quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Parem as máquinas

por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz (interino)
luizazedo.df@dabr.com.br


Frustradas no lobby pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, as centrais sindicais planejam deflagrar uma onda de manifestações e greves, a partir de fevereiro, como forma de pressionar o Congresso a aprovar a proposta. Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical — as duas maiores centrais do país — se encontrarão entre 15 e 20 de janeiro para definir o calendário de ações. Na avaliação de sindicalistas, dois fatores contribuirão para encorpar o poder de negociação a partir de paralisações em setores chave da indústria. O primeiro, por 2010 ser tratado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva como o ano da retomada do crescimento econômico pós-crise. As centrais querem jogar com o impacto que greves podem ter na ambiciosa previsão de crescimento do PIB. O segundo, a iminência das eleições, período propício para agradar à classe trabalhadora.

Combinado…

O Ministério de Minas e Energia bateu o martelo, em reunião no início da semana: o primeiro leilão na camada do pré-sal acontecerá no primeiro trimestre de 2010. O ministro Edison Lobão quer conduzir o processo antes de ter de deixar o cargo para disputar as eleições. Em janeiro, técnicos da pasta enviarão à Agência Nacional do Petróleo (ANP) — órgão responsável pelos leilões — o estudo que definirá os blocos a serem licitados.

… mas nem tanto

O leilão só poderá acontecer, é claro, depois de o Congresso aprovar os quatro projetos que definem as regras de exploração do petróleo no pré-sal. Quem acompanha o assunto de perto observa que um cronograma tão apertado sinaliza uma clara disposição do governo em voltar a recorrer ao regime de urgência para acelerar as votações.

Carnaval

Prevista para acontecer na virada do ano, a mudança das cinco diretorias da Infraero para o antigo hangar da Transbrasil, no Aeroporto de Brasília, ficará para fevereiro. A cúpula da estatal — em parte avessa à transferência — concluiu que o edifício precisa de reformas adicionais, depois de seis anos de abandono.


Pretendentes

Já se apresentam interessados em disputar o governo mineiro ao lado do vice-governador Antônio Anastasia (PSDB), que chegou aos dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto. O DEM oferece os deputados Marcos Montes ou Carlos Melles para ocuparem a vice. O PP, o presidente da Assembleia Estadual, deputado Alberto Pinto Coelho, ou o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.


Tesourada

As mudanças feitas no Orçamento de 2010 no acordão sacrificaram cinco emendas do relator-geral da proposta, deputado Geraldo Magela, do PT brasiliense, colocadas em função de uma brecha que lhe dava poderes de alocar recursos para ações relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Juntas, as emendas somavam R$ 108 milhões.

Epíteto/ O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), conduzia os trabalhos no plenário, dias antes de encerrado o ano legislativo, quando se aproximou o deputado Sandro Mabel (PR-GO). Ao se lembrar
da proximidade do aniversário do goiano, o paulista deixou de lado a timidez habitual e brincou: “Gostaria de parabenizar o deputado
Sandro ‘Reforma Tributária’ Mabel!”, referindo-se à proposta pela
qual Mabel faz persistente cruzada.

Frevo/ Em leve vantagem sobre o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), nas pesquisas para o governo do Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB) viajou para Recife, terra do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, onde passará o réveillon nos blocos da cidade. Dias tenta se cacifar para ser o tucano a disputar o Palácio Iguaçu.

Telespectadores/ Em busca de maior audiência para seus meios de comunicação, a Câmara dos Deputados liberou para download a íntegra dos programas da TV Câmara. A intenção da direção da Casa é que as produções sejam transmitidas em salas de aula.

Temores
Funcionários do GDF têm abordado técnicos da Nextel perguntando se os aparelhos podem ter sido grampeados pela Polícia Federal nas investigações da Operação Caixa de Pandora. A PF já fez interceptações do tipo na Operação Satiagraha.

Dois palanques para Cid

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz(interino)
luizazedo.df@dabr.com.br


O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), viverá uma situação singular nas campanha de 2010 caso seu irmão, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), leve a cabo sua intenção de disputar a Presidência da República. Interessado na reeleição de Cid, em cuja chapa indicará o vice, o PT cearense deu garantias ao socialista de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, subirá em seu palanque, mesmo tendo Ciro como concorrente. Cid passaria, assim, a ser o único candidato a um governo estadual sustentado por dois aspirantes ao Palácio do Planalto em 2011.

» » »

O PT no estado se preocupa, porém, que Ciro repita no Ceará os arroubos disparados contra o PMDB durante a votação do marco regulatório do pré-sal, há três semanas. O partido é um importante alicerce do governo de Cid e deverá indicar o deputado Eunício Oliveira — um dos artífices do acordo — para concorrer ao Senado na chapa governista.

Encalço

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (foto), quer reativar a caravana da transparência, série de inspeções feitas pelo partido este ano em obras do PAC com atrasos na execução. Os democratas pretendem ficar no rastro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na romaria de inaugurações ao lado da ministra Dilma Rousseff prevista para o início de 2010.

Descaso

Não foi somente ao Orçamento de 2010 que os parlamentares dedicaram um breve lance de vista. O relatório das receitas, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), saiu da Comissão Mista de Orçamento sem ser votado no respectivo comitê. Mesmo tratamento dado às duas reestimativas de arrecadação feitas mais tarde por Jucá, ambas apreciadas rapidamente no plenário do Congresso.


Café com leite

Tucanos paulistas ressaltam o fraco desempenho do governador José Serra em Minas Gerais na disputa presidencial de 2002 para dimensionar a necessidade de ter o apoio do governador Aécio Neves entre o eleitorado mineiro. No segundo turno, Serra teve apenas 33% dos votos, contra o vitorioso Luiz Inácio Lula da Silva, que levou 66%.


Fora

Quanto ao vice, aliás, o PT cearense tem outros planos para o atual ocupante da cadeira, Francisco José Pinheiro. As duas correntes que dividem o comando do partido não o querem na chapa de reeleição de Cid Gomes em 2010. Entre os nomes mais cotados está o do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana.


Antenados

O aumento do número de projetos de lei aprovados no plenário da Câmara dos Deputados em 2009 teve índice ainda maior nas comissões temáticas. O ritmo dos trabalhos foi puxado por um tema caro a muitos parlamentares: as concessões de rádio e TV. Se em 2008 332 licenças foram concedidas ou renovadas, este ano o número saltou para 854 concessões



Marimbondos/ A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anda às turras com o Tesouro Nacional. A tucana aguarda receber R$ 94,2 milhões do Programa Emergencial de Financiamento, linha de crédito criada para compensar estados pela queda na arrecadação e nos repasses federais por conta da crise financeira. O prazo para o pagamento expira hoje. Yeda queixa-se de que o Banco do Brasil cria entraves burocráticos para liberar a cifra.

Fundista/ Corredor nas horas vagas, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) desembarca em São Paulo para disputar a São Silvestre, tradicional prova do 31 de dezembro. Presidente da Frente Parlamentar da Saúde e médico de formação, treinou os últimos meses no Parque da Cidade com um personal trainer e outros adeptos do cooper.

Calo/ Políticos do círculo íntimo do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), dão a fórmula para tirá-lo de sua habitual calma: comparar seu governo ao de Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, com quem trava uma civilizada disputa pela liderança política no Nordeste.


Jumbão

O tradicional périplo de fim de ano pelo empenho de emendas individuais na Esplanada foi reforçado por deputados frustrados com o engavetamento do PLN 95, um crédito suplementar de R$ 1,6 bilhão para cinco ministérios. A proposta recebeu 452 penduricalhos destinando recursos a redutos eleitorais, todos sepultados.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A questão Nordeste

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz (Interino)
luizazedo.df@dabr.com.br


Orientada a passar ao largo da discussão sobre a vice na chapa ao Palácio do Planalto, a executiva nacional do PSDB usará seu próximo encontro, em janeiro, para tratar do segundo item na lista de afazeres para as eleições de 2010: dar capilaridade à campanha presidencial no Nordeste. A preocupação no comando tucano é de que prefeitos e vereadores da oposição, atraídos pela popularidade do presidente Lula, esvaziem o palanque do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como fizeram em 2006 na acachapante derrota de Geraldo Alckmin (PSDB) entre o eleitorado nordestino.

» » »


A direção do partido estuda uma maneira de cobrar dos filiados a presença no palanque tucano, sob argumento que o adversário de 2010 não será o popular Lula, mas a ainda não testada ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Naquele tempo, achava-se que fazer campanha contra o Lula seria perder votos. Hoje, ao subir no palanque do nosso candidato, nossa campanha avança”, avalia o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Conjunto

Ainda em janeiro, o PSDB promoverá um encontro regional no Nordeste — em Recife ou em Teresina — no qual serão reportadas as discussões do encontro da executiva nacional. Sérgio Guerra (foto) fará convite ao presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e ao do PPS, Roberto Freire, para que os outros dois partidos da oposição participem da reunião e iniciem 2010 em sintonia.

Tripartite

Um grupo de senadores pressiona para que a reforma administrativa do Senado passe também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização Financeira e Controle. A justificativa oficial é de que, como a proposta mexerá com o orçamento da Casa, não deve ter sua tramitação restrita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demostenes Torres (foto), do DEM goiano, tido como obstáculo à manutenção de mordomias e gratificações concedidas aos funcionários.


Curinga/ Provável líder do PT na Câmara, em 2010, o deputado Fernando Ferro (PE) ocupou o posto em 2005, herdado do colega Paulo Rocha (PA), abatido do cargo após denúncia de ter recebido dinheiro no mensalão. Desde então, o pernambucano abdicou duas vezes de disputar o cargo.

Salve/ Em visita recente ao Congresso para falar da Copa do Mundo de 2014, o ministro do Esporte, Orlando Silva, cruzou com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a quem declamou: “Meu senador!”. Em vez de retribuir a deferência, o capixaba provocou o comunista, conhecido frequentador das rodas de samba da capital federal, “Orlando Silva, o cantor das multidões!”, repetindo o epíteto dado ao sambista carioca homônimo.

Refúgio/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar amanhã na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o réveillon na privativa praia de Inema. Trata-se do mesmo destino escolhido na virada de 2008, onde Lula tomou banho de mar com o governador baiano, Jaques Wagner (PT).


Tira dali…


Antes do recesso parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara aprovou a criação de quatro cargos comissionados, os chamados CNEs, nas lideranças do PHS e do PTC. Um quinto posto foi aberto na Procuradoria da Mulher, comandada pelo DEM. Os cargos foram remanejados de outros setores da Casa.


