Gesto de prudência

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Não foi à toa que a presidente Dilma Rousseff descartou a volta do imposto do cheque, a antiga CPMF, na reunião com os governadores do Nordeste de segunda-feira. É um gesto de prudência, para dizer o mínimo, diante da dramática contradição entre a necessidade de financiamento da saúde pública no Brasil e uma carga tributária que já ultrapassa os 36% do PIB. Diga-se de passagem, a proposta não teve apoio dos governadores de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).


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A CPMF vigorou no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2007, quando a sua prorrogação foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Era criticada porque estimulou a informalidade, encareceu os preços e tinha efeito cascata. Pois bem, vamos aos números, como convém — principalmente quando o assunto envolve recursos da União.

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A arrecadação total da União cresceu R$ 74,8 bilhões de 2007 a 2008, sem a CPMF, ao contrário do que previam seus defensores. Desse total, R$ 22,1 bilhões foram provenientes da elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Instituições Financeiras (CSLL), justamente para compensar a abolição do imposto. Ou seja, o governo já tem um meio eficaz de compensar a perda da CPMF. A presidente Dilma Rousseff tem ciência desses números e de que não vai resolver o problema da saúde pública elevando ainda mais a carga tributária.

O rombo

O problema do financiamento da saúde no Brasil é mais complexo. Em primeiro lugar, envolve a falta de mecanismos eficazes de fiscalização dos repasses federais para estados e municípios, como gosta de lembrar o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. O controle social dos gastos com a saúde também não funciona a contento. Em segundo, os subsídios cruzados drenam recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os planos de saúde e a rede privada, sem a necessária contrapartida de atendimento dos hospitais e clínicas privadas à população. Finalmente, há desperdícios e desvios de recursos no sistema.

Gogó

A turma do gogó no Senado anda cabreira com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente da Casa. Acostumados a permanecer por longo tempo na tribuna só com o objetivo de ocupar o espaço na TV Senado, os parlamentares agora evitam os discursos nos momentos em que a petista comanda as sessões. É o caso de Mário Couto (PSDB-PA), que acusa a colega de autoritária por controlar o tempo de cada um de acordo com o previsto no regimento.

Desencanto

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi advertido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que deveria tomar mais cuidado ao aceitar a filiação à legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Desconfia de que o gesto entregaria o controle do PMDB paulista para o tucano José Serra. Por isso, Temer decidiu não dar o Diretório Municipal do PMDB a Kassab.

Refugou

O deputado Aldo Rebelo (foto), do PCdoB-SP, foi sondado pelo Palácio do Planalto para ser o candidato ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na vaga cujo preenchimento cabe à Câmara. Seria o candidato da presidente Dilma Rousseff e da base governista. Reconhecidamente probo e respeitado pelos colegas, o ex-presidente da Câmara refugou. Acha que está muito jovem para pendurar as chuteiras de parlamentar. O nome na roda agora é o da deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Antigos

Remanescente da bancada de senadores do antigo MDB eleita em 1974, durante o regime militar, o ex-presidente e hoje senador Itamar Franco (PPS-MG) não deu bola para a derrota anunciada e pegou no pé do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como nos velhos tempos em que o peemedebista ainda era um dos chefes da Arena. Fez oposição como antigamente. “É na boa-fé que estou levantando essas questões regimentais. Há 16 anos havia muito mais respeito da maioria para com a minoria”, afirmou Itamar.

Unidos

Peemedebistas prometem usar a mesma união da votação do salário no mínimo na Câmara, onde os 77 parlamentares acompanharam a proposta do governo, para pressionar a distribuição de cargos no segundo escalão do governo Dilma. Caso não fiquem satisfeitos, a promessa é partir para o ataque.

Barraco

A primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi marcada por bate-boca entre os senadores. O embate ocorreu durante a sabatina de Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques para a diretoria do Banco Central. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) se recusou a votar a aprovação dos indicados antes que a sabatina fosse concluída. Como forma de protesto, o tucano deixou a comissão sem participar da votação. Nunes foi acompanhado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Acomodado

O ex-senador José Nery Azevedo (PSol-PA) não tem mais mandato eletivo, mas arrumou um emprego como assessor no Senado. Ele está lotado no gabinete da senadora Marinor Brito (PSol-PA).