terça-feira, 15 de março de 2011

O DEM em crise

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Democratas faz hoje a sua convenção nacional em crise. O velho axioma de que ela só surge quando já tem uma solução também vale no caso. O senador José Agripino (RN), fundador da legenda, assumirá a presidência do partido praticamente sem adversário tangível. No seu currículo consta a convocação da reunião dos dissidentes do antigo PDS que se opunham à candidatura de Paulo Maluf à Presidência da República e decidiram apoiar Tancredo Neves (PMDB) no colégio eleitoral, em 1985, fundando para isso o antigo PFL. À época, era governador do Rio Grande do Norte.


Faz parte da solução a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que articula um partido de baldeação para a base do governo Dilma Rousseff, o PDB. A incógnita do dia é se pretende comparecer à convenção para marcar posição e tentar legitimar sua saída. Tudo dependerá de uma conversa com os caciques da legenda nos bastidores do evento.

Há incógnitas: uma é a posição do ex-senador Jorge Bornhausen, presidente de honra da legenda, uma espécie de padrinho da renovação do partido, mas que estimulou o rompimento de Kassab e outros líderes democratas com o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), que hoje deixa o comando do DEM. Outra é o destino da senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. A primeira ameaça sair; o segundo, deve permanecer. Ambos são mais ligados a Bornhausen do que a Kassab.

Caixa dois//

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) pretende acelerar o projeto de lei de sua autoria que concede vantagens fiscais para facilitar a repatriação de valores mantidos no exterior e não declarados à Receita.

Fatura

Quem mais lucra com o desfecho da convenção do DEM é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ajudou a estabilizar a maioria oposicionista na legenda. É um velho conhecido do senador José Agripino, aliado de primeira hora de Tancredo na disputa pela Presidência em 1985. Quem mais perde é o ex-governador José Serra (PSDB), de quem o Kassab herdou a administração no primeiro mandato.

Otimista

Não é fácil a criação de um novo partido. Segundo José Carlos Aleluia (foto), sem tempo de televisão, será muito difícil formar uma nova legenda. “Não é inteligente deixar o DEM para concorrer em 2012 sem tempo de televisão.” Além disso, para o político baiano, lideranças como Kátia Abreu e o próprio Kassab não têm um discurso sintonizado com os socialistas do PSB, que seria o destino final dos dissidentes. “Sou otimista, os dois são pessoas muito inteligentes. Ainda acredito que permaneçam no partido.”

Assinaturas

Para registrar o PDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassab terá que recolher 500 mil assinaturas.

Barreira

Apesar das amigáveis declarações à imprensa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, atua intensamente nos bastidores da política paulista para esvaziar a movimentação do prefeito Gilberto Kassab para formação do PSDB com forte base parlamentar em São Paulo. Tem a seu favor uma “sombra de futuro” maior que a do dissidente demista, cujo mandato se encerra no próximo ano. Graças ao tucano, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Rodrigo Garcia permanecerá no DEM.

No pênalti

Das 18 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara, sete delas estão com prazos de votação esgotados. Algumas podem caducar e ajudar no corte de gastos do governo. A MP nº 508/10 concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para o Apoio ao Transporte Escolar e à Alimentação Escolar. A MP nº 511/2011 autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade. Ambas fazem parte das prioridades anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.

Marrento

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Nery, jogaram duro na negociação com o presidente da Vale, Roger Agnelli, com relação à dívida da empresa, em torno de R$ 3,9 bilhões, correspondente à defasagem do pagamento de royalties aos estados de Minas Gerais e Pará. A Vale, porém, considera o cálculo da dívida exagerado e ficou de apresentar uma proposta ao governo.

Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, será recebido pela presidente Dilma Rousseff no sábado. Dez acordos bilaterais estarão sobre a mesa. O mais tranquilo é o de cooperação econômica e comercial, uma tentativa de reduzir as barreiras sanitárias para produtos como frutas e carne; o mais complicado é o do etanol. O apoio dos EUA à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU está na bolsa de apostas. Nove entre 10 analistas avaliam que ainda não será dessa vez.

Sigilos/ Estava na berlinda a Medida Provisória nº 507/10, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente o seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas aos dados. A presidente Dilma Rousseff entrou em campo para garantir a sua aprovação hoje no Senado, apesar do forte lobby dos fiscais da Receita.

A cabo/ O senador Eunício Oliveira, relator do projeto, quer concluir até abril a votação do novo marco legal para a TV por assinatura. Pegam carona a participação das empresas de telecomunicação na difusão de conteúdo; a convergência de mídias e a produção de conteúdo.

Azebudsman/ A compra da banheira de hidromassagem pela Presidência da República, conforme nota publicada na coluna de domingo, nos foi revelada pelo economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas, que, por isso, merece o devido crédito. Ele fez uma radiografia dos gastos do Palácio do Planalto.

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