A pedra no caminho

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Há uma pedra no caminho do ajuste fiscal que a presidente Dilma Rousseff pretende promover a partir de amanhã, quando será sancionado o Orçamento de 2011. É o salário mínimo de R$ 545, valor rejeitado pelas centrais sindicais e que divide a base do governo, a começar pelo próprio PT.
Ontem, em reunião das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, comandou a operação do Palácio do Planalto para enquadrar a legenda. O encontro foi fechado " os participantes entraram sem os respectivos celulares ", mas revelou nos bastidores uma tendência favorável à antecipação de uma parcela do reajuste previsto para o ano que vem " a inflação mais 8% do PIB de 2010, aproximadamente " como forma de tentar um acordo com as centrais.
O PT teme perder a votação do aumento do salário mínimo na Câmara para os aliados do PMDB, que trabalham com um salário mínimo de R$ 560 em aliança com a oposição, que hasteou novamente a bandeira eleitoral de um salário mínimo de R$ 600.

Arriscado

A presidente Dilma Rousseff pretende pagar para ver. Enquadrou a base governista na distribuição dos cargos do segundo escalão e agora pretende fazê-lo na votação do salário mínimo. Será mais difícil. No primeiro caso, tem o controle da caneta e da opinião pública; no segundo, a situação é diferente. Os deputados é que têm a senha da votação em plenário. Além disso, agora são eles que jogam para a arquibancada.

Impasse

O valor do salário mínimo para 2011, pela legislação em vigor, corresponderia apenas à reposição da inflação deste ano, já que o PIB de dois anos atrás (2009) foi negativo. É a regra em vigor. As centrais sindicais, porém, alegam que não é justo interromper a política de recuperação do salário mínimo dessa forma, uma vez que o PIB do ano passado pode chegar a 8%. Como se sabe, os sindicatos existem para defender melhores salários e condições dignas de trabalho. Já a base do governo, apesar de integrada por muitos ex-sindicalistas, é formada para defender a política do Palácio do Planalto.

Estrela
Na quinta-feira, em ato político de comemoração do aniversário do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumirá a presidência de honra do partido. Será o primeiro teste de convivência política fora do poder com a presidente Dilma Roussef, cujo estilo austero de gestão contrasta com o exuberante modo lulista de governar.

Eufemismo

Na nomenclatura do Palácio, o termo ajuste fiscal foi banido. A expressão usada é "choque de realidade". Ninguém sabe como a conta vai fechar sem uma tesourada nos investimentos, mas o corte de gastos no Orçamento previsto deve ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões

A conta
Uma das 10 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara é a MP n° 505/10, um empréstimo de R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagar as ações que comprou da Petrobras em setembro. O dinheiro sairá do Tesouro. Ou seja, do bolso do contribuinte, mas sem direito a bonificações da empresa no balanço de fim do ano.

Cenoura

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, do PT-SP, comunicou à bancada do PT que o governo não vai abrir negociação para antecipar parte do reajuste do mínimo de 2012 para 2011. Segundo o líder, que passou a manhã inteira de ontem reunido com a presidente Dilma Rousseff, o valor proposto pelo governo será de R$ 545 e não se mexe mais nisso. Porém a bonança viria em 2012, com a garantia de que os 8% do PIB mais a reposição da inflação sobre o mínimo deste ano serão a base do reajuste. Ou seja, se a inflação for de 5,5%, o reajuste será de 13,5% em 2012.

Câmara

A deputada capixaba Rose de Freitas comandou ontem a sessão da Câmara. A peemedebista deu mostras de que não pretende deixar a peteca cair na primeira-vice-presidência da Casa. Ou seja, desta vez, o deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), hoje na terceira-secretaria da Mesa, terá menos chances de assumir o comando das sessões, para frustração do povo de Serra Talhada (PE).

O queijo

Estados e municípios aguardam a liberação de R$ 1,95 bilhão para compensar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) das exportações. Dependem da aprovação de medida provisória encalhada no Senado. É por essas e outras que a Lei Kandir (Lei complementar nº 87/96) virou uma dor de cabeça para prefeitos e governadores e ninguém mais aceita uma reforma tributária na qual o governo federal fique com a faca e o queijo nas mãos.

Conterrâneo

O governador petista de Sergipe, Marcelo Deda, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ainda não conseguiram emplacar nenhum ministro no governo Dilma, mas podem ganhar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome do advogado sergipano Carlos Alberto Menezes, doutor em direito penal pela PUC de São Paulo, foi aprovado ontem pelos ministros do STJ durante análise da lista enviada pelo Conselho Federal da OAB. Agora, depende da caneta da presidente Dilma Rousseff para ser sabatinado no Senado.

Racha/Apesar de o encontro ter como foco o entrosamento do partido, alguns parlamentares saíram da reunião insatisfeitos com a falta de diálogo entre as lideranças da bancada petista. O clima é de divisão interna no PT.

Exemplo/ Levantamento da Polícia Federal mostra que a pequena delegacia de Mossoró, no Rio Grande do Norte, apresentou o melhor desempenho da instituição. Segundo a PF, os policiais da cidade conseguiram concluir boa parte dos casos que estavam sem solução e também finalizar as novas investigações. De cada 100 novos inquéritos abertos, foram relatados 231 casos.