sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A guerra como ela é

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 27/09/2013

Um velho general chinês dizia que, na arte da guerra, a melhor estratégia é neutralizar os possíveis adversários e tirá-los do campo de batalha. Pode ser que a presidente Dilma Rousseff nada tenha a ver com isso, mas é o que pode estar acontecendo com Marina Silva e José Serra. Os dois estão com um pé fora das eleições presidenciais de 2014.

Marina corre o risco de perder a legenda por um erro de cálculo político. Acredita que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conceder registro ao Solidariedade e ao Pros é um sinal de que a Rede Sustentabilidade, o seu partido, também terá o registro aceito. É um cálculo temerário, pois a decisão em relação ao Solidariedade foi tomada por um voto, o do ministro Dias Toffoli. Nada garante que o mesmo placar se repita em relação à Rede, mesmo que o voto do ministro seja camarada. Marina diz que não tem plano B; os aliados preferem que ela procure outra sigla para concorrer.

O caso de Serra é mais ou menos parecido. Desde que a fusão do PPS com o PMN fez água, a possibilidade de o tucano deixar o ninho e se filiar ao antigo PCB se tornou mais difícil. O exíguo tempo de televisão e a fragilidade orgânica da legenda desanimam o ex-governador paulista, embora a vontade de concorrer à Presidência da República persista. Se ficar no PSDB, Serra estará praticamente fora da sucessão presidencial, pois a candidatura do senador Aécio Neves, que hoje preside o partido, está consolidada. Um cenário sem Marina e Serra, ou seja, com apenas três candidatos competitivos — Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos (PSB) — favorece a presidente da República. Para muitos analistas, seria um cenário de eleição decidida logo no primeiro turno.

Voltou


Após uma conversa com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, o deputado Romário decidiu voltar à sigla. O ex-jogador assumirá o comando do diretório regional do PSB no Rio de Janeiro. O prefeito de Duque de Caxias (RJ), Alexandre Cardoso, desafeto do parlamentar fluminense, perdeu o comando da legenda porque apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a candidatura do peemedebista Luiz Fernando de Souza, o Pezão, vice-governador do Rio, ao governo estadual.


Dança das cadeiras//


Ministra da Cultura, Marta Suplicy é o nome mais cotado para substituir Aloizio Mercadante no Ministério da Educação. Por causa da iminente saída de Gleisi Hoffmann da Casa Civil para disputar o governo do Paraná, Mercadante é o nome mais forte para esse cargo.

 Diplomacia

Os chanceleres do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia criticaram ontem, em Nova York, o atraso da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, José Alberto Figueiredo; da Alemanha, Guido Westerwelle; do Japão, Fumio Kishida; e da Índia, Salman Khurshid, querem ser membros permanentes no Conselho de Segurança, como são Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Hoje, mandam no colegiado as potências que venceram a Segunda Guerra Mundial. Alemanha e Japão perderam.


Sabatina

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou ontem a indicação do ex-chanceler Antonio Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Após a sabatina na CRE, Patriota falou sobre as prioridades de seu trabalho na ONU. Durante o evento, Patriota disse que a “cortina da espionagem caiu”. Ou seja, não cola mais a desculpa apresentada pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, de que o monitoramento feito pelos Estados Unidos nas comunicações visava combater terrorismo.


Capa preta

Morreu ontem, aos 79 anos, Givaldo Pereira de Siqueira, ex-integrante do antigo Comitê Central do PCB e secretário de Comunicação do PPS. Quadro histórico do antigo Partidão, foi um dos responsáveis pela retirada do país de alguns dirigentes que escaparam da morte durante o cerco policial de 1975, entre eles, Salomão Malina. Com câncer, estava internado no Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. Ele deixa a mulher, Júlia, e os filhos, Paulo e Isabela. O corpo será cremado hoje, no Cemitério do Caju.

Petróleo

A Petrobras e a IBV Brasil, uma joint venture indiana, avaliaram que o bloco marítimo de exploração SEAL-11, na Costa de Sergipe, pode ter 3 bilhões e barris de petróleo


Vão pagar/ O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com vencimentos superiores ao teto constitucional de R$ 28.059,29. Segundo o TCU, foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidos.

Diretor/ A propósito, como antecipou a coluna, o novo diretor-geral do Senado é o advogado e economista Antônio Helder Medeiros Rebouças, do quadro de consultores de carreira da Casa. Ele ocupava a diretoria do Instituto Legislativo Brasileiro e substituirá Doris Marize Romariz Peixoto, que deixou o cargo alegando motivos pessoais.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Déficit de confiança

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/09/2013
 
Um dia depois de criticar duramente o governo dos Estados Unidos na Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff passou o chapéu em Nova York, numa reunião com investidores norte-americanos, para os quais disse que os EUA são um parceiro estratégico e que o Brasil respeita os contratos. Para atrair os investimentos, destacou que o consumo interno tem sido maior do que a oferta de serviços, e, por isso, o governo tem feito concessões de aeroportos, ferrovias e rodovias.
» » »
O seminário Oportunidades em Infraestrutura no Brasil foi uma tentativa do Palácio do Planalto de restabelecer a confiança dos investidores no país, uma vez que o ambiente de negócios está deteriorado por causa das mancadas do governo na regulação do mercado e nas concessões de serviços de infraestrutrura. "Nosso objetivo é melhorar a economia brasileira estruturalmente, contribuindo para torná-la mais competitiva e aumentar a produtividade", garantiu Dilma.
» » »
O déficit de confiança junto aos investidores norte-americanos e europeus preocupa o governo. Na semana passada, quatro gigantes do setor petrolífero anunciaram desinteresse pelo pré-sal na Bacia de Santos: as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG. A Agência Nacional de Petróleo esperava 40 empresas interessadas, mas apenas 11 se inscreveram, a maioria estatais estrangeiras. Também houve fiascos nos leilões de rodovias — mais de 40% das 150 concessões oferecidas não atraíram investidores — e os grandes operadores continuam de fora dos leilões de aeroportos.

Credibilidade
O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, que já foi um dos conselheiros da presidente Dilma Rousseff em matéria econômica, ontem fez duras críticas à condução da economia em encontro com empresários: "O governo acha que os senhores são um bando de ladrões, egoístas. E os senhores acham que o governo só pensa em capitalismo com lucro zero. Os dois estão errados", disparou.

Ex-amigos
Outro que dispara contra o governo é o ex-presidente da Vale Roger Agnelli, que criticou o modelo
do novo código de mineração, que "tira o interesse da iniciativa privada" de investir em pesquisa de
novas áreas.

Militante/ Presidente do PSDB paulista, o deputado Duarte Nogueira acusou o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, de agir de forma facciosa no escândalo do Metrô de São Paulo. Segundo ele, ao ser sabatinado pelo Senado, Vinícius omitiu de seu currículo o fato de ter sido chefe de gabinete do deputado estadual Simão Pedro (PT), que faz oposição ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB). "Isso explica as decisões que tomou à frente do Cade, inclusive para proteger a Siemens", disparou.

Exemplo/ O ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi convidado para uma audiência com o presidente do TCU, Augusto Nardes, ontem, por um bom motivo: mostrar os sistemas de gestão e de acompanhamento das obras da pasta, que foram apontados pela Presidência da República como exemplo de boas práticas.

Voto aberto
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem que pretende retirar de pauta sua PEC sobre voto aberto no Congresso. A proposta estaria sendo usada como argumento para não votar a PEC 43/2013, de autoria das mesas da Câmara e do Senado. "Defendo o fim do voto secreto em todas as situações do Congresso Nacional há 27 anos. Já perdi como deputado, já perdi como senador. Não faz sentido atrasar isso ainda mais", justificou.

Candidato
O deputado Luiz Pitiman se filiará hoje ao PSDB. Sua ficha será assinada pelo senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da legenda, e pela filha do ex-presidente Juscelino, Maria Estela Kubitschek. Com Pitiman, ingressarão no PSDB 30 pré-candidatos a deputado distrital e dois a federal.

Bancadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidiu anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de abril deste ano, que modifica o número de deputados federais em oito estados. A decisão ainda vai depender de discussão e votação no plenário do Senado e, depois, na Câmara dos Deputados.

Competência
Segundo o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), de acordo com a Constituição, a competência para redefinir as representações legislativas é do Congresso. A decisão do TSE garantia quatro cadeiras a mais na Câmara para o Pará, duas para o Ceará, duas para Minas Gerais e uma para Amazonas e Santa Catarina. E tirava dois representantes da Paraíba e do Piauí, e uma cadeira de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul.

Coelhinha
Presa na Operação Miqueias, da Polícia Federal, Luciane Hoepers surpreendeu a delegada que cuida do caso. Ela era uma das "pastinhas" — como foram chamadas as mulheres do esquema de fraude de fundos de pensão municipais. Descontraída, ao saber como era identificada pela PF, Luciane brincou: "Quando posar para a Playboy, a capa vai ser "A pastinha"". Para a polícia, Luciane tinha como missão cooptar prefeitos para o esquema.


