Lenha na reforma

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Pelo menos cinco governadores tiveram os registros de expedição de diplomas questionados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Siqueira Campos (PSDB), em Tocantins; Wilson Martins (PSB), no Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), no Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), no Amazonas; e Tião Viana (PT), no Acre. Na maioria dos casos, oposicionistas acusam os vencedores das eleições de abuso de poder econômico.


O fato deve pôr lenha na discussão da reforma política. O financiamento de campanha e o estatuto da reeleição são temas diretamente relacionados a esses pedidos de impugnação de candidaturas e de cassação de mandato. A morosidade da Justiça na apreciação desses casos também é objeto de polêmica.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos integrantes da Comissão de Reforma Política, defende mecanismos que agilizem o julgamento dos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, isso seria muito bom para o Legislativo, o Executivo e o próprio Judiciário.

Copa

Tão logo termine o carnaval e comecem os trabalhos da Comissão Permanente de Turismo e Desportos, seu presidente, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), pretende convocar os ministros do Esporte, Orlando Silva, e do Turismo, Pedro Novais, para prestarem esclarecimentos. Donizette quer ouvir da boca dos ministros como estão os preparativos para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Na verdade, as batatas dos dois estão assando.

Cotação

Deputados governistas já consideram o colega José Guimarães (PT-CE) um dos novos vice-líderes do governo na Câmara. Os cargos serão definidos logo após o carnaval, mas Guimarães é da cota do PT. Hábil articulador, o irmão do ex-deputado José Genoino (PT-SP) tornou-se conhecido porque um de seus assessores foi preso com dólares na cueca quando tentava embarcar num avião em São Paulo. À época, era deputado estadual.

Fritura

Embora a presidente Dilma tenha dito que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está garantido no cargo, o político carioca está cada vez mais instável e com menos poderes na pasta. Presidente licenciado do PDT, Lupi só reverterá a situação se isolar o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Prestígio

Embora enfrente dificuldades dentro do partido, com um processo disciplinar por ter disputado a Presidência da Câmara à revelia da cúpula do PR, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) também pode ser agraciado com uma das vice-lideranças do governo na Casa. Pesarão na balança os 106 votos que obteve na disputa contra o deputado Marco Maia (PT-RS), reeleito presidente da Casa.

Foro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), avalia mais um vídeo feito pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, em que mostra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) recebendo dinheiro para a campanha de 2006. Confirmada a veracidade das informações, Gurgel pretende decidir se abre um inquérito específico apenas para a deputada no Supremo Tribunal Federal (STF), já que ela tem foro privilegiado, ou se toda a investigação referente à Operação Caixa de Pandora será transferida para o STF.

Telinha

Segundo pesquisa do Projeto Inter-meios, divulgada pela Abert, a associação de rádios e TVs, o setor apresentou a maior expansão desde 2004. Somando todos os meios de comunicação, o faturamento cresceu 17,7% em 2010 e movimentou R$ 29,1bilhões

Retaguarda

O maior incentivo para que o deputado Vicentinho (PT-SP) subisse à tribuna do plenário da Câmara para relatar e defender um reajuste do salário mínimo de R$ 545 partiu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Momentos antes de subir na tribuna, Vicentinho recebeu uma força de Lula: “Companheiro, não se intimide”.

Suplentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma discussão técnica sobre quem deve tomar posse como deputado quando o titular da vaga deixa o cargo. A análise foi provocada por uma consulta pública formulada pelo suplente de deputado Flávio Antunes (PSDB-PR). Na Câmara, 27 deputados podem perder as vagas se prevalecer o critério de que o suplente é o mais votado do partido, e não da coligação.

Proposta

Entre as propostas que despertaram mais interesse de deputados na Comissão de Reforma Política da Câmara, está a que trata da suplência no Senado. O projeto torna o deputado mais votado no estado o suplente de senador que deixar o cargo.

Publicada no Correio Braziliense, sábado, 5 de março de 2011