O rubicão

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A votação da emenda constitucional que prorroga as Desvinculações das Receitas da União (DRU) até 2015 é o verdadeiro rubicão do governo Dilma Rousseff no Congresso. Não é à toa que deputados da base governista, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Jovair Arantes (PTB-GO), articulam a aprovação de emendas que limitam a vigência da DRU.

O mecanismo foi criado na implantação do Plano Real para permitir que o governo administrasse recursos com rubrica carimbada, no montante de 20% do Orçamento da União, da maneira que melhor lhe conviesse. No caso, contigenciando recursos para fazer o ajuste fiscal. Se a DRU for renovada, o governo praticamente ficará com sua agenda legislativa zerada.

Há duas semanas, porém, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), trava uma guerra surda com a base para impedir modificações no projeto. A primeira batalha foi perdida: evitar que fossem apresentadas emendas ao texto original. Deputados da base querem que a presidente Dilma Rousseff seja obrigada a renovar a DRU a cada um ou dois anos, o que serviria como instrumento de barganha para negociação das emendas parlamentares. Como prazo para renovação está se esvaindo, os governistas fazem corpo mole para obstruir a votação. A vigência da DRU acaba em 31 de dezembro.

Usina//

Mais confusão na construção da usina hidroelétrica de Belo Monte. Indígenas, ribeirinhos e pescadores ocuparam o canteiro de obras, no Pará, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os manifestantes pedem o fim do projeto da usina.

Preguiça

Não tem explicação, a não ser a preguiça, a inclusão no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 14 questões do pré-teste do Enem aplicado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC). As questões foram incluídas na apostila distribuída pelo Colégio Christus de Fortaleza, que havia aplicado o pré teste, e caíram na prova do fim de semana. Os alunos que leram a apostila é que vão pagar o pato com a anulação das provas. Mais uma bola nas costas do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Telinhas

O número de assinantes de TV por assinatura do país cresceu 21,7% de janeiro a setembro, com 2,1 milhões de novas adesões. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o total de domicílios atendidos com o serviço no país chegou a 11,9 milhões.

Estrela

Depois de Tancredo Neves, o político que mais aparece em cena no documentário de Sílvio Tendler sobre o presidente da República que morreu antes da posse, em 1985, é o ex-governador de São Paulo José Serra. Aparece mais até do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de Minas Aécio Neves. O filme foi exibido em Brasília na quarta-feira à noite, em sessão lotada de políticos e jornalistas.

CPI

O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a instalação imediata da CPI dos Pardais, de sua autoria. A ação, com pedido de liminar, é contra o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que teria engavetado a CPI.

Sucessão

A bancada do PT já está se preparando para uma eventual disputa do posto de Paulo Teixeira, do PT-SP, como líder do partido na Câmara. A vaga ficará disponível a partir de janeiro do ano que vem. As articulações na bancada já começaram.

Deu Aldo

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi confirmado ontem no cargo de ministro do Esporte pela presidente Dilma Rousseff depois de três semanas da crise que resultou na demissão de Orlando Silva, seu correligionário. Assumiu um terreno minado pela existência de várias irregularidades na transferência de recursos do Programa Segundo Tempo para ONGs suspeitas. Recebeu a incumbência do Palácio do Planalto de limpar a área, mas seu primeiro desafio político é a aprovação da Lei Geral da Copa.

Concessões

As comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos do Senado convocaram uma audiência pública conjunta para tratar da renovação de concessões no setor elétrico. A reunião será no próximo 8 de novembro, com a participação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman; do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; e do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. A maioria das concessões vence em 2015.