Colaborou Amanda Almeida

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A minirreforma

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/09/2013


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer limpar a pauta da Casa para analisar a minirreforma eleitoral votada pelo Senado. Sua intenção é aprovar as mudanças e mandar para sanção da presidente Dilma Rousseff, a tempo de que entre em vigência já nas próximas eleições. O encaminhamento foi acertado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas enfrenta resistências do PT e do PSDB.

»   »   »
Líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o Planalto não tem uma posição fechada em relação ao tema. Há muita divergência dentro do próprio PT sobre a minirreforma e Dilma está viajando. Já o líder da bancada petista, José Guimarães (CE), traduz a opinião da Executiva do partido sobre a reforma: "é tão mini, tão mini, que não tem muita consistência para que se ofereçam mudanças na legislação eleitoral".

»   »   »
A minirreforma poderia romper o imobilismo em relação ao tema e abrir caminho para votação de outras propostas, mas profundas, que só passariam a valer nas eleições de 2016 e 2018.

Candidatos
A minirreforma eleitoral precisa ser votada e sancionada até 4 de outubro para valer na disputa do ano que vem. Entre as principais mudanças, está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição. Foi o que aconteceu, por exemplo, na última eleição do Distrito Federal, quando a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz foi impugnada e ele inscreveu a mulher, dona Weslian, em seu lugar.

Propaganda
O texto da minirreforma também proíbe que o presidente da República candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Estipula multa, além da prisão, para quem fizer campanha no dia da eleição. Propaganda em faixas, muros e placas e a "envelopagem" de carros são proibidos. Ficam permitidos adesivos de até 50cm no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais. Também é imposto um limite à contratação de cabos eleitorais.

Música//

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Senadores do Amazonas votaram contra: a PEC prejudicará as empresas da Zona Franca de Manaus.

Trancamento
A pauta da Câmara está trancada por causa de três medidas provisórias: uma anistia as dívidas das Santas Casas de Misericórdia; outra cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); a terceira autoriza funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ontem, houve obstrução da oposição, que cobra a votação do projeto que estabelece o piso nacional dos agentes comunitários de saúde.

Na África
Estreia hoje, às 18h36, no Discovery Civilization, a série Presidentes africanos, apresentada pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. São reportagens sobre 13 países africanos — África do Sul, Angola, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Gana, Moçambique, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Tunísia — , com entrevistas exclusivas com seus presidentes.

Espionagem
"O Brasil redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados", disse ontem a presidente Dilma Rousseff na ONU. "Representações diplomáticas brasileiras, entre elas a missão permanente nas Nações Unidas e a própria Presidência da República, tiveram suas comunicações interceptadas", disse no discurso. Segundo Dilma, a "intrusão" dos Estados Unidos fere o direito internacional e "afronta" os princípios que regem as relações entre nações amigas.

Defesa
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, de Minas Gerais, criticou o discurso de Dilma Rousseff ontem na ONU. "O PSDB manifestou seu repúdio aos atos de espionagem tão logo eles foram denunciados pela imprensa. São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional. Mas é preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing", disparou.

Beto/ O livro Seu amigo esteve aqui (Zahar), de Cristina Chacel, será lançado hoje na Biblioteca do Senado, às 20h. Narra a história de Carlos Alberto Soares Freitas, militante político assassinado na Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), na década de 1970. Conhecido como Breno, ele era dirigente da VAR-Palmares, organização clandestina que lutava contra a ditadura militar da qual a presidente Dilma Rousseff — que o citou no discurso de posse — fazia parte.

Educação/ Será amanhã o seminário Fortalecimento da Indústria Brasileira e do Emprego, promovido pela CNI e as centrais sindicais CGTB, CUT, UGT, CTB e Força Sindical. O presidente da CNI, Robson Andrade, proporá às centrais sindicais um pacto pela educação de qualidade.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Dilma e o americanismo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/09/2013

A presidente Dilma Rousseff fala hoje na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). É de praxe o Brasil abrir os trabalhos, desde a constituição do organismo internacional, após a Segunda Guerra Mundial. Uma espécie de reconhecimento pela participação dos nossos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no conflito contra o Eixo. A novidade do pronunciamento será a subida de tom contra os Estados Unidos, por causa das denúncias de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) no Brasil.

»    »    »   

Dilma mira o público interno, de olho nas eleições do ano que vem, e também a política internacional. Os Estados Unidos, cuja hegemonia está em declínio, já não conseguem fazer o que querem, quando querem e como querem como xerifes da atual ordem mundial. Um pouco porque os aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) já não endossam a unipolaridade ianque, outro tanto porque a Rússia, que reassumiu o protagonismo, e a China, cada vez mais forte economicamente, com poderes de veto, não deixam. A guerra civil na Síria reflete esse empate.

»    »    »   

O Brasil tira casquinha nessa briga de cachorro grande, desde o fim do governo Lula, quando houve o acordo com a Turquia e o Irã. Devido à espionagem norte-americana, que atingiu a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o desentendimento com os Estados Unidos parece mudar de patamar. O cancelamento da visita de Estado à Casa Branca, que estava prevista para outubro, afastou Dilma do presidente Barack Obama. Pode ser que o encontro de ontem, com Bill Clinton, seja a senha de que há mais jogo de cena do que conflito nisso. O discurso de hoje, porém, é que vai dizer. O Brasil é mais ligado ao Ocidente do que ao Oriente, e o americanismo está arraigado no estilo de vida dos brasileiros. Por isso mesmo, por mais duro que seja o discurso, o Brasil manterá fortes laços com os Estados Unidos.

Reforma

O presidente do PT, Rui Falcão, resolveu enquadrar o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), por causa da reforma política. Coordenador do grupo de trabalho da Câmara que elabora as propostas de mudança, Vaccarezza está sendo pressionado a encampar as propostas aprovadas pela cúpula da legenda, como o financiamento público de campanha e o plebiscito.

Jogo duro

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resolveu fazer valer o Regimento da Casa sobre as medidas provisórias e devolveu a MP 617, que desonera o transporte coletivo, para a Comissão Mista que a examinou. A matéria chegou depois do prazo de 15 dias para apreciação e vai caducar na sexta-feira.

Esplanada

Muita movimentação de bastidores no governo por causa da reforma ministerial, prevista para o começo do próximo ano. A saída do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), que está demissionário, precipitou o debate sobre as mudanças. Não é só o PMDB que anda de olho na vaga, a bancada do PT também quer aproveitar o momento para aumentar a influência no governo.

Candidatos
Por causa das eleições, é certa a saída dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, que será candidato a governador de São Paulo; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que concorrerá ao Executivo de Minas Gerais; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que disputará o governo do Paraná; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que tentará cadeira no Senado por Santa Catarina. Todos petistas.

Dúvida cruel
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), não sabe se fica na pasta ou se volta para a Câmara na reforma ministerial. É uma decisão difícil do ponto de vista pessoal, pois a permanência significará abrir mão de um mandato parlamentar. Aldo é deputado por São Paulo desde a Constituinte de 1987.

Se puder, fica
Leônidas Cristino foi desautorizado pela cúpula do PSB a permanecer na Secretaria de Portos, mas o ministro não deseja sair da pasta. Seu futuro está nas mãos do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que pode mantê-lo no posto e romper com a legenda. Cristino, porém, é uma das opções dos irmãos Gomes para o governo do Ceará.

Regressiva// 
Contagem regressiva para Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB) decidirem se serão candidatos. A primeira corre o risco de ficar sem legenda, o segundo pode desistir de tomar o lugar de Aécio Neves como candidato tucano ao Planalto.

Partidos/
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje se aceita os registros dos partidos Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP); e Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Tem ainda o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que também terá o registro apreciado.

Disputa acirrada/ Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), que já conquistou quatro edições, e Eduardo Suplicy (PT-SP), vencedor do ano passado, estão empatados na disputa pelo título de Melhor Senador, do Prêmio Congresso em Foco, que será anunciado na quinta-feira. 

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Fio desencapado


Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/09/2013

A CPI da Espionagem do Senado virou um fio desencapado, com grande potencial de criar mais problemas do que encontrar soluções para o governo. Presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aliada da presidente Dilma Rousseff, as atividades da CPI seguem o roteiro característico de outras comissões: ninguém sabe como vai terminar. A grande preocupação do Palácio do Planalto é com o fato de que os documentos vazados pelo ex-funcionário da Agencia de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos Edward Snowden sobre a espionagem norte-americana em diversos países, inclusive o Brasil, são uma caixa-preta.

» » »

Os documentos estão em poder do jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian. Ele mora no Rio de Janeiro com o namorado brasileiro, David Miranda, que chegou a ser detido em julho, por nove horas, pela polícia britânica no aeroporto de Heathrow, em Londres, exatamente por causa dessas informações. O jornalista tem publicado os documentos seletivamente. Sabe-se que a NSA monitorou conversas da presidente Dilma Rousseff e atividades da Petrobras, mas não se sabe o conteúdo desses grampos.

» » »

A irritação de Dilma com a situação é tanta que ela cobrou do colega norte-americano Barack Obama, pessoalmente, explicações sobre tudo o que foi monitorado, e acabou por cancelar a visita de Estado que faria aos EUA em outubro, porque considerou os esclarecimentos insatisfatórios. Além disso, na terça-feira, o assunto deve ser o centro do discurso na Abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, para onde viajará hoje.


Computadores


Vanessa Grazziotin pretende viajar a Moscou para ouvir o ex-agente da NSA Edward Snowden, que está asilado na Rússia, para obter mais informações sobre a espionagem norte-americana no Brasil. Pretende também ouvir o jornalista Glenn Greenwald e o namorado dele. Para pôr mais lenha na fogueira, na terça-feira, a CPI analisará um pedido de informações do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que pretende obter da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto de dois computadores portáteis da
Petrobras no início de 2008.


Segredos 

Para Requião, a divulgação do escândalo da espionagem norte-americana relativa a dados sigilosos da Petrobras faz lembrar “o estranho e não explicado” furto dos computadores da estatal. Requião, que defende a suspensão do leilão do Poço de Libra, acredita que os dois fatos estejam vinculados, visto que os equipamentos continham dados sigilosos sobre a capacidade produtiva de campos petrolíferos do pré-sal e, além disso, o transporte dos computadores era feito por empresa estrangeira sediada nos Estados Unidos. Detalhe: as grandes petroleiras
norte-americanas desistiram de participar do leilão do campo de petróleo do pré-sal de Libra, marcado para 21 de outubro.


Conselheiro//

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), embarca hoje para os Estados Unidos na comitiva da presidente Dilma Rousseff que vai à 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. O petista deverá ser um dos coordenadores da campanha da reeleição.


Pedofilia 

A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estará novamente em Manaus, amanhã e terça-feira. O cronograma de trabalho traçado pela presidenta da comissão, deputada Erika Kokay (foto), do PT-DF, e pela relatora, deputada Liliam Sá (PR-RJ), prevê a realização de quatro reuniões, sendo duas em caráter sigiloso. Serão ouvidos Eudes de Souza Azevedo; o sargento da PM e ex-secretário municipal Antônio Aguiar — ex-segurança do ex-prefeito Adail Pinheiro (PRP) —, além do proprietário da empresa Mega Models, Fábio Martins Marques, e testemunhas sob proteção.


Campanha

O senador Aécio Neves, do PSDB-MG, resolveu subir o tom contra a presidente Dilma Rousseff. “Temos hoje um governo do marketing comandando as decisões governamentais”. Segundo ele, o papel da oposição é apresentar propostas e andar pelo país, mas “o que há de diferente e inusitado neste momento no Brasil é a ação do governo, porque não temos mais uma presidente da República, temos uma candidata a presidente da República que se move e se movimenta única e exclusivamente em razão da eleição”.


Andanças

O tucano esteve ontem em Maceió e anunciou vários encontros regionais para discutir os problemas do país. “Vamos estar em Curitiba, com grande encontro da Região Sul, depois estaremos em Manaus, em grande encontro da Região Norte. Depois, em Goiânia, na região Centro-Oeste. Intercalado a esses grandes eventos, faremos reuniões em São Paulo, que é quase um país, e em outros estados do Sudeste”, disse Aécio.


Arapongas/ O trabalho na Assembleia Nacional Constituinte e a atividade política dos constituintes fora de Brasília eram acompanhados de perto também pelos agentes do Sistema Nacional de Informação (SNI), que manteve em funcionamento uma prática adotada no regime de exceção iniciado em 1964. Segundo o Arquivo Nacional, a bisbilhotagem é comprovada em 2.250 documentos do SNI.

Greves/ Anteprojeto apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre greves no serviço público suspende a remuneração dos servidores nos dias não trabalhados e torna obrigatória a comunicação da paralisação com 15 dias de antecedência. Pelo menos 50% dos servidores públicos terão que continuar trabalhando em caso de greve do funcionalismo, independentemente do setor em que atuem.

Bancários/ A paralisação dos bancários deve continuar amanhã. Segundo o comando dos grevistas, o movimento atinge 7.282 agências.

Fora da rede

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/09/2013


Complicou-se a situação de Marina Silva, que tenta garantir o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, na Justiça Eleitoral e concorrer à Presidência da República por essa legenda. Parecer do Ministério Público Eleitoral enviado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que a ex-senadora só conseguiu comprovar 304.099 assinaturas, em 14 estados e no Distrito Federal. Marina precisa apresentar 492 mil para garantir o registro.

A Rede precisa cumprir a exigência até 5 de outubro, ou seja, em duas semanas. O TSE terá quatro sessões até lá, a última, em 3 de outubro. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, exigiu da legenda novas certidões com assinaturas validadas. Marina Silva havia protocolado o processo de criação da Rede no TSE sem as firmas. A ministra do TSE Laurita Vaz, corregedora do tribunal, porém, negou o pedido para validar as assinaturas de apoio sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais.

Segunda colocada em todas as pesquisas de opinião, Marina Silva é a candidata de oposição que mais cresceu depois das manifestações populares dos últimos meses. Seu partido político, concebido a partir da lógica das redes sociais — ou seja, em plano horizontal —, tem mais características de movimento do que de agremiação política tradicional. Vem daí as dificuldades para atender as exigências da Justiça Eleitoral. Caso não consiga registrar o partido, Marina terá duas alternativas: se filiar a outra legenda para ser candidata ou desistir da disputa.

Pessimismo
O deputado federal Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro, é um dos mais pessimistas com a situação da Rede. Continua filiado ao PV para não perder o mandato, mas não terá legenda para concorrer à reeleição se permanecer no partido. Outro que está em dificuldade é o deputado paulista Walter Feldman, do PSDB, que também se incompatibilizou com os tucanos.

Comemoração
Como na piada, quem quase está pedindo para ser engessada, porque não pode rir, é a presidente Dilma Rousseff, que tem em Marina Silva a maior pedra no sapato. Ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, a ex-senadora vem "metabolizando" os descontentamentos com o governo. Caso Marina fique realmente fora da disputa, Dilma voltará a sonhar com a vitória no primeiro turno.

Sai daí
Idaílson José Vilas Boas, assessor da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi exonerado ontem das funções que exerce no Palácio do Planalto. Ele é acusado pela Polícia Federal de envolvimento no esquema que desviava recursos de fundos de pensão municipais.

Campanha/ O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), inicia hoje, em Maceió, uma série de encontros regionais organizados pelo partido. O primeiro contará com a presença de lideranças do partido de todo o Nordeste.

Fora do ar/ A TV Senado e o Portal da Casa na internet estão fora do ar, desde a meia-noite, para manutenção do sistema de energia. Somente à 0h de segunda feira, voltarão a funcionar. A Rádio Senado, cujos equipamentos foram transferidos para a Torre de Televisão, manteve as transmissões
em Brasília.

Satisfeito//

 O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a ausência de grandes petroleiras norte-americanas e britânicas no primeiro leilão do pré-sal, marcado para 21 de outubro, não compromete o sucesso da licitação. Grandes petroleiras estatais estão inscritas na concorrência, três delas chinesas, que são as favoritas na disputa.

Espionagem
Durante audiência pública no Senado Federal, a presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou o investimento de R$ 4 bilhões em tecnologia da informação e telecomunicações somente neste ano.
Até 2017, a empresa pretende investir

R$ 21,2 bilhões


Apagão legislativo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar a atuação da Câmara dos Deputados na hora de apreciar os projetos aprovados pelos senadores. "Na semana, votamos muitos projetos da Câmara. Essa contrapartida é fundamental do ponto de vista do processo legislativo. Se só uma Casa votar e a outra não responder igualmente, teremos um apagão legislativo. Isso não é bom para o país", advertiu. Segundo ele, cerca de 30 propostas de senadores aprovadas nas comissões e no plenário do Senado aguardam decisão dos deputados.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Negócio da China

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 20/09/2013
 

As norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG, gigantes do setor de petróleo, anunciaram ontem que estão fora do leilão do pré-sal do campo de Libra, na bacia de Santos. Os norte-americanos já vinham sinalizando desinteresse pelo leilão, como a coluna antecipou no sábado passado, mas a desistência da britânica BG pegou de surpresa a Petrobras: é sua principal parceira no pré-sal.
l l l
Segundo a diretora da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, cada empresa alegou um motivo particular para pular fora do negócio. O governo esperava, inicialmente, que até 40 empresas participassem do leilão, marcado para 21 de outubro. Somente 11, até agora, manifestaram interesse no arremate, cuja taxa de inscrição custa R$ 2 milhões.
l l l
Com isso, cresce no mercado a expectativa de que as estatais chinesas Sinopec, Sinochem e CNPC protagonizem a disputa. Quem vencer terá de fazer um pagamento imediato de R$ 15 bilhões e firmar o compromisso de investimento mínimo de R$ 610 milhões nos primeiros quatro anos, o que afastou as empresas brasileiras da disputa, com exceção da Petrobras, que já é dona de 30% do campo pela nova legislação. A norueguesa Statoil e a francesa Total seriam também fortes candidatas, segundo a ANP. Mas as chinesas levam vantagens, porque tempo e dinheiro não são problemas para a China. O mais importante é garantir 70% do petróleo do pré-sal para sua economia.

