sábado, 26 de março de 2011

Apague a luz

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A troca de comando na Vale pode ocorrer já na próxima reunião do Conselho de Administração, em 19 de abril. O governo negocia com a cúpula do Bradesco uma solução de consenso. A última conversa ocorreu ontem, em São Paulo. A presidente Dilma Rousseff quer resolver o assunto antes de viajar para a China, em 9 de abril. No rito de escolha do novo presidente, a decisão depende de 75% dos acionistas. Os fundos de pensão e o BNDES têm maioria, mas não o suficiente para impor uma solução unilateral.

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A ordem para ejetar Roger Agnelli da cadeira de presidente da Vale partiu mesmo de Dilma. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está sendo crucificado por ter dado o recado ao banqueiro Lázaro Brandão, do Bradesco, foi apenas o mensageiro. O banco não tem maioria de ações, mas responde pelo comando da empresa.

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A reação negativa do mercado à ingerência do Planalto nos rumos da companhia está indo pra conta de Agnelli, que é apontado pelo governo como responsável pelo vazamento da conversa de Mantega com Brandão. A mobilização do apoio da oposição à sua permanência, também. A saída de outros diretores da estatal, em solidariedade a Agnelli, não preocupa o governo.

Nada muda
A correlação de forças no Senado entre o governo e a oposição não mudará com a entrada daqueles que haviam sido barrados em razão da Lei da Ficha Limpa. Dos quatro beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal, três são de partidos da base aliada: Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO). Só um é oposicionista, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Saem três governistas: Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Vicentinho Alves (PR-TO), e a oposicionista Marinor Brito (PSol-PA). 

Prorrogação

Partiu do líder do PSB no Senado, senador Antônio Carlos Valadares (foto), de Sergipe, a proposta de o governo realizar um levantamento de todas as obras, iniciadas ou não, pelos prefeitos do Brasil inteiro, e que a presidente Dilma Rousseff autorize os ministérios a honrar os contratos de restos a pagar dos empreendimentos já iniciados. O prazo de validade dos restos a pagar de 2007 a 2009, estabelecido pelo Decreto nº 7.418, de dezembro de 2010, termina em 31 de abril. A ideia é prorrogá-lo até 31 de dezembro.

Vantagem
Ao apoiar a criação do PSD pelo prefeito Gilberto Kassab, o 
vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, deixou o governador tucano Geraldo Alckmin sem uma linha de sucessão politicamente afinada com o PSDB no governo de São Paulo. Quem lucra com isso são os ex-governadores tucanos José 
Serra (SP), sem mandato, e Aécio Neves (MG), que ocupa uma cadeira no Senado. 

Presídios
Apenas 8,9% da população carcerária será beneficiada pela lei que estimula a recuperação dos presos que estudam por meio dos regimes de prisão aberta e semiaberta e da redução de um dia de pena para cada 12 horas de estudo em cursos de ensino regular ou profissionalizante. Dos 445,7 mil detentos de todo o país, só estudam 40 mil

Homofobia/ O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criou a Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, 
projetos e ações da entidade nessa área. “Todas as causas que são importantes à cidadania, aos direitos humanos e à busca de igualdade precisam de uma roupagem jurídica para que possam ser exercitadas. Não podemos mais viver com o preconceito e com a discriminação”, justifica.

Ética/ Por causa das dificuldades para encontrar e notificar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o relator do processo contra a parlamentar no Conselho de Ética, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tem cobrado dos colegas mais agilidade no projeto que promove mudanças nos ritos de investigações do colegiado. Entre as mudanças, a proposta prevê que a comissão passe a intimar as testemunhas dos processos em vez de convocá-las.

Técnico/ O consultor legislativo do Senado Bruno Dantas esclarece que está fazendo campanha para integrar o Conselho Nacional de Justiça porque possui um perfil técnico. Ele disputa a vaga que hoje é ocupada pelo jurista Marcelo Neves. O mandato de Neves expira em julho, mas ainda pode ser prorrogado por mais dois anos.

Arrastão// O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, desembarca hoje em Goiânia para articular o seu PSD. Os deputados federais Armando Vergílio (PMN), Thiago Peixoto (PMDB) e Vilmar Rocha (DEM) poderão anunciar o ingresso no novo partido durante encontro na Assembleia Legislativa do estado.

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