Pontos de vista

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Diametralmente opostas, há duas leituras em relação ao protagonismo político assumido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana. O petista aconselhou a presidente Dilma Rousseff, deu ordem unida aos senadores do PT, acalmou lideranças governistas do Congresso e, para fechar a semana, conclamou as centrais sindicais a se mobilizarem pela convocação de uma Constituinte exclusiva.


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Para a oposição, o Palácio do Planalto tornou-se refém do PMDB por causa do caso Palocci, perdeu o rumo no Congresso com a derrota do novo Código Florestal e Dilma teria se enfraquecido ao revelar uma dependência muito maior do que se imaginava em relação ao ex-presidente Lula.

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A leitura governista, porém, é outra: Palocci foi devidamente blindado, a oposição fracassou ao tentar desestabilizar o governo e a presença de Lula em Brasília serviu para mostrar que a presidente Dilma conta com seu apoio resoluto. As pesquisas dirão qual das duas avaliações mais coincide com a opinião popular.

Sem medo

O presidente do Senado, José Sarney (foto), do PMDB-AP, afastou qualquer possibilidade de retaliação do governo ao seu partido por causa da votação do Código Florestal. “É uma providência que jamais seria bem recebida pela legenda”, garante. Velha raposa política, Sarney não tem pressa para votar o novo Código Florestal no Senado. É uma maneira de esfriar a polêmica entre ruralistas e ambientalistas.Descontentes// O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá voltar a Brasília no decorrer desta semana para um encontro com senadores do PMDB descontentes com o governo. Participa desse grupo o presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).


Código

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pretende criar uma comissão especial para apreciar o Projeto de Lei n° 8.046/10, já aprovado no Senado, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC). A decisão foi anunciada após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A modificação pretende agilizar a tramitação das ações civis. Fux considera “irrazoável” o tempo dos processos no Brasil. Entre a primeira e a última instâncias, uma ação leva de 10 a 15 anos.

Post mortem

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pensão especial a Iracema Silveira, viúva do jornalista Joel Silveira, que foi correspondente de guerra dos Diários Associados ao acompanhar a Força Expedicionária Brasileira (FEB) nos campos de batalha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Apesar de condecorado com as medalhas de Guerra e de Campanha pelo marechal Mascarenhas de Moraes, o pleito foi negado com o argumento de que a viúva, então com 86 anos, não comprovou a condição de ex-combatente do legendário repórter. Logo após a sua morte, em 2007, a pensão de R$ 4 mil foi cancelada.
A viúva recebeu apenas a metade de um dos pagamentos. A filha do casal, Elizabeth, 65 anos, reclama o pagamento até a data do falecimento de sua mãe para ressarcir as despesas médicas com os pais.

Imposto

O deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para reafirmar o pedido de celeridade no julgamento da ação movida pelo partido contra a cobrança obrigatória da contribuição sindical. No ano passado, o repasse de recursos às centrais foi de R$ 200 milhões

Aperto

Levantamento feito pelo deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) mostra que, até agora, o governo Dilma Rousseff gastou apenas R$ 12,9 bilhões em educação, o que representa 22,47% do montante previsto para a pasta em 2011. Em saúde, o gasto foi de R$ 21,4 bilhões (29,97%) e, em segurança, R$ 2,1 bilhões, o que corresponde a 24,40% da previsão.

Assédio/ A Associação Nacional dos Procuradores da República repudiou o pedido de providências protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Conselho Nacional do Ministério Público limite a utilização de recomendações por parte dos procuradores da República. Segundo a AGU, servidores públicos estariam sofrendo assédio moral por parte de membros do Ministério Público Federal.

Verde/ A Comissão de Meio Ambiente do Senado, presidida por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), prepara uma extensa programação para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, um domingo.

Interino/ Nos próximos dias, serei substituído pelo repórter Tiago Pariz. Até breve.