cassação. O segundo, virou uma espécie de sapo cururu na bancada petista, liderada pelo ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE).

Pirro

“Vamos unificar as oposições em torno dos R$ 600 para o salário mínimo”, disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (foto), após reunião com o ex-governador José Serra e os líderes do PPS, Rubens Bueno, e do PSDB, Duarte Nogueira, na Câmara dos Deputados. Eleito por São Paulo, Freire avalia que a oposição não perde nada batendo o pé nos R$ 600, em vez de apoiar a posição das centrais sindicais que defendem um mínimo de R$ 580. “Se o governo aprovar a proposta de R$ 545 na base do rolo compressor, será uma vitória de Pirro.”

Agenda

O vice-presidente da República, Michel Temer, comandará o processo de discussão programática do PMDB daqui para frente. Temer pretende liderar o posicionamento da legenda na reforma política. A iniciativa deve conter o descontentamento, que vem ganhando coro na Câmara, com a cúpula da legenda.

Alternativa

A proposta de reajuste do mínimo para R$ 560 está ganhando adesões entre os partidos da base aliada. O PDT, que publicamente defende o aumento para R$ 580, já trabalha nos bastidores com a possibilidade de um valor abaixo do pleiteado. De acordo com a nova proposta, a diferença de R$ 15, entre o valor fixado pelo governo e o novo valor proposto, viria da antecipação do reajuste do mínimo do ano que vem. A posição da legenda, porém, deixa o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, na corda bamba.

Fatura

Líder dos Democratas, ACM Neto (BA) disse ontem que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011 é a fatura a ser paga em decorrência das últimas eleições. “Era inadmissível o desperdício de dinheiro público com tantos cargos de confiança, com tantas funções comissionadas, com tantas concessões a setores ligados aos partidos do governo e projetos eleitoreiros.” Foi o maior corte no Orçamento da União da história.

Na pista

Enquanto a novela da compra dos caças de última geração para a Força Aérea Brasileira (FAB) continua, estão sem condições de voar, por falta de peças e dinheiro para revisão, cerca de 300 aeronaves.

Tietagem

A sabatina realizada ontem no Senado para o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi marcada pela quantidade de elogios ao magistrado. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) exagerou: “Estou mais impressionada sabe por quê? Como mulher”. A declaração pública de admiração provocou risos das autoridades presentes.

Omissão/Em discurso ontem na tribuna do Senado, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticou a postura do Congresso brasileiro com relação ao tema homofobia. Segundo ela, enquanto o Poder Judiciário obteve avanços importantes sobre o assunto, o Legislativo ficou estagnado.

Indicados/O PDT indicou os deputados Antônio Reguffe (PDT-DF) e Miro Teixeira (PDT-RJ) para integrar a comissão da Reforma Política da Câmara. O tema deve pautar as discussões no Congresso durante o primeiro semestre. A comissão está prevista para começar a funcionar a partir da semana que vem.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Cadeiras e arquibancadas

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Uma das características do modo lulista de governar era jogar para a arquibancada. Mais do que isso, abduzir a capacidade de representação do Congresso e atrair para os conselhos e conferências patrocinadas pelo Executivo as negociações conflituosas da sociedade. Com isso, o “esvaziamento” dos partidos e de seus políticos, e da grande política no parlamento, foi inevitável. De certa forma, com a contribuição da mídia, que se encarregou de representar a turma das cadeiras numeradas.


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Ontem, membros de movimentos indígenas e organizações não governamentais ocuparam quatro faixas da via que dá acesso à Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. Protestavam contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Foram ao Palácio do Planalto para entregar um manifesto contra a construção da usina, no qual denunciam também supostas irregularidades no licenciamento de outras barragens. É a turma das cadeiras numeradas.

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Na próxima semana, provavelmente, começará a mobilização da galera da arquibancada. As centrais sindicais prepararam manifestações de protesto e caravanas para lutar por um salário mínimo de R$ 580. A cúpula da Central Única dos Trabalhadores (CUT) faz corpo mole, mas a base está muito pressionada por militantes de outros partidos que atuam nos sindicatos, como o PSol e o PSTU. Daí a pressa do governo para votar logo o aumento no Congresso.