Ceticismo
A previsão da Agência Nacional de Petróleo é de que Libra esteja produzindo 1 milhão de barris por dia em 2020, metade do que a Petrobras levou 60 anos para obter. Essa expectativa, porém, não é consenso no mercado, no qual circulam informações de que a exploração do campo pode levar 20 anos, por dificuldades tecnológicas e custos financeiros.

Investimento
O prazo do contrato de exploração do campo de Libra é de 35 anos não renováveis, e o investimento previsto de US$ 200 bilhões

Fora do barco
A direção nacional do PT deve debater na próxima semana a entrega dos cargos em governos do PSB. Em Pernambuco, a situação é insustentável. Ontem, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendia o desembarque já: "Acho que devemos sair dos governos do PSB". O PT ocupa duas pastas na administração de Eduardo Campos e uma secretaria na Prefeitura do Recife.

Quero o meu
O PT baiano pressiona o governador Jaques Wagner (PT) a lutar para recuperar o Ministério da Integração Nacional para a Bahia. A pasta foi ocupada por Geddel Vieira, do PMDB. O ministro Fernando Bezerra, do PSB, deve deixar o cargo, mas não será agora. Dilma só pretende substituí-lo quando voltar da reunião da ONU nos EUA. A pasta é responsável por todas as medidas referentes à água no semiárido nordestino e o PMDB tenta emplacar no cargo o senador Vital do Rêgo, da Paraíba.

Na estrada// 
O programa do PSDB foi ao ar ontem, ancorado pelo senador Aécio Neves, presidente da legenda. O programa mostrou o pré-candidato tucano com o pé na estrada e inovou pela informalidade dos diálogos.

Dois irmãos
Quando chegar a Nova York, no dia 27 de setembro, a presidente Dilma Rousseff será recebida pelo representante interino do Brasil na ONU, o embaixador Guilherme Patriota, que vem a ser irmão do ex-chanceler Antonio Patriota, o novo representante permanente do Brasil no órgão. O ex-ministro aguarda sabatina e aprovação do seu nome no Senado, o que ainda não aconteceu por causa do imbróglio envolvendo o senador boliviano Roger Pinto. O caso de nepotismo cria mal-estar no Itamaraty.

Adeus, camarada!
O deputado Augusto Carvalho deve mesmo deixar o PPS para assumir o comando do Solidariedade no Distrito Federal, partido criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Mesmo tendo articulado a filiação da deputada distrital Eliana Pedrosa ao PPS para ser candidata ao governo do GDF. De nada adiantaram os apelos do deputado Roberto Freire (PPS-DF) para que se mantivesse na legenda. Augusto é um dos remanescentes do antigo comitê central do PCB, que deu origem ao PPS.

Lágrimas/ A saída da diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, não foi exatamente uma surpresa, mas foi traumática. Ela trombou com o presidente da Casa, Renan Calheiros, por causa das mudanças administrativas. Há muita boataria para saber quem vai sucedê-la. O mais cotado é Antônio Helder Medeiros Rebouças, diretor da poderosa Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais.

Pedágios / A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o consórcio de 10 empresas que venceu o leilão de concessão da BR-050, rodovia que liga Goiás e Minas Gerais. O consórcio propôs a menor tarifa — de R$ 0,04534 por quilômetro —, representando deságio de 42,38%. A presidente defendeu a cobrança de pedágios, que vem sendo alvo de manifestações. "É impossível fazer concessão sem tarifa", disse.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Entre o bem e o mal

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/09/2013
 
 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 6 votos a 5, que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. São eles : João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (por lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (por formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento.

A polêmica decisão foi definida pelo voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Ele foi um dos juízes mais duros durante todo o julgamento, mas optou por um voto técnico, laudatório, no qual recorreu à jurisprudência existente sobre os embargos infringentes, desde as Ordenações Filipinas, que datam de 1603. Assim, Celso de Mello manteve a coerência de seu posicionamento em relação à possibilidade de os réus terem duas instâncias de julgamento, como prescrevem as normas internacionais, ainda que no âmbito da própria Corte. Esse entendimento havia servido de argumento contra as acusações dos advogados de violação de direito de defesa dos réus pelo STF, logo no começo do julgamento.

O ministro Luiz Fux foi sorteado para ser o novo relator dos recursos, que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470. Ele foi voto vencido no julgamento da admissibilidade dos embargos infringentes, juntamente com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Votaram a favor da aceitação dos embargos Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk, aos quais somou-se Celso de Mello.

Mudança

O surpreendente desfecho do julgamento foi a primeira vitória dos advogados dos réus. Marca uma mudança de postura do STF, menos sensível às pressões da opinião pública e da mídia. Esse posicionamento é atribuído à nova composição da Corte, com a entrada dos ministros Luís Roberto Barroso (foto) e Teori Zavascki nas vagas de Ayres Britto e Cezar Peluso, respectivamente. Ambos foram indicados pela presidente Dilma Rousseff. Essa postura mais "garantista" também pode ser observada na decisão de dobrar de 15 para 30 dias o prazo para que os advogados entrem com os embargos, que contrariou o entendimento do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Críticas

A oposição caiu de pau na decisão do STF. "A validação dos embargos infringentes para o julgamento do mensalão é a decisão mais nefasta do Supremo Tribunal Federal", disse o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO). "O crime compensa. Esse é pensamento que toma conta da sociedade brasileira neste momento em que o Supremo acaba de garantir um novo julgamento para os mensaleiros", protestou o líder do PPS, Rubem Bueno (PR). "Com a aceitação dos embargos e a consequente prorrogação do julgamento, a sociedade brasileira, que foi às ruas e que pede o fim da corrupção, poderá se sentir frustrada", lamentou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Desembarque

O PSB desembarcou do governo ontem. A decisão foi tomada pela executiva da legenda e comunicada à presidente Dilma Rousseff pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que esteve no Palácio do Planalto por 40 minutos. O único voto contrário à decisão foi do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que deve deixar a legenda. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra , apoiou a decisão. Campos consolidou internamente sua candidatura a presidente da República, mas não anunciou ainda essa decisão.

Sobreviveu//

Com a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso, tarefa à qual se dedicou de corpo e alma na segunda e terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ganhou fôlego para permanecer no cargo, apesar das pressões do PT. A cúpula da legenda trabalha para que a posição seja ocupada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Greve
Sindicatos de bancários de todo o programam para hoje uma greve nacional. "Vamos paralisar em resposta à provocação dos bancos, que fizeram uma proposta sem aumento real, oferecendo apenas 6,1% de reajuste", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. Os bancários pleiteiam reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), participação nos lucros (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e Piso de R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

Blefe
Apesar de 28 sindicatos de trabalhadores dos Correios ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) terem decretado greve, marcaram o ponto no sistema eletrônico da empresa ontem 93,39% dos empregados

Rede
Marina Silva está na marca do pênalti. Precisa de 40 mil assinaturas para registrar o Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral e concorrer pela nova legenda à Presidência da República. O prazo para o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) conceder o registro termina no dia 5 de outubro.

Espionagem/ A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse ontem que não há qualquer registro ou evidência de que informações da empresa foram acessadas pela espionagem norte-americana, mas admitiu que a possibilidade de informações sigilosas terem sido acessadas causa "desconforto". Os dados enviados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não são transmitidos pela internet, revelou. "São repassados à ANP por sistema fechado dentro dos centros."

Azebudsman/ Em relação à nota intitulada "No solo", publicada ontem, o Centro de Comunicação Social do Comando da Aeronáutica esclarece que o processo de aquisição das novas aeronaves de caça para a FAB, FX-2, continua em andamento e o relatório de avaliação técnica elaborado pelo Comando da Aeronáutica envolveu os aspectos operacionais, logísticos, de transferência de tecnologia e compensação comercial, "não havendo espaço para preferências pessoais". Informa ainda que "a venda de aeronaves A-29 Super Tucano para os EUA não guarda qualquer relação com o projeto FX-2, por se tratar de uma negociação entre uma empresa privada, a EMBRAER, e um cliente internacional."