… Põe aqui

O PHS e o PTC ameaçavam, desde o início do ano, recorrer à Justiça para terem o mesmo tratamento dado ao PSol, que conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de nomear 16 comissionados para sua liderança. Uma norma da Câmara estabelece que a bancada de um partido deve ter pelo menos cinco deputados para nomear CNEs. A do PSol tem três, a do PHS tem dois e a do PTC, um.


Mamães


Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara estima que as despesas da Previdência Social com o salário-maternidade podem saltar de R$ 3,3 bilhões para R$ 5 bilhões se a ampliação da licença de quatro para seis meses for adotada por todo o setor privado.
O Orçamento de 2010 prevê R$ 960 milhões para o benefício


Onda


A polarização da disputa pelo comando do PT no Rio de Janeiro entre o candidato derrotado, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, e o vitorioso, o deputado Luiz Sérgio, deixa reflexos pelo interior do estado. Em 36 municípios, o maior número no país, chapas derrotadas nas eleições internas recorreram ao diretório nacional da legenda pedindo a anulação do pleito.

domingo, 27 de dezembro de 2009

A ética na eleição

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br


O escândalo do “mensalão do DEM”, que arrasou a administração do governador José Roberto Arruda (sem partido), foi interpretado por muitos como a morte do discurso ético na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nas demais eleições de 2010. Haveria uma espécie de terra arrasada, na qual todos os partidos políticos em condições de disputar o poder teriam telhado de vidro, incapazes de resistir às pedradas dos adversários na campanha eleitoral. Nada mais falso, revelaram as pesquisas Datafolha divulgadas no decorrer da semana.

***

A avaliação dos governadores dos 10 maiores estados do país, por exemplo, mostra claramente o estrago eleitoral dos desvios éticos em administrações que aparentemente apresentavam bom desempenho. A governadora tucana Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, salvou os gaúchos do colapso financeiro e administrativo, mas teve o projeto de reeleição praticamente inviabilizado por causa do escândalo do Detran. O governador José Roberto Arruda, que transformou o Distrito Federal num canteiro de obras, também foi volatilizado. Por ora, o ex-governador Joaquim Roriz foi beneficiado pela crise, mas não está livre de ser tragado por ela.

Caixa dois

Desde o chamado “mensalão do PT” — que nunca teria existido, seria apenas o caixa dois da campanha eleitoral —, está sendo redesenhada a fronteira entre o que é ético e o que não é no financiamento dos partidos políticos e de seus candidatos. Não se chegou ao exclusivo financiamento público de campanha ou ao “liberou geral” para o financiamento privado, mas o fato é que nada será como antes, apesar da resistência atávica do Congresso às mudanças nas regras de financiamento. Para o Ministério Público e a Justiça Eleitoral, que se movem de acordo com a Lei, a tortuosa linha divisória entre caixa dois de campanha eleitoral e desvio de recursos públicos não existe.

Regras do jogo

A diferença entre dinheiro para campanha e formação de patrimônio que supostamente separaria políticos do bem de políticos do mal só existe para os políticos. Para a opinião pública, tudo é desvio de recursos públicos, via superfaturamento de obras, sobrepreço de serviços ou extorsão pura e simples de fornecedores e contribuintes. Para ser considerado ético, o político precisa andar na linha e declarar, tintim por tintim, as doações e os gastos de campanha. Além disso, submeter doadores de recursos às regras do jogo da Lei de Licitações, o verdadeiro xis da questão.

A conta

O eleitor começa a entender porque as “estruturas” de campanha são caras e extravagantes. Ao contrário do que muitos políticos imaginam, os mecanismos de controle e fiscalização das campanhas estão aumentando. Em consequência, as punições na Justiça Eleitoral também. Três governadores da safra de 2006 já foram cassados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral: Cássio Cunha Lima (PB), Jackson Lago (MA) e Marcelo Miranda (foto), do TO.

Operadores


Acostumados a enriquecer com intermediações onerosas de negócios e sobras de campanha eleitoral, os chamados “operadores políticos” pululam nas eleições. Cada vez mais serão companheiros de viagem perigosos. O escândalo de Brasília, protagonizado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, pôs uma lente de aumento num modus operandi que a sociedade repudia. Operador como Delúbio Soares (foto) é ave rara.

Sapatinho

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), resolveu encarar a campanha para a sucessão de 2010 com a cara que Deus lhe deu. O cabelo joãozinho, que estreou às vésperas do Natal, logo depois do programa de TV do PT, surpreendeu o marqueteiro João Santana. A propósito, Dilma se queixa de que o publicitário responsável pela imagem de Lula lhe dá pouca atenção.

Telhado

Com uma capacidade de endividamento autorizada pelo Banco Central da ordem de R$ 3 bilhões, por causa da crise, subiram no telhado vários projetos de investimento do governo do Distrito Federal em parceria com instituições financeiras nacionais e estrangeiras. A carteira de projetos chega a R$ 3,9 bilhões

Atropelou/ O deputado Jader Barbalho (PMDB) é candidato ao governo do Pará. Não abre mão do pleito em favor da governadora petista Ana Júlia Carepa, que disputará a reeleição. O presidente do PMDB, deputado Michel temer (SP), tentou em vão costurar um acordo.

Teimoso/ O senador Renato Casagrande (PSB) continua com a firme disposição de disputar o governo do Espírito Santo. Mesmo que o prefeito de Vitória, o petista João Coser, apoie o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), candidato do governador peemedebista Paulo Hartung.

Réveillon/ Ex-presidente de Honduras, Manoel Zelaya passou o Natal na embaixada brasileira de Tegucigalpa. Tudo indica que entrará o ano-novo por lá.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Os sertões

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br


A iniquidade social no Brasil profundo espantou os paulistas quando Euclides da Cunha, correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, em memorável série de reportagens que deu origem ao livro “Os Sertões”, relatou a carnificina que foi a Guerra de Canudos (1896 a 1897), no interior da Bahia. Liderados por Antônio Conselheiro, 20 mil sertanejos tomados pelo misticismo, mas também pela revolta contra o abandono e a exclusão, enfrentaram quatro expedições do Exército, que somente na sua quarta campanha conseguiu arrasar o arraial. Cinco mil soldados morreram.

» » »

Quase três décadas depois, “Os Sertões” foi o livro de cabeceira do capitão do Exército Luiz Carlos Prestes na longa marcha de 24 mil quilômetros da coluna rebelde que leva o seu nome e o do general Miguel Costa. Durante dois anos e meio (1925 a 1927), jovens oficiais percorreram o interior do país sem grande apoio popular e com forte oposição dos coronéis nordestinos e seus jagunços. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não leu o livro de Euclides da Cunha, um tratado de história, geografia e sociologia, mas, com suas políticas sociais, conseguiu interpretar o Nordeste como nenhum outro político brasileiro. A prova disso é o seu prestígio entre os eleitores da região e os políticos nordestinos aliados do governo.


Teto//

O programa Minha Casa, Minha Vida não deslanchou. A meta é chegar a 1 milhão de moradias no fim de 2010, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O maior problema para execução do programa é a burocracia da Caixa Econômica federal (CEF).

Pernambuco

Segundo governador melhor avaliado do país, Eduardo Campos (foto), do PSB, aparece nas pesquisas de opinião com ampla vantagem em relação aos seus adversários. Venceria a eleição no primeiro turno contra o ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), outro político de grande prestígio. Mesmo que o PT lance candidato o ex-ministro da Saúde Humberto Costa ou o ex-prefeito do Recife João Paulo. O prestígio de Campos, porém, é um problema para a transferência de votos do presidente Lula a sua candidata, Dilma Rousseff(PT). O governador de Pernambuco não precisa da licença de Lula para manter seu apoio à candidatura de Ciro Gomes (PSB).

Ceará

Situação muito semelhante ocorre no Ceará, onde Cid Gomes (PSB) é muito bem avaliado nas pesquisas. Irmão de Ciro, o governador cearense teria como principal adversário o senador tucano Tasso Jereissati, um aliado histórico do clã dos Gomes. Nas eleições passadas, Tasso se opôs à reeleição do ex-governador Lúcio Alcântara, que por isso deixou o PSDB, e apoiou Cid Gomes. É incerto que garanta um palanque robusto para o governador tucano José Serra. Isso facilita a vida de Dilma? Não, por causa da candidatura de Ciro à Presidência.

Bahia

Caso espetacular é o da Bahia. O governador petista Jaques Wagner (foto) também aparece bem avaliado. Seu principal adversário é o ex-governador Paulo Souto (DEM), mas seu grande desafeto é ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que se lançou candidato ao governo. Ambos apoiam a candidatura de Dilma Rousseff (PT), enquanto Souto garante o palanque de Serra. Qual o problema? Wagner não aceita a existência de dois palanques governistas. Se Dilma prestigiar Geddel porque é da base, o petista abrirá o seu palanque para Ciro Gomes (PSB) e sua amiga Marina Silva (PV).

Minas

Mais pedregosos são os caminhos de Minas. O governador Aécio Neves (PSDB) faz o governo melhor avaliado do país e pretende eleger seu sucessor o vice-governador Antônio Anastasia, um técnico tucano muito competente. A disputa mineira, porém, tem três pesos pesados da base governista: o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB); o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT); e o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT). Lula gostaria de atrair Costa para a vice de Dilma e abrir caminho para uma chapa Patrus, governador; Pimentel e o vice-presidente José Alencar, candidatos ao Senado. A fórmula parece impossível.

Vexame

O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, foi o recordista de atrasos no Natal. Segundo números divulgados pela Infraero, de 93 voos que decolaram da capital federal até as 15h de ontem, 28 (30,1%) saíram com atraso superior a 30 minutos. Nos 49 aeroportos administrados pela empresa, apenas 6,6% dos voos partiram fora do horário, de um total de 1.355 decolagens

Aliado/ O senador Pedro Simon (PMDB-RS), em dura nota, endossou as críticas do ministro da Justiça, Tarso Genro, à decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os processos da Operação Satiagraha da Polícia Federal.

Rédeas/ O governador José Serra mandou os desafetos do ex-governador Geraldo Alckmin dentro do PSDB paulista baixarem a bola. Não quer confusão na própria retaguarda.

Panetones/ Ladrões arrombaram o restaurante Piantella na véspera do Natal, de madrugada. Só levaram os panetones do tradicional reduto dos políticos de Brasília.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Operação São Paulo

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não desistiu de remover a candidatura do deputado Ciro Gomes a presidente da República, mas isso não significa que ainda pretenda lançá-lo candidato ao governo de São Paulo. Não há ambiente no PT para isso, ainda mais depois das declarações do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de que o político cearense, que nasceu em Pindamonhangaba(SP), pegou o pau-de-arara na direção errada. O petista quis fazer graça e arrumou confusão com os aliados do PSB, a começar pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que administra a tensão criada pela candidatura de Ciro e reclamou da piada.

