Posse aos eleitos

Por Luiz carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Em reunião de emergência realizada logo após a cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff, a Mesa Diretora da Câmara considerou uma exceção a perda do mandato do deputado Agnaldo Muniz (PSC-RO) — para não dizer um casuísmo —, mas cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu ganho de causa ao PMDB no mandado de segurança no qual a legenda reivindicava que fosse empossado como suplente o candidato mais votado do partido, e não o da coligação da qual fez parte.

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O deputado Agnaldo Muniz havia sido empossado na vaga de Natan Donadan (PMDB-RO), eleito pela coligação Rondonia Mais Humana (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PTdoB), e que renunciou ao mandato. Muniz foi eleito pelo PP, mas trocou de partido e filiou-se ao PSC, que não participara da coligação. O PMDB questionou a ocupação da vaga no STF e levou a melhor, numa votação polêmica, por 5 x 2. A decisão do Supremo, com base em parecer do ministro Gilmar Mendes, havia colocado em xeque a posse de todos os suplentes de deputados federais e estaduais que assumirão cargos nos Executivos federal e estaduais.

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Ao mesmo tempo em que declarou a perda de mandato do deputado Agnaldo Muniz, a Mesa da Câmara decidiu, por unanimidade, que em todos os demais casos serão convocados os suplentes na ordem de votação da coligação encaminhada pela Justiça Eleitoral à Mesa da Câmara. Já são 23 os deputados federais que se licenciarão após assumir o mandato.

Coligações

No entendimento do corregedor da Câmara, ACM Neto , do DEM-BA, relator do caso na Mesa, a Câmara seguiu o rito da legislação eleitoral vigente: “Os candidatos não foram eleitos por um partido, mas por uma coligação; são inscritos pela coligação, e não por seus respectivos partidos; e também são diplomados pela coligação”.

Organograma

A cúpula do PMDB se reúne hoje no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a participação da legenda no segundo escalão (quiçá no terceiro) do governo Dilma. A bronca é grande por causa das mudanças nos ministérios da Saúde e da Integração Nacional, que eram controlados pela legenda e agora estão nas mãos de ministros do PT, Alexandre Padilha, e do PSB, Fernando Bezerra Coelho, respectivamente.

Na rede

A posse de Dilma Rousseff chegou a ser o assunto mais comentado no Twitter. Segundo a agência de comunicação Imagem Corporativa, durante seu discurso no Congresso, registrou um pico de 56.250 tweets por hora, o equivalente a 937 postagens por minuto. As citações ao ex-presidente Lula, porém, ultrapassaram as menções a Dilma em 40%. Mas quem continua bombando no Twitter é a esposa do vice-presidente Michel Temer, Marcela Temer (foto).

Lapso

O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, em seu discurso de posse, caprichou nos elogios ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e ao ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (PT-SP), que ultimamente andam se estranhando. O atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à reeleição, não foi lembrando nos agradecimentos por um cochilo do cerimonial. Mas Palocci trabalha duro para eleger Maia.

Exclusivo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-SP), foi dos mais econômicos ao prestigiar as cerimônias de posse. Ontem, participou apenas da transmissão do cargo de ministro de Minas e Energia ao senador Edson Lobão (PMDB-MA), cuja volta ao posto patrocinou. O ex-presidente da República fez questão de acompanhar o ex-presidente Lula do Palácio do Planalto a São Bernardo do Campo (SP) e não participou das cerimônias de posse de domingo.

Trabalho

O novo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), terá que cortar um dobrado para promover a unidade dos partidos, conforme apregoado na sua cerimônia de posse. Além das insatisfações com a formação dos ministérios, enfrentará, também, descontentamentos por causa dos cortes no Orçamento. Em geral, as primeiras tesouradas são nas emendas parlamentares.

Presidenta//
Agora é pra valer: o Diário Oficial da União adotou o vocábulo presidenta para se referir aos atos e despachos de Dilma Rousseff. As mulheres estão divididas: as feministas do governo preferem presidenta; as demais, presidente Dilma.

Férias/ O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), resolveu dar um tempo: viajou à Bahia, onde pretende passar as férias com a família. Só volta no dia 20, a tempo de articular a campanha de reeleição de Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Câmara.

Senadoras/ Mais mulheres na alta política. As senadoras Danimar Cristina Pereira (PR-PR) e Ana Rita Esgário (PT-ES) foram empossadas ontem.

Centro-Oeste/ Marcelo Dourado assumiu a Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, no Ministério da Integração Nacional. Sua missão é implantar a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) nos mesmos moldes da lendária Sudene. É ligado ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).