terça-feira, 3 de maio de 2011

O bom acordo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A votação do Código Florestal, em sessão extraordinária marcada para amanhã, será um teste de resistência para o governo. O melhor dos mundos para o Palácio do Planalto é fechar um acordo com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e evitar uma divisão na base.

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Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não há mais divergências em relação a questões importantes, como a anistia para quem desmatou ilegalmente até 2008 e o fim da reserva legal para pequenos agricultores. Porém, existe descontentamento entre os ambientalistas e os ruralistas, que sempre querem mais.

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Onde está o perigo de uma derrota do governo? Não diretamente no texto do novo Código Florestal. Mas nas insatisfações individuais da base em relação à liberação de emendas parlamentares e às nomeações para os cargos de governo.

Em pauta

O governo pretende votar duas das 12 MPs a trancar a pauta da Câmara: a 517/10 , que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimento de títulos privados se o comprador residir no exterior; e a 518/10, que cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas.

O conselheiro

Os ministros da presidente Dilma Rousseff estão desenvolvendo uma espécie de dependência em relação ao titular da Casa Civil, Antonio Palocci (foto). Braço direito de Dilma, o político paulista se tornou conselheiro dos colegas: faz a triagem das demandas e orienta os demais ministros antes que os assuntos sejam tratados diretamente com a presidente.

Confronto

Segurança redobrada para hoje e amanhã na Câmara por causa da discussão e da votação da reforma do Código Florestal. Devido ao clima tenso entre os ruralistas e os sem-terra, o acesso de visitantes na Casa e na galeria do plenário será limitado. Os partidos também terão acesso restrito para assessores e visitantes. Funcionários sem crachá ficarão de fora. Todos os policiais da Câmara foram destacados de suas funções para ficarem a postos e impedir possíveis quebra-quebras entre manifestantes.

Apoio

Segundo levantamento da Arko Advice baseado nas 13 votações nominais e abertas ocorridas na Câmara dos Deputados em abril, a média de apoio ao governo caiu. Em fevereiro, o índice chegou a 63,84%. Em abril (não houve votações abertas em março), foi de 50,03%

Na base

Embora o partido adote um discurso oposicionista, o comportamento do PSol na Câmara é mais governista do que o da maior bancada da base, o PMDB. A sigla aliada fechou o mês de abril com 59,46% (essa tem sido a marca histórica do partido). No mesmo mês, o PSol apoiou o governo em 84,61% das votações.

Ensaio

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) quer se antecipar ao processo de reforma política que tramita na Câmara e no Senado. Ele propôs que o sistema eleitoral para o Parlasul — o parlamento do Mercosul — a partir de 2014 seja feito por voto em lista fechada e financiamento público de campanha. O projeto está na pauta de votações de hoje na sessão do Congresso, das duas Casas. De acordo com o texto, a escolha dos representantes na atual legislatura será feito por indicações partidárias.

Rodízio

Dança das cadeiras nas superintendências da Polícia Federal. Para o Rio de Janeiro, foi enviado o delegado Valmir Lemos, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele estava em Cuiabá desde que deixou o GDF. Para Brasília, foi nomeada Silvana Helena Vieira. O ex-diretor de Combate ao Crime Organizado Roberto Troncon Filho (foto), que estava sendo cotado para assumir a cúpula da instituição, será o superintendente de São Paulo.

Mordomias/ A frota de veículos do GDF será reduzida em 95 unidades: 20 Astras e 75 Voyages. As novas regras de uso de carros oficiais no GDF vão economizar R$ 3 milhões por ano aos cofres públicos. Como grande parte da frota atual é alugada, os veículos excedentes serão devolvidos.

Fogo amigo/ A Finatec, que passou por intervenção do MP e sofreu verdadeira devassa, tenta voltar à normalidade. Ainda é a peça-chave da Universidade de Brasília (UnB) para, novamente, tocar projetos, financiar laboratórios e publicações dos seus professores. No entanto, a burocracia do Ministério da Educação atrapalha.

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