terça-feira, 18 de outubro de 2011

Sexta temporada

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Começou a sexta temporada de crise na Esplanada dos Ministérios. Desta vez, é o ministro do Esporte, Orlando Silva, que está na berlinda. Acusado por um ex-militante do PCdoB de receber suposta propina na garagem do ministério, Orlando nega veementemente a acusação e classifica de bandido o denunciante, João Dias Ferreira, policial militar sob investigação criminal por desvio de recursos públicos e ex-militante do partido do ministro. É incrível como há policiais civis e militares envolvidos em escândalos políticos em Brasília.


Ontem, Orlando iniciou uma reação às denúncias com o objetivo de permanecer no cargo. Em entrevista coletiva, rebateu as acusações e anunciou que solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público que investiguem as denúncias. Colocou-se à disposição da Comissão de Ética Pública da Presidência para prestar esclarecimentos e comparecerá, hoje, à Comissão de Fiscalização da Câmara para dar satisfações à oposição.

Em viagem a África do Sul e Moçambique, a presidente Dilma Rousseff prestigiou o ministro. Invocou o princípio da "presunção da inocência", mas exigiu que Orlando faça uma defesa convincente de sua gestão. Dirigente do PCdoB e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Orlando Silva não exibe sinais exteriores de riqueza. Pode ser um osso mais duro de roer do que os quatro ministros que já foram afastados por suspeita de má conduta ética (o quinto, Nelson Jobim, foi afastado da Defesa por causa de suas idiossincrasias políticas). O script da nova crise, porém, é repetitivo. Se surgirem novas denúncias, o ministro do Esporte cairá como os demais. E terá que provar inocência fora do cargo.

Verbas

O Ministério do Esporte ganhou mais importância com a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. De 2010 para 2011, o Orçamento da pasta cresceu de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,5 bilhões

Regra três

O ministro Orlando Silva não era o preferido para a pasta. O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério do Esporte era o da deputada gaúcha Manuela D"Ávila (foto), também do PCdoB. A cúpula da legenda, porém, não aceitou a troca. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intercedeu a favor da permanência de Orlando Silva, que caiu nas suas boas graças.


Royalties//
Parlamentares fluminenses querem incluir, no acordo para a aprovação do novo projeto de redistribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal, uma mudança na cobrança do ICMS do petróleo, que passaria a ser feita na origem e não no destino do produto. Na avaliação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), São Paulo, estado que mais arrecada o imposto, seria compensado com a nova distribuição de royalties.

Joia
O zum-zum-zum sobre o desvio de verbas no programa Segundo Tempo é antigo na Câmara, mas não é o único. Fala-se que o modelo de distribuição de emendas parlamentares na pasta não é muito diferente do que aconteceu no Turismo. As medidas saneadoras adotadas pelo ministro, muitas das quais ainda sem efeito prático, têm como foco banir as organizações não governamentais envolvidas em irregularidades do cadastro de colaboradores do governo. Porém, o passado é como diamante, não se joga fora.

Doutores
O Ministério da Justiça trabalha com o MEC para emitir diploma de doutorado para policiais que fizerem cursos na Escola Superior de Polícia (ESP), da Academia Nacional de Polícia. O ministro José Eduardo Cardozo (foto) participa hoje da aula inaugural da nova escola. A partir de agora, os policiais que concluírem os cursos na instituição recém-criada já poderão ter diploma de nível superior em segurança pública.

Gazeta/ A Câmara não conseguiu atingir ontem o quórum mínimo necessário para iniciar uma sessão ordinária. Por conta do atraso, o prazo regimental para a apresentação de emendas à PEC da Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi adiado para hoje. O Palácio do Planalto tem pressa de votar o relatório da PEC na Comissão Especial e liberá-la para aprovação em plenário.


Gestão/ O Tribunal Superior Eleitoral divulga, nesta semana, uma mostra com diversos trabalhos implementados nos tribunais do país que agilizaram a gestão no Poder Judiciário. O objetivo é selecionar iniciativas que possam ser aplicadas no setor a fim de melhorar a gestão e o atendimento jurisdicional.

Pedofilia/ O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresenta, nesta semana, projeto de lei que pede a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. O objetivo é armazenar o perfil genético de criminosos sexuais e de vestígios de quem não foi identificado no Infoseg, banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para ajudar as polícias de todo o país nas investigações desse tipo.

Saúde/ O vice-presidente da República, Michel Temer, participa, na próxima semana, como presidente interino, de encontro mundial entre ministros da Saúde. A reunião tratará do tema equidade da saúde e contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro será no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

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