***

Há dois puro-sangue em São Paulo postulando a vaga de candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes: o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, que conta com a simpatia dos dirigentes locais, e o deputado e ex-ministro Fazenda Antonio Palocci, com muito trânsito no empresariado paulista. Lula já mandou recado à cúpula do PT de que, na sua avaliação, nenhum dos dois seria capaz de garantir um palanque robusto para Dilma. Do ponto de vista eleitoral, segundo as pesquisas de opinião, o nome mais forte é o do senador Aloizio Mercadante (PT), que resiste à candidatura e prefere a reeleição ao Senado. Talvez por isso, conscientemente ou não, ande criando tantas arestas com possíveis aliados.

Murici

A partir de janeiro, o presidente Lula pretende intensificar as conversas sobre os palanques regionais de Dilma Rousseff (PT), a começar por São Paulo. A lógica das alianças regionais passa pela chapa majoritária –- governador e dois candidatos ao Senado –- e pela armação da chapa de deputados federais, que costuma dar muita dor de cabeça, porque é o verdadeiro xadrez da formação das bancadas partidárias na Câmara. Como não há verticalização das coligações, instaurou-se uma espécie de lei de Murici nos partidos: cada candidato cuida de si. Lula quer acabar com o salve-se quem puder no PT.

Perdido

Com o deputado Fernando Gabeira (PV) fora da disputa pelo governo do Rio de Janeiro, a situação da oposição fluminense se complicou demais. Na coligação PSDB-DEM-PPS, os nomes disponíveis para concorrer ao Palácio Guanabara, pela ordem, seriam os seguintes: o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), aliado de Sérgio Cabral; o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), que pretende concorrer ao Senado; e a ex-juíza Denise Frossard (PPS), cada vez mais desencantada com a política. Ou seja, os líderes da oposição fogem da raia.

Cartada

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, entrou em campanha para ser o vice de Dilma Rousseff (PT). Para o mercado financeiro, sua permanência na chapa seria a melhor garantia de que não haverá mudança na política econômica do “mais do mesmo”: câmbio flutuante, superavit fiscal e meta de inflação.

Dream

A chapa dos sonhos dos estrategistas de Dilma para São Paulo, garantindo um palanque competitivo, é a seguinte: Aloizio Mercadante (PT), candidato a governador, com o empresário Paulo Skaf (foto), do PSB, na vice; Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula(PCdoB) para o Senado. Hoje, o grande problema dos governistas em São Paulo é fazer a fila andar para a frente. Mercadante e Marta, que é candidata a deputada federal, hoje, empurrariam a fila para trás.

Superavit

Vem aí um arrocho nas contas de estados, municípios e estatais em 2010. O governo está preocupado com os gastos alheios. Este ano, o superavit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou a meta de R$ 42,7 bilhões


Encrenca/ Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) comandou a rebelião governista que retirou do Orçamento da União as obras irregulares da Petrobras. Não engoliu a desatenção da direção da empresa em relação aos pedidos de informações sobre as obras irregulares, entre elas a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Extraordinárias/ Primeiro-secretário da Câmara, o deputado Rafael Guerra (MG) anunciou que a Casa adotará, a partir de fevereiro, o ponto eletrônico para controle do horário noturno dos servidores. Em um primeiro momento, a medida abrangerá quatro setores, mas a partir de março deve chegar a todos os funcionários. A hora noturna é um adicional concedido aos funcionários que trabalham quando a sessão plenária da Câmara ou do Congresso passa das 19h.

Coragem/ Sem partido, o deputado Leonardo Prudente pretende reassumir a presidência da Câmara Legislativa não só para impedir o processo de sua própria cassação. Se conseguir permanecer no cargo, terá maioria para barrar o processo de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido).

Barra/ Claudio Abranches, secretário-geral do PPS-DF, assumiu interinamente o comando da legenda no Distrito Federal. O empresário Ricardo Barreto renunciou à presidência do diretório em menos de uma semana.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Presente de Natal

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br


O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) comemorou antecipadamente, em companhia dos correligionários, a chegada de Papai Noel. Pesquisa Datafolha divulgada ontem aponta-o como favorito absoluto à sucessão do governador José Roberto Arruda (sem partido), cuja reeleição já estava descartada. Se o pleito fosse hoje, Roriz (46% ) voltaria ao GDF no primeiro turno. Seu principal concorrente, o senador Cristovam Buarque (PDT), seria o segundo colocado (17%), bem à frente de Agnelo Queiroz (PT), Paulo Octávio (DEM) e Gim Argello (PTB). Caso fosse candidato, Arruda (8%) perderia para Roriz, Cristovam (13%) e Agnelo (10%).

***

O escândalo que se abateu sobre o Distrito Federal, o chamado “mensalão do DEM”, volatilizou o cacife eleitoral do governador Arruda, cujo único trunfo no processo sucessório passou a ser o comando administrativo do Distrito Federal. Sua governabilidade, porém, está por um fio. A pesquisa tem impacto no comportamento das forças políticas nacionais, sobretudo aquelas que atuam na Câmara Legislativa, cujo regimento interno retardou, mas não encerrou o processo de impeachment de Arruda.

Hamlet

Único nome em condições de disputar as eleições com Roriz, a quem sucedeu e por quem foi derrotado quando candidato à reeleição, Cristovam Buarque (foto) tem manifestado aos amigos e aliados a intenção de não ser candidato a governador. Preferiria renovar o mandato de senador e apoiar o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), de quem é uma espécie de padrinho político. Com a pesquisa, porém, cresce a pressão para que mude de ideia.



Planície

Nas pesquisas sem Cristovam, o deputado distrital José Antônio Reguffe (6%) aparece em empate técnico com Paulo Octávio (7%) e Gim Argello (5%), mas a liderança da oposição é de Agnelo Queiroz, com 12%. Hoje, ninguém seria páreo para Roriz. Todos largam em grande desvantagem, exceto Cristovam. O petista selou um acordo com o deputado Geraldo Magela (PT-DF), que decidiu concorrer ao Senado. Agora, trabalha para fechar a chapa atraindo o apoio de Cristovam.

Dominó

A cúpula do DEM pretende entregar a cabeça do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, que está licenciado, expulsando-o da legenda. Caso seja cassado por seus pares, haverá nova eleição para o cargo, ocupado interinamente pelo petista Cabo Patrício. A eleição pode decidir o futuro do governador José Roberto Arruda e do vice Paulo Octávio.

Absoluto

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (foto), do PSB, segundo pesquisa Datafolha, também está absoluto. Com 57% das intenções de voto, seria reeleito no primeiro turno. A pesquisa foi um banho de água fria na candidatura do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que aparece com 28% dos votos e já não estava com muita disposição para concorrer ao pleito, apesar de pressionado pelo governador paulista José Serra (PSDB).

Leão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para os empresários que querem aumentar a competitividade de seus produtos com a redução de impostos. A elevada carga tributária do país, para o governo, é um instrumento de redistribuição de renda e ampliação do mercado interno. Em tempo: novembro registrou a maior arrecadação de impostos e contribuições federais da história: R$ 72,090 bilhões


Preferencial/ O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está rindo à toa. É o candidato do coração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora seu principal adversário, Anthony Garotinho(PR), também faça parte da base de apoio da ministra Dilma Rousseff (PT). Sem Fernando Gabeira (PV) na disputa, Cabral conta com o apoio de Lula para remover a candidatura do petista Lindberg Farias. Sonha com uma vitória no primeiro turno.

Muda/ O senador César Borges (PR) evitou se declarar a favor da aliança com o PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, contra o governador Jaques Wagner. Apesar de ter comparecido à convenção do PMDB, domingo em Salvador, o senador discursou sem deixar pistas da sua futura decisão. O governador Jaques Wagner (PT), com 39% nas pesquisas, lidera a disputa na Bahia, segundo o Datafolha. O ex-governador Paulo Souto (DEM) tem 24% e
Geddel (PMDB), 11%.

Escravos/ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto do acordo que combate o tráfico ilícito de migrantes entre Mercosul, Bolívia e Chile. O pacto foi assinado em Belo Horizonte, em dezembro de 2004. A medida amplia o combate ao trabalho escravo de estrangeiros no Brasil.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A hora do sacrifício

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br


A batata do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), está assando. Segundo a última pesquisa Datafolha, ele lidera a disputa por uma vaga no Senado, mas deixa o PT sem um candidato competitivo ao governo de São Paulo. Com isso, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) consolida seu favoritismo no pleito e facilita a vida do candidato tucano à Presidência da República, o governador José Serra. Uma larga vantagem em São Paulo pode decidir a eleição a favor da oposição. Ou seja, Dilma precisa de um palanque robusto no maior colégio eleitoral do país e não o tem.

» » »

O comentário de Lula no sentido de que os caciques do PT em São Paulo erram ao trocar de candidato a cada eleição deve ser entendido como um recado para Mercadante, que disputou as últimas eleições e agora pretende renovar o mandato de senador. Trapalhões no comando de sua campanha ao governo paulista, em 2006, protagonizaram um escândalo eleitoral que levou à eleição presidencial para o segundo turno, mas a imagem de Mercadante foi preservada. Na cúpula do PT, o zunzunzum de que o senador petista é o melhor candidato governista ao Palácio dos Bandeirantes recrudesceu. E a pressão vai aumentar para que Mercadante aceite o sacrifício.

Norte-Sul//

A Ferrovia Norte-Sul escapou por pouco de ter as obras novamente paralisadas ao ser mantida no Orçamento da União de 2010, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter detectado irregularidades na execução dos contratos com empreiteiras.


Alternativa

Soninha Francine (PPS) pode desistir da candidatura ao governo de São Paulo e se lançar ao Senado. Nas pesquisas, a ex-vereadora bate todos os candidatos a senador — Netinho de Paula (PCdoB), Orestes Quércia (PMDB) e Romeu Tuma (PTB) —, com exceção de Mercadante (PT). Mesmo assim, supera o petista na capital.

Rebelde

Ciro Gomes, candidato do PSB, teria as mesmas possibilidades da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy se concorresse ao Palácio dos Bandeirantes. O ex-ministro da Integração Nacional transferiu o título para São Paulo a pedido de Lula, mas nunca demonstrou o menor interesse em se candidatar a governador do estado. Além disso, hoje, se saísse da disputa pela Presidência da República, Serra poderia vencer a sucessão de Lula no primeiro turno. Esse é o trunfo de Ciro para salvar sua candidatura.