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

A regra da gafieira

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/09/2013
 
A presidente Dilma Rousseff cancelou ontem a visita de Estado à Casa Branca prevista para outubro, depois de uma conversa de 20 minutos, por telefone, com o presidente Barack Obama na segunda-feira. A decisão foi pautada pelas denúncias de espionagem da Agencia Nacional de Segurança (NSA) norte-americana, para as quais não há explicações satisfatórias da Casa Branca.

l l l
Dilma Rousseff deixa o Brasil numa encruzilhada diplomática. Objetivamente, estamos cada vez mais em oposição aos Estados Unidos e alinhados à Rússia, à Índia e à China nos foros internacionais. É uma situação inédita em termos de política externa. Nem durante o Estado Novo, quando Getúlio Vargas alimentava as simpatias de Góes Monteiro e Fillinto Muller em relação ao Eixo, o Brasil esnobou um presidente norte-americano.

l l l
Há que se considerar, porém, o contexto da situação. Dilma foi espionada, a Petrobras também. Provavelmente, outros países também espionam o Brasil, que é uma potência emergente, mas nunca ninguém foi pego em flagrante. A visita de Estado, nessas circunstâncias, seria um constrangimento para Dilma, que se veria numa situação semelhante à de uma dama desacompanhada num baile de gafieira, no qual a regra é não recusar o convite para dançar. No cerimonial de gala, Obama dançaria com Dilma Rousseff. Se recusasse o convite, ela faria uma descortesia; se aceitasse, se veria numa condição humilhante. Além disso, ninguém sabe se novas denúncias surgiriam durante a visita oficial, estragando o baile de gala.

Diplomacia

As notas divulgadas ontem pela Casa Branca e pelo Palácio do Planalto informam que a decisão do adiamento da visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA foi tomada em conjunto por ela e pelo presidente Barack Obama. Na posse do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Dilma frustrou expectativas e não deu declarações sobre a visita à Casa Branca.

Go home/ A nota da Casa Branca revela a preocupação com a deriva diplomática do Brasil. "O presidente Obama e a presidente Dilma Rousseff esperam ansiosamente por essa visita de Estado, que irá celebrar nosso relacionamento mais amplo e não deve ser eclipsada por um único tema bilateral, não importa o quanto esse tema seja importante ou desafiador”, diz Obama.

No solo/ A crise entre o Brasil e os Estados Unidos sepultou a compra dos 36 caças norte-americanos F-18 Super Hornet, Boeing, o preferido do brigadeiro Juniti Saito, comandante da Força Aérea Brasileira. A opção pelo F-18 ganhou força por causa de uma operação casada com a venda de aviões A-29 Super Tucano, da Embraer, para as forças armadas dos Estados Unidos.

Crítica/ O presidente do PSB, senador Aécio Neves (MG), criticou a decisão de Dilma. Depois de classificar a espionagem como inadimissível, o tucano disse que a viagem era uma oportunidade para uma agenda afirmativa em defesa dos interesses do país. “Ela opta, mais uma vez, por privilegiar o marketing”, disparou.


Diálogo

O novo procurador-geral, Rodrigo Janot, em seu discurso de posse, pregou o diálogo do Ministério Público com os demais poderes e a sociedade. “A predisposição do diálogo não significa renúncia. Proponho o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional”, disse. É um recado para o Congresso, onde volta e meia surge uma proposta para reduzir os poderes dos procuradores.

Fora do sério

O pau quebrou na reunião da bancada do PMDB no Senado ontem, que discutiu o leilão do poço de Libra. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Lobão filho (PMDB-MA) se estranharam. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), que defende o leilão, entrou no bate-boca e quase saiu no tapa com o colega de bancada.

É a crise// 

O governador Sérgio Cabral fará nova operação de antecipação de receitas dos royalties de petróleo para fechar a conta do Rioprevidência, o fundo de pensão dos servidores. São R$ 4,5 bilhões


Quem samba, fica

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi gentilmente convidado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a escolher o rumo que vai tomar nas eleições de 2014. Ou bem apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff e deixa a legenda, ou embarca na candidatura de Campos a presidente da República.


Reforma

Coordenador do grupo de trabalho que estuda a reforma política, o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) promete concluir os trabalhos da comissão na segunda quinzena de outubro. O fim da reeleição, a proibição de coligações e o voto misto (proporcional e por lista) estão entre as propostas a serem apresentadas à Câmara.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

O jogo é jogado

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 17/09/2013
 
Pesquisa de intenções de votos divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA) ontem mostra que a presidente Dilma Rousseff vem recuperando gradativamente seu favoritismo nas eleições de 2014, quando concorrerá a um novo mandato de quatro anos: no cenário mais provável, registrou crescimento de três pontos (33,4% para 36,4%). Esse número praticamente sepulta a tese do "volta Lula" no PT, embora o ex-presidente da República cada vez mais dê as cartas na estratégia eleitoral de Dilma. 
 
A mesma consulta de opinião mostra também que a ex-senadora Marina Silva — que vive dias dramáticos para sua candidatura, pois ainda não conseguiu o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade — continua "metabolizando" as insatisfações populares com os políticos e seus partidos. Marina subiu " de 20,7% para 22,4% de intenções de votos.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), manteve-se no mesmo patamar da pesquisa de julho: 15,2%. A surpresa é a queda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tinha 7,4% e agora está com 5,2%, o que reforça a tese de que ainda pode desistir da disputa.

O AVESSO
O Palácio do Planalto tem bons motivos para comemorar o resultado da pesquisa, mas um detalhe é preocupante: a rejeição da presidente Dilma Rousseff está em um patamar muito elevado: 41,6%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff seria reeleita. Com Marina Silva, teria 40,7% das mtenções de voto contra 31,9% da ex-senadora; com Aécio Neves, a presidente teria 44% contra 24,5% do representante do PSDB. Se o adversário fosse Eduardo Campos, Dilma venceria por 46,7% a 16,8%

Masmorras
Uma comitiva de senadores e deputados federais, acompanhada de representantes da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, fará uma visita na próxima sexta-feira, dia 20, ao prédio em que funcionou o DOI-Codi, no interior do I Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca. Uma reunião de senadores com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, viabilizou a visita.


Torturas
 O DOI-Codi da Barão de Mesquita foi um dos principais centros de torturas e assassinatos de presos políticos na ditadura militar. Há uma campanha para o tombamento do prédio e sua transformação em um centro de memória—como existe em antigos quartéis de Buenos Aires, Santiago e Montevidéu.

Catadores
A Comissão Especial destinada a analisar a PEC 309/13, conhecida como PEC dos Catadores, deve ser criada nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). ErikaKokay, do PT-DF, e Padre João (PT-MG) articulam a proposta. Em questão, está a criação de um regime de segurado especial da Previdência para os catadores de materiais recicláveis, como ocorre com trabalhadores rurais e pescadores, que contribuem com 2%.

Chegou
Desembarcou ontem em Brasília a nova embaixadora dos EUA, Liliana Ayalde que atuou na Colômbia e no Paraguai. Não deu entrevista.

Licitações/ Comissão Temporária de Licitações da Lei 8.666/93, no Senado Federal, discute mudança na legislação que regula as aquisições e os contratos realizados pelo governo. Especialista na área tributária, Gileno Barreto propôs a adoção de seguro para obras não realizadas e a ampliação dos pregões para contratação.

Peritos/ O XXII Congresso Nacional de Criminalística foi aberto ontem. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) deverá encabeçar a Frente Parlamentar da Justiça pela Ciência: a perícia em prol da cidadania. Os peritos reivindicam autonomia em relação à Polícia Civil.

domingo, 15 de setembro de 2013

A solidão do decano

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 15/09/2013
 
Falta apenas um voto para a conclusão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira. Com o empate de 5 a 5 em relação aos chamados embargos infringentes — o que poderá resultar em novo julgamento quanto às condenações por formação de quadrilha, caso de oito réus, e por lavagem de dinheiro, mais três réus —, todas as atenções estão voltadas para o decano da Corte: o ministro Celso de Mello, que ainda não votou. Seu voto está pronto desde quinta-feira.

» » »
Mello foi um dos ministros mais duros durante todo o julgamento. Ao rechaçar acusações de que os réus do mensalão estavam sendo submetidos a um processo político, sem pleno direito de defesa, logo no início dos trabalhos, sustentou que os condenados poderiam apresentar vários recursos, inclusive os embargos infringentes, que acarretariam em um novo julgamento para os que obtivessem quatro votos a favor da absolvição. É disso que trata a decisão sobre um embargo apresentado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

» » »
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que é o relator do processo, e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello discordam dessa tese, prevista no artigo 333 do Regimento Interno do STF, de 1980. Já a Constituição é omissa em relação ao tema. Por isso, teria caducado. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso discordam desse entendimento e defendem o direito dos réus aos embargos infringentes.

Fiel da balança
Celso de Mello será o fiel da balança. Se mantiver o entendimento anterior, acatando os embargos infringentes, poderá haver novo julgamento para José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado quanto à condenação por formação de quadrilha. João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg também poderão requerer novo julgamento para o crime de lavagem de dinheiro.

Novo contexto
Como houve mudança na composição do STF, com a saída dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso e a entrada de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o senso comum entre os advogados dos réus é de que um novo julgamento pode ter resultado diverso do anterior em relação aos crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro.

Quem perde / Caso o ministro Celso de Mello vote a favor dos embargos infringentes, o grande derrotado com a decisão será o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Além de ver vitoriosa a tese do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, Barbosa perderá o protagonismo no julgamento: um novo relator será sorteado.


Quem ganha / O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu trabalhou intensamente para "politizar" o julgamento e conseguiu. Pode ser o grande vitorioso na polêmica sobre os embargos infringentes, no caso de um voto, digamos, mais técnico do que político de Celso de Mello. Em um novo julgamento, pode ser inocentado da acusação de formação de quadrilha.

 Alianças// 

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram detalhadamente a situação política nos principais colégios eleitorais do país. Lula será o responsável pela articulação das coligações nos estados.

Prisão
Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, José Dirceu foi condenado à pena de 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.

Corda esticada
O PT pretende mesmo esticar a corda com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, forçando os ministros do PSB a entregar os cargos no governo. Acredita que tanto Fernando Bezerra, da Integração Nacional, quanto Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, romperão com o governador pernambucano para permanecer no governo.

Altruísmo
Ao contrário do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que defende a substituição do vice Michel Temer na chapa da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o governador da Bahia, Jaques Wagner, está com o peemedebista e não abre, mesmo vivendo às turras com a legenda em seu estado.

Escândalo
Funcionário aposentado do Banco do Brasil, o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) disse que os mais de 100 mil funcionários do BB em todo o país estão "estarrecidos" com a volta da Fundação às páginas policiais com as denúncias de desvio de recursos em convênios irregulares com ONGs.

Passarinhos
A jornalista Míriam Leitão lança hoje, às 16h, na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi, o livro A perigosa vida dos passarinhos pequenos, dedicado aos candanguinhos Mariana, Daniel, Manuela e Isabel, seus netos.

O grande leilão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/09/2013
O adiamento do leilão do Campo de Libra, a maior área do pré-sal, agendado para 21 de outubro, está fora de cogitação para o governo, mesmo que os esclarecimentos sobre a espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, prometidos pelo presidente Barack Obama à presidente Dilma Rousseff, não sejam satisfatórios. Como se sabe, a NSA andou bisbilhotando os negócios da Petrobras e até conversas da presidente Dilma.
» » »
É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos. Provavelmente, a Petrobras não participará do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados. Mesmo assim, terá que pagar bônus de R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões) durante a fase de desenvolvimento do campo.
» » »
O governo pretende embolsar, pelo menos, R$ 8 bilhões em bônus com o leilão. Apesar da polêmica sobre espionagem, não será surpresa se houver desinteresse das petroleiras norte-americana, que hoje apostam na exploração de gás em seu próprio território. Acreditam que o Campo de Libra levará 20 anos para entrar em operação, com custos imprevisíveis.


Resistência
Os senadores Pedro Simon(PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP) apresentaram projeto de decreto legislativo no Senado para cancelar o leilão. "Uma riqueza dessa ordem não pode ser entregue à exploração estrangeira, em meio à suspeita de que a espionagem dos Estados Unidos possa ter favorecido as empresas norte-americanas. A Petrobras, que descobriu o Campo de Libra e arcou com os investimentos em pesquisa e tecnologia, foi prejudicada pelo edital", argumenta Simon.

Lobby
O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli lidera o lobby corporativo contra o leilão de Libra. Segundo ele, edital viola a atual Lei do Petróleo, que substituiu pelo sistema de partilha (a União é a proprietária do óleo, que o divide com o explorador privado) o antigo modelo de concessões, no qual as empresas pagam à União um valor definido em contrato para explorar o petróleo.


Espionagem//

O Brasil e a Argentina negociam a criação de um sistema conjunto de defesa cibernética. O ministro da Defesa, Celso Amorim, debateu o tema ontem com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e os ministros argentinos da Defesa, Agustín Rossi, e das Relações Exteriores, Hector Timerman.

Ridículo
O Ministério da Defesa tem um orçamento ridículo para o Centro de Defesa da Cibernética. Apenas R$ 90 milhões

Multa/ A empresa petrolífera Chevron Brasil pagará R$ 95,16 milhões para compensar os danos ambientais causados pelos vazamentos de petróleo em uma sonda de perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos (Rio de Janeiro), em novembro de 2011 e março de 2012. O valor está previsto no termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal

Micou/ Não houve inscrições para a concessão da BR-262 ES/MG, leiloada ontem. O ministro dos Transportes, César Borges, disse que ainda não está definido se haverá abertura de novo prazo para atrair concorrentes.


Quem não chora...
Em viagem à China, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, adorou a frase do ministro da Cultura daquele país, Cai Wu, há 45 anos membro do PC: "crianças que não choram não ganham doces". O ministro tem US$ 1,5 trilhão de orçamento. É um dos menores, mas, na crise atual, é o único que não sofreu cortes. Marta esteve com Cai Wu, ontem, no Mês do Brasil na China, e vai adotar a estratégia para ver se consegue mais dinheiro para a cultura.

Irmão, camarada
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STYF) Nelson Jobim assinou ontem o manifesto de apoio ao deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão. Ex-presidente do PT, Genoino foi colega de Jobim no Congresso e seu assessor especial no Ministério da Defesa. O jurista considera Genoino uma espécie de gaiato no navio do escândalo do mensalão.

O osso
A cúpula do PDT está em pânico: a faxina no Ministério do Trabalho não acabou. As investigações da Polícia Federal na pasta prosseguem. O ministro, Manoel Dias, ainda está prestigiado pela presidente Dilma Rousseff, mas Carlos Lupi, presidente do PDT, já aceita a ideia de largar o osso.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Empate eletrizante

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 13/09/2013
 
Nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou uma divisão tão dramática. A conclusão do julgamento do mensalão depende do acolhimento ou não dos chamados embargos infringentes. Um recurso do réu Delúbio Soares, um dos condenados na Ação Penal 470, gerou profunda divisão na Corte. A votação está 5 a 5. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que ficou para a próxima semana. Dependendo de seu entendimento, haverá novo julgamento de 12 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

»   »   »

Votaram contra os recursos o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que é o relator do processo, e seus colegas Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. O ministro Luís Roberto Barroso, que chegou a ser chamado de “novato” por Marco Aurélio, primeiro a votar a favor dos embargos, foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Teori Zavascki.

»   »   »

Durante a maior parte do julgamento, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, relator do processo, ficou em minoria. O empate na votação ocorreu apenas no final da sessão de ontem, quando o penúltimo magistrado a se pronunciar, Marco Aurélio Mello, rejeitou os embargos. O voto do decano da Corte, Celso de Mello, já estava pronto, mas não houve tempo para concluir o julgamento. E ninguém sabe qual será sua posição. Aliás, em função dos debates, ele pode até rever o voto que pretendia apresentar.

Embargos
A discussão sobre os embargos infringentes gravita em torno da validade ou não do artigo 333 do Regimento Interno do STF, de 1980, que prevê esse tipo de recurso nos casos de condenações com quatro votos contrários. Se forem admitidos, terão direito a um novo julgamento José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Três réus condenados por lavagem de dinheiro também poderão recorrer: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg.

Nada feito// A reunião do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, não esclareceu nada sobre as denúncias de espionagem a presidente da República, às autoridades, aos cidadãos e à Petrobras.

Linha auxiliar
O PT descartou a possibilidade de o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ser o vice do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na chapa petista que disputará o Palácio dos Bandeirantes. O empresário é candidato pra valer. A cúpula petista, porém, não vê isso de forma negativa. O pior dos mundos seria o PMDB entrar na coligação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é candidato à reeleição.

Passe livre
Candidato a governador do Rio de Janeiro, o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (PR-RJ), oferece mundos e fundos para que o deputado Romário, que deixou o PSB, ingresse na legenda. O craque poderia se candidatar ao Senado e, depois, concorrer à prefeitura do Rio pela legenda, em 2016. Romário ainda não decidiu o que pretende fazer.

Varig
O quinto leilão de imóveis da antiga Varig, ontem, no Rio de Janeiro, arrecadou R$ 12,4 milhões, além de R$ 2,58 milhões em lances condicionais, que dependem de confirmação. Em primeiro lugar deverão ser pagos os créditos extraconcursais; depois, os trabalhadores até o limite de 150 salários mínimos.

Libra
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou projeto de decreto legislativo para sustar o edital do leilão do Campo de Libra, localizado na camada de pré-sal da Bacia de Santos (SP). Motivo: as denúncias de que a Petrobras teria sido alvo de espionagem do governo norte-americano e de supostas irregularidades no leilão, marcado para 21 de outubro.

