Curto-circuito nas concessões

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O setor elétrico brasileiro anda à beira de um curto-circuito institucional. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia em 2015 pôs na ordem do dia a redução de tarifas, a segurança do fornecimento e a desoneração tributária, mas o debate sobre as concessões do setor elétrico não avançou por culpa do governo.

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A partir de 2015, vencem diversos contratos de concessão de serviços de energia elétrica, firmados com Furnas, Chesf, Cesp, Cemig, Copel e Celesc, que correspondem a 20% do parque gerador, 33% da distribuição de energia elétrica e 74% da receita anual dos sistemas de transmissão. Vários contratos de fornecimento, inclusive, vencem a partir do próximo ano.

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Parte do custo atual das tarifas foi fixada para amortizar os investimentos na construção de hidrelétricas e linhas de transmissão, ativos do setor energético, décadas atrás, alguns há mais de 50 anos. "É tempo suficiente para amortizá-los", pondera Jardim. Nas concessões de geração que vencem até 2017, essa diferença chega a R$ 7 bilhões por ano, que podem ser somados a outros R$ 3 bilhões anuais das concessões de transmissão. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, propõe a realização de novas licitações para todas as concessões, um curto-circuito no setor. A tendência do governo é renová-las, mas não se sabe ainda em que termos.

Redução

Durante seminário realizado na Câmara pela comissão, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves de Santana, chegou a prever uma redução em torno de 25% para as tarifas da energia hidroelétrica, cujas concessões estão terminando em 2015. Segundo Arnaldo Jardim, "existem caminhos e alternativas para "relicitar", prorrogar ou renovar, mas uma coisa é certa: o principal é como capturar essa "diferença" e utilizá-la para diminuir o custo da energia".

Blecautes

O problema da segurança no setor elétrico é grave. Vai da maior cidade do país, São Paulo — que já passou por blecautes nos bairros mais nobres, como Vila Olímpia, Itaim Bibi, Vila Leopoldina, Perdizes e Pinheiros —, aos sertões de Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte, estados nos quais 33 milhões de pessoas ficaram às escuras em 3 de fevereiro. Em novembro de 2009, 18 estados foram atingidos por um grande apagão causado pela queda do sistema de transmissão de Itaipu.

Impostos

O que não falta são impostos e encargos no setor elétrico. São 23 no total, sendo 12 tributos de âmbito federal (13,91%), estadual (20,81%) e municipal (0,02%), que não retornam em forma de investimentos ao setor elétrico, e outros 11 encargos setoriais (8,78%) destinados a promover políticas sociais e de desenvolvimento tecnológico. Os dados são do Instituto Acende Brasil/PriceWaterhouseCoopers, que aponta uma carga tributária consolidada no setor elétrico de 45,08%

Pressão// 

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que esperneia por causa do projeto de redistribuição dos royalties de petróleo. No encontro, Cabral apresentou uma planilha mostrando que o estado perde R$ 48,9 bilhões até 2020.


Reforço

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, telefonou ontem para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para hipotecar solidariedade ao colega. Os efeitos da decisão do Senado sobre a nova partilha dos royalties de petróleo nas finanças capixabas são arrasadores. O tucano prometeu mobilizar a bancada paulista para reverter a decisão na Câmara, preservando o status das áreas já concedidas. E não descartou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a resistência das bancadas de São Paulo, Rio e Espírito Santo for derrotada.

Emoções
A Rota das Emoções, que reúne os principais atrativos turísticos de Piauí, Ceará e Maranhão, vai receber apoio do Ministério do Turismo. O ministro Gastão Vieira esteve com a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, e com o governador Wilson Martins (PSB), do Piauí, para discutir como trabalhará uma parceria para agilizar obras de infraestrutura, implementar equipamentos turísticos e executar programas de qualificação profissional. Na volta de sua viagem à França, Vieira acertará o programa com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

Origem/ Sobre o cancelamento de convênios com organizações não governamentais (ONGs), parlamentares da oposição rebatem que o problema não é a política de convênios, mas as ONGs de origens questionáveis selecionadas para tocar programas de governo.

Infância/ A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) realizam, na próxima quarta e quinta-feira, seminário voltado para o desenvolvimento da primeira infância. O programa é um dos principais eixos estratégicos da SAE.