Procura-se

O deputado Fernando Gabeira (PV) e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) não querem concorrer ao Palácio Guanabara. Deixaram o tucano José Serra sem um palanque competitivo. Gabeira teme o isolamento político da candidatura de Marina Silva (PV), enquanto Maia enfrenta a desconstrução da própria imagem pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Dilma tem dois palanques no Rio: o do governador Sérgio Cabral (PMDB) e o do ex-governador Anthony Garotinho (PR).

Voluntário

Marta Suplicy aparece nas pesquisas, mas não quer ser candidata ao Palácio dos Bandeirantes. Prefere disputar uma cadeira no Senado ou na Câmara dos Deputados. Seu ex-marido, o senador Eduardo Suplicy (foto), porém, se inscreveu como pré-candidato às prévias petistas. Seus concorrentes seriam o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Embora ambos tenham mais trânsito na cúpula petista, Suplicy é quem tem mais apoio no eleitorado paulista.

Estaleiros

A construção naval migra do Rio de Janeiro. A prioridade do Fundo de Marinha Mercante é a instalação de dois estaleiros de grande porte na Bahia (estaleiros da Bahia e Paraguaçu) e em Alagoas (Estaleiro Eisa), além da ampliação de capacidade de mais quatro estaleiros de menor porte, dois no Rio Grande do Sul, um no Ceará e mais um na Bahia.
Consumirão R$ 4,3 bilhões

Academia/ Depois do Haiti, para onde enviou homens a fim de ajudar na reorganização das forças de segurança do país, a Polícia Federal vai agora a Guiné-Bissau. A PF está encarregada de montar a academia de polícia do país africano. Um grupo de agentes e delegados segue para lá em janeiro.

Bala/ O prazo para recadastramento de arma de fogo acaba em 31 de dezembro. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, todos os registros de armas feitos até 23 de dezembro de 2003, quando a lei foi publicada, devem ser renovados. A partir de 1º de janeiro de 2010, perderão validade os registros de armas não recadastradas. Tê-las pode levar a detenção de um a três anos e multa.

Visitas/ Neste fim de ano, foi estendido o horário de visitas ao Congresso Nacional. Hoje, tem início às 9h30, com saídas dos grupos a cada 30 minutos, e só termina às 20h. A Cantata de Natal será no Salão Negro do Congresso em dois horários: 19h e 21h. Nos dias 24 e 31, começa às 10h30 e se estende até as 15 horas. Em 25 e 1º de janeiro, a porta do Salão Negro será aberta às 13h. O último grupo de visita será fechado às 20h.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Retalhos do passado

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br

A queda do presidente Washington Luís, magistralmente descrita no livro 1930 – Os Órfãos da Revolução, do jornalista Domingos Meirelles, marcou o fim da política café-com-leite, como era chamado o pacto entre as oligarquias de São Paulo e Minas na República Velha. Paulistas e mineiros se revezavam no poder, mas Washigton Luís, “paulista de Macaé (RJ)”, como se dizia na época, resolveu apoiar a candidatura de Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo como candidato à sua sucessão.

» » »

Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul se rebelaram contra a decisão, que contou com apoio dos demais 16 estados. Júlio Prestes venceu as eleições contra Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul, o candidato da Aliança Liberal, mas foi acusado de fraude pela oposição. O assassinato do presidente da Paraíba, João Pessoa, vice na chapa de Vargas, um crime de natureza passional, mas que incendiou as paixões políticas, precipitou a Revolução de 30. Na chefia da conspiração político-militar, Vargas assumiu o poder e nele permaneceu por 15 anos.

O troco


A Revolução de 30 somente teve sucesso por causa do apoio do presidente de Minas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que introduziu o voto secreto nas eleições mineiras e havia articulado a Aliança Liberal, insatisfeito com o fato de Washington Luís ter indicado um paulista para sucedê-lo. Antônio Carlos deu troco na cúpula do velho Partido Republicano. É dele a famosa frase: “Façamos a revolução pelo voto antes que o povo a faça pelas armas”.

A reação

Inconformados com a perda do poder e da autonomia do estado, os paulistas reagiram ao governo provisório de Vargas de armas na mão em 1932. Foram 87 dias de combates, de 9 de julho a 4 de outubro, com um saldo oficial de 934 mortos (alguns autores falam em mais de 2,2 mil). Os mineiros apoiaram Vargas, que enviou mais de 100 mil soldados para São Paulo. Apesar da grande mobilização civil — 200 mil voluntários — a revolta paulista foi sufocada na capital e nas cidades do interior, algumas bombardeadas. Era um movimento democrático, mas foi caracterizado como separatista para o resto do Brasil pela máquina de propaganda de Vargas. Pesou na balança a velha soberba paulista.

E daí?

O que tem a ver o último conflito armado da história do Brasil com a sucessão de Lula em 2010? A rigor, as circunstâncias são diferentes. E a história só se repete como farsa ou tragédia, diria o corifeu da praxis. Mas, no mundo político, são esses episódios da história do Brasil que alimentam o suspense criado pela decisão do governador de Minas, Aécio Neves, de se retirar da disputa pela Presidência da República e concorrer a uma vaga no Senado, ou à vice de José Serra (foto).

Dura Lex

Cético em relação ao projeto de lei do governo que torna hediondos os crimes de corrupção praticados por autoridades da administração pública estadual, municipal e federal, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto (foto), critica o Judiciário. “É preciso julgar os processos envolvendo corruptos de forma mais rápida, punindo-os exemplarmente, em vez de o governo propor tipos penais novos ou tornar mais rigorosos os já existentes, o que de nada adianta”, afirma.

Lamparina

Além do reajuste no valor do Bolsa Família e da ampliação do número de inscritos, o pacote social do governo Luiz Inácio Lula da Silva para o ano eleitoral inclui um substancial aumento no orçamento do programa Luz para Todos. Dos R$ 705 milhões previstos para este ano, o governo elevou a dotação de 2010 para R$ 1,3 bilhão

Liderança/ A bancada do DEM viveu mal-estar por conta da escolha do novo líder na Câmara dos Deputados. O deputado Índio da Costa (RJ) propôs que a sucessão do líder Ronaldo Caiado (GO) fosse antecipada para antes do recesso parlamentar. O paulista Guilherme Campos estrilou, quer o goiano no cargo até fevereiro. Um acordo firmado no início da legislatura prevê que o próximo líder seja Paulo Bornhausen (RJ), mas Abelardo Lupion (PR) luta pela liderança.

Farda/ Entre os lobbies em atividade na Câmara dos Deputados, o mais engajado tem sido o dos policiais militares, em campo pela aprovação do piso nacional único da categoria. Nos fins de semana, uma média de 600 mensagens têm lotado o correio eletrônico da Presidência da Casa pedindo a Michel Temer (PMSB-SP) que leve o assunto à pauta de votações.

Terminal/ O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar irregularidades nas obras de interligação dos terminais de passageiros do Aeroporto de Guarulhos. A procuradora Raquel Branquinho Nascimento investiga os contratos de licitação e discrepâncias da obra com o plano
diretor do aeroporto.

Cartório/ O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, critica a proposta de Lei Orgânica do Fisco Federal (Loff). Segundo ele, é mais importante desfazer os atos equivocados da administração passada, recuperar a credibilidade do órgão e voltar a trabalhar com normalidade. “A Lei Orgânica do Fisco deve retratar a realidade do órgão e não criar mais um feudo no serviço público”, dispara.

sábado, 19 de dezembro de 2009

A conta do gás

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br


O desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de subsidiar o preço do bujão de gás para beneficiários do Bolsa Família pode esbarrar no impacto do benefício nas contas públicas. Estudo do Ministério de Minas e Energia entregue ao Palácio do Planalto cravou em R$ 1 bilhão o custo de bancar 25% do bujão de 13kg, que tem preço médio de R$ 39, para as 12 milhões de famílias do programa. O principal obstáculo é o Tesouro Nacional, que avalia não haver margem fiscal para conceder novas benesses.

» » »

A proposta enfrenta resistência da equipe econômica desde 2003, quando foi aventada pela primeira vez. Neste fim de mandato, Lula gostaria de turbinar o Bolsa Família antes da virada do ano para evitar acusações de que incha o carro-chefe na área social em pleno ano eleitoral e, quem sabe, transferir votos à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Blindagem


Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli quer apreciar logo a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal que condiciona a abertura de processo contra o governador José Roberto Arruda à autorização da Câmara Legislativa. O pedido da Procuradoria-Geral da República será examinado somente a partir de fevereiro de 2010 e foi motivado pela blindagem do governador na Câmara Legislativa.

Urutu
O Exército pretende equipar suas brigadas leves com 2.044 novos veículos de transporte médio blindados, adequados às condições do solo brasileiro. Serão produzidos pela Iveco, uma das maiores fabricantes de caminhões instaladas no país, como uma versão mais moderna do bem-sucedido Urutu, desenvolvida com tecnologia italiana. Os carros de combate custarão R$ 6 bilhões

O vilão

Premiê chinês, Wen Jiabao foi o grande responsável pelo fracasso da 15ª Conferência do Clima da ONU (COP-15). Esnobou os principais líderes mundiais, que tentaram um acordo final, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Maior poluidor do planeta, a China cresce 8,5% ao ano e não quer saber de controle ambiental externo. Muito menos de metas de redução das emissões de carbono. O regime comunista não sofre pressões de ambientalistas locais nem da mídia chinesa. Não há liberdade de imprensa, muito menos democracia na China.

Lado B

Quem observou atentamente o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da Conferência do Clima, em Copenhague, ficou com a impressão de que nada do que foi proposto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, três dias antes, foi incorporado ao esforço final por um acordo.

Palanque

Recém-chegada de Copenhague, a senadora Marina Silva (foto) participa hoje de uma caminhada de partidários e ambientalistas na capital paulista. O movimento sairá da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde os verdes se reunirão para ratificar os compromissos assumidos com Marina em sua filiação para a campanha à Presidência da República.

Caixa/ O governo federal ainda não sabe quando depositará a parcela de setembro do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). São R$ 554 milhões, que muitos prefeitos aguardam para pagar o 13º salário dos servidores. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobra o pagamento dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Obstrução/
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu constituir uma comissão de parlamentares e técnicos para estudar uma reforma do regimento interno da Casa. O grupo será formado em fevereiro e, se depender de Temer, terá como principal foco reduzir o número de recursos que permitem à oposição estender por horas a fio votações de interesse exclusivo do governo.

Repente/
Um decreto da Presidência da República, publicado no Diário Oficial de ontem, criou o Ano Nacional Patativa do Assaré para ser comemorado em… 2009. A proposta foi apresentada no Congresso Nacional em maio, mas somente foi enviada à sanção no dia 11. Restam, agora, 13 dias para celebrar o centenário do poeta cearense.

Cartórios/
Presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar defende a privatização dos cartórios da Bahia. “Erros como o da autenticação da certidão de casamento falsa, entre o presidente Lula e a ministra Dilma, não ocorrerão mais.” Segundo Bacellar, a Bahia é o único estado que ainda tem cartórios oficializados. A proposta se arrasta para votação na Assembleia Legislativa desde outubro de 2009.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

O PMDB invocado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu embaralhar a relação com o PMDB muito mais do que imagina. Os caciques que controlam a legenda — que não são os líderes no Congresso, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) — ainda não engoliram o chega pra lá no presidente da Câmara, Michel Temer (SP), que os representa. “Nós temos o controle da convenção. Vamos indicar o vice de Dilma Rousseff (PT) ou não tem coligação. O nosso vice é o Temer”, dispara o ex-ministro das Comunicações, deputado Eunício Oliveira, dono de uma das maiores bancadas de delegados à convenção nacional, a do Ceará.

» » »

A reunião da bancada do PMDB na casa de Eunício, na quarta-feira passada, foi um desagravo a Temer, mas o presidente da Câmara, mesmo assim, anda jururu. É que esteve com o presidente Lula por mais de uma hora depois do inopinado discurso no Maranhão, no qual o Lula pediu ao PMDB uma lista tríplice para Dilma escolher o vice, mas o assunto nem sequer foi tratado na conversa entre ambos. O encontro foi meramente protocolar. Dilma chegou a sugerir que Lula fizesse um afago em Michel Temer, mas o presidente não deu a menor bola.

Gelado

Dias antes de Aécio Neves desistir da indicação para disputar a Presidência, José Serra fez chegar à bancada tucana no Congresso que não revelará suas pretensões eleitorais antes de março. Quer jogar água fria na sucessão de Lula.

Alívio

O Palácio do Planalto reagiu com satisfação ao anúncio do governador de Minas, Aécio Neves, de que desistiu de postular a candidatura do PSDB a presidente da República e será candidato ao Senado. Toda a estratégia de Lula visa a isolar o governador paulista José Serra (foto). Porém, vinha se revelando ineficaz contra Aécio, que desarticulava as alianças com o PMDB e o PP e complicava o discurso antipaulista da candidatura de Dilma Rousseff (PT).

Ato falho

Detalhe pouco notado na gafe cometida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Conferência do Clima: ela lia o próprio discurso quando afirmou que o meio ambiente é uma “ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Não se tratou de improviso.

Ecofilas

Veterano da Eco-92, no Rio de Janeiro, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) fez diagnóstico da conturbada organização da Conferência do Clima de Copenhague. Os problemas no credenciamento, causa das longas filas no acesso ao Bella Center, afetaram principalmente os representantes de ONGs ambientalistas, que tiveram voz mais ativa na edição brasileira do encontro.

Vaga

Petistas de São Paulo desencanaram da candidatura de Ciro Gomes ao Palácio dos Bandeirantes. Chegaram à conclusão de que o político cearense realmente será candidato a presidente da República, a não ser que leve uma rasteira do PSB, o que não parece ser o caso. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que controla a legenda, vem bancando a candidatura. Quem pleiteia a vaga de candidato a governador é o ex-ministro da fazenda Antônio Palocci (PT-SP), mas cresce a pressão para que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) concorra novamente ao governo de São Paulo.

Xadrez

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti (foto) é um xadrez jurídico. Subordina a decisão do presidente Lula ao tratado assinado entre Brasil e Itália sobre o assunto. Para negar a extradição, é preciso provar que Battisti é vítima de atos de perseguição e discriminação por opinião política. Condenado por quatro homicídios em plena vigência do regime democrático, o italiano teve a sentença confirmada na França, na Corte Europeia de Direitos Humanos e na Justiça brasileira. Pode até ficar no Brasil, mas será em cana.

Porta-voz/ Apesar do esforço do PT de isolar o ataque de Ciro Gomes (PSB-CE) à aliança com o PMDB, petistas confessam que o socialista deu voz às insatisfações não ditas em nome da manutenção da parceria. “Ele (Ciro) está certo. É tudo o que muita gente gostaria de dizer”, revela um deputado petista de um estado onde a relação com o PMDB vinagrou.

Reboque/ Na esteira do lançamento do portal de monitoramento de gastos da Copa de 2014, montado pelo Congresso e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro dos Transportes, Orlando Silva, avisou que o governo também terá página na internet sobre o assunto.

Azebudsman/ Tropecei nas datas ontem: o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, foi candidato a presidente da República nas eleições de 1998 e de 2002, e não em 2006, quando apoiou a reeleição do presidente Lula e se elegeu deputado federal pelo Ceará, com 667.737 votos.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

A hora do predador

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br


Ex-ministro da Integração Nacional e duas vezes candidato a presidente da República, uma em 1998 e outra em 2002, Ciro Gomes, o deputado campeão de votos da Câmara, é um experiente predador. Foi como tal que atacou de uma só vez, com muita dureza, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o poderoso presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa da retirada de pauta da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que propõe a distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal pelos mesmos critérios dos fundos constitucionais de participação dos estados e dos municípios. Foi um gesto que extrapola, em muito, o simples protesto contra a suposta manobra regimental.

Ciro farejou o animal ferido, no caso, o PMDB, fragilizado pelas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que descartou o presidente da Câmara como vice da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). A fulanização do ataque tem explicação: tanto Michel como Cunha são do grupo que hoje comanda com mão de ferro a legenda e exige a vice-presidência para a legenda. O recado de Ciro é mais ou menos o seguinte: ou o PT remove o PMDB da vice ou a aliança sofrerá pesado bombardeio na campanha eleitoral.


Cola// Empenhada em demonstrar unidade não vista há dois anos, a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados elegeu, ontem, Duarte Nogueira (SP) líder da minoria em 2010. O paulista abrira mão, na noite anterior, de disputar a liderança tucana contra o novo líder eleito, João Almeida (BA). O parlamentar baiano era o nome de preferência do governador de São Paulo, José Serra, artífice do acordo.


Para-raios

Os ataques de Ciro contra o PMDB foram assunto nas reuniões de líderes da Câmara. Sobrou para o representante do PSB, o deputado Rodrigo Rollemberg (foto), do PSB-DF, que serviu de para-raios para as queixas dos colegas. O líder da bancada socialista é um dos principais defensores da candidatura de Ciro à Presidência da República.

Extintor

Entre os mais descontentes com Ciro Gomes, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), chegou a propor ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) que respondesse à acusação de que teria manobrado para sepultar a emenda Ibsen. Temer ponderou que isso agravaria o já deteriorado ambiente da Casa após a frustrada votação da partilha do pré-sal. Na verdade, Ciro aproveitou o fato de o peemedebista ter descontentado o baixo clero da Casa, inclusive a maioria da bancada peemedebista.

Exumação

Apesar de considerarem a melhor forma de diluir a crise pós-discussão da partilha no marco regulatório do pré-sal, deputados não sabem como ressuscitar a emenda do deputado Júlio César (DEM-PI), considerada palatável, sem violar o regimento interno. A proposta do piauiense fora sacrificada para dar espaço à emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), pomo da discórdia em curso. A questão, porém, somente será resolvida em fevereiro.

Puro-sangue

Integrante do coro de descontentes com Ciro Gomes, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), deu seu recado: o PT passará a investir em candidatura própria ao governo de São Paulo. O socialista era cogitado como opção da esquerda paulista. Vaccarezza avaliou que os ataques de Ciro em nada ajudaram na sua relação com os partidos da base aliada. Quem ganha força é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (foto), que pleiteia a vaga de candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes.

Dois bicos

Cacique do PMDB gaúcho, o deputado Eliseu Padilha (PMDB) torce para que a governadora tucana Yeda Crusius mantenha sua candidatura à reeleição em 2010, mesmo que o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), mantenha sua candidatura. Segundo ele, o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), perderá a eleição na capital e no interior.

Infraestrutura

Relator da subcomissão de infraestrutura da Comissão Mista do Orçamento, o tucano Duarte Nogueira voltou a criticar o Ministério do Planejamento, a Infraero e a Petrobras por não fornecerem informações à comissão. “Fica difícil monitorar os gastos públicos no setor de infraestrutura”, afirma. Segundo ele, até o último dia 13 de dezembro, neste ano, foram pagos apenas R$ 6,5 bilhões (23,4%) dos recursos previstos para as obras do PAC: R$ 27,9 bilhões

Antifumo/ A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) conseguiu suspender, em segunda instância, uma liminar contra a Lei Antifumo. O desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, da 15ª Câmara Cível, acolheu a argumentação do estado e suspendeu a decisão a favor do Sindicato das Casas de Diversões do Rio de Janeiro, concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública.

Cacique/
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), consolidou seu controle sobre a legenda no Rio de Janeiro, em aliança com o governador Sérgio Cabral. É dele uma das vagas ao Senado. A outra sobrou para a ex-governadora Benedita da Silva (PT). O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, se insistir com a candidatura a governador, corre o risco de acabar candidato a deputado federal.

Porta-voz/ O general de brigada Carlos Alberto Neiva Barcellos assume hoje a chefia do C entro de Comunicação Social do Exército, no lugar do general de divisão Adhemar Costa Machado Filho.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Apagão aéreo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, resolveu entrar em campo para evitar um apagão aéreo na Copa de 2014, com o colapso dos principais aeroportos do país, principalmente Brasília, Galeão e Cumbica. O risco é real porque muitas das obras de expansão estão paralisadas ou nem sequer foram iniciadas por causa de rescisão de contratos irregulares ou suspensão de licitações. Há um deficit de 38% na infraestrutura portuária no Brasil. Ontem, em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, Jobim anunciou investimentos de R$ 4,614 bilhões nos aeroportos das 16 cidades-sedes da Copa.

***

Estima-se que a circulação de passageiros na Copa de 2014 chegará a 2,7 milhões. Segundo Jobim, serão dois meses de pico. Os investimentos planejados pela Infraero serão suficientes para atender uma demanda de até 171,8 milhões de passageiros por ano. A Copa vai gerar um movimento de 157,7 milhões de passageiros. Pelas regras do jogo — a Lei de Licitações (8666/93) —, realizar as obras a tempo é uma missão quase impossível. Por isso, Jobim pretende adotar mecanismos semelhantes ao da Petrobras para contratá-las. Precisa de aprovação do Congresso.


Em tempo

Escapamos de uma greve de aeronautas e aeroviários em 23 e 24 de dezembro. Os sindicatos fecharam um acordo com as companhias aéreas ontem. O aumento real foi de 6% nos salários de pilotos, aeromoças e pessoal de terra.

Sutileza

Parlamentares governistas que acompanham a Conferência do Clima de Copenhague fizeram ressalvas à negativa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à proposta de que o Brasil contribua com US$ 1 bilhão para um fundo de combate à mudança climática. Avaliam que ela exagerou no tom ao dizer que a quantia não faria “nem cosquinha”.

Fogo amigo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), desautorizou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PV), publicamente, na Conferência de Copenhague. O troco veio na Câmara, onde o líder do PV, Edson Duarte, criticou o desempenho “pífio” da ministra e disse que o presidente Luiz Inácio lula da Silva antecipou a ida à conferência devido “ao desastre do caráter eleitoreiro da missão chefiada por Dilma”. “Não estava preparada para a missão. Colocou o Brasil em uma situação de isolamento extremamente perigosa”, disparou.

Infraestrutura


O relator-geral Geraldo Magela (PT-DF) anunciou ontem que acredita na aprovação do Orçamento da União de 2010 ainda este ano. Os investimentos nas áreas de Minas e Energia, Comunicações e Transportes chegarão a R$ 115 bilhões

Incentivo

Novo marco regulatório de incentivo à cultura: o ministro da pasta, Juca Ferreira, apresenta hoje, à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que substituirá a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) nas áreas de fomento e incentivo à cultura e à arte. O texto foi muito discutido nos meios artísticos, mas não está livre de polêmica. A ideia é desconcentrar a produção cultural do eixo Rio-São Paulo.

Verde

A senadora Kátia Abreu, do DEM-TO, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), virou defensora da Amazônia na Conferência do Clima, em Copenhague, na Dinamarca. Além de defender serviços ambientais e recompensas econômicas para os produtores rurais brasileiros, a senadora sustentou que o agronegócio está deixando de produzir alimentos, gerar riquezas, divisas e empregos, para preservar o meio ambiente. “O Brasil está efetivamente abrindo mão de terras produtivas em favor da preservação ambiental. Temos a segunda floresta nativa do mundo quase que integralmente preservada. Nós acreditamos no desmatamento zero já, imediatamente”, afirmou.

Gula/
Parte da bancada do Nordeste chorava as pitangas, ontem, pela frustrada insistência em aprovar a emenda do deputado Ibsen Pinheiro. Para levar a proposta adiante, os nordestinos sacrificaram a emenda do deputado Júlio César (DEM-PI), mais moderada, a qual, passaram a julgar, sofreria menor resistência dos estados produtores.

Máquina/ Vitoriosa na eleição do novo comando do PT, a tendência Construindo o Novo Brasil divide-se quanto a quem entregar a secretaria-geral do partido. Uma ala postula o cargo para o líder petista na Assembleia Legislativa de São Paulo, Rui Falcão. Outra, para o líder na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP), que já ocupou o cargo.

Lançamentos/ Papa do moderno padrão gráfico e editorial do jornalismo brasileiro, Reynaldo Jardim lança, hoje, no Bar Brahma (201 Sul), o livro Sangradas Escrituras (Editora Starprint). Ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Audálio Dantas lança mais um livro: O menino Lula (Ediouro), na livraria Saraiva do Pátio Brasil, também a partir das 19h.

O fator Ibsen

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

Falta apenas uma votação para a aprovação do novo regime
de partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal na
Câmara. É a emenda do deputado Ibsen Pinheiro(PMDB-RS),
um veterano da Casa, que detona o acordo entre a União e os
governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral, depois de longa queda de braços entre os
estados do Norte e Nordeste e do Sudeste. A proposta é
maquiavélica: preserva as parcelas de royalties e de
participação especial da União e dividir o restante entre
estados e municípios segundo os critérios do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de
Participação dos estados (FPE). Os líderes de bancada são
contra a proposta. O Palácio do Planalto, também. O baixo
clero da Câmara, porém, adorou a ideia.
» » »
A rigor, ninguém sabe o que pode acontecer na votação da
emenda Ibsen. Na semana passada, quando foi aprovado o
relatório do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves
(RN), o governo derrubou a sessão para evitar que a proposta fosse
votada. Corria sério risco de perder. O presidente da Câmara, Michel Temer
(PMDB-SP), quer concluir a votação do regime de partilha, se possível hoje,
para ver se consegue aprovar o Fundo Social ou a capitalização da Petrobras ainda nesta semana.

Caixa-forte

O relator da Comissão Mista de Orçamento, Geraldo
Magela (foto), do PT-DF, reúne-se hoje com os líderes
de bancada para acertar a distribuição das emendas de
bancada, cujo valor total deverá ser reduzido. O corte é
consequência do acordo para aumentar o valor das
emendas individuais, que passou dos atuais R$ 10
milhões para R$ 12,5 milhões.As contas do Orçamento de
2010 não fecham: há um deficit de cerca de R$ 7
bilhões em despesas obrigatórias em áreas
como saúde e agricultura. O Orçamento precisa
ser votado nesta semana.

PULMÃO

Todo ano são registrados no país 8 mil novos casos de
tuberculose. A incidência de doenças alérgicas
respiratórias, como rinite e asma, também vem
aumentando. A asma representa um dos maiores
gastos do Sistema Único de Saúde (SUS), com mais
de 367 mil internações por ano. Asma, pneumonia e
doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC)
somam 12% de todas as internações, com gastos
superiores a R$ 600 milhões/ano. No Brasil, por
exemplo, há oito mortes por dia por complicações
relacionadas à asma. Ou seja,2.500 óbitos por ano
agricultura.

Petro-Sal

Se tudo correr bem na Câmara, o único projeto
que será aprovado pelo Senado neste fim de ano
será o da criação da Petro-Sal. A nova empresa
nunca foi bem-vista pela cúpula da Petrobras e
deve enfrentar um bombardeio da oposição. Os
demais projetos do novo marco regulatório
ficarão para 2010, inclusive o da partilha dos
royalties, que dará mais pano pra manga. O
ministro de Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, anunciou ontem que o governo deverá
pedir regime de urgência para viabilizar a
aprovação do novo marco regulatório do
petróleo do pré-sal em março de 2010.

Chuteiras

O deputado federal Roberto Magalhães (DEM),
ex-governador de Pernambuco e ex-prefeito de
Recife, pretende pendurar as chuteiras. Cabeça
de chapa na eleição passada, alega que está
cansado da política e não tem recursos para
enfrentar a máquina situacionista no estado.
Segundo ele, as estimativas são de que as
campanhas custarão pelo menos R$ 3 milhões.
“Tem gente orçando a campanha em 10, 12
milhões de reais, um absurdo”, critica.

Atropelando

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (foto), esteve
com o governador de São Paulo, José Serra, na
semana passada. Ainda tem esperanças de que a
governadora Yeda Crusius (PSDB) desista de
concorrer à reeleição. O PMDB gaúcho está fechado com a
candidatura de Fogaça aoPalácio Piratini. O exgovernador
Germano Rigotto, um dos nomes cogitados para concorrer,
anunciou que será a candidato ao Senado e apoiará o prefeito de
Porto Alegre

Estrela//

Desde sábado em Copenhague, para a Conferência Mundial do Clima, a senadora
Marina Silva (PV-AC) fará maratona na agenda de eventos. Até quinta-feira, quando regressará ao Brasil, terá participado de seis encontros oficiais, três reuniões de trabalho e três coletivas de imprensa. Outros quatro seminários ainda aguardavam a ex-ministra confirmar presença.

Amuados/O telefonema da ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, não amansou os peemedebistas
contrariados com a lista tríplice proposta pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quintafeira,
para que a petista escolhesse seu vice. O PMDB
ainda espera uma retratação pública de Lula.

Cansou/Sem esperar uma definição do PSDB, aliado
preferencial, o DEM paraibano decidiu apoiar o
prefeito de João Pessoa,Ricardo Coutinho (PSB),
para o governo do estado. A decisão saiu ao gosto do
governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), que
sonha disputar o Senado na chapa de Coutinho. Perde o
senador Cícero Lucena (PSDB), que busca apoio interno para concorrer ao
governo.

Cinema/ O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assina
convênio com o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho
(PT), para reativar a antiga Companhia Cinematográfica
Vera Cruz, templo do cinema nacional. Nos velhos
estúdios foi produzida a maioria das chanchadas,
comédias de longametragem.

Azebundsman/ Errei de Ricardo no sábado. O novo
presidente do PPS-DF é o Barreto, não o Pires, que deixa o Procon-DF para
cumprir decisão da legenda de entregar os cargos que ocupava no GDF.

Publicada terça-feira, 15 de dezembro de 2009, no Correio Braziliense.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Faltam engenheiros

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br

Nos 589 cursos autorizados pelo Ministério da Educação entre julho de 2008 e agosto de 2009, só 13% eram de engenharia. Entre os 283 cursos ofertados pelas 12 novas federais, só 52 são da área. “Faltam profissionais, o alto custo para a criação de laboratórios inibe instituições privadas, que preferem se dedicar a áreas mais simples ou a cursos que têm alto custo, mas rendem mensalidades mais caras”, adverte o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que é engenheiro formado pela Escola Politécnica de São Paulo. Engenharia é uma das poucas áreas do ensino superior em que a distribuição de vagas é quase meio a meio entre públicas e particulares. Na soma geral, 75% das graduações estão na mão de faculdades privadas.

***

Hoje, os cursos de engenharia no país oferecem pouco menos de 120 mil vagas, 4% de todas as cadeiras no ensino superior do Brasil. Na China, eles somam 40%. Na Coreia do Sul, 26% dos formandos são engenheiros. No Japão, 19,7%. O México, país com indicadores semelhantes aos brasileiros, hoje tem 14,3% de formandos na área. O parlamentar lembra que, no Brasil, um em cada quatro engenheiros se forma em cursos inadequados, pois 6,3 mil dos 24,9 mil formandos frequentam cursos com notas 1 e 2 na avaliação federal, as mais baixas na escala de qualidade.

Crescimento


O Brasil já foi palco de grandes obras de infraestrutura, como a Ponte Rio-Niterói e o metrô; a prospecção de petróleo em águas profundas; a construção de hidrelétricas, como Itaipu; inovações na indústria mecânica pesada, metalúrgica, na engenharia aeronáutica e de informática, que nos garantiram um salto de competitividade; assim como na produção de commodities agrícolas. Com o longo ciclo de estagnação da economia nas décadas de 80 e 90, segundo Jardim, a formação de engenheiros virou mais um gargalo para o desenvolvimento. “É uma tragédia anunciada. A engenharia sempre esteve ligada à produção e ao Estado indutor de grandes projetos”, lamenta Jardim.

Vilão

Para a turma do Ministério da Fazenda, o modesto PIB de 1,3% no terceiro trimestre do ano (julho a setembro) é consequência da política monetária. Como todo mundo entrou no oba-oba da recuperação econômica, principalmente o presidente Lula, fica difícil transformar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (foto), em bode expiatório. O ministro Guido Mantega, por exemplo, apostava em 2% de crescimento no semestre.

