Um veto complicado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Norma Moura
luizazedo.df@dabr.com.br

Não há certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o aumento dos aposentados. Os sinais emitidos por seus porta-vozes são no sentido de que nada está decidido, ainda. O índice de 7,7% para todos os aposentados foi uma bandeira da oposição encampada pela base governista. Em ano eleitoral, é um sinal de que um veto ao reajuste pode ser muito prejudicial à candidata petista Dilma Rousseff e a seus aliados.

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Pela Constituição, o presidente da República tem 15 dias para sancionar ou vetar o aumento de 7,7% para aposentadorias e pensões da Previdência Social acima do salário mínimo. No governo, a equipe econômica bate o pé contra o aumento. Se depender do ministro Guido Mantega, seria de apenas 6,14%. Essa possibilidade, porém, parece descartada. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propõe um aumento de 7% para os que recebem entre um e três salários mínimos.

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Por que o presidente Lula confrontaria os aposentados com um veto frustrante? A única justificativa seria uma situação financeira calamitosa, mas o que não falta é gordura nos gastos do governo para cortar na carne e cobrir o rombo na Previdência. Vamos supor, porém, que o presidente resolva vetar o aumento. Haverá uma reação dos aposentados, cujos rendimentos fazem girar a roda da economia e ajudam a manter estruturadas milhões de famílias muito pobres. A pressão sobre o Congresso para colocar o veto em votação antes das eleições e derrubá-lo seria tremenda. No caso do fator previdenciário, a história é outra: um veto líquido e certo.

Multa//

Foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal, na quinta-feira, emenda do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) à Medida Provisória nº 472, que restringe a cobrança de multa por parte da Receita Federal aos contribuintes que apresentarem erro na Declaração do Imposto de Renda. Com a mudança, só haverá multa em caso de má-fé ou dolo comprovados.

Índios

Caiu no colo do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o barraco criado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, com índios de diversas etnias por causa da reestruturação do órgão à revelia deles. Os indígenas estão acampados desde janeiro em Brasília, mas não conseguem ser recebidos por Meira. Na quarta-feira, invadiram a Câmara e entraram em confronto com a segurança. Querem a revogação do Decreto nº 7.056, que reestrutura a Funai.

Crack

O presidente Lula anunciou ontem um plano nacional de combate ao crack. Custará R$ 410 milhões

Amigos

O presidente Lula foi tema de uma conversa entre os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Mahmoud Ahmadinejad, do Irã. O líder venezuelano aproveitou para elogiar a atuação do colega brasileiro no acordo para garantir fins pacíficos ao programa nuclear iraniano, celebrado com a ajuda da Turquia. O papo terminou com a promessa de visita de Ahmadinejad à Venezuela.

Fator

O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja, de Santa Catarina, autor da emenda que derrubou o fator previdenciário, acredita que o veto do presidente Lula à sua proposição, se ocorrer, também será derrubado no Congresso. “Temos a obrigação de derrubar essa decisão.” Segundo a emenda aprovada, o tempo mínimo de contribuição exigido para que um indivíduo se aposente continua o mesmo: 35 anos para homens e 30 para as mulheres do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cálculo

O que muda com o fim do fator previdenciário é o valor da aposentadoria, que resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994. Entram no cálculo apenas os oito maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. O mecanismo serve para impedir que os trabalhadores se aposentem mais cedo.

Rede

Amante das redes sociais, o senador Cristovam Buarque (foto), do PDT-DF, preferiu dar o crédito pela votação do projeto da Ficha Limpa aos internautas, e não aos parlamentares que o aprovaram. Cristovam lembrou que o texto de iniciativa popular, que sofreu reveses na Câmara, só foi aprovado graças ao poder de persuasão dos cinco milhões de “cidanautas” que pressionaram pelo projeto em “praças virtuais”.

Paciência/ Quem sonhava marcar ou remarcar neste fim de semana uma perícia médica para receber benefícios por incapacidade da Previdência vai ter que esperar um pouco mais. A central de atendimento do órgão entrará em manutenção no início da noite de hoje, e só volta a funcionar na segunda-feira.

Renegado/ A direção nacional do PSB se reúne hoje em Brasília. Deve referendar a expulsão do deputado distrital Rogério Ulysses (DF) da legenda, por envolvimento no escândalo de Brasília.

Campanha/ O PSDB de Minas Gerais protocola hoje no Tribunal Regional Eleitoral uma medida judicial contra o PMDB e o senador Hélio Costa, candidato ao governo de Minas, por suposta campanha eleitoral extemporânea.

Guerra/ O leitor Kleyn Guerreiro questiona a coluna de ontem sobre a crise do Irã, pela referência à invasão do Iraque: “No caso de Saddam (um assassino em massa de xiitas com pó químico na fronteira do Irã), além dos antecedentes, pesou o comportamento de quem fingia possuir as tais armas. No Irã, dá-se o contrário, diz que não tem, mas se comporta como quem desenvolve às escondidas. Concordo que o 11/9 foi um pretexto para invadir o Iraque, e a invasão levou ao terrorismo que não existia naquele país, mas nada tem a ver com a situação atual do Irã”.

Publicado hoje na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense