Um velho dilema

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Palácio do Planalto está disposto a tocar para frente uma agenda polêmica desde o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso: a reforma da Previdência. Esteve congelada durante quase toda a gestão de Lula, mas é cada vez mais atual. Tanto é que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, recebeu orientação da presidente Dilma Rousseff para reabrir o debate sobre uma nova mudança no sistema das aposentadorias.


A principal proposta é estabelecer a idade mínima de 65 anos para a concessão da aposentadoria. Essa espécie de “Nova Previdência” valeria apenas para os jovens que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma. Hoje, os trabalhadores se aposentam em função do tempo de contribuição ao INSS: são 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no dos homens. Não há limite de idade.

Há três razões relevantes para a proposta ganhar o carimbo de prioridade: o aumento do número de idosos, ou seja, de aposentados; o fato de os jovens demorarem mais a ingressar no mercado de trabalho, que exige cada vez mais escolaridade; e o eterno rombo na Previdência.

Nova fórmula

O governo discute também a substituição do chamado fator previdenciário por uma fórmula proposta pelas sindicatos: a aposentadoria seria concedida quando a soma do tempo de contribuição e de idade dos homens atingisse 95 anos e, das mulheres, 85. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, o fator previdenciário, hoje em vigor, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida do segurado.

Servidores

Também está na agenda do governo a aprovação do Projeto de Lei n° 1.992/2007, que regulamenta a Previdência Complementar dos Servidores Públicos, igualando o teto do regime geral ao do funcionalismo.

Call center

O ministro do Turismo, Pedro Novais (foto), aderiu ao sistema de avaliação das iniciativas da pasta para ter um feedback do programa Bem Receber Copa. A estudante de turismo Adriane Jéssica, da Universidade Federal do Maranhão, entrevistada por telefone, elogiou o conteúdo do programa. No fim da ligação, soube que o próprio ministro estava do outro lado da linha. É a primeira ação de marketing de Novais desde o caso do aluguel de uma suíte de luxo de um motel de São Luís (MA) para uma festa pelo seu gabinete na Câmara dos Deputados, da qual está licenciado.

Integração

Deputados ligados às áreas de segurança pública cobram do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alguma alternativa para que as polícias civis dos estados abasteçam o Infoseg, sistema de informações que deveria concentrar todos os registros criminais do Brasil. Segundo os parlamentares, a falta de abastecimento dos dados dificulta as investigações sobre criminosos que migram de um estado para outro.

Esportiva

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que pretende costurar uma aliança de 16 partidos para a sua reeleição, tentou, sem sucesso, atrair o ex-deputado Fernando Gabeira (foto), seu adversário nas eleições municipais de 2008, para integrar a administração carioca. Sua tarefa seria coordenar os esforços para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Gabeira disse não. O cortejo ao PV, porém, continua.

Drogas

Segundo a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, cresce o número de dependentes químicos que se licenciam do trabalho por mais de 15 dias para desintoxicação. Em 2007, foram 27,4 mil viciados em algum tipo de droga. No ano passado, 36,4 mil pessoas


Presos/ Um projeto de lei em tramitação na Câmara prevê o fim do auxílio-reclusão para condenados por crimes hediondos. A proposta prevê a obrigatoriedade do trabalho para esses detentos e que eles devolvam ao Estado 30% dos rendimentos pagos pelos dias trabalhados. Segundo o autor da proposta, deputado Francisco Francischini (PSDB-PR), a medida tem como objetivo retirar da sociedade parte do peso de custear as diárias com presos no país.

Super Cade/ Dentro da proposta que dará mais musculatura ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), hoje em tramitação na Câmara, a Procuradoria-Geral da República pleiteia encaixar um projeto para proteger o consumidor. A PGR quer criar mecanismos que obriguem empresas condenadas por práticas de cartel, por exemplo, a pagar multa pela conduta.

Beatificação//

A presidente Dilma Rousseff vai a Salvador amanhã para acompanhar a missa de beatificação de Irmã Dulce. A viagem quase foi cancelada por causa das condições de saúde da presidente, que se recupera de uma pneumonia. Irmã Dulce nasceu em 1917 e morreu em 1992 e a ela é atribuído um milagre reconhecido pela Igreja Católica.