Quem pode, pode

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), bancou a votação do relatório do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), impondo ao governo uma derrota política cujas consequências extrapolam o âmbito do novo texto legal. “Precisamos escolher entre o realismo da agricultura brasileira ou o radicalismo ambientalista”, disparou.

» » »

Pressionado pelos ambientalistas, o Palácio do Planalto bem que tentou empurrar com a barriga a votação, mas não teve como quebrar o pacto firmado entre ruralistas da base e da oposição, que hegemonizaram as negociações sobre o novo código, apesar do jogo duro do governo.

» » »

Henrique Alves cobrou do Palácio do Planalto o cumprimento do acordo firmado entre os líderes da base e da oposição na semana passada. E defendeu a manutenção do texto do relator, que o governo tentou, sem sucesso, mudar na segunda-feira e na manhã de ontem. Mostrou que a maioria governista só existe de fato quando a bancada do PMDB marcha unida com o PT, que, teoricamente, lidera a coalizão de governo no Congresso.

Desabou

A casa caiu em Campinas. Dois secretários municipais suspeitos de integrar um grupo que fraudava contratos públicos — o de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto, e o coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos Viana Chagas — foram exonerados ontem, depois de uma operação policial na qual ambos foram presos temporariamente, com o vice-prefreito Demétrio Vilagra. A crise de Campinas preocupa as direções do PT e do PDT, porque pode ter desdobramentos mais graves.

Enguiçou

Trechos da BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, e da BR-116, na divisa de Minas com o Rio de Janeiro e de Minas com a Bahia, que haviam sido selecionados para privatização, aguardam decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para serem leiloados. O motivo são as taxas de retorno previstas nos primeiros contratos de concessões nas rodovias federais. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, não aceita a mudança.

Derrama/ Hoje é o primeiro aniversário do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Segundo o deputado Sandro Mabel (PR-GO), autor do projeto que estabeleceu a data, o dia é emblemático, porque o cidadão brasileiro trabalha de 1º de janeiro a 25 de maio para pagar todos os tributos, ou seja, cerca de 145 dias no ano.

Conselho/ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem as indicações de dois membros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assumem o posto o promotor de Justiça Tito Souza do Amaral e o desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães. O mandato deles é para o biênio 2011-2013.

Recado

Por meio do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff mandou recado aos líderes da base aliada: não vai aceitar a aprovação da anistia aos desmatadores e pretende vetar todos os dispositivos do novo código que contrariarem os acordos internacionais firmados pelo governo sobre o meio ambiente. Dilma não pretende subordinar suas decisões aos caprichos dos peemedebistas da Câmara.

Abriu//

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), liberou a bancada na votação do novo Código Florestal. A divisão do partido em relação ao assunto abalou o bloco formado com o PV na Câmara, que já não era dos mais coesos.

Bomba-relógio

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (foto), do DEM, tenta evitar uma greve de 14 categorias de servidores públicos, que ameaçam cruzar os braços caso não sejam concedidos os reajustes negociados no ano passado com o governo anterior. Prometidos em ano eleitoral, os aumentos teriam um impacto de R$ 400 milhões na folha potiguar.

Aproximação

Brasil e Itália firmaram um acordo de cooperação jurídica, por meio do qual o Ministério da Justiça italiano concedeu o benefício de assistência jurídica gratuita para representar um brasileiro nos tribunais de Roma. Ele mora em São Paulo e é réu em um processo civil naquele país. Por comprovar que não tem condições financeiras para arcar com os custos processuais na Itália, o rapaz será representado por um defensor público italiano. A medida poderá ser estendida a outros brasileiros em situação semelhante.