domingo, 26 de dezembro de 2010

Indulto de Natal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Um dos momentos mais emblemáticos do problema carcerário nacional é o indulto de Natal. Criado para premiar os presos com bom comportamento e facilitar sua reintegração à sociedade, é um retrato da crise da segurança pública e do sistema carcerário nacional. No ano passado, em São Paulo, dos 23.331 presos liberados no Natal, 1.985 até hoje não voltaram para as celas. Para tentar reduzir esses números, 4.635 dos quase 23 mil detentos liberados este ano em São Paulo foram para casa com tornozeleiras eletrônicas.

Uma das razões de tantas fugas é a superlotação dos presídios e a degradação das condições carcerárias, que viraram escândalo internacional com a divulgação, no ano passado, de imagens degradantes de presos confinados em conteineres no Espírito Santo. À época, o episódio jogou no chão a imagem do governo local no quesito direitos humanos. E colocou em xeque a atuação do governador Paulo Hartung (PMDB) na área de segurança pública, logo ele, que em oito anos de mandato desarticulou o crime organizado e transformou sua administração num exemplo de austeridade e probidade administrativa.

 Um ano após episódio, transfere ao seu sucessor, Renato Casagrande (PSB), um sistema penitenciário que é considerado modelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 22 unidades inauguradas, com investimentos próprios em torno de R$ 450 milhões e 7,7 mil vagas, além de outras 2,1 mil que serão entregues até o primeiro trimestre de 2011. O Espírito Santo é o primeiro estado sem presos em delegacias da região metropolitana e em seis meses não haverá mais presos nas delegacias do interior. Hartung deixará o governo com 90% de aprovação popular.

Baianos

Sem muito alarde, o governador da Bahia, Jaques Wagner acabou emplacando cinco ministros. O petista não fez pedidos, mas foi consultado em todas as indicações pela presidente eleita, Dilma Rousseff: Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário); Jorge Hage (Controladoria-Geral da União); Orlando Silva (Esporte), que é baiano, apesar de ser do PCdoB paulista; Mário Negromonte (Cidades), presidente do PP estadual e deputado eleito pelos baianos; e Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial), que milita no movimento negro local e era secretária do seu governo. Wagner também comemora a permanência do baiano José Sérgio Gabrielli à frente da Petrobras, pois o petista é um dos possíveis candidatos ao governo em 2014.

Consolação

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, um dos coordenadores da transição de governo, comunicou ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende mantê-lo na função. O petista perdeu a disputa pela vaga de candidato a presidente da Câmara para o colega gaúcho Marco Maia (PT), contra todas as previsões do Palácio do Planalto.

Abraço

Só falta nascer cabelo na careca do chefe da segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, general de divisão Gonçalves Dias. Sua última tarefa será deixar o presidente da República em segurança no seu apartamento de São Bernardo do Campo (SP). Antes, porém, terá que administrar a descida presidencial pela rampa do Palácio do Planalto. Depois de entregar a faixa presidencial para Dilma Rousseff , Lula pretende partir para o abraço com o povo na Praça dos Três Poderes.

Paciência

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), esteve à beira de uma ruptura com Ciro Gomes (PSB) durante as negociações para a formação do ministério. O rompimento somente não ocorreu porque usou todo o estoque de paciência com o correligionário cearense. Por causa das idas e vindas das negociações, com Ciro no exterior, os ministros do PSB foram os últimos a serem anunciados, e Campos teve que administrar o desgaste da legenda com Dilma Rousseff.

Segurança

O delegado Daniel Lorens, escolhido pelo governador eleito, Agnelo Queiroz, para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foi indicado pelo atual diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Lorens foi diretor de Inteligência do órgão e terá uma vantagem em relação a outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo. Em Brasília, não há áreas controladas pelo tráfico, nem registro de organizações criminosas estruturadas nos presídios.

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