Reservas
A Petrobras deveria extrair em Libra 5 bilhões de barris, mas, depois das perfurações, encontrou reservas equivalentes a 24 bilhões de barris. Segundo Requião, em vez do leilão, a União deveria negociar um contrato de partilha com a empresa pelos 19 bilhões excedentes

Imposto/
A Frente Nacional de Prefeitos tenta um acordo com o Palácio do Planalto para atualizar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), administrado pelos municípios. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a Lei Complementar 116, que regulamentou o imposto em 2003, é anacrônica.

Diplomatas/ A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, por unanimidade, o nome de Afonso José Sena Cardoso para assumir a Embaixada do Brasil na Irlanda, e de José Roberto de Almeida Pinto para ocupar o cargo de representante permanente do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

Na Mídia/ Para entender a mídia e aprimorar o trato com a imprensa, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) desenvolveu o curso teórico e prático “O Magistrado e a Mídia”, que será oferecido a 20 juízes dos TJs do DF, de GO e de MG, além do TRF-1, nos dias 26 e 27, em Brasília.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Baila comigo


Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 12/09/2013


A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem que irá aos Estados Unidos para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, no próximo dia 23. Em evento no Estaleiro de Inhaúma, no Rio de Janeiro, ela não confirmou, porém, a visita de Estado à Casa Branca, a convite do presidente Barack Obama, que subiu no telhado por causa das denúncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês), que teria monitorado conversas da própria Dilma e atividades da Petrobras.

» » »

Hoje, o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, deve se encontrar com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, com o propósito de obter explicações formais sobre as atividades da NSA. O convite feito a Dilma é considerado uma honraria na diplomacia mundial, principalmente em se tratando de uma potência emergente, que mantém posições diplomáticas muitas vezes em desacordo com os EUA.

» » »

Caso se confirme, Dilma Rousseff fará a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro aos Estados Unidos em quase duas décadas. A viagem está prevista para outubro, mas depende de uma solução para o impasse . O cerimonial da visita é puro glamour. O ponto alto é um baile na Casa Branca, no qual o presidente Barack Obama convidaria Dilma Rousseff para dançar. Essa é a foto que Dilma não quer tirar enquanto não passar a limpo o que houve.

Desembarque
O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), em discurso ontem na Câmara, voltou a defender que o PDT devolva os cargos que ocupa no governo Dilma. Disse que política deve ser uma questão de ideias e de convicções, não de negócios e loteamento de cargos. Reguffe parabenizou a Polícia Federal pela operação no Ministério do Trabalho e pelo fato de ter agido como órgão de Estado e não de governo.

Marinou
A propósito do PDT, o deputado Miro Teixeira (RJ) está com um pé na Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.

Passagens
Dilma Rousseff sancionará o projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que isenta o transporte público de PIS e Confins. Motivo: quer mostrar que o governo não discrimina a oposição e que está em sintonia com as ruas. O governo calcula que, em algumas cidades, a redução das tarifas possa chegar a
15%

Contrabandos// 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os líderes de bancada fecharam um acordo para acabar com os penduricalhos nas medidas provisórias. As novas regras valerão a partir da que instituiu o Programa Mais Médicos. As MPs só poderão tratar do assunto principal, e não mais de temas acessórios.

Diplomacia
A delegação de oito parlamentares brasileiros que está em Washington foi muito paparicada pelos diplomatas da Secretaria de Estado dos Estados Unidos, que equivale ao nosso Itamaraty. Na comitiva, os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Duarte Nogueira (PSDB-SP). Muita preocupação dos EUA com o pré-sal, a China e seus negócios com o Brasil. Sobre espionagem, nada a declarar.

Cassação
O Senado aprovou ontem o projeto de emenda à Constituição que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A PEC nº18 é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB-PE. A aprovação foi uma resposta à decisão da Câmara de manter no cargo o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso há mais de dois meses na Papuda.

Sem sufoco
Em clima de “o pior já passou”, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem investimentos de R$ 2,6 bilhões em obras de mobilidade urbana no Rio de Janeiro, ao lado do governador Sérgio Cabral, do PMDB, e do vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), seu candidato a governador. Dilma ressaltou a “parceria estratégica” com os dois.

Futebol/ A Câmara dos Deputados realizará audiência pública para ouvir o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira e a atual diretoria da entidade sobre as denúncias de um suposto esquema de desvio de recursos e de lavagem de dinheiro a partir de receitas oriundas de jogos e patrocínios da Seleção Brasileira. O requerimento é do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Bimbinha/ O polêmico vídeo Oh, Meu Deus caiu em desgraça na bancada da mulher, composta por 46 parlamentares. As deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Jô Moraes (PCdoB-MG) querem uma moção de repúdio à obra, na qual a atriz Clarice Falcão vai ao ginecologista e é descoberta com uma imagem de Jesus Cristo na vagina.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A volta da faxina

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/09/2013
 

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, se depender da presidente Dilma Rousseff, permanecerá no cargo. Estava mais para rainha da Inglaterra do que para São Jorge de Cabaré. Já o secretário secretário executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu exoneração do cargo, ontem, em carta enviada ao ministro. Saiu rapidinho, antes de uma vassourada pública da presidente. Ele é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
»   »   »  
As investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos. O coordenador de contratos e convênios da pasta, Geraldo Riesenbeck, e o ex-subsecretário de Planejamento do ministério Antônio Fernando Decnop foram presos na segunda-feira. Paulo Roberto Pinto prestou depoimento e foi liberado em seguida. O Ministério não mantém convênio com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), mas com municípios e governos no Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal, que contrataram a instituição.
»   »   »  
Manoel Dias há tempos queria se livrar da equipe, mas era impedido pelo presidente do PDT, Carlos Lupi. Vivia a mesma situação de seu antecessor, o deputado Brizola Neto (PDT), que acabou afastado do cargo por pressões de seu próprio partido. Até agora, não há indícios de envolvimento de Lupi no esquema. Mesmo assim, sua influência no ministério será reduzida a zero. Com isso, abre-se uma disputa pelo controle do PDT entre o ministro do Trabalho e o presidente da legenda.

Rombo
De acordo com a Polícia Federal (PF), o desvio de verbas no Ministério do Trabalho por meio do esquema chegou a R$ 400 milhões

Espionagem
Os integrantes da CPI do Senado sobre a espionagem norte-americana querem ouvir o jornalista Glenn Greenwald e representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras na próxima terça-feira para avaliar se o fabuloso leilão de petróleo da camada pré-sal do poço de Libra deve ser mantido. Greenwald é o responsável por divulgar dados secretos coletados pelo técnico Edward Snowden, ex-funcionário terceirizado da agência de segurança nacional dos Estados Unidos. A presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvos da espionagem.

Técnicos
O relator da CPI da Espionagem, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou as linhas gerais do plano de trabalho do colegiado, que deve contar com a colaboração de técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, das Comunicações e das Relações Exteriores. Ferraço considera o leilão do poço de Libra o assunto mais urgente a ser tratado.

Não vai
Em café da manhã com o governador petista da Bahia, Jaques Wagner (foto), a presidente Dilma Rousseff disse que não faltará à Assembleia Geral da ONU, cuja tribuna pretende ocupar para registrar sua reclamação contra a espionagem dos EUA , principalmente agora, que atingiu a Petrobras. Na mesma conversa, Dilma Rousseff revelou que cancelará sua visita de estado à Casa Branca. Salvo se até lá os esclarecimentos de Obama forem satisfatórios.

Boné na mão
O discurso de balanço do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (foto), ontem, na assinatura do termo de compromisso do Programa Água para Todos, que beneficia municípios do semiárido brasileiro em estado de emergência por causa da estiagem, foi considerado uma despedida do PSB do governo. A presidente Dilma não esconde mais a insatisfação com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Prestígio//
Surpreendeu a votação recebida pelo novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, no Senado. Seu nome foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra. Entra no lugar de Roberto Gurgel. Mineiro, de 56 anos, é especialista em direito comercial e foi secretário de Direito Econômico no Ministério da Justiça em 1994.

Sesmarias/ Na reunião com líderes do Senado ontem de manhã, a presidente Dilma Rousseff garantiu ao senador Gim Argello (PTB-DF) que os itens retirados, a pedido do Planalto, do texto da MP 615, poderão ser incluídos em outras medidas provisórias que vierem a ser editadas em breve. Foram excluídos o direito à hereditariedade de concessões de feiras, bancas de jornais e quiosques, mas, principalmente, a autorização de venda direta de terrenos ocupados por igrejas no DF.

Só craques/ A MP 620/2013, que altera a Lei Pelé e define regras mais transparentes para a destinação de verbas públicas para entidades esportivas no Brasil, mobilizou grandes nomes do desporto nacional. Foram ao Congresso ontem pressionar os parlamentares para que mudem as regras do jogo Ana Moser, Raí, Gustavo Borges, Ricardo Vidal, Pipoka e Carmen de Oliveira, entre outros.

