Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O curto-circuito na base governista da Câmara, que resultou na aprovação da emenda que anistia os ruralistas no novo Código Florestal, não deve se repetir no Senado. Na Câmara, a bancada petista se dividiu a ponto de 35 integrantes do partido votarem em bloco contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), contrariando decisão da maioria da bancada de votar contra apenas a emenda nº 164, dos ruralistas.
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No Senado, apesar da ladainha contra os articuladores políticos do Palácio do Planalto, a bancada deve marchar unida, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entrou em campo para rearticular a base governista. Lula conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (AL), governistas de primeira hora. Ouviu outro rosário de reclamações, mas ambos vão esfriar a discussão do novo código.
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Lula jantou na noite de terça-feira com a presidente da República, a quem transmitiu suas preocupações. Dono de imenso prestígio, porém, não é um aiatolá, o líder religioso que zela pela estabilidade do regime iraniano. O fato é que a brigalhada petista fugiu ao controle e somente Lula é capaz de restabelecer a ordem no PT.
Menos mal
Apontado como um dos responsáveis pela divisão da bancada petista, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, de São Paulo, minimiza os desentendimentos em torno do novo Código Florestal: “O que importa é que nos mantivemos alinhados ao governo. O que o governo queria era que a bancada votasse contra a emenda nº 164. E isso nós fizemos”, explica. A divisão da bancada desestabiliza o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que perdeu a votação do novo Código Florestal.
Relatores
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ainda está em dúvida se assume a relatoria do projeto do novo Código Florestal na comissão. Não quer virar marisco na discussão. O senador Luiz Henrique (foto), do PMDB catarinense, será o relator na Comissão de Constituição e Justiça; e Acir Gurgacz (PDT-RO), na Comissão de Agricultura. Ambos são simpáticos ao projeto aprovado pela Câmara.
Mulheres//
A visita da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, diretora da ONU-Mulheres, prevista para junho, foi suspensa. Motivo: dificuldade de conciliação da sua agenda com a da presidente Dilma Rousseff.
Cargos
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará em plenário uma emenda ao projeto que altera a tramitação de Medidas Provisórias no Congresso Nacional, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Quer proibir que as MPs tratem de mais de um assunto, os conhecidos “contrabandos”, e também vedar a criação de cargos e órgãos públicos por meio de MP.
Passagens
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) apresentou projeto de lei para proibir a cobrança de taxa de emissão de passagem no sistema de transporte brasileiro. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o parlamentar critica a cobrança das taxas quando a compra é feita pela internet ou telefone. “Se as empresas emitem a passagem sem custos nos aeroportos, não há motivo para cobrar pela internet”.
Duplicação
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comunicou ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciará o processo de duplicação do trecho da BR-101 entre a divisa do Espírito Santo e a cidade de Eunápolis, com 209 quilômetros. O trecho norte, entre Feira de Santana e a divisa com Sergipe, está em licitação. São mais 165 quilômetros.
Reforma
A bancada do PMDB resolveu apoiar a reforma administrativa do Senado, com propostas consideradas polêmicas, dentre elas a redução de 50% dos cargos comissionados, a indicação de chefes de gabinetes de fora do quadro efetivo e a eleição do diretor-geral da Casa pelo plenário. O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), abriu mão da proposta que reduzia de 79 para 25 o limite de fracionamento de cargos dos gabinetes.
Copa
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou as duas pendências no projeto de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para os jogos da Copa de 2014. Para execução da obra, com prazo de 30 meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 400 milhões
Microblogs/ O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar hoje o uso do microblog Twitter pelo ex-deputado Índio da Costa (PSD-RJ) na campanha pelo Palácio do Planalto no ano passado. A decisão de hoje pode liberar, limitar ou proibir o uso da ferramenta nas eleições municipais de 2012.
Campanha/ Deve estrear na primeira semana de junho o programa Brasil Eleitor, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral e veiculado em emissoras públicas. A série temática abordará a reforma política. O objetivo é ambientar o eleitorado brasileiro com o tema que está em discussão no Congresso
Um comentário:
Azedo, nos próximos dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, poderá fazer companhia aos ministros Palocci e Haddad como alvo de críticas por parte de parlamentares. A denúncia de terceirizações irregulares na Polícia Federal não repercutiu bem entre os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que agora desejam que a questão seja debatida em Audiência Pública.
http://www.sinpecpf.org.br/noticias/noticia.php?id=3730&ano_atual=2011
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