Quem pagará a conta?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), ligou para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para advertir o governo de que as negociações sobre os royalties de petróleo da camada pré-sal caminham para a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão igualitária entre estados e municípios.

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O parlamentar ouviu da ministra que o assunto era um problema a ser resolvido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, responsável pela condução das negociações com o governo. A proposta de acordo apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do substitutivo em discussão no Senado, reduz ainda mais a participação especial a que a União tem direito, que passará de 46% para 40%. Hoje, esse percentual é de 50%, mas o governo já aceitou reduzi-lo em 4 pontos percentuais.

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Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petróleo, o acordo com os estados não produtores será viável se o governo aceitar a participação especial de 40%. Acontece que o governo não aceita. Considera as estimativas feitas pelos senadores de arrecadação dos royalties fora da realidade. São R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores; R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores; e R$ 8 bilhões para a União.

Concessões
Com tanta discórdia sobre a evolução das receitas, o impasse deve terminar nos tribunais. Ainda mais porque os representantes dos estados não produtores querem incluir, na contabilidade, a participação especial relativa às concessões já existentes e não apenas ao petróleo da camada pré-sal. "Não aceitamos discutir o que já foi licitado", adverte o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A votação do projeto está inicialmente marcada para a próxima quarta-feira no Senado. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara, onde ampla maioria ainda pretende derrubar o veto de Lula.

Copa// 
Os representantes da Fifa se encontram hoje com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir as regras da Copa de 2014. O governo deve informar que não podem ocorrer novas mudanças nas regras exigidas pela Fifa, já que o projeto de Lei Geral da Copa está em tramitação no Congresso.

Parceria
O governador de Minas, Antonio Anastasia, do PSDB, está na Índia em busca de parcerias na área de alta tecnologia e infraestrutura. Ontem, em Bangalore, centro tecnológico conhecido como o Vale do Silício indiano, foi recebido pelo governador do estado de Karnataka, Shri. Hans Raj Bhardwaj. Também se reuniu com a diretoria da Beml Ltda., maior fabricante de vagões e de infraestrutura para trens e metrôs do país. Anastasia quer parceria para expansão do Metrô de Belo Horizonte.

Descontos
A Justiça decidiu descontar sete dias de salário dos grevistas dos Correios e obrigá-los a repor os demais dias não trabalhados nas folgas e nos feriados. Nas regiões metropolitanas e em alguns estados, como o Pará, a situação é caótica. Deixaram de ser entregues 185 milhões de correspondências e encomendas.

Extinção
A Comissão de Meio Ambiente do Senado, presidida por Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, promove amanhã o colóquio A proteção de espécies ameaçadas de extinção. O evento é uma parceria da comissão com o Superior Tribunal de Justiça, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, a União Internacional para a Conservação da Natureza e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará da abertura do encontro.

Chinatown
Dilma Rousseff recebe hoje o presidente da Foxconn, Terry Gou, responsável pela fabricação dos iPads na China. A presidente chegou a anunciar a fabricação dos tablets da Apple no Brasil quando esteve em viagem à China, mas a iniciativa teve de ser adiada. Também participam do encontro os ministros de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho

Azebudsman/ O ex-governador São Paulo Alberto Goldman (PSDB) informa que tomou conhecimento pela coluna da saída de Flávio Chaves do PSDB por motivos regionais, e que nada teve a ver com isso. Garante ainda que defende a manutenção da aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas considera natural o PSDB ter o seu candidato a prefeito de São Paulo.

Arreglo/ A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de 1.044 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde junho, ministros do TST vêm se reunindo com uma equipe de procuradores da União para selecionar aqueles em que podem ser formalizados pedidos de desistência. É uma forma de desafogar o Judiciário e evitar prejuízos com causas perdidas.

Zona Franca/ A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, por unanimidade, a criação de uma área de livre-comércio no Distrito Federal, a Zona de Processamento de Exportações (ZPE). A lei vai beneficiar a capital federal com a instalação de novas indústrias, especialmente para investimentos em tecnologia. De autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), a proposta segue para a Câmara dos Deputados.