Paixões eleitorais

Por Luiz Carlos Azedo
Com Norma Moura
luizazedo.df@dabr.com.br

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), terá uma conversa franca hoje com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), na tentativa de enxugar a pauta e conter o que chama de “paixões eleitorais”, que ameaçam levar o governo a uma série de derrotas. A mais espetacular já houve: foi a votação da emenda de IbsenPinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que decidiu distribuir os royalties de petróleo pelos critérios dos fundos constitucionais de participação dos estados e dos municípios e acabar com a participação especial dos estados produtores. Há outras à vista. Por exemplo, a votação do regime de trabalho de 40 horas semanais, que a Força Sindical insiste em votar, embora a Central Única dos Trabalhadores (CUT) faça corpo mole a pedido do Palácio do Planalto.

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Quase uma dezena de emendas constitucionais com caráter corporativista esperam votação. Algumas com o exagero de estabelecer pisos salariais. Todas são acompanhadas de forte lobby sindical. O pior é que o baixo clero da Câmara tem poder de barganha. E a oposição quer ver o circo pegar fogo.

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Constam da pauta da Câmara 11 medidas provisórias. Entre elas, o aumento do salário mínimo de R$ 460 para R$ 510 e a política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2010 e 2023
(MP 474/09). Também está na lista o reajuste do salário de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo (MP 475/09), que pode vir a ser equiparado ao percentual do mínimo, como reivindicam os aposentados.

Exótico//

O Distrito Federal vive mesmo uma situação sui generis. Seu parlamento é o único do Brasil onde existe meio deputado, pelo menos enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a situação dos distritais envolvidos na Operação Caixa de Pandora.

Retaliação

No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), desde ontem à noite, tenta convencer o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), a não obstruir as votações. Trancam a pauta a MP 470/09, que concede crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste; e a MP 471/09, que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Agastado com o governo porque foi excluído das negociações do PMDB com o presidente Lula, Renan reivindica anistia para agricultores do Nordeste. Se não forem votadas já, as medidas provisórias caducarão.

Bronca

O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal, Fábio de Carvalho, desce a lenha no Projeto de Lei nº 6.926/2010, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentado na última quarta-feira, dia 10. De acordo com Carvalho, a verba do Fundo Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste voltada para o Distrito Federal não pode ser direcionada para outro rumo. “Já temos problemas em excesso relacionados à segurança, saúde e educação no DF. A retirada de R$ 700 milhões, caso a transferência ocorra, seria uma ação totalmente danosa para a população”, critica. Caiado quer transferir os recursos para os municípios do Entorno.

Estágios

Aumentou em 30%, com relação a janeiro do ano passado, o número de estudantes que realizam estágios em órgãos públicos administrados
pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Saltou de 59.531 para 77.524 estudantes.

Cascões

Essa é boa: a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei da deputada Lívia Arruda (PMDB) instituindo o Dia Estadual de Lavar as Mãos. Será comemorado em 15 de outubro, mas nenhum cearense precisa esperar até lá.

Tchequistas

A queda do Muro de Berlim trouxe muitas mudanças, inclusive no Brasil, algumas com sinal trocado. O presidente do Sindipol, Sindicato dos Policiais Federais, Cláudio Avelar (foto), é pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB. O delegado Protógenes Queiroz (foto), aquele do polêmico caso Satiagraha, também disputa uma vaga na Câmara pela legenda comunista, em São Paulo.
É a PFdoB.

Isonomia

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) cobra a isonomia para a categoria, com a aprovação da PEC 358/05, que garante autonomia funcional e administrativa aos defensores públicos federais, que passariam a ter mais recursos para ampliar o quadro funcional e investir em estrutura de apoio. Há somente 340 defensores públicos federais em atividade no país, mas 1 milhão de brasileiros com renda inferior a R$ 1.372,81 foram atendidos pela Defensoria Pública Federal em 2009.

Candidato/ Ex-presidente nacional da OAB, Cezar Brito foi convidado pelas principais lideranças jurídicas do Rio de Janeiro e de São Paulo para ocupar a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A eleição será no próximo 14 de abril.

Exposição/ O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) entrega amanhã ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o relatório do projeto Ficha Limpa. O democrata aponta os deputados envolvidos em casos de mensalão como o foco de resistência à proposta.

Tensão/ Adiado para hoje, a pedido do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, às 19h, no Hotel San Marco, o debate entre os pré-candidatos petistas ao GDF Agnelo Queiroz e Geraldo Magela. Será o único antes das prévias marcadas para o próximo domingo.