Pacto do bem

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pretende procurar os governadores de oposição — a começar pelos tucanos Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Antonio Anastasia, de Minas — para debater o que chamou de pacto contra a criminalidade e a violência. Na linha das mãos estendidas do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, acredita que a experiência de cooperação do governo federal com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pode ser replicada simultaneamente em todo o país.


Poderia ser mais fácil buscar repetir a parceria com os governadores mais alinhados ao governo federal, mas essa solução não seria produtiva do ponto de vista do objetivo final: um combate eficiente ao crime organizado, principalmente ao tráfico de drogas. Por esse caminho, segundo ele, as organizações criminosas migrariam para os estados mais vulneráveis.

Segundo o novo ministro da Justiça, o pacto com a oposição nessa questão da segurança pública é uma agenda de Estado, e não de natureza partidária. Não comportaria disputas políticas e ideológicas, muito menos entre as corporações. Tradicionalmente, porém, é a partir delas que surgem as maiores resistências. “Não tem sentido disputas entre a Polícia Federal e as polícias dos estados, entre policiais civis e militares, entre delegados e promotores, entre promotores e juízes. Isso é uma infantilidade”, critica Cardozo.

Reservas

A incorporação de oficiais e suboficiais treinados pelas Forças Armadas no Haiti à Força Nacional de Segurança faz parte da agenda de José Eduardo Cardozo. O ministro da Justiça pretende discutir com o titular da Defesa, Nelson Jobim, a possibilidade jurídica de aproveitamento efetivo pelo governo dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que vão para a reserva no combate ao crime organizado.

Plantão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso (foto), não deve se ausentar do cargo até o fim do recesso judiciário, que termina em 1º de fevereiro. Em caso de licença, quem assume a cadeira de presidente do STF e toma as decisões de emergência é o vice-presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. No encontro com a presidente Dilma Rousseff, Peluso defendeu mudanças constitucionais para acelerar a tramitação dos processos e restringir os recursos contra decisões de tribunais regionais e superiores.

Encontro

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à reeleição, está em São Paulo na companhia do colega Arlindo Chináglia (PT-SP), ex-presidente da Casa. Eles têm uma reunião agendada com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (foto), do PDT-SP, e com a bancada paulista da sigla. Em pauta, as eleições para a Presidência da Câmara e a discussão sobre o novo salário mínimo.

Sem compromisso

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) resolveu estabelecer distância regulamentar do novo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), insatisfeito com a composição do secretariado. Reproduz a mesma postura mantida em relação ao governo Lula. Cristovam se reelegeu com apoio do PT e de Agnelo.

Terceiro turno

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer que os partidos tenham mais tempo para representar na Justiça contra eventuais irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanhas dos candidatos vitoriosos nas eleições do ano passado. Gurgel enviou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando a lei que determina que os partidos e as coligações têm até 15 dias a partir da diplomação para fazer a contestação.

Linha de frente

A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro das Relações Institucionais,Luiz Sérgio (PT-RJ), para um almoço de trabalho com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, no qual discutiu a rearticulação da base governista no Congresso. Palocci cuidará do PMDB; Dutra, do PT; e Luiz Sérgio fica com os demais partidos da base.

Dengue

Um adolescente de 13 anos contraiu dengue tipo 4 em Manaus. No ano passado, houve outros 10 casos em Roraima, mas, segundo o Ministério da Saúde, o surto foi contido. Até 2010, essa variação da doença não era registrada no país havia 28 anos

Reforma/O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, acredita que o governo Dilma gere novas expectativas de mudanças no âmbito da Justiça e promova a reforma do Judiciário: “Espera-se uma ampla discussão sobre o tema”.

Mais velho/O senador Garibaldi Alves (PMDB) tomou posse nesta quarta, aos 87 anos, na vaga de Rosalba Ciarlini (DEM), que renunciou ao mandato para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Ele é pai do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro da Previdência.

Da carreira/O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, cobrou da presidente Dilma Rousseff a presença de um magistrado de carreira no Supremo Tribunal Federal. Em carta protocolada ontem na Presidência da República, lembrou que o Brasil dispõe hoje de uma magistratura sólida, com quase 15 mil profissionais.