Pra inglês vir/ O cientista político Murillo de Aragão realiza palestra hoje sobre o Brasil na Câmara dos Comuns em Londres. O evento é promovido pelo The Foreign Policy Center e visa a esclarecer investidores sobre a situação do Brasil.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Silêncio em Washington

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/09/2013
 
Oito parlamentares brasileiros estão em Washington a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham) desde ontem, numa missão parlamentar na qual foram recebidos por pesos-pesados da economia norte-americana com interesses no Brasil. No fim da tarde, estiveram com assessores do secretário de Estado norte-americano, Jonh Kerry. Ninguém fala sobre as denúncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos no Brasil, embora o assunto esteja em todas as cabeças. O constrangimento é geral.

O embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira — ocupa a cadeira que já foi de Joaquim Nabuco, Oswaldo Aranha, Amaral Peixoto, Roberto Campos, Azeredo da Silveira, Paulo de Tarso Flexa de Lima, Sérgio Correia da Costa, Marcílio Marques Moreira, Antônio Patriota, entre outros —, não sabe ainda o que se passa nos bastidores da crise entre o Brasil e os Estados Unidos. Está zonzo.

Aguarda a chegada do novo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que deve se encontrar com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na quarta ou quinta-feira. Figueiredo está em Genebra (Suíça). Tem a missão de cobrar as explicações prometidas pelo presidente Barack Obama à presidente Dilma Rousseff. Participam da comitiva parlamentar os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB); e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Petrobras
Mais irritada por causa das novas revelações de que os Estados Unidos espionam as atividades da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff divulgou nota oficial ontem reiterando declarações que tinha dado em Moscou. "Se forem confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasil, que agora têm como alvo a Petrobras, não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos."

Segurança
O Palácio do Planalto resolveu ir além dos justos protestos, do tipo "espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas". A presidente Dilma Rousseff, finalmente, determinou ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e ao Ministério da Defesa a adoção de medidas "para proteger o país, o governo e suas empresas".

Empresas
Não foi por falta de aviso. Técnicos da Abin há três anos advertiam os superiores que a Petrobras e, também, a Embrapa (embora não tenha surgido nenhuma denúncia, ainda) são alvos permanentes de espionagem dos Estados Unidos e de outros países, assim como outras empresas estratégicas, como as do programa espacial e do submarino nuclear. O programa desenvolvido para as comunicações estratégicas do Palácio do Planalto — o Criptogov — nunca foi levado a sério. Ou melhor, foi; mas com o sinal trocado.

Pré-sal
O senador Pedro Simon (foto), PMDB-RS, classificou como de "extrema gravidade" as denúncias de espionagem norte-americana na Petrobras. "A espionagem do governo dos Estados Unidos é usada como pirataria, inclusive para favorecer as empresas americanas", afirmou. Simon sugeriu a suspensão do leilão do Campo de Libra, localizado na camada de pré-sal na Bacia de Santos (SP). Segundo o senador, muitos especialistas criticam os termos do edital.

Reservas
O Campo de Libra tem potencial de reserva entre 8 bilhões e
12 bilhões de barris

Garantido
A aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (foto), do PT-SP, requerida na quinta-feira passada, é considerada direito líquido e certo pela Mesa da Câmara. A junta médica da Casa Legislativa não deve contestar o laudo assinado pelo cardiologista Roberto Kalil, do Instituto do Coração de São Paulo (InCor ). Genoino receberá integralmente o salário de R$ 26,7 mil e escapará da cassação, embora tenha sido condenado na Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal.

O petróleo é nosso
"Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro" — presidente Dilma Rousseff, ontem, protestando contra a espionagem da estatal pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos .

Unasul/ O presidente do Suriname, Dési Bouterse, que assumiu a presidência da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), formada por Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, é foragido da Interpol. Foi condenado em 2002 pela Justiça da Holanda a 11 anos de prisão sob a acusação de tráfico de cocaína. Bouterse é acusado de organizar remessas de cocaína colombiana para a Europa, via Brasil, pelo menos até 2006.

Bahia/ O secretário de Relações Internacionais da Bahia, Fernando Schmidt, tomou posse ontem no cargo de presidente do Esporte Clube Bahia. Ele deixou o governo de Jaques Wagner (PT) para assumir as novas funções.

Samurai/ Ministro de Comunicação Social do governo Lula, Luiz Gushiken está em estado grave no Sírio e Libanês. Permanece lúcido, à base de morfina, e ainda recebe os amigos quando está acordado.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Disputa nada pacífica

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 08/09/2013
 
A presidente Dilma Rousseff vai à Organização das Nações Unidas (ONU) propor uma “nova governança contra invasão de privacidade” na internet, que defina normas e mecanismos para coibir a violação de direitos ou espionagem de quaisquer países. Para o Brasil, não se justifica o argumento de que atos de espionagem são decorrência de uma estratégia de combate ao terrorismo.

»   »   »  

“O Brasil é um país que não tem conflitos étnicos, não tem conflitos religiosos, não abriga grupos terroristas e tem, na sua Constituição, expressamente, que nós vedamos o uso e a fabricação de armas nucleares”, disse. Segundo Dilma, a espionagem não tem nada a ver com segurança nacional, mas com fatores geopolíticos e estratégicos ou comerciais e econômicos.

»   »   » 

Exato. O Brasil corre o risco de virar marisco num embate entre uma potência naval, os Estados Unidos e uma potência continental, a China, pelo controle do comércio global, cujo eixo se deslocou do Atlântico para o Pacífico e ocorre no terreno comercial e financeiro via internet. Esse embate resulta de uma nova divisão internacional do trabalho, na qual a China tornou-se o centro da produção de bens de consumo, e a vocação natural do Brasil é ser a maior potência produtora de commodities de minério e de produtos agrícolas. Por isso, nosso principal parceiro comercial deixou de ser os Estados Unidos e passou a ser a China, mesmo que ao preço da nossa desindustrialização.

América Latina/ Essa disputa entre os Estados Unidos e a China já instalou-se na América Latina. A Aliança do Pacífico reúne tradicionais parceiros norte-americanos, como o México, a Colômbia e o Chile, para uma parceria com a China. Argentina, Bolívia, Uruguai e Venezuela, no Mercosul, estão fora da órbita política norte-americana. Mas Barack Obama ainda tem muitas cartas na manga, uma delas é o controle da internet por seus serviços de inteligência.

Oriente Médio/ Nesta “guerra virtual” entre os EUA e a China, a Rússia tenta restabelecer sua influência na Ásia e na África Oriental e retomar o “grande jogo” contra a França e  a Inglaterra, que não querem perder negócios nas ex-colônias. Se os Estados Unidos deixarem de ser o xerife do Oriente Médio e o Irã ampliar seu poder militar na região, a reação de Israel e das monarquias árabes, como Arábia Saudita e Jordânia, será uma luta de vida ou morte contra as repúblicas islâmicas. O Brasil trombou com os Estados Unidos no caso do Irã e, agora, se alia à Rússia, à China e ao próprio Irã no caso da Síria. Entrou em briga de cachorro grande.


Guerra Civil

A guerra civil na Síria, que divide o G20, já deixou
110 mil mortos e
2 milhões de refugiados


Ásia e Europa/ Nunca houve tanta oportunidade para o surgimento de uma real governança mundial, apesar do enfraquecimento recente da ONU. O declínio da hegemonia norte-americana, porém, não levará ao multilateralismo e à paz global por gravidade. A situação é delicada. O Japão e a Alemanha não aceitarão estoicamente o fortalecimento da Rússia e da China. O manto protetor dos Estados Unidos está à prova no caso da Síria. Os japoneses estão se rearmando pra valer por causa da China, a Alemanha irá pelo mesmo caminho, inexoravelmente, se as ex-repúblicas soviéticas da Europa Oriental se sentirem inseguras em relação à Rússia.

Caiu a ficha
A presidente Dilma Rousseff encomendou, antes de viajar para a Rússia, o desfile do Sete de Setembro mais enxuto possível, pois pretendia permanecer na Esplanada apenas uma hora e meia, logo após desembarcar de volta da longa viagem. O resultado foi o desfile mais mixuruca dos últimos tempos. Com mais soldados na segurança do que marchando, a parada serviu para mostrar como estamos despreparados para a guerra eletrônica. Um blindado antiaéreo alemão de segunda mão e duas viaturas equipadas com radares soltando muita fumaça foram os destaques. E, sem a Esquadrilha da Fumaça, o xodó do público foi a histórica Bateria Caiena dos Dragões da Independência, cujos canhões são puxados a cavalo.

Desconfiança
Boa parte da vulnerabilidade do governo à espionagem norte-americana pode ser atribuída à desconfiança da presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares em relação à Abin. O Criptogov, o drive desenvolvido pela agência para ser instalado nos computadores e usado pela presidente e os ministros, já em operação no Itamaraty, nunca foi levado a sério no Palácio do Planalto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era contra aparelhar a Abin. Tinha medo de ser espionado pelos seus arapongas. Além disso, o santo da presidente Dilma não bate com o do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito.