Mefisto

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Palácio do Planalto iniciou um movimento para atrair o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O Executivo — que é contra a anistia aos desmatadores e defende a reserva legal — quer o apoio de Rebelo nessas questões. A cúpula do PCdoB também pressiona o parlamentar. Como um Fausto de Goethe, o ex-presidente da Câmara estaria prisioneiro dos acordos com os ruralistas. Agora, seus aliados históricos pretendem resgatá-lo.

A orientação do governo é não deixar o código ser votado nesta semana. A ideia é ganhar tempo para a articulação dos acordos que possam assegurar a aprovação do novo texto nos moldes desejados pelo Planalto. Para isso, é fundamental que o relator aceite as posições defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Por ora, a maior preocupação do Executivo é com a emenda do líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que concede anistia a todos os que desmataram ilegalmente até junho de 2008. Essa emenda, entretanto, começa a ser questionada pelos próprios integrantes da oposição que têm compromissos ambientalistas.

Moscou//

 O vice-presidente Michel Temer se encontra hoje com o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, em Moscou, para discutir a cooperação econômica, comercial e política entre o Brasil e a Rússia.

Contrabando

A prioridade do governo na Câmara não é votar o novo Código Florestal, mas a mudança na Lei de Licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, incluída na MP n° 521/10. Originalmente, a MP trata do valor da bolsa de médicos residentes. A oposição estrila: hoje, o líder do DEM, o baiano ACM Neto (foto), protocola um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a aprovação da medida.

Surpresa

Quase passou batida a visita do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt. Ele chefia uma comitiva de empresários suecos que veio ampliar os negócios no Brasil. Em tempo: a presidente Dilma Rousseff convidou o chefe de Estado para um almoço hoje, no Itamaraty.

Vapor

Apesar do arrocho no orçamento da Polícia Federal este ano, a instituição apresenta aumento no número de operações realizadas nos quatro primeiros meses de 2011 se comparado ao mesmo período de 2010. No ano passado, foram realizadas 74 ações contra o crime organizado. Este ano, o número subiu para 77.

Pedofilia

O governo federal lança amanhã, no Palácio do Planalto, durante do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, a nova ferramenta de combate a essa prática criminosa no Brasil. As polícias civis de todos os estados serão integradas com o sistema de investigação federal. Dessa forma, as investigações brasileiras estarão de acordo com os padrões internacionais, podendo fazer a troca de informações com as polícias de todo o mundo.

Terra

A Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) realiza hoje e amanhã, em Brasília, o 17° Grito da Terra Brasil. O tema, “Por um Brasil sustentável sem fome e sem pobreza”, está afinado com o discurso da presidente Dilma Rousseff. A agenda é a de sempre: assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas e inclusão na Política Nacional de Crédito Fundiário de 20 mil famílias

Encalhadas/ Na pauta da Câmara, aguardam votação 14 medidas provisórias, sendo que 11 estão com prazos de votação esgotados.
A primeira é a MP n° 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior.

Senado/ A pauta do Senado também precisa ser desobstruída. Aguardam votação a MP n° 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a vários órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras; e a MP n° 518/10, que cria o cadastro positivo dos “bons pagadores”.

Simples/ A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas se mobiliza para pôr em votação o Projeto de Lei Complementar n° 591/10, que altera o Simples Nacional, conhecido também por Super Simples.