sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Fim do enclave

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/12/2011
O Palácio do Planalto começa a costurar apoios para a indicação da engenheira Maria das Graças Foster, atual diretora de Gás e Energia da Petrobras, para a diretoria-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Com isso, a presidente Dilma Rousseff passaria a ter controle direto sobre o setor, que acabou virando um enclave do PCdoB na área de petróleo sob comando do ex-deputado Haroldo Lima.

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Funcionária de carreira da Petrobras, Graça sempre foi cotada para cargos de primeiro escalão do governo, como a presidência da Petrobras, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência. É uma das amigas mais próximas da presidente Dilma Rousseff. A partir de 2003, ganhou posições de destaque no Ministério de Minas e Energia, na Petroquisa e na BR Distribuidora. Há três anos, comanda a poderosa diretoria de Gás e Energia da Petrobras.

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O vazamento de petróleo provocado pela Chevron na Bacia de Campos — além de outros acidentes do gênero — ofuscou a saída de Haroldo Lima do cargo de diretor-geral da ANP, cujo mandato acabou no último dia 11. O PCdoB trabalhava para que fosse substituído por Magda Chambriard, uma das diretoras da agência, mas levou uma invertida da presidente Dilma: quem assumiu interinamente, como diretor-geral-adjunto, foi Helder Pintor Queiroz Júnior. Outro diretor na ANP, Allan Kardec Duailibe, é ligado ao PCdoB.

Rescaldo

O resultado do plebiscito no Pará, no qual os moradores das regiões de Tapajós e Carajás, que queriam a emancipação, votaram maciçamente pelo desmembramento do estado, levou o governador do Pará, Simão Jatene, a buscar uma aproximação com o Palácio do Planalto. Ele precisa viabilizar a transferência de recursos e investimentos federais para os municípios do interior do estado. Na quarta-feira, era um dos mais entusiasmados com o programa de saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Centrais

Ligados à CUT, os aeronautas (pilotos, co-pilotos e demais tripulantes) desistiram da greve anunciada para começar ontem, às 23h, depois de intensas negociações nas quais teve papel muito ativo o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho. Já os aeroviários (que trabalham em solo), que são ligados à Força Sindical, decidiram paralisar os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Brasília e Fortaleza. A conferir na manhã de hoje.

Pelô

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com recursos do Programa de Habitação de Interesse Social, entregou no Centro Histórico de Salvador a casa própria a mais 26 famílias que residiam de forma precária em casarões que foram recuperados pelo órgão. Os antigos cortiços estão localizados nas ruas São Francisco, 28 de Setembro e 7 de Novembro. Outras 41 famílias já haviam recebido moradias coletivas, após a reforma de nove casarões.

Marcas

Recorde de pedidos de marcas e patentes em 2011. De acordo com dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), até o momento, foram registrados 30.617 pedidos de patentes e 143.435 de marcas.

Equidade

Respondendo a críticas de militantes, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, foi à tribuna da Câmara explicar sua posição em relação ao requerimento de instalação da CPI das privatizações, de autoria do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Disse que liberou a bancada para assinar o pedido de CPI, mas estava impedido de fazê-lo como líder para evitar um apoio institucional do PT, já que a legenda não pediu nenhuma CPI durante os últimos 9 anos.

Desgaste

O presidente da Anamatra, Renato Sant"Anna, que assina nota conjunta das três entidades de magistrados questionando a conduta do corregedora de Justiça, ministra Eliana Calmon, teme que essa discussão fortaleça aqueles que desejam a redução dos poderes do CNJ. "É um órgão importante para a magistratura brasileira, instrumento de democratização e transparência do Poder Judiciário. Mas as coisas precisam ser feitas, sempre, dentro do que estabelece a lei".

Concessões/ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido relator de ação impetrada pelo PSol contra a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que possuam políticos com mandato como sócios. A legenda questiona, também, a diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

Enem/ A Justiça determinou que o Connasel, empresa responsável pela impressão das provas do Enem de 2009, devolva aos cofres públicos R$ 73 milhões. Naquele ano, funcionários do consórcio tentaram vender ao jornal O Estado de S. Paulo exemplares da prova roubados da gráfica que imprimia o material do Enem. Por causa do vazamento, o exame foi cancelado às vésperas de sua aplicação.

Vazamento/ A Polícia Federal indiciou 17 pessoas por crimes referentes ao vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense, ocorrido no início de novembro. Entre os indiciados está o presidente da petroleira Chevron, George Buck.

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