O peso do Rio de Janeiro

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 06/03/2013

Dos estados produtores prejudicados pelo derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova lei dos royalties de petróleo, especialmente aos dispositivos que incluem nas novas regras de partilha as áreas de exploração já licitadas, o que pode causar mais dores de cabeça ao Palácio do Planalto é o Rio de Janeiro, com 11,8 milhões de eleitores. Os fluminenses são responsáveis por 74% da produção nacional, vão perder boa parte dos desses bônus e ficarão com praticamente todos os ônus da produção. »   »   » Segundo maior produtor, com 15% do petróleo extraído no país, o Espírito Santo também está sendo muito prejudicado (perdeu também os incentivos fiscais que viabilizaram a industralização e o complexo portuário do estado), mas é o menor colégio eleitoral da região sudeste, com 2,6 milhões de eleitores. São Paulo, com 31,2 milhões de eleitores, apesar do potencial de exploração, responde por apenas 1,8% da produção nacional. No curto prazo, sai até ganhando, embora tenha as maiores reservas da camada pré-sal. »   »   » A complicação para Dilma Rousseff no Rio de Janeiro é mais política do que econômica. O governador Sérgio Cabral (PMDB) foi contemplado com os vetos de Dilma, mas não engole a tese dos dois palanques governistas defendida pela cúpula do PT. O que pode arruinar suas relações políticas no Rio de Janeiro é a candidatura do petista Lindbergh Farias ao governo do estado, contra o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Surpresa// Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ontem criou mais controvérsias sobre a derrubada dos vetos à nova lei dos royalties de petróleo. A presidente Dilma Rousseff (PT) resolveu modificar o texto dos vetos antes da análise pelo Legislativo. O presidente do PPS, Roberto Freire, classificou a medida de “chicana”. Vamos votar O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), na linha de frente dos que querem derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff, esbravejava no plenário do Congresso: “Estão criando alguns artifícios, alguns deles até anti-regimentais, por exemplo, votar requerimento em urgência urgentíssima para medida provisória. Isso é desconhecer 100% o regimento da Casa. O que ficou decidido é que votaremos os vetos e logo a seguir o orçamento”. Reforço O governador Geraldo Alckmin (PSDB) despachou o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (foto), que é deputado federal licenciado, para ajudar a mobilização contra a derrubada dos vetos presidenciais à nova lei dos royalties. Prêmio/ O ministro do STF Marco Aurélio Mello irá presidir a comissão julgadora do 10º Prêmio Engenho de Comunicação – o Dia em que o Jornalista Vira Notícia. “Este é um ano muito importante, pois comemoramos 10 anos do Prêmio Engenho”, comenta a jornalista Kátia Cubel, idealizadora da premiação. Diploma/ A pedagoga baiana Amabília Vilaronga de Pinho Almeida recebe hoje do Senado Federal o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Integrante do Movimento Nova Escola, fundado por Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Cecília Meireles. Em 1964, foi afastada do serviço público pelo Ato Institucional nº 2. Tráfico/ A CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados tem encontro hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na pauta, o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado pelo governo na última semana. Financiamento O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, propôs que os tribunais de contas da União e dos estados passem a fiscalizar os recursos utilizados em campanhas políticas, caso o financiamento público seja adotado pelo Congresso. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais são responsáveis por essa fiscalização. Puxadinhos Segundo o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, apenas 5% do comércio da Asa Sul são considerados em situação de regularidade pelo GDF, num universo de mais de2.000 empresas. Imposto A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado convocou seis governadores das cinco regiões para uma audiência pública sobre a unificação do ICMS em 4%. Governador da Bahia, o petista Jaques Wagner é favor da medida mas deseja discutir mais a compensação para os prejuízos que a unificação causará.