Invasão//

O senador Gim Argello (PTB-DF) fez um “puxadinho” em seu gabinete no Senado e ocupou parte da passagem que liga o 14º andar dos edifícios da Câmara e do Senado no Congresso Nacional. O lugar deveria funcionar como passagem de emergência em caso de incêndio.

Negociador

O papel de negociador das relações com os movimentos sociais no governo Dilma Rousseff não é uma tarefa da presidente da República. Está a cargo do habilidoso e discreto secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (foto). Na linguagem futebolística, seu perfil é de meia-armador e não de um goleador que invade a zona do agrião e decide o jogo, como gostava de fazer o presidente Lula.

Sindicalista

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, teve ontem uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff, mas não tratou do salário mínimo. Segundo ele, o tema não entrou na conversa porque a presidente da República não tocou no assunto. Ex-metalúrgico, Maia é mais sensível aos movimentos sociais do que o seu antecessor, o vice-presidente da República, Michel Temer. E trabalha para recuperar a capacidade de representação e negociação do Congresso nos movimentos sociais.

Mineiro

O ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) chegou ao Senado como naquele samba de bamba: “devagar, miudinho, devagarinho”. Não está com pressa de fazer seu discurso da tribuna, não tem uma agenda pronta e acabada, não pretende brilhar mais do que outros cardeais da Casa. Observa a movimentação da base do governo. Sua única preocupação, no momento, é com a reforma política. Em sua opinião, se ela não for debatida neste semestre, ficará perdida no espaço.

Na janelinha

Os senadores Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) acabam de chegar ao Senado, mas já sentaram na janelinha. Foram indicados pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para presidir as comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; e de Educação, Cultura e Esporte, respectivamente. Velhos caciques da legenda estrilam.

Audiência

Líder do PPS, o ex-presidente Itamar Franco (MG) estreou ontem na tribuna do Senado e formalizou a proposta de convidar o ex-governador José Serra (PSDB), ex-candidato tucano a presidente da República, para explicar os fundamentos de sua proposta eleitoral de um salário mínimo de R$ 600

Perdeu

Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh Faria (PT-RJ) ainda não desistiu de disputar a Comissão de Infraestrutura do Senado, mas já perdeu a primeira batalha: para a escolha das presidências das comissões, os líderes resolveram adotar o critério da proporcionalidade entre as bancadas e não entre os blocos partidários. Com isso, o PSDB terá direito a optar pela Comissão de Infraestrutura, que pretende transformar em trincheira da oposição. A alternativa do ex-cara-pintada é chutar o pau da barraca e disputar a Presidência da comissão no voto.

Monocrático/ O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou a nova diretora-geral do Senado e pôs fim à disputa pelo cargo na alta burocracia da Casa. Será Doris Marize Peixoto, que ocupava a Diretoria de Recursos Humanos. Substituirá Haroldo Tajra, que assumirá o comando do Interlegis. Doris foi chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão.

Esportiva/ Deputados ex-atletas estão se articulando para garantir vaga na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. O ex-goleiro Danrlei de Deus (PTB-RS), que no passado sofreu com os gols de Romário (PSB-RJ), hoje faz tabela com o baixinho na política.



Posse/ Sérgio Sampaio tomou posse ontem na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Era o diretor-geral da Casa. Assume a vaga no lugar de Mozart Viana, que desde ontem passou a assessorar o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A pedra no caminho

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Há uma pedra no caminho do ajuste fiscal que a presidente Dilma Rousseff pretende promover a partir de amanhã, quando será sancionado o Orçamento de 2011. É o salário mínimo de R$ 545, valor rejeitado pelas centrais sindicais e que divide a base do governo, a começar pelo próprio PT.
Ontem, em reunião das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, comandou a operação do Palácio do Planalto para enquadrar a legenda. O encontro foi fechado " os participantes entraram sem os respectivos celulares ", mas revelou nos bastidores uma tendência favorável à antecipação de uma parcela do reajuste previsto para o ano que vem " a inflação mais 8% do PIB de 2010, aproximadamente " como forma de tentar um acordo com as centrais.
O PT teme perder a votação do aumento do salário mínimo na Câmara para os aliados do PMDB, que trabalham com um salário mínimo de R$ 560 em aliança com a oposição, que hasteou novamente a bandeira eleitoral de um salário mínimo de R$ 600.

