O quarto andar

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Quem quiser que se iluda, o estado-maior da presidente Dilma Rousseff está formado. São os ocupantes do quarto andar do Palácio do Planalto, mais precisamente as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o cada vez mais poderoso secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.


Guardiães da "jaula de cristal", são influentes nas decisões da presidente, embora as más línguas — não existe corte sem disse me disse — menosprezem a capacidade de formulação e de articulação política desses três petistas de carteirinha. Carvalho, por exemplo, que tem a memória dos últimos oito anos do gabinete presidencial, é capaz de fulminar com meia dúzia de palavras qualquer petista ou aliado que não seja das relações de Dilma Rousseff e tente uma aproximação indesejada.

O centro das decisões políticas do governo, portanto, passa ao largo de seus representantes no Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), nem de longe merece a consideração dada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cujo prestígio com Dilma vem da época em que ela ainda era a chefe da Casa Civil. Macaco velho no cargo de líder do governo no Senado, que exerce desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá (PMDB-RR) já caiu na real e se enquadrou. Desafinado com o trio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), começou ser fritado no quarto andar.

Nem aí

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu a obra CPI Brasil, uma análise da real efetividade de uma investigação parlamentar, que registra o seguinte: dos 69 projetos de lei apresentados em decorrência de 29 CPIs realizadas no Congresso que coincidem com o último mandado do ex-presidente FHC e o primeiro do governo Lula, nenhuma lei ou proposta de mudança legal foi sequer apreciada pelo plenário. "Todas foram arquivadas. É um descaso completo", denuncia o advogado Wellington Moisés de Oliveira, autor da pesquisa.

Sem veto

São Paulo que se cuide. Presidida pela senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou ontem o PLS n° 240/06, de autoria do tucano Flexa Ribeiro, do Pará, que flexibiliza decisões relativas à concessão e à revogação de benefícios fiscais pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Passarão a ser tomadas por maioria de três quintos, e não por unanimidade. Segundo Ribeiro, acabou "a ditadura da minoria".

Tempo

Presidente da Câmara, o petista Marco Maia defendeu um acordo com a oposição para garantir uma votação tranquila da PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), reduzindo seu prazo de vigência de cinco para dois anos, com apoio de todos os líderes da base. Foi atropelado pela presidente Dilma Rousseff, que viu na redução da vigência da DRU uma ameaça de sua própria base. Apesar da exiguidade de tempo para tramitação da PEC, o governo teria maioria folgada no Congresso para aprová-la até 31 de dezembro.

Manobra

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) estuda a possibilidade de unir a PEC da prorrogação da DRU que tramita na Casa com a que está em votação na Câmara. Nesse caso, a proposta única já teria a aprovação das duas Casas no Congresso e poderia ser enviada direto para sanção presidencial. Por enquanto, o governo tem dúvidas sobre a sua constitucionalidade da manobra. Qualquer tropeço legal pode inviabilizar a prorrogação.

Fechados/ O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), fechou um acordo com o senador Armando Monteiro Filho (PE), presidente regional do PTB, para fazer uma coligação no Recife. Com isso, sua candidatura a prefeito da capital pernambucana está viabilizada. Resta saber se o governador Eduardo Campos (PSB) vai endossar.

Adiantado/ O deputado Luis Tibé (PTdoB-MG) apresentou na Câmara o PL n° 2.686, que prevê a venda de meia-entrada na Copa das Confederações, em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nas Olimpíadas, em 2016. Só faltou combinar com os parlamentares que fazem parte da Comissão Especial da Lei Geral da Copa.

Alerta

Coube ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, avisar a presidente Dilma Rousseff sobre os riscos de a votação da tramitação da PEC que prorroga a DRU ser prejudicada, caso o governo insistisse em quebrar o interstício e empurrar a votação do segundo turno na Câmara na última quarta-feira. No sorteio feito para definir qual ministro julgaria a liminar protocolada pelos partidos da oposição, o escolhido foi o ministro Marco Aurélio de Mello.

Força

O governo avalia que, mesmo não votando a prorrogação da DRU nesta semana, o Palácio do Planalto conseguiu medir o tamanho real de sua força na Câmara. A oposição encolhe cada vez mais: com seus 81 deputados, não garantiu mais do que 50 votos

Sem folga

Os servidores da Câmara receberam uma ducha de água fria no feriado da Proclamação da República, marcado para terça-feira. É que o ponto facultativo previsto para segunda foi cancelado e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pretende realizar sessão para acelerar a tramitação da PEC que prorroga a DRU. O governo, porém, prefere mobilizar a base para quarta-feira.

Sensibilidade//
Raposas da base governista na Câmara comemoram a temporada de barganhas: o Palácio do Planalto terá que mobilizar os aliados até a meia-noite do último dia do ano legislativo, 22 de dezembro, para aprovar a DRU a tempo de vigorar em 2012.

Publicado em 11 de novembro de 2012, sexta-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense