Convergência de mídias

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo desistiu de encaminhar ao Congresso Nacional, logo após as eleições, projeto de nova regulamentação das comunicações no país, fundindo num só estatuto legal as regras do jogo para a radiodifusão e as atividades das telecomunicações. Isso não significa que a mudança deixe de ocorrer, mas será uma tarefa a cargo do novo governo.

Ao contrário do que podem supor os críticos do governo, a falta de pressa é consequência direta da expectativa palaciana de vitória da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Como o presidente Lula avalia que sua sucessão está praticamente decidida, prefere preparar o projeto do novo marco regulatório das comunicações e apresentá-lo como sugestão a Dilma.

O projeto levará em conta as discussões e as propostas da Conferência Nacional de Comunicação Social, apontada pelas empresas do setor como uma tentativa de restringir a liberdade de imprensa, mas será encaminhado ao Congresso para ser debatido e aprovado. Será lá o embate entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e empresas de comunicação e de telefonia.

Concentração

Do ponto de vista do mercado, as empresas de comunicação estão sendo engolidas pelas empresas de telecomunicação. Tevês, rádios e mídia impressa, grosso modo, movimentaram em 2008 aproximadamente R$ 11,5 bilhões, enquanto as teles obtiveram um faturamento de R$ 130 billhões. As primeiras, em geral, são empresas de capital nacional e controle familiar; as segundas, multinacionais em sua maioria. Com a convergência de mídias, na era digital o novo ciclo de concentração de capital é liderado pelas teles. O eixo se deslocou das diferentes plataformas tecnológicas para os serviços oferecidos pelas empresas.

Herança

A atual legislação de radiodifusão é uma herança do regime militar. O Código Brasileiro de Telecomunicações, aprovado em 1967, com as alterações que sofreu, virou uma colcha de retalhos. As outorgas de tevê têm prazo de 15 anos; as de rádio, 10 anos. São concessões em caráter precário. A convergência de mídias na telefonia móvel (telefone, internet, rádio, tevê e outros serviços no mesmo celular) tornou o sistema atual anacrônico. O novo modelo institucional, porém, gera uma disputa comercial sem precedentes e, também, um embate político e ideológico que pode opor o futuro governo aos grandes meios de comunicação.

Solteiro

Correndo por fora - não se coligou com o DEM em Sergipe -, o ex-governador Albano Franco, do PSDB, já disputa o primeiro lugar com Antônio Carlos Valadares (PSB) na corrida para o Senado, segundo o Ibope. Desafeto do tucano João Alves, principal adversário do governador petista Marcelo Déda, que concorre à reeleição, Albano faz campanha independente nos programas de tevê e de rádio.

Vaga

Com a candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) à Presidência da Câmara, começou a disputa pela vaga de líder do PMDB. São candidatos Eduardo Cunha (RJ) e Colbert Martins (BA). Outra disputa aberta é pela Presidência do partido. Michel Temer, vice da presidenciável petista, Dilma Rousseff , trabalha contra o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, para fazer o próprio sucessor. Prefere Eunício de Oliveira, candidato ao Senado pelo Ceará.

Palácio

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está rindo à toa. Cotado para ocupar a Casa Civil num eventual governo Dilma, aposta que a mulher, Gleisi Hoffmann (PT) será eleita senadora no Paraná com mais votos do que o ex-governador Roberto Requião (PMDB).

Desvios

O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará o repasse de verbas federais para a saúde no estado do Pará. Os alvos da investigação serão a capital do estado, Belém, e o município de Tucuruí. O TCU desconfia que o mau uso dos recursos públicos seja o responsável pela crise nos serviços de saúde do estado.

Dois em um

Confirmado o comício de Dilma Rousseff no Entorno de Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula pedirá votos para os candidatos a governador Agnelo Queiroz (PT), no Distrito Federal, e Iris Rezende (PMDB), em Goiás. Será amanhã, na cidade de Valparaíso de Goiás, a 45 km da Esplanada

Controle / Amanhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a segunda parcial das prestações de contas eleitorais de todos os candidatos do país. Para facilitar o controle das contas de campanha, a divulgação está sendo feita mês a mês. Os dados informados pelos candidatos são confrontados com os extratos bancários das contas de campanha.

Às turras / O candidato ao governo de Minas Gerais Hélio Costa (PMDB) e o marqueteiro Duda Mendonça estão se estranhando cada vez mais. Apesar das promessas do publicitário baiano, Costa continua em baixa nas pesquisas. Foi atropelado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), candidato à reeleição.

Quente / Para não falar que não falei da campanha de José Serra, o tucano pretende continuar atirando nos petistas.