Pescoço na forca

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A Câmara dos Deputados é a única casa de enforcado que adora falar de corda. Em toda legislatura, tem sempre alguém que já chega com o pescoço na forca. Desta vez, é a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que ontem começou sua caminhada para o cadafalso, com a instalação do processo de cassação de seu mandato pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).


A cassação de deputados acusados de não honrar o decoro parlamentar é como um rito de purificação. Purga os pecados dos demais colegas perante os eleitores. Mesmo quando os degolados são figuras proeminentes da República, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser suposto chefe da quadrilha no caso do mensalão, e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o acusador do petista.

O relator do processo de Jaqueline não terá dó, nem piedade. Nem precisa, pois o flagrante delito é um vídeo que não dá margem a dúvidas. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) é promotor de Justiça de São Paulo de carreira e um expert em investigações parlamentares.

Na hora

As denúncias contra Jaqueline Roriz vieram à tona com a veiculação do vídeo em que ela aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do GDF e delator do esquema de corrupção no Distrito Federal. O processo terá prosseguimento mesmo que a deputada renuncie ao mandato. Não haveria momento mais oportuno para uma cassação na Câmara, pois, com a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), serão empossados alguns parlamentares eleitos que estavam pendurados pela indefinição em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

“Eu não disse?”

A representação que deu origem ao processo contra Jaqueline Roriz foi apresentada pelo PSol. Em 2010, o então candidato a governador do Distrito Federal Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSol, fez campanha cobrando o esclarecimento de todas as denúncias de Durval Barbosa. Toninho anda rindo à toa.

É vero

O governo de fato já negocia com a cúpula do Bradesco a sucessão de Roger Agnelli no comando da Vale. Enquanto permanece o impasse, as ações da companhia desabam. O mercado está inseguro porque não sabe ainda quem será o sucessor do executivo, considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo no comando de uma megaempresa.

A sério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa rejeitou nove projetos de lei que continham vícios de inconstitucionalidade. Sob a Presidência de Chico Leite (PT), o colegiado trabalha para evitar que proposições inconstitucionais sejam aprovadas pela Casa. Extrapolação das competências do Poder Legislativo, vício de iniciativa na apresentação de proposições que competem exclusivamente ao Executivo e tentativa de legislar sobre a organização da Polícia Militar do Distrito Federal — prerrogativa exclusiva da União — foram as causas.

Esperneio

A senadora Marinor Brito (PSol-PA) fez um discurso duro na tribuna do Senado, ontem, contra o voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de adiar a aplicação da Lei da Ficha Limpa para 2012. Com a decisão, Marinor perde o mandato para dar lugar ao senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia sido barrado justamente por causa da norma. Fux fez prevalecer o princípio de anualidade nas mudanças na legislação eleitoral, numa votação que estava empatada em cinco a cinco.

Banzai

A campanha de ajuda às vítimas do terremoto no Japão, organizada por entidades ligadas à comunidade japonesa no Brasil, registra 2,1 mil depósitos, principalmente de moradores de São Paulo e de cidades do interior paulista. Até agora, serão encaminhados à Cruz Vermelha nipônica R$ 479,5 mil

Não abre

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) fez um rasante ontem em Brasília para conversar com senadores e deputados da legenda. O motivo da visita foi seu veto à candidatura do deputado Sérgio Guerra (foto), do PSDB-PE, à reeleição no comando da sigla. O impasse continua, pois Guerra mantém a candidatura.

Emenda 29

Deputados da Frente Parlamentar da Saúde negociaram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a votação da Emenda 29, que fixa um piso mínimo a ser gasto pela União na Saúde. Para chegar ao acordo, os parlamentares devem retirar do texto o artigo que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) e jogar a criação de um imposto para a discussão do Orçamento da União.

Disputa

O assessor jurídico do Senado Bruno Dantas Nascimento é cotado para ocupar a vaga indicada pela Casa para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de agosto. Dantas tem um perfil político e conta com o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A vaga em questão é ocupada pelo jurista Marcelo Neves, que tem pós-doutorado em Frankfurt e Londres e ainda pode ter o mandato renovado por mais dois anos.