Gato

O governo ensaia uma manobra para garantir a aprovação dos créditos suplementares pelo Congresso antes do retorno dos trabalhos, em fevereiro. Deputados da base buscam uma brecha na legislação para liberar os recursos pela comissão provisória, um grupo reduzido de parlamentares que fica de “plantão” durante o recesso. A oposição farejou a artimanha e promete estrilar. Os créditos adicionais pendentes de votação somam R$ 31,7 bilhões.

Remédios

Relatório setorial da Saúde do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), referente ao Orçamento de 2010, aponta redução de 11,9% nas despesas com o programa Assistência Farmacêutica. O corte atinge a distribuição de medicamentos contra Aids, hepatite B e C, além do Farmácia Popular, que disponibiliza remédios a baixo custo para a população. Está prevista uma verba de R$ 4,9 bilhões para o Assistência Farmacêutica em 2010. A dotação deste ano é de R$ 5,2 bilhões

Aceno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a considerar a possibilidade de o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (foto) vir a ser o vice da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Vem daí o deselegante chega pra lá na indicação para vice do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que gerou forte reação da cúpula da legenda. Lula está de olho nos votos de Ciro, que misteriosamente migram para o governador paulista José Serra (PSDB) quando o político cearense fica fora da cartela de candidatos.

Urna

O PSDB marcou a eleição do novo líder na Câmara dos Deputados para terça-feira. Os tucanos não conseguiram chegar a um nome de consenso e decidiram ir às urnas. Disputam o comando da bancada Duarte Nogueira (SP), apoiado pelo líder José Aníbal (SP), e João Almeida (BA).

Barro/Candidato do PR fluminense ao Senado, o deputado Pastor Manoel Ferreira iniciou périplo pelo interior do Rio de Janeiro ao lado do ex-governador Anthony Garotinho (PR) que deve se encerrar em março. Chefe da Assembleia de Deus no estado, Ferreira tirou 130 dias de licença da Câmara dos Deputados, no fim de novembro, para pisar no barro e cuidar da pré-campanha.

Disputa/O PT cearense está dividido sobre quem indicar para ser vice na chapa do governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição. A prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, quer emplacar seu chefe de gabinete, Valdemir Catanho. O deputado José Guimarães (PT) apoia o vice-governador Francisco Pinheiro (PT), replicando a chapa de 2006.

Balanço/O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, vai apresentar na terça-feira as projeções da instituição para 2010. São expectativas do setor industrial em relação ao PIB industrial, consumo das famílias, taxa de desemprego, do comércio exterior, juros e inflação, entre outras.

Cobrança/O DEM da Paraíba define, amanhã, a aliança prioritária do partido em 2010. Insatisfeitos com a indecisão dos tucanos entre lançar o senador Cícero Lucena ou apoiar o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), os democratas vão cobrar uma posição do PSDB paraibano. “A indefinição do PSDB não é boa para nós”, queixa-se o deputado Efraim Filho (DEM).

sábado, 12 de dezembro de 2009

Brasas no ninho

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

luizazedo.df@dabr.com.br

As últimas pesquisas de opinião acirraram a disputa interna entre os tucanos paulistas. Certo de que o governador José Serra (PSDB) será candidato e o vice Alberto Goldman, também tucano, assumirá o Palácio dos Bandeirantes, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), retomou as articulações para ser o candidato tucano ao Palácio dos Bandeirantes. Tem de pronto a solidariedade do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a quem apoiou contra Geraldo Alckmin, na disputa pela administração da capital.

» » »

Candidato natural, devido à força eleitoral que ainda tem no estado, principalmente nos municípios do interior, Alckmin colecionou desafetos ao ocupar o Palácio dos Bandeirantes. E empurrou a fila para trás ao perder duas eleições seguidas, em 2006 (Presidência da República) e em 2008 (prefeitura de São Paulo). Entre os serristas, porém, há duas correntes: uma avalia que é melhor um bom acordo com Alckmin para garantir a retaguarda eleitoral de Serra; outra, que Aloysio pode manter esses votos com alianças muito mais amplas do quer as do ex-governador.



Ressentimentos


Quem alimenta os ressentimentos tucanos contra Alckmin é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (foto), que somente não é candidato a governador por causa do alto risco que é deixar a prefeitura para uma eleição incerta. No PMDB, a ala ligada ao presidente da legenda, Michel Temer, também tem diferenças com o ex-governador e trabalha pela candidatura própria do ex-prefeito de Osasco Francisco Rossi.


Caso pensado

Não foi descuido o comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o PMDB, no qual disse que a legenda tem todo o direito de exigir a vice, mas sugeriu que o partido, em março, prepare uma lista tríplice e apresente à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para que ela escolha um nome. Mirou no presidente do PMDB, Michel Temer, ao dizer que não pode ser “alguém que não tenha afinidade com ela, porque aí será a discórdia total”. Na verdade, Lula começa a rever sua estratégia para a ministra.


Chance//

Por causa da saúde do prefeito de Goiânia, Íris Rezende, caciques do PMDB goiano elevaram a cotação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para disputar o governo estadual. Apesar de se recuperar de uma operação, Rezende não se licenciou do cargo.

Consolação

O vice-presidente José Alencar é mesmo carne de pescoço. Apesar do câncer nos intestinos, contra o qual luta há anos, não pretende pendurar as chuteiras no PRB. Deixará o cargo em março para se candidatar ao Senado, por Minas. Com isso, o presidente da Câmara será o substituto eventual de Lula.

Maragato

O senador Pedro Simon, do PMDB-RS, foi à tribuna, ontem, protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a censura ao jornal O Estado de São Paulo. O centenário diário continua impedido de publicar notícias a respeito da investigação da Polícia Federal sobre atividades do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Simon foi ministro da Agricultura do governo Sarney.

Dá cá

Deputados da bancada fluminense cogitam brigar por uma maior fatia da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, para atenuar perdas nas receitas com royalties no marco regulatório do pré-sal. O Rio de Janeiro arrecada 80% do tributo federal, mas fica com apenas 2,5% do bolo. Em outubro, por exemplo, recolheu R$ 618 milhões à União e recebeu R$ 15,5 milhões

Leão/ A partir de abril, a Receita Federal incluirá automaticamente no Cadastro de Inadimplentes da União (Cadin) as empresas que reconhecem a dívida com o Fisco. As empresas inscritas nesse cadastro não poderão obter financiamentos nem renovar contratos bancários, além de não terem acesso à Certidão Negativa de Débitos, documento que atesta o cumprimento das obrigações fiscais.

Esperada/ Após a reunião de quinta-feira, convocada para avaliar a desfiliação do governador José Roberto Arruda, dirigentes do DEM frisaram que a saída voluntária havia sido a primeira opção posta à mesa antes da abertura do processo de expulsão. A expulsão de Arruda já era dada como certa.

Barrigou/ Em conversa recente com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que jogará para 2010 a decisão sobre o ocupante da vaga de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). Dos seis concorrentes ao posto, cinco são das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU).

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Ninguém morre antes de morrer

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

luizazedo.df@dabr.com.br

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se antecipou à expulsão que lhe seria imposta pela cúpula do DEM e deixou a legenda. Também anunciou que não pretende ser candidato à reeleição e dedicará o que lhe resta de mandato à administração do GDF e à própria defesa. De pronto, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), deu o caso por encerrado e cancelou a reunião que estava marcada para catapultar Arruda do partido. Vivo, Arruda tenta arrefecer o ímpeto da oposição e ganhar tempo para domar o processo de impeachment que tramita na Câmara Legislativa. Beneficia-se de uma linha sucessória contaminada pela crise, que deixou de ser alternativa de poder.

» » »

A comoção que o escândalo provocou em Brasília — agravada pela violência policial contra manifestantes em frente ao Palácio do Buriti — radicaliza setores da oposição, estudantes e professores, principalmente. É provável que as manifestações se repitam nos próximos dias. Porém, a cidade costuma esvaziar no Natal e Ano-Novo. Arruda conta com isso. O mais curioso, porém, é o comportamento daqueles que são efetivamente uma alternativa de poder nas eleições de 2010. Há sinais trocados: o ex-governador Joaquim Roriz, agora um inimigo figadal de seu sucessor, radicaliza o discurso contra Arruda; Agnelo Queiroz e Geraldo Magela, que disputam a vaga de candidato do PT, fazem o menor barulho possível.

Dúvidas//

Há controvérsia jurídica quanto à inelegibilidade de Arruda em 2010, pelo fato de o governador do DF ter se desfiliado do DEM sob ameaça de expulsão. Sem impeachment ou cassação judicial, Arruda poderia alegar que se desfiliou por perseguição política e pleitear o direito de se candidatar à reeleição.

Aéreo

Relator do processo de expulsão do governador José Roberto Arruda do DEM, o ex-deputado José Thomaz Nonô desembarcou, por volta das 19h, em Brasília, sem saber que o “réu” já havia comunicado a desfiliação. A decisão tinha sido anunciada depois de o alagoano pegar o avião em Maceió.

Foco

A Polícia Federal centralizou os casos de fraudes bancárias em apenas um processo. Quando vários crimes são cometidos por uma mesma quadrilha, tudo é concentrado em um inquérito, sem a necessidade de abertura de outros. Mesmo assim, ainda existem 170 mil inquéritos instaurados pelo país.

Tremeu

O governo vacilou na votação do regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal na noite de quarta-feira. Depois da “vitória histórica” ao aprovar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a votação do destaque do deputado Ibsen Pinheiro, que propõe a divisão igualitária dos royalties. O parlamentar do PMDB gaúcho fez o melhor discurso da noite e desestabilizou os líderes governistas ao receber apoio das bancadas dos estados não produtores. O governo espera concluir a votação na próxima terça-feira, mas terá muito trabalho.

Chicana

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) enviou à Procuradoria-Geral da República uma representação em que questiona a constitucionalidade do marco regulatório do pré-sal. Magistrado aposentado, o comunista argumenta que não deve haver privilégios aos estados produtores na distribuição dos royalties decorrentes da extração de petróleo em alto mar.

Contas

Projeções dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia para a receita dos royalties em 2025: os estados não produtores, que hoje recebem R$ 20,8 bilhões, deverão receber R$ 112,7 bilhões; os municípios não produtores passariam de R$ 37,5 bilhões para R$ 57,8 bilhões. Os estados produtores continuariam com o repasse de R$ 229,6 bilhões, ao passo que os municípios produtores saltariam de R$ 2,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Já a União perderá receita: dos atuais R$ 272,4 bilhões, receberia R$ 192,5 bilhões

Hegemonia/ O Bradesco emplacou dois presidentes das quatro federações do setor de seguros. Na Fenasaúde, foi eleito Heráclito Brito, presidente da Bradesco Saúde; na Fenaprevi, Marco Antonio Rossi, presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência. Jaime Garfinkel, controlador da Porto Seguro, foi eleito para a Fenseg, e Ricardo Flores, do Banco do Brasil, para a Fenacap.

