Chá de cadeira

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/02/2013

Líderes da oposição foram ontem à tarde ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o ministro Celso de Mello. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), chegaram às 15h30, mas como a sessão plenária da Corte se estendeu por muito tempo sem intervalo, uma hora e meia depois eles resolveram voltar para o Congresso. O objetivo era convencer o magistrado da importância de os vetos presidenciais serem votados antes do Orçamento. ... O Supremo deve julgar na semana que vem o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a liminar concedida em dezembro pelo ministro Luiz Fux seja revertida. A decisão derrubou a urgência da votação do veto que a presidente Dilma Rousseff fez à lei dos royalties do petróleo. E determinou que os vetos sejam analisados pelo Congresso em ordem cronológica. São mais de 3 mil. ... Enquanto os líderes oposicionistas desistiam da audiência, no Congresso circulava a informação de que a liminar do ministro Fux seria derrubada em plenário. Motivo: estaria criando muita insegurança jurídica entre os agentes econômicos e alimentando a expectativa de decisões do Congresso em relação à Previdência e à legislação tributária, que podem complicar a gestão da economia. Na prática, o magistrado atirou no que viu — a derrubada dos vetos à nova lei dos royalties de petróleo — e acertou uma casa de marimbondos. Antártica/ O comandante da Marinha, almirante de esquadra Júlio Moura Neto inaugurou ontem, na Antártica, os novos serviços de telecomunicações da Estação Comandante Ferraz. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da OI, José Mauro Carneiro da Cunha, participaram da cerimônia, pelo sistema de videoconferência. Minérios/ O novo marco regulatório do setor mineral, tema que anda rolando nas gavetas do governo há, pelo menos, 4 anos, pode sair do papel. A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, convocou os representantes do setor para tratar do assunto. Linha de passe/ O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, e o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci-DF), Hermes Alcântara, iniciarão parceria para revitalização do comércio de rua e de pontos comerciais de Brasília, a começar pela W3 Sul. Azebudsman/ Na coluna de ontem, intitulada O ano que já começou, chamei de Saldanha o seu xará João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Que o falecido colega e seu tocaio me perdoem. Recado Durante o julgamento de uma ação sobre a previdência do trabalhador, o ministro José Antonio Dias Toffoli (foto) observou em plenário que o STF é a última instância e que, depois da decisão da Corte, não há como recorrer a nenhum outro tribunal. Bem-humorado, ele foi além ao lembrar que não há como recorrer nem ao Papa, pois o cargo está vago. O comentário serve como advertência para seu ex-chefe na Casa Civil, o ex-ministro José Dirceu, um dos réus condenados no mensalão. Arquivo O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido de arquivamento dos vetos presidenciais que caducaram por falta de objeto. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, deixarão de ser apreciados pelo Congresso, aproximadamente, 1.500 vetos Contraponto O senador tucano Aécio Neves foi a estrela do Senado, ontem, com um discurso duro contra o PT. Aproveitou a festa dos 10 anos de poder da legenda, em São Paulo, com participação da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para roubar a cena no Congresso. "O PT jamais valorizou a estabilidade da moeda", disse Aécio. Para ele, a política econômica é mau conduzida e o país está sofrendo as consequências. O senador fluminense Lindbergh Farias (foto) fez a defesa do PT e polemizou com os tucanos Cássio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes Ferreira (SP). Royalties O deputado federal Leonardo Picciani (RJ) foi indicado pelo PMDB vice-presidente da comissão que analisará a MP 592, que destina royalties do petróleo para a educação. Segundo ele, embora seja um destino nobre, a medida causa estragos ao Estado do Rio, onde os royalties recebidos estão comprometidos com pagamento de pensões, aposentadorias e dívidas com a União.