Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
luizazedo.df@dabr.com.br
Há uma queda de braço entre o governo e a bancada do PMDB na Câmara, protagonizada pelo líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). O centro da disputa é a votação da Medida Provisória nº 487/2010, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao BNDES em operações de financiamento destinadas à aquisição e à produção de bens de capital e à inovação tecnológica. Relatada pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), a MP, porém, segundo a equipe econômica, virou uma grande farra fiscal.
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O artigo 1º da MP altera o artigo 1º da Lei nº 12.096/09, aumentando de “até R$ 44 bilhões”, para “até R$ 124 bilhões” a subvenção econômica da União ao BNDES, na modalidade de equalização de taxas de juros, para operações de financiamento destinadas à aquisição e à produção de bens de capital e à inovação tecnológica, acrescentando aquelas operações destinadas à produção de bens de consumo para exportação e ampliando a subvenção às operações contratadas até 31 de dezembro de 2010.
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Por trás da linguagem cifrada de seus dispositivos estão grandes negócios envolvendo a construção de usinas nucleares, os interesses de fornecedores das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul, a reciclagem de resíduos sólidos para a indústria, a instalação de termelétricas, facilidades para financiamentos subsidiados do BNDES aos estados, municípios e empresas e, ainda, a venda de ações de companhias nas quais o Estado é o acionista minoritário.
Manobra
Para evitar a votação da MP n° 487/2010, o governo contou apenas com a obstrução dos trabalhos pela oposição, que empurra com a barriga três medidas provisórias: a que aumenta a subvenção econômica do governo para o BNDES e outras duas, referentes aos Jogos Olímpicos do Rio em 2016 e à Copa do Mundo de 2014. A oposição barganha a aprovação da Emenda n° 29, que amplia recursos destinados à saúde.
Berlinda
Temer antecipou o próximo esforço concentrado da primeira semana de setembro para os dias 17 e 18 deste mês. Vaccarezza está na maior saia justa, pois Temer é o vice de Dilma e o PMDB, o principal aliado do PT. O petista não pode se confrontar publicamente com a bancada do PMDB, que segue a orientação do deputado Eduardo Cunha (RJ) em matéria econômica.
Centralismo
Crescem as queixas entre os caciques tucanos com relação ao estilo monocrático de condução da campanha de José Serra (PSDB). Aécio Neves (MG), Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM), pesos pesados da legenda, começam a reclamar do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de PE, e do próprio presidenciável.
Plano B
O projeto de construção do Estaleiro de Biguaçu, na Grande Florianópolis, contestado pelo Ibama, subiu no telhado. O Grupo EBX estuda a construção de um grande estaleiro no canal Campos-Açu, em São João da Barra, litoral norte do Rio de Janeiro, em parceria com a Hyundai. Valor do investimento: R$ 1,7 bilhão
Impugnação
O senador Alfredo Nascimento, do PR, candidato ao governo do Amazonas, pedirá à Justiça Eleitoral a cassação do registro da candidatura do governador Omar Aziz (PMN), que concorre à reeleição pela coligação Avança Amazonas. Quatro funcionários do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) foram presos com motores de popa, casas de farinha, sementes e uma lista de supostos eleitores que seriam beneficiados com as doações.
Campanha
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) volta à mídia com a campanha Eleições Limpas, com o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância do voto, além do papel de cada eleitor na fiscalização de um pleito limpo e transparente. O slogan é “Não vendo meu voto”. Será lançada na terça-feira, em Brasília.
Revoada/ O ex-governador do Pará Almir Gabriel bateu asas do PSDB, partido que ajudou a fundar. Deixou a legenda para se engajar nas campanhas dos candidatos do PMDB ao governo, deputado Domingos Juvenil, e ao Senado, Jader Barbalho. Desde dezembro passado, Gabriel ameaça deixar a legenda.
Reação/ O ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) promete dormir menos para reverter a vantagem do tucano José Serra no estado, onde seu irmão, o senador Tião Viana (PT), é candidato a governador. A petista Dilma Rousseff é a terceira colocada nas pesquisas, atrás de Marina Silva (PV). O presidente Lula puxou as orelhas dos irmãos Viana.
Fronteiras/ O Exército quer mais tempo para entrar em ação como polícia de fronteira, conforme lei aprovada pelo Senado. As Forças Armadas poderão reforçar o combate a crimes como o tráfico de drogas, o desmatamento e o comércio de animais silvestres. Precisa de mais adestramento e equipamentos adequados.
Extratos/ O Tribunal Superior Eleitoral cruzará os dados das prestações de contas parciais dos candidatos com os extratos enviados pelos bancos para aumentar o controle sobre os caixas de campanha. Se houver divergência, rejeitará as contas.
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