Prorrogação/ Em pleno processo de eleição interna, o PMDB do Rio Grande do Sul pediu à direção nacional do partido prorrogação por mais um ano do mandato do atual comando estadual. A justificativa é que não há unidade do partido nem definição de candidato ao governo estadual para negociar as alianças de 2010. A executiva nacional deve decidir até 17 de dezembro.

Notívaga/ A Câmara dos Deputados ficará aberta para visitação noturna nos fins de semana, até o fim do ano. O horário de fechamento será estendido das 19h para as 21h. A direção da Casa quer atrair os visitantes que comparecem à Esplanada dos Ministérios para apreciar a decoração natalina.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Quilombo do barulho

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

luizazedo.df@dabr.com.br

Uma pequena comunidade quilombola na Ilha de Marambaia, no litoral fluminense, virou a maior dor de cabeça para o projeto do submarino nuclear da Marinha. A parte mais complexa, o enriquecimento de urânio e a construção do reator, está dominada. A mais difícil, a construção do casco, será resolvida graças ao acordo com a França. O problema é a localização da base do submarino nuclear, que a Marinha pretende instalar em Marambaia, onde mantém um centro de treinamento.

» » »

Um terço da ilha — 1,5 mil hectares — é área de convívio de 180 quilombolas, que ocupam o local há 150 anos e reivindicam a regularização definitiva das terras. A titularidade da área virou um jogo de esconde-esconde. A Fundação Palmares defende os direitos dos quilombolas. O Incra demarcou as terras e a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu o direito da população. A Marinha, porém, não aceita a decisão. Recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que anulou todo o processo e questionou a constitucionalidade do decreto presidencial que regulamenta a demarcação dos antigos quilombos.

Pilatos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tentou um acordo com os quilombolas, mediante a promessa de reativar uma antiga escola de pesca e dotar a comunidade de infraestrutura, mas depois lavou as mãos. Boa parte dos moradores do local vive da pesca, e a luz das casas é de lampião. A Marinha ocupou na marra um trecho de 9km de praia que pertenceria aos quilombolas, o que restringe a principal atividade de subsistência da comunidade: a pesca artesanal. Também impede que os moradores reformem as próprias casas.

Orla

No empenho para conter o apetite das bancadas de estados não produtores por recursos dos royalties e da participação especial, a bancada do Rio de Janeiro tentava argumentar, ontem, que os municípios a serem afetados estão na região mais populosa do estado, e não da Bacia de Campos — principal destino das receitas do petróleo. Incluem-se aí a capital e Niterói. No ano passado, Campos recebeu R$ 1,16 bilhão

Pressão

Mais de mil prefeitos vão ocupar o Salão Verde da Câmara dos Deputados, hoje. Querem ser recebidos pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para cobrar a votação, com urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que regulamenta o financiamento da saúde pública. “Nosso objetivo é fazer com que o PLC seja votado ainda este ano”, avisa o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ilação

Numa derradeira tentativa de conseguir apoio à votação da reforma tributária, o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (foto), do PR-GO, passou a evocar semelhanças entre a matéria e o marco regulatório do pré-sal. A principal delas, a desigualdade entre os estados. “O pobre continua pobre e o rico continua rico”, apelou aos líderes. Por enquanto, não colou.

Maternidade

Virou uma queda de braço entre o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) e a deputada Rita Camata (PSDB-ES) a aprovação da lei que garante a maternidade anônima, ou seja, que mulheres grávidas que não desejam ter filhos possam conceber a criança e entregá-las ao Estado sem recorrer ao aborto. De autoria do petista, o projeto está sendo duramente criticado pela deputada tucana. Segundo Rita, desestimularia a paternidade responsável. O petista contesta, com o argumento de que quem paga o preço da obrigação legal de criar a criança é o recém-nascido. “Muitas vezes, é abandonado em plena rua”.

Rito sumário

A cúpula do Democratas vai mesmo expulsar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, amanhã, em rito sumário, mesmo correndo risco de enfrentar uma batalha judicial. O vice-governador Paulo Octávio está sendo preservado, mas a eleição de 2010, em Brasília, é dada como perdida pelos caciques da legenda. O GDF era considerado o estado que apresentava as melhores condições de vitória até a eclosão do escândalo.

Candidatíssimo
Na tentativa de selar a paz entre o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o PT ofereceu ao cacique peemedebista a vaga ao Senado e a cadeira de vice na campanha à reeleição da petista. Em caso de vitória, o PMDB ainda ficaria com a Secretaria de Transportes. Jader recusou.

Semelhanças/ Do líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), sobre a perspectiva do partido de abrir processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. “O Leonardo é o nosso Delúbio (Soares). Os partidos sempre punem os seus Delúbios”, disse, referindo-se ao ex-tesoureiro do PT, expulso da legenda por envolvimento no mensalão.

Posse/ Toma posse como novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) Augusto César Leite de Carvalho. Ocupará o lugar do ministro Rider Nogueira de Brito, que se aposenta.

Sucessor/ Apoiado pelo líder Mário Negromonte (PP-BA), o deputado João Pizzolatti (SC) foi eleito, ontem, para ocupar a liderança a partir de 1º de fevereiro até o fim da legislatura. Os deputados Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) desistiram das candidaturas e aderiram a Pizzolatti.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

O espelho de Dilma

Por Luiz Carlos Azedo
com Guilherme Queiroz

luizazedo.df@dabr.com.br

A gestão da imagem da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), virou o xis da questão eleitoral para o Palácio do Planalto. Até agora, esteve a cargo do marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, João Santana, responsável pela campanha da reeleição de Lula em 2006. Dois bruxos do nosso marketing político, porém, foram chamados a dar pitacos sobre a imagem de Dilma: Duda Mendonça, o criador do “Lulinha paz e amor” da campanha de 2002, e Nizan Guanaes, que inventou a mão espalmada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994. O estado-maior do projeto Dilma-2010 anda inquieto e pede socorro por causa do índice de rejeição de Dilma nas pesquisas.

» » »

A imagem voluntarista de “Mãe do PAC”, fruto de uma tirada de palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi volatilizada pela vida como ela é. Primeiro, veio a crise econômica mundial, que deu ao governo o discurso atual — nacionalista, estatizante, desenvolvimentista —, mas fez o PAC e tudo o mais atrasar um ano. Depois, a doença de Dilma, que tirou a ministra dos palanques oficiais por um tempo e a obrigou a andar de peruca. Está chegando a hora de ela mostrar o cabelo joãozinho. E buscar o caminho mais curto e seguro para aumentar o grau de conhecimento (somente 32% a conhecem bem ou mais ou menos) sem aumentar o nível de rejeição (41% não votariam nela de jeito nenhum), revertendo a tendência sinistra revelada pela última pesquisa do Ibope/CNI.

Fora de eixo


É recorrente na administração pública a mudança de prioridades na medida em que elas vão sendo atendidas. Foi assim até com a inflação. A pesquisa Ibope/CNI, aparentemente, mostra que as prioridades do governo Lula — programas sociais, crescimento econômico, investimento em infraestrutura — já não são as dos eleitores. Desde que o governo não as abandone, é claro. Segurança pública, disparado, virou o centro das preocupações para 52% dos eleitores. Depois, vêm a qualidade da educação (38%), corrupção (33%) e impostos (17%).


Atrasados


O Tesouro libera, entre hoje e amanhã, seis créditos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes a repasses que vinham sendo retidos para fazer frente à queda de arrecadação. Um dos repasses, o que atende ao adicional de 1% do FPM, prevê liberação de R$ 2 bilhões

Royalties


Líderes da base governista pretendem votar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (foto), do PMDB-RN, ainda hoje, apesar da obstrução da oposição. Uma mordida de mais 2% nos royalties da União e a inclusão dos 28% do pré-sal já licitados na partilha viabilizaram um acordo da bancada nordestina com a fluminense, negociado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Campista, o deputado Geraldo Pudim (PR-RJ) entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão da tramitação do projeto, que reduz drasticamente os royalties dos municípios produtores, principalmente Campos dos Goytacazes (RJ).


Plano

O ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães (foto), apontado como grande responsável pela atual doutrina do Itamaraty, hoje anda mais preocupado com os planos de desenvolvimento nacional. Sucessor de Mangabeira Unger, de quem herdou uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e a nova estratégia de Defesa, Guimarães garimpa nos ministérios as prioridades de cada um para os próximos 20 anos. Pretende elaborar um plano estratégico realista e debatê-lo com a sociedade.

Intervenção

A direção nacional do DEM planeja recorrer à destituição do diretório do partido no Distrito Federal caso o governador José Roberto Arruda obtenha na Justiça o direito de permanecer na legenda. Tomada a medida, seria nomeado um interventor e formada uma nova direção distrital que, na prática, teria poderes para negar a Arruda apoio para disputar a eleição de 2010.

Laptop

Terminaria em 31 de dezembro, conforme previsto na Lei nº 11.196, de 2005, o incentivo fiscal para a compra de computadores. O Ministério da Fazenda, porém, pretende prorrogá-lo por quatro anos, em troca de mais investimentos dos fabricantes em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Jeitinho/ A direção nacional do PMDB não colocará obstáculos ao desejo do diretório de Mato Grosso do Sul de apoiar a candidatura presidencial do PSDB e, ao da Bahia, de lançar a candidatura do ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo contra o PT. Em troca, porém, exigirá o apoio na convenção nacional do partido à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Limpa/ Enquanto o governo trata o marco regulatório do pré-sal como prioridade número um, os projetos de energia limpa atraem a atenção na Conferência do Clima, em Copenhague. Delegados europeus esgotaram, ontem, a lotação do seminário brasileiro sobre etanol e biocombustíveis. O espaço de 200 lugares, reservado no gigantesco Bella Center, foi pequeno.

Agenda/ Em comemoração aos 30 anos da Lei da Anistia, o Senado lança hoje o livro Salão de humor da anistia, no Teatro Nacional, às 20h30. Os chargistas Claudius, Gougon, Guidacci, Lopes, Luiz Ge e o filho de Henfil, Ivan Souza, estarão presentes na noite de autógrafos. A socióloga e psicanalista Almira Rodrigues também lança hoje, na livraria Sebinho (406 Norte), o livro Afetos e palavras, a partir das 19h.