Sem acordo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Palácio do Planalto passou o dia de ontem em tratativas sobre o novo Código Florestal, cuja votação na Câmara está prevista para hoje. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se reuniu reservadamente com alguns líderes da base e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em busca de um texto de consenso, mas o encontro acabou esvaziado.


Não valeu porque outros líderes da base não participaram, entre eles o do PMDB, deputado Henrique Alves (RN). São justamente os que estão dispostos a votar com o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), cuja queda de braço com Izabella Teixeira continua.

Pela manhã, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), teve uma longa conversa com Aldo Rebelo, mas nada de acordo até agora. A maioria dos deputados da base apoia o relatório de Aldo, embora o governo faça restrições nos dispositivos que tratam da consolidação de áreas ocupadas e da reserva legal. Nova reunião de líderes será realizada hoje. Se não houver um texto de consenso, o governo pretende, novamente, empurrar a votação com a barriga. Não quer perder.

Recadastramento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia amanhã o recadastramento biométrico dos eleitores de Catende, em Pernambuco. Ao longo do primeiro semestre, também passarão pelo processo os eleitores de Curitiba, Goiânia, Jundiaí (SP), Itupeva (SP), Aliança (PE), Macaparana (PE) e Camaçari (PE). A meta do TSE é recadastrar, até abril do próximo ano, 10 milhões de eleitores

Antes tarde…

O senador Eduardo Suplicy (foto), do PT-SP, subiu à tribuna do Senado ontem para se queixar das circunstâncias da morte do terrorista Osama bin Laden pelo governo norte-americano. Suplicy se solidarizou com as vítimas dos atentados comandados por Bin Laden, mas defendeu um julgamento justo para o ex-líder da Al-Qaeda.

Balanço

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai apresentar amanhã, na Marcha dos Prefeitos, a nova versão do cadastro único da pasta, base para a concessão do Bolsa Família e de outros benefícios. Os grupos mais vulneráveis (quilombolas, indígenas, população de rua, ribeirinhos e assentados) já foram mapeados em mais de 2 mil municípios.

Obstrução

O PSDB anunciou que fará obstrução à votação da MP n° 521, que flexibiliza a Lei de Licitações, marcada para a sessão extraordinária desta terça-feira, às 13h. Segundo o líder do partido, deputado Duarte Nogueira (SP), a oposição tentou negociar com o governo alterações na proposta, mas não obteve resposta. Entre os pontos estão a obrigatoriedade da licitação com prévia elaboração de projeto básico, vinculado ao processo licitatório; e o condicionamento do início da execução de obras à conclusão do projeto executivo.

Vidraça

Os líderes da oposição no Senado estão se articulando para tentar convocar o empreiteiro Fernando Cavendish. Ele é cliente do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Os senadores querem saber detalhes de como o empresário conquistou uma fatia maior no mercado de licitações depois que passou a contar com a assessoria do petista.

Itaipu//


O Senado deve votar hoje o Projeto de Decreto Legislativo n° 115/11, que eleva a quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu (de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano). A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Direitos/ O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi designado membro da Comissão Permanente de Direitos Constitucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Fazem parte ainda da comissão os constitucionalistas José Afonso da Silva, Luís Roberto Barroso e Célio Borja.

Esvaziada/ A recém-criada Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi esvaziada pelo Palácio do Planalto. Terá 17 funcionários, além do diretor, para atender a Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) queixa-se de que até o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) ficará fora da esfera da Sudeco.

Azebudsman/ Ao contrário do que foi publicado na coluna de sábado, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), foi recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Conversaram por 40 minutos, apesar do chá de cadeira.