Será que agora vai?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Está tudo certo para a votação do novo Código Florestal na Câmara nesta terça-feira ou amanhã, mas nada está combinado com o Palácio do Planalto. Corre-se o risco de um enorme desgaste se o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) for sacramentado com a emenda dos ruralistas que anistia os desmatadores. Ontem, vários ex-ministros do Meio Ambiente botaram a boca no trombone contra o projeto, que consideram um retrocesso.


Além de Marina Silva, que assumiu a linha de frente do movimento dos ambientalistas, os demais ex-ministros desde o governo Sarney assinaram um manifesto contra a provação imediata das mudanças: Nogueira Neto, José Goldemberg, Henrique Brandão Cavalcanti, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e Carlos Minc.

O governo conta com larga maioria no Congresso: 380 votos na Câmara e 62 no Senado. No entanto, está isolado em relação ao Código Florestal. Articulados na base e na oposição, os ruralistas resolveram impor a votação da Emenda 164, que consolida áreas de preservação já ocupadas pelos desmatadores. Somente os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); do PV, Sarney Filha (MA); e do PSol, Chico Alencar (RJ), foram contra a votação.

Manobra

Ontem, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acendeu uma vela para Deus e outra para o diabo. Disse que o Planalto aceita a votação do novo código, mas não admite a apreciação da Emenda 164, de autoria do PMDB e do PR, que consolida todas as atividades agrícolas, pastoris e de turismo em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A emenda rompe o entendimento inicial do governo de que ficaria ao encargo de decreto do Executivo a definição de quais atividades deveriam ser consolidadas.

Recado

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com seis ministros e líderes do governo, da Câmara e do Senado para deixar claro que vetará qualquer projeto que anistie quem desmatou terra nos últimos anos. Antes de iniciar a reunião seguinte com outros quatro ministros para tratar de Copa do Mundo, Dilma fez um breve resumo do encontro anterior e pediu que também batalhassem pelos demais interesses do governo no Congresso.

Refinanciamento//

Por trás da declaração de apoio ao governo federal na Carta de Brasília, os cinco governadores petistas, Agnelo Queiroz (DF), Jaques Wagner (BA), Marcelo Déda (SE), Tarso Genro (RS) e Tião Viana (AC) decidiram engrossar o coro dos colegas que reivindicam o refinanciamento das dívidas de estados e municípios. O acerto foi feito ontem, na reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Encalhado

O governo anda meio encalhado na Câmara, onde as duas decisões importantes votadas até agora foram as verdadeiramente inadiáveis: a eleição do novo presidente, o petista gaúcho Marco Maia, e a aprovação do salário mínimo. Duas medidas provisórias esbarram na má vontade da própria base governista: a MP n° 517/10, que concede incentivos à banda larga e à produção de itens de informática, além de prorrogar um encargo pago pelas concessionárias de energia; e a n° 521/10, que permite a flexibilização das licitações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Duelo

Os ex-governadores de Minas Aécio Neves e de São Paulo José Serra travam uma disputa acirrada por posições na Executiva do PSDB, cuja convenção nacional será no sábado. A reeleição do deputado pernambucano Sérgio Guerra, que deu origem ao racha, está praticamente consolidada. A briga agora é pela Secretaria-Geral, hoje ocupada pelo deputado mineiro Rodrigo de Castro (foto), aliado de Aécio. O ex-governador paulista Alberto Goldman pleiteia a vaga com apoio de Serra, mas deve acabar numa vice-presidência.

Xingu

Representantes de comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Xingu, no Pará, e de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos humanos, desembarcarão nesta semana em Brasília para participar da audiência pública sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na Comissão da Amazônia da Câmara. “O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), lembrando que hoje o Pará possui baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é campeão de trabalho escravo e tem o menor Índice no Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.

Vivíssimos

Um grupo de servidores do Distrito Federal vai entrar com um mandado de segurança na Justiça para continuar recebendo os salários a partir do próximo mês. Eles alegam estarem vivos e garantem que continuam trabalhando em seus postos. Para flagrar possíveis casos de funcionários fantasmas, o governador Agnelo Queiroz determinou o recadastramento, até amanhã, de todos servidores do GDF. São mais de 20 mil

Escolas/ O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), encontra-se hoje com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para cobrar a implementação das escolas técnicas nos estados por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).

Broncas/ A Anatel tenta, a partir de amanhã, lançar um plano para facilitar o entendimento técnico e a participação de usuários nas consultas e nas audiências públicas para o setor de telefonia no Brasil. A ideia é tentar reduzir o índice elevado de insatisfação dos consumidores com o serviço prestado. Os planos serão apresentados entre amanhã e sexta-feira, durante congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração.