Baleias e pré-sal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a petroleira Chevron em R$ 50 milhões. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) em mais R$ 100 milhões. O secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, também anunciou que aplicará outra multa de até R$ 30 milhões, além de cobrar reparação de R$ 10 milhões aos pescadores da região pelos danos causados com o vazamento de óleo no Campo de Frade.

»   »   »

Minc chegou a avistar baleias jubarte nadando a 300 metros da mancha de petróleo de mais de 160km² que vazaram do campo. Segundo ele, a empresa usou "pressão brutal" no poço, ao lado de uma fissura de 300m no litoral norte-fluminense. "É lógico que iria jorrar óleo para tudo que é lado", justifica. A Polícia Federal investiga se a empresa estava tentado chegar à camada pré-sal. A perfuração teria avançado 500 metros além do previsto. Um pedido de autorização encaminhado à ANP pela Chevron corrobora a suspeita.

»   »   »

Terceira maior petroleira do mundo, a Chevron está ferrada. Mas a pressa nas conclusões das autoridades não resolve questões de fundo. Houve, de fato, só uma barbeiragem ou os estudos geológicos realizados são insuficientes para prevenir graves acidentes na exploração do pré-sal? A causa do vazamento foi o excesso de pressão ou a falha geológica no Campo do Frade, que está ao lado do Campo de Roncador, da Petrobras? O acidente abre a discussão em relação à segurança da exploração petrolífera em águas profundas, caso do pré-sal.

Audiência
O deputado federal Arnaldo Jardim, do PPS-SP, ingressou ontem com requerimento na Comissão de Minas e Energia convocando os presidentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e da Chevron, George Buck, para dar explicações sobre o vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, litoral fluminense. "Esse acidente é um alerta: será que estamos preparados para explorar o pré-sal", indaga Jardim. Para o deputado, até agora as informações fornecidas tanto pela ANP como pela Chevron são desencontradas.

Aids
O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) cobra do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids. A verba para a campanha, que girava em torno de R$ 6,5 milhões, foi reduzida para R$ 1,5 milhão

Alívio
O governo conseguiu colocar 100 deputados ontem para abrir a sessão ordinária de ontem da Câmara. Na última sexta-feira, o quórum foi de 76 deputados. Com isso, pode aprovar ainda hoje a PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Na última semana, por causa do feriado, o governo teve dificuldades para mobilizar os deputados governistas e garantir as presenças na segunda e na sexta-feira.

Dados da CIA
Economistas brasileiros descobriram uma nova ferramenta para pesquisar dados do Brasil e compará-los com o resto do mundo. O site da CIA (Centro de Inteligência Americana) disponibiliza para o público levantamentos como carga tributária, PIB, renda per capta, entre outros índices. As tabelas permitem comparações com outros 209 países listados.

Retorno// A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçou o convite para o PR retornar oficialmente à base aliada. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), reiterou que depende de conversa com o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes defenestrado pela presidente Dilma Rousseff.

Alô, alô, Nelson
Desde a semana passada, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, aguarda retorno de uma ligação ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, encarregado de negociar no Senado a aprovação da legislação interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ferraço foi designado na quarta-feira relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto de resolução do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reduz a zero a alíquota do ICMS sobre operações interestaduais de importação. Só precisa da aprovação do Senado.

Brimos/ Os deputados Beto Mansur (PP-SP), Gabriel Chalita (PMDB-SP), Guilherme Mussi
(PSD-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Ricardo Izar (PSD-SP) viajaram com o vice-presidente Michel Temer para o Líbano. Temer fica em Beirute até amanhã.

Reforma/ O relatório da reforma do Código Florestal, do senador Jorge Viana (PT-AC), deve ser votado na próxima quarta-feira na comissão de Meio Ambiente do Senado. Depois de liberado, segue para votação no plenário da Casa.

Feridas/ A comissão de Finanças e Tributação da Câmara discute na tarde de hoje a anistia política e militar de cabos da Aeronáutica que foram contrários ao golpe de 1964.

Recado/ O PT foi o responsável por garantir quórum para a abertura de sessão ordinária na Câmara ontem. Pôs 47 deputados em plenário.