Um tiro no pé

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O desagravo promovido pela cúpula do PMDB ao senador eleito Jader Barbalho(PMDB-PA) pode ter sido um tiro no próprio pé. O ministro Joaquim Barbosa (foto), duramente atacado pelo peemedebista na reunião, não gostou das críticas públicas ao seu posicionamento. Para ele, foram direcionadas a todo o tribunal. O julgamento sobre a posse de Jader foi suspenso com o placar de cinco votos a cinco.


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Barbosa não acolheu embargo declaratório impetrado pela defesa de Jader Barbalho com base no Código de Processo Civil, que quase sempre é uma arma da defesa para protelar ou inviabilizar decisões judiciais. O ministro tem dito a pessoas próximas que ninguém foi capaz de questionar juridicamente o seu voto. E repudia a postura de parlamentares que parecem querer controlar a pauta do Supremo. A conclusão do julgamento depende do voto da nova ministra Rosa Maria Weber. Ou seja, somente ocorrerá após a sua posse.

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O ministro Luiz Fux, que também se posicionou contra a posse de Jader, sepultou qualquer possibilidade de rever seu voto: diz que a defesa do peemedebista entrou com o recurso errado no Supremo. Em 2010, Jader foi declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Em março deste ano, porém, o STF definiu que a norma não poderia ter sido aplicada nas eleições passadas. Assim, não caberia um embargo de declaração. Segundo Fux, esse instrumento não é cabível para modificar um entendimento jurisprudencial. O embargo, alerta o ministro, serve para esclarecer omissões no julgamento. No caso, a defesa deveria ter impetrado uma ação cautelar.

Sabatina

A forma como os senadores do PMDB resolveram pressionar o Supremo também desagradou a presidente Dilma Rousseff, que chamou às falas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por não ter entregue seu parecer sobre a indicação de Rosa Weber para o STF. Tão logo isso aconteça, caberá ao preesidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB-CE, agendar a sabatina da ministra. Os caciques do PMDB pretendem protelar a posse da futura ministra até o ano que vem, mas isso é um constrangimento que pode sair pela culatra. A nova ministra é que desempatará a votação do caso Jader.

Casamento

Os cantores Ney Matogrosso, Preta Gil e Wanessa Camargo; os atores Alexandre Nero, Luís Miranda, Lucia Veríssimo e José de Abreu, além da modelo Fiorella Mattheis e seu namorado, o judoca Flavio Canto, gravaram depoimentos a favor do projeto que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo para um vídeo da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), presidente da frente, mobilizou os artistas.

Ingratidão

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), anda falando cobras e lagartos do presidente do PPS, Roberto Freite (SP), por causa da representação contra a estatização da Fundação José Sarney, em São Luís (MA), pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "Vejo nessa reação defeitos que movem ódio político: inveja, burrice e ingratidão", disparou o político eleito pelo Amapá, mas com carreira construída no Maranhão. Na Presidência da República, Sarney legalizou o antigo PCB e o PCdoB em 8 de maio de 1985.

Tabagismo

O deputado Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) subiu nas tamancas por causa da aprovação do projeto que proíbe o fumo em recintos fechados em todo o território nacional pelo Senado. O projeto é de sua autoria, mas o lobby da nicotina e do alcatrão conseguiu incluir um dispositivo que permite a volta do patrocínio da indústria de tabaco a eventos culturais e esportivos. "Os jovens serão os mais prejudicados", adverte Jutahy.

Pajelança

O PSDB organiza um jantar em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Programado para 5 de dezembro, em Higienópolis, tem o objetivo de arrecadar fundos para a legenda. Cada convite custa R$ 1 mil

Pesquisas/ O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), negociam parceria para a construção de um centro de pesquisas na Baixada Santista ou na região do Grande ABC. Será integrado às universidades paulistas: USP, Unicamp e Unesp. O centro da produção de petróleo da camada pré-sal será na Bacia de Santos.

Abraço/ Assim que acabou a cerimônia de lançamento ao mar do navio Celso Furtado, em Niterói (RJ), a presidente Dilma Rousseff foi ao encontro de populares. Chegou a pegar a câmera fotográfica de uma senhora para tirar fotos. A descontração foi tanta que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comparou-a ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reforço//

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o envio de soldados da Força Nacional de Segurança para Mato Grosso do Sul. Em menos de uma semana, é o quarto estado atendido pela tropa. Também receberam reforços o Acre, o Maranhão e o Amapá.