Ralos da desqualificação

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Agarrado ao cargo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acertou no que não viu. Ontem, para se defender da acusação de que haveria um esquema de cobrança de propina em sua pasta, denunciou a existência de um complô para destituí-lo, supostamente liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades empresariais.


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A disputa seria em torno das verbas do Orçamento da União destinadas à qualificação profissional, as mesmas que estão sendo desviadas no laranjal de organizações não governamentais beneficiadas com recursos federais para programas de formação de mão de obra e treinamento de trabalhadores. A maioria indicada por meio de emendas parlamentares.

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Ocorre que a decisão de dar prioridade ao Senai e a outras instituições tradicionais de formação, treinamento e qualificação, na hora de transferências de recursos do Ministério do Trabalho, vem do Palácio do Planalto. Seu objetivo é erradicar o laranjal. É que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou nos convênios de qualificação profissional com as ONGs os principais ralos por onde desaparecem os recursos do governo destinados à formação profissional dos trabalhadores.

Companheira

Presidente licenciado do PDT, Lupi invocou o passado da presidente Dilma Rousseff — que foi militante da legenda e que o conhece há 30 anos — para convencer a maioria dos deputados da bancada do PDT de que está firme no cargo. "Duvido que a Dilma me tire, ela me conhece muito bem", disse. "Não aceito que joguem na lama o PDT."

Julgamento
Todas as atenções políticas estão voltadas hoje para o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Subscrita por mais de 2 milhões de eleitores, a lei chegou a ser aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de vários políticos eleitos, mas acabou suspensa pelo STF porque foi aprovada em 2010, quando o calendário eleitoral já estava em curso. Alguns casos, como o do senador Jader Barbalho, eleito pelo Pará, até hoje não transitaram em julgado.

Voz do povo


A Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. A tendência é que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei constitucional. O relator da ação é o ministro Luiz Fux. Os juristas Paulo Bonavides, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato defendem a plena validade da lei de iniciativa popular.

Cautela//


O presidente da Câmara almoçou ontem com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para tratar da Copa do Mundo de 2014. No encontro, Valcke disse que há mais problemas de percepção do que reais divergências entre o Brasil e a Fifa. Valcke refugou a feijoada: comeu arroz, couve, farofa e um pouco de caldinho de feijão.

Chinatown

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entregou à presidente Dilma Rousseff o seu relatório sobre as concessões do setor elétrico. A maioria dos contratos acaba em 2015. Há dois cenários: o primeiro com a realização de novos leilões para concessão; o segundo com a renovação dos contratos atuais. Ambos permitem a redução de tarifas. A realização de novos leilões, porém, deve provocar a desnacionalização do setor com a entrada maciça de investidores chineses no país.

Invasão

Os 72 estudantes detidos ontem durante a operação de reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), para serem soltos, terão de pagar fiança de R$ 545.

Tempo/ As bancadas carioca e capixaba comemoram a possibilidade de empurrar a votação de redistribuição dos royalties para o ano que vem. O vice-líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considera o adiamento uma afronta aos demais estados. Somente Rio de Janeiro e Espírito Santos seriam beneficiados com o adiamento.

Reforço/ A presidente Dilma Rousseff precisou convocar uma reunião de emergência, na tarde de ontem, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para definir a estratégia de aprovação da prorrogação da DRU no Congresso. A oposição resolveu partir para o tudo ou nada na votação em plenário.

Alternativa/ O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, apresentou ontem ao Conselho de Desenvolvimento do Brasil e da União Europeia uma proposta de parceria baseada na economia verde. Na avaliação de Moreira, por causa da crise financeira, os europeus precisam investir sua tecnologia e mão de obra qualificada nas áreas de agricultura, saneamento e produção energética oferecidas pelo Brasil.