Cidades sem solução

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/03/2013

O governo federal já andava tirando com uma das mãos para dar com a outra, com sua política de desoneração tributária que privilegia os impostos compartilhados com estados e municípios e garante as receitas exclusivas de taxas e outras fontes de arrecadação da União. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão de acabar com leilões e parcelamentos de precatórios, lançou centenas de grandes municípios num precipício fiscal. »   »   » São dívidas que ultrapassam os R$ 87,6 bilhões (julho de 2012), o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dívidas com pessoas físicas e jurídicas, muitas das quais envolvem os servidores públicos e vem da época em que a previdência em nível municipal era uma verdadeira bagunça. »   »   » Segundo a Associação Transparência Municipal (ATM-TEC), 83,98% dos municípios brasileiros não possuem dívidas com precatórios. O problema está nos 16,02% endividados, isto é, as 730 cidades restantes, dentre as quais São Paulo, que possui o maior desses débitos: R$ 16,9 bilhões, ou seja, 52,67% de sua receita. Recordistas As cidades mais enroladas com os precatórios, depois de São Paulo, são Salvador (BA), cujas dívidas somam 12,17% do orçamento; Belo Horizonte, 6,67%; Campinas (SP), 8,34%; São Gonçalo (RJ), 8,67%; e Guarulhos (SP), com 37,5%. Entre os municípios de até 500 mil habitantes, normalmente mais equilibradas financeiramente, foram para o buraco Diadema (SP), com 26,78% do orçamento destinado a pagamento de dívidas; Pelotas (RS), 23,81%; e Vila Velha (ES), 21,82%. Blitz na Educação// Presidente do TCU, o ministro Augusto Nardes criou um novo processo de auditorias coordenadas nos governos estaduais, nas prefeituras, e nos tribunais regionais e municipais de contas. A blitz começará sobre o ensino médio e as secretarias de educação. A União repassa bilhões para o setor, que precisa de mais transparência. Queda de braço O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do PT na Casa, José Guimarães, do Ceará, andam se estranhando nos bastidores. Para quem quiser ouvir, o petista critica o aliado por tentar interferir na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo Décio Lima (SC), que tratou com cautela o pedido feito por Alves para que a comissão ponha em pauta as propostas de emenda à Constituição que tratam da execução obrigatória das emendas parlamentares. É o chamado Orçamento impositivo para as emendas, que o Palácio do Planalto tenta evitar. Estranhamento O clima anda ruim também porque Henrique Alves estaria sendo omisso em relação às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogaram medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, como nos recentes casos dos royalties de petróleo e, agora, dos precatórios. Veladamente, o mal-estar também diz respeito à situação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão. A vez do PR O líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (PR) anunciou que o encontro da bancada com a presidente Dilma será na terça-feira, pela manhã. Ontem, Dilma recebeu os senadores Alfredo Nascimento (PR-AM) e Eduardo Braga (PMDB-AM) para tratar de assuntos relacionados à política do estado do Amazonas. Logo após o encontro, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento, entrou em contato com Anthony Garotinho confirmando o encontro para discutir o apoio a sua reeleição e a volta do partido ao ministério. A mosca Depois de quase quatro horas de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu a entender qual seria o seu futuro político em 2014. Ao ouvir que já devia estar cansado do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), brincou: “Ainda não tenho o privilégio de ser senador, mas a cadeira é muito confortável. Como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem planos para Mantega nas eleições do próximo ano, imediatamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), cujo mandato precisa ser renovado, passou recibo: “São Paulo estaria muito bem representado”. Beira de cais Governador de Pernambuco, Eduardo Campos desembarcará em Brasília na próxima terça-feira, a convite da comissão mista que examina a MP dos Portos, um dia depois de dividir o palanque com a presidente Dilma Rousseff em Serra Talhada (PE). Lidera a oposição à aprovação dos dispositivos da medida provisória que retiram dos estados o controle dos portos. A propósito, o ministro da secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, do PSB-CE, bate de frente com Campos, que preside a legenda, e está com um pé fora do partido. Impostômetro/ O presidente da Associação Comercial do DF, Cleber Pires, agendou reunião com a direção da Associação Comercial de São Paulo, para implantar na capital o modelo de impostômetro já adotado em São Paulo. “Vamos dar destaque aos altíssimos encargos tributários que incrementam o famigerado custo Brasil”, explica. É um painel em tempo real que mostra quanto a governo arrecadada de impostos. Susto/ Um A320 da Tam que decolou de Congonhas para Brasília ontem à tarde teve uma pane no radar meteorológico, sobrevoou Bragança Paulista por 10 minutos e voltou para Sampa. Como o tempo estava turbulento no Planalto Central, o comandante Daniel foi orientado a não seguir viagem. Os passageiros trocaram de aeronave.