Arriscado

A presidente Dilma Rousseff pretende pagar para ver. Enquadrou a base governista na distribuição dos cargos do segundo escalão e agora pretende fazê-lo na votação do salário mínimo. Será mais difícil. No primeiro caso, tem o controle da caneta e da opinião pública; no segundo, a situação é diferente. Os deputados é que têm a senha da votação em plenário. Além disso, agora são eles que jogam para a arquibancada.

Impasse

O valor do salário mínimo para 2011, pela legislação em vigor, corresponderia apenas à reposição da inflação deste ano, já que o PIB de dois anos atrás (2009) foi negativo. É a regra em vigor. As centrais sindicais, porém, alegam que não é justo interromper a política de recuperação do salário mínimo dessa forma, uma vez que o PIB do ano passado pode chegar a 8%. Como se sabe, os sindicatos existem para defender melhores salários e condições dignas de trabalho. Já a base do governo, apesar de integrada por muitos ex-sindicalistas, é formada para defender a política do Palácio do Planalto.

Estrela
Na quinta-feira, em ato político de comemoração do aniversário do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumirá a presidência de honra do partido. Será o primeiro teste de convivência política fora do poder com a presidente Dilma Roussef, cujo estilo austero de gestão contrasta com o exuberante modo lulista de governar.

Eufemismo

Na nomenclatura do Palácio, o termo ajuste fiscal foi banido. A expressão usada é "choque de realidade". Ninguém sabe como a conta vai fechar sem uma tesourada nos investimentos, mas o corte de gastos no Orçamento previsto deve ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões

A conta
Uma das 10 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara é a MP n° 505/10, um empréstimo de R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagar as ações que comprou da Petrobras em setembro. O dinheiro sairá do Tesouro. Ou seja, do bolso do contribuinte, mas sem direito a bonificações da empresa no balanço de fim do ano.

Cenoura

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, do PT-SP, comunicou à bancada do PT que o governo não vai abrir negociação para antecipar parte do reajuste do mínimo de 2012 para 2011. Segundo o líder, que passou a manhã inteira de ontem reunido com a presidente Dilma Rousseff, o valor proposto pelo governo será de R$ 545 e não se mexe mais nisso. Porém a bonança viria em 2012, com a garantia de que os 8% do PIB mais a reposição da inflação sobre o mínimo deste ano serão a base do reajuste. Ou seja, se a inflação for de 5,5%, o reajuste será de 13,5% em 2012.

Câmara

A deputada capixaba Rose de Freitas comandou ontem a sessão da Câmara. A peemedebista deu mostras de que não pretende deixar a peteca cair na primeira-vice-presidência da Casa. Ou seja, desta vez, o deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), hoje na terceira-secretaria da Mesa, terá menos chances de assumir o comando das sessões, para frustração do povo de Serra Talhada (PE).

O queijo

Estados e municípios aguardam a liberação de R$ 1,95 bilhão para compensar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) das exportações. Dependem da aprovação de medida provisória encalhada no Senado. É por essas e outras que a Lei Kandir (Lei complementar nº 87/96) virou uma dor de cabeça para prefeitos e governadores e ninguém mais aceita uma reforma tributária na qual o governo federal fique com a faca e o queijo nas mãos.

Conterrâneo

O governador petista de Sergipe, Marcelo Deda, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ainda não conseguiram emplacar nenhum ministro no governo Dilma, mas podem ganhar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome do advogado sergipano Carlos Alberto Menezes, doutor em direito penal pela PUC de São Paulo, foi aprovado ontem pelos ministros do STJ durante análise da lista enviada pelo Conselho Federal da OAB. Agora, depende da caneta da presidente Dilma Rousseff para ser sabatinado no Senado.

Racha/Apesar de o encontro ter como foco o entrosamento do partido, alguns parlamentares saíram da reunião insatisfeitos com a falta de diálogo entre as lideranças da bancada petista. O clima é de divisão interna no PT.

Exemplo/ Levantamento da Polícia Federal mostra que a pequena delegacia de Mossoró, no Rio Grande do Norte, apresentou o melhor desempenho da instituição. Segundo a PF, os policiais da cidade conseguiram concluir boa parte dos casos que estavam sem solução e também finalizar as novas investigações. De cada 100 novos inquéritos abertos, foram relatados 231 casos.