A União fez a força

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Com a participação de mais de 4 mil prefeitos de todo o Brasil, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou a virar uma dor de cabeça para o governo por causa do cancelamento dos restos a pagar de obras não iniciadas, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e da pressão para divisão igualitária dos royalties do petróleo do pré-sal.


A presença maciça dos prefeitos pode, inclusive, levar o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a adiar a votação dos vetos presidenciais prevista para hoje. Há mais de 1.400 a serem examinados, mas um em particular preocupa o governo: o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que garante participação igual para todos os municípios nos royalties do petróleo da camada pré-sal. Todas as apostas são de que o veto será derrubado.

O governo Lula quebrou a histórica mediação política exercida pelos governadores nas relações entre União e municípios, que passaram a ser considerados entes federados após a Constituição de 1988. Ao mesmo tempo, com isenções tributárias que reduziram a arrecadação dos impostos compartilhados e, com isso, as receitas próprias de estados e municípios, o Palácio do Planalto aumentou o poder político e financeiro da União e a dependência de governadores e prefeitos em relação aos repasses federais. Agora a conta chegou.

Medo

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), avalia que o temor do governo em votar a reforma do Código Florestal é de que a derrota na votação possa desencadear uma série de revezes para o governo. O tucano faz parte da bancada ruralista, cada vez mais poderosa na Casa.

Xingó

Nada será como antes no setor elétrico. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao governo que a concessão da Usina Hidrelétrica de Xingó, no Rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, que vence em 2015, não seja renovada. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) tinha pedido prorrogação por mais 15 anos, mas não cumpriu os requisitos exigidos pela lei.

Imposto//

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu ontem que o governo não pretende recriar a CPMF para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Durante seminário sobre a reforma tributária na Câmara, adiantou que a desoneração valerá para todos os setores da economia e não apenas para alguns tipos de empresas.

Cadeia sucessória

Por conta da viagem relâmpago da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, no próximo domingo, e da viagem do vice, Michel Temer, para a Rússia, a Presidência da República deveria ser ocupada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas o parlamentar viaja amanhã para a Coreia do Sul, onde participa do G20 entre os presidentes dos poderes legislativos. A Presidência da República será exercida interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.

Lavagem

O Departamento de Recuperação de Ativos e Lavagem de Dinheiro (DRCI) do Ministério da Justiça discute a partir de amanhã mecanismos para ampliar a atuação dos laboratórios estaduais no combate à lavagem de dinheiro no Brasil. A lavanderia foi globalizada e movimenta anualmente US$ 1,5 trilhão

Mistério

Ao ser perguntado pela emissora oficial da Câmara sobre a possibilidade de a votação da reforma do Código Florestal acontecer ontem, o deputado Alfredo Syrkis (foto), do PV-RJ, demonstrou como estão os rumos das negociações entre governo e ambientalistas com os ruralistas da Casa: “Só Deus sabe se essa votação acontece amanhã”.

Casa de louça

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), manifestou publicamente seu incômodo com a atuação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que anda atropelando cearenses e alagoanos. Ao anunciar a ordem do dia da sessão, Sarney foi interrompido por Jucá, que comunicou ao presidente do Senado que a pauta havia mudado por acordo de lideranças. Sarney, ironicamente, agradeceu a “orientação constante” de Jucá.

Itaipu/ O Senado deve votar hoje o projeto que prevê a ampliação do repasse de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões ao Paraguai em pagamento do excedente de energia que o Brasil consome da usina de Itaipu e que pertencem àquele país (a produção é dividida meio a meio). A votação antecede a visita da presidente Dilma Rousseff ao presidente paraguaio, Fernando Lugo, no próximo domingo.


Até tu?/ O deputado Silvio Costa (PTB-PE), da tropa de choque aliada, reclamou do rolo compressor governista na aprovação da medida provisória que flexibiliza a lei de licitações para execução das obras
dos aeroportos e estádios de futebol tendo em vista a Copa do Mundo de 2014.

Sede nova/ Ex-presidente nacional da OAB, Cézar Brito gostou tanto de Brasília que resolveu transferir seu escritório para o Lago Sul, na capital federal. A inauguração será dia 16.