quarta-feira, 4 de maio de 2011

Marina apela ao governo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo resolveu puxar o freio de mão na votação do Código Florestal, que ontem entrou em regime de urgência na Câmara, depois de idas e vindas do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Chama-se Marina Silva (PV) o maior obstáculo à aprovação do novo código. A ex-senadora entrou firme nas articulações para adiar a votação.


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Marina conversou com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com os principais líderes da oposição, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Jogou todo o seu peso eleitoral e o prestígio internacional na mesa de negociações para barrar a aprovação do projeto a toque de caixa.

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“Esse relatório, como está, dá com uma mão e retira com a outra com essas pegadinhas que estão no texto. Espero que o bom senso sinalize no sentido do adiamento. É impossível elucidar esse texto de hoje para amanhã, é uma irresponsabilidade de quem disser isso”, avalia a ex-candidata a presidente da República.

Tapete

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (foto), de São Paulo, puxou o tapete do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), nas negociações do novo Código Florestal. Vaccarezza trabalhava por um acordo de lideranças que garantisse a votação do texto ainda hoje. Mas o líder da bancada petista defendeu a posição da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, contra a aprovação do texto como está.

Voto do PSol

O deputado Chico Alencar, do PSol-RJ, explica o apoio da legenda ao governo na maioria das votações abertas da Casa: “O PSol faz oposição propositiva, e não sistemática e meramente negativa ao governo Dilma. Contra o ‘acordão’ para a Presidência da Câmara dos Deputados, lançamos candidatura. E na votação do salário mínimo, rejeitamos o rolo compressor do oficialismo”, argumenta. Segundo Alencar, a bancada não usa o voto para barganhar cargos nem para mostrar que oposição é só para dizer não, independentemente do mérito das matérias. “Diferimos, portanto, do fisiologismo do governismo e da oposição conservadora de direita. Repare que, nas poucas questões mais decisivas votadas nesses três meses, eles formam uma espécie de ‘centrão’”, dispara.

Não passará

O governo não pretende abrir mão da reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais, inclusive médias e grandes, sem especificar que seria aplicada apenas para a agricultura familiar. Como teve informações de que o item seria aprovado, resolveu empurrar com a barriga a votação. “Não existe acordo de 95%. Ou é 100%, ou não é acordo”, justificou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Índios

Representantes indígenas voltaram a ocupar a Esplanada dos Ministérios. A mobilização teve início na madrugada de segunda-feira e segue até amanhã. Integrantes de pelo menos 70 povos levantaram barracas para exigir do governo federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que as leis protetoras dos direitos indígenas sejam respeitadas.

Gasolina

A Petrobras já importou 2,5 milhões de barris de gasolina para atender a demanda dos cinco primeiros meses de 2011. Em 2010, foram importados 3 milhões de barris. Para enfrentar a crise no abastecimento, a empresa pretende importar neste mês mais 1 milhão de barris

Crack/ O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta amanhã, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os primeiros resultados de uma pesquisa ampla que o governo está fazendo sobre o perfil do consumo de crack no Brasil. O estudo servirá de parâmetro para as políticas públicas a serem implementadas pelo governo no combate à epidemia do crack.

Jabuti/ O governo está ansioso em querer votar o quanto antes a Medida Provisória n° 521, que trata de gratificações para a carreira de médicos e residentes do Brasil. No que depender da oposição, a matéria nem sequer será incluída na pauta, porque o texto da MP flexibiliza a Lei das Licitações e amplia os limites a serem licitados para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Atados/ Até ontem, não havia sido fechada a ata do evento realizado na Câmara em 13 de abril para a criação do PSD. Na Casa, há quem avalie que a demora tem o objetivo de contornar a insegurança de muitos parlamentares que aderiram ao partido mas ainda temem uma decisão desfavorável da Justiça quanto aos seus mandatos.

CPI/ O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) anda recolhendo assinaturas para tentar criar uma CPI do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

Contrabando//

O líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), aponta um contrabando no substitutivo de Aldo Rebelo: o artigo 3º (inciso IV, alínea g), que define a produção de alimentos, inclusive a monocultura extensiva, como de interesse social, permitindo o desmatamento em APPs de todo o país.

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