Sem aumento

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/12/2011

Apesar das pressões do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff permanece irredutível quanto à inclusão do aumento do Judiciário no Orçamento de 2012. Ordenou ao líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), que oriente a base para deixar de fora o reajuste. Dilma resiste ao aumento do Judiciário porque teme o "quadro de incerteza" na economia mundial. » » » Na quarta-feira, o ministro do STF Luiz Fux determinou, por meio de liminar, que o Congresso aprecie a proposta de orçamento original do Poder Judiciário para 2012 com o Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Poder Executivo. A decisão atendeu a um pedido dos servidores do Judiciário. O impacto do reajuste será superior a R$ 7 bilhões. Os salários dos ministros do STF, que representam o teto remuneratório do funcionalismo público, pelo aumento, saltariam de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. » » » A inclusão do aumento, por ora, depende do relator-geral do Projeto da Lei Orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em encontro com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, Chinaglia teria admitido que o problema não era falta de dinheiro, mas a falta de acordo com o Palácio do Planalto. Enquanto os trabalhadores regidos pela CLT receberão aproximadamente 6,5% de aumento em 2012, os servidores do Judiciário lutam por 56% de aumento. Realinhamento O lobby dos servidores do Judiciário argumenta que o governo gastou R$ 38 bilhões entre 2008 e 2010 com o realinhamento de diversas carreiras do Executivo e, agora, estaria agindo com indiferença diante das suas reivindicações. Hoje, os pisos salariais do Judiciário são de R$ 4.633 para os servidores de nível superior; R$ 2.908 para os de nível médio; e R$ 1.447 para o nível básico. O salário médio dos trabalhadores CLT com carteira assinada está em R$ 1.612. O salário médio dos servidores da Justiça, segundo o governo, estaria em R$ 11.466. Bolsas O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que participou de audiência pública ontem no Senado, anunciou que a estratégia da pasta será fundada no tripé inovação, capacitação de recursos humanos e pesquisa e infraestrutura científica e tecnológica. Só com o programa Ciência sem Fronteiras, em 2012 e 2013, serão gastos R$ 3,4 bilhões, dinheiro que viabilizará a concessão de 75 mil bolsas financiadas pelo governo. Outras 25 mil serão bancadas pela iniciativa privada. Abram alas O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundador e presidente do PSD, está rindo à toa. Acredita que a legenda terá direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão para propaganda proporcional ao número de deputados na Câmara. O caso ainda será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seis partidos (DEM, PTB, PP, PSDB, PMDB e PV) tentam embargar na Justiça a reivindicação do novo partido. Voltando Na oposição ao prefeito de Salvador, João Henrique (PP), PMDB e PCdoB articulam uma aliança para disputar a administração da capital baiana. Os peemedebistas querem lançar o ex-prefeito Mário Kertész, mas a deputada comunista Alice Portugal reivindica a cabeça de chapa. O candidato do PT é o deputado federal Nelson Pelegrino. Fundo O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), comemorou ontem o veto da presidente Dilma Rousseff à medida provisória que permitia o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa do Mundo de 2014. "Pelo menos a presidente teve consciência de que o fundo de garantia é do trabalhador e não pode ser destinado a negócios para atender consultores do PT", disse. Emenda do deputado Renato Molling (PP-RS), relator da Lei Geral da Copa, permitia o uso do FGTS para custear a construção de hotéis, shoppings e aeroportos. Imagem//  A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje sua última pesquisa do ano. O levantamento revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e sobre a atuação da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa, realizada entre 2 e 5 de dezembro, avaliou o impacto, na opinião pública, dos escândalos na Esplanada e do PIB zero do terceiro trimestre. Clonagem/ A Comissão de Agricultura do Senado aprovou ontem a regulamentação das atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, peixes, anfíbios, répteis e aves. No Brasil, o rebanho de clones já supera 70 animais, dos quais aproximadamente 40 estão em idade reprodutiva. O projeto foi iniciativa da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Sede/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou ontem, com uma sessão solene, a sua nova sede. O projeto é de Oscar Niemeyer, ocupa um espaço de 115.578 metros quadrados, sendo um terço destinado a estacionamento e depósito de urnas eletrônicas. A obra custou R$ 327 milhões. Livro/ O livro A Vida quer é Coragem, biografia da presidente Dilma Rousseff, será lançado hoje em Brasília, a partir das 19h, no Bar Brahma, pelo jornalista Ricardo Amaral.