Prova de fogo

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br
Com Norma Moura

O governo não quer confusão no Congresso, que volta às atividades em 2 de fevereiro. A prioridade é a conclusão das votações do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. Dos quatro projetos, apenas o da criação da Petro-Sal foi aprovado na Câmara. Os outros três — regime de partilha, capitalização da Petrobras e criação do Fundo Social — patinam na Casa, muito mais por causa das divergências na base governista do que devido à obstrução da oposição. O maior obstáculo é um destaque ao projeto de regime de partilha, que opõe os estados do Sudeste — principalmente Rio de Janeiro — aos demais.

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O novo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao ser confirmado no cargo, recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a incumbência de articular a aprovação dos projetos do marco regulatório até março. Será a sua prova de fogo perante os demais líderes da base, que voltarão a Brasília a partir da próxima semana de goela aberta por causa das eleições. Vacarezza recebeu recomendações expressas de zelar pelo acordo do governo com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Barulho

Mas será difícil evitar algum barulho no Congresso sob pressão dos eleitores. Estão na ordem do dia projetos relacionados aos aposentados e à redução da jornada de trabalho para 40 horas, que dividem a base e mobilizam as centrais sindicais. O governo empurra os dois assuntos com a barriga porque não tem maioria para derrotar as propostas. No caso dos aposentados, o lobby é comandado pelo senador petista Paulo Paim, do Rio Grande do Sul; a redução da jornada de trabalho é uma bandeira do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), da Força Sindical.

Gelados

O governo deve encaminhar alguns projetos ao Congresso sem esperança de vê-los aprovados neste semestre. São temas que não emocionam os eleitores, mas também dividirão a base, como o novo marco regulatório da mineração, a reforma das agências reguladoras, a nova legislação sobre a internet e a nova política para os fertilizantes. O lobby das empresas interessadas nesses assuntos é poderoso e vai atrapalhar o governo.

Tocaia

A Casa Civil prepara a toque de caixa o projeto que servirá de plataforma eleitoral da ministra Dilma Rousseff (PT) para a população de baixa renda: a Consolidação das Leis Sociais. O governo quer perenizar o Bolsa Família e outros programas e atrair a oposição para um debate no qual só tem a ganhar.

Líder

O deputado pernambucano Fernando Ferro será o novo líder do PT na Câmara, em substituição a Cândido Vaccarezza (SP). A reunião da bancada para sacramentá-lo no cargo será amanhã. Se surgir um concorrente, será surpresa. Ferro tem o apoio de caciques de todas as tendências.

Empregos

Micro e pequenas empresas foram responsáveis pelo saldo positivo de geração de empregos formais do país em 2009. Enquanto as médias e grandes empresas chegaram ao fim do ano com 28.279 postos a menos, segundo o Sebrae, micro e pequenas criaram 1,023 milhão de novas vagas.

Empenho

O deputado José Aníbal, que está deixando a liderança do PSDB, pega leve com a ministra Dilma Rousseff (PT) quando o assunto é o veto do presidente Lula ao bloqueio das obras suspeitas de irregularidades segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Para ele, o veto não teria partido de Dilma. “Se desse errado, o presidente colocaria a culpa na ministra. Em todo caso, estranho é o empenho em liberar essas obras.”

Monstrengo

Ophir Cavalcante toma posse amanhã na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pregando a abertura de mais três Tribunais Regionais Federais (TRF) : dois para a região amazônica e um para a Bahia. Ophir considera o TRF da 1ª Região, com sede em Brasília e jurisdição sobre 14 estados, um “monstrengo” judiciário.


Aguardo/ Apesar de bem cotado por sua experiência administrativa e cacifado por nomes importantes do PT, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, terá que esperar a decisão do presidente Lula sobre a campanha do PT em São Paulo para saber se será o pré-candidato petista ao Palácio Bandeirantes. Ou seja, esperar o carnaval passar.

Goiabeiras/ Será ampliado na marra o apertado Aeroporto de Goiabeiras, em Vitória, cujas obras foram embargadas pelo Tribunal de Contas da União e o contrato com a empresa encarregada das reformas rescindido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. O Exército se encarregará da construção da nova pista de acesso pelo mar, que será de cimento, e a Infraero providenciará provisoriamente uma nova estação de embarque, pré-fabricada.

Afiado/ A semana promete começar agitada no Distrito Federal, com os depoimentos de Edmilson Édson dos Santos, conhecido como “Sombra”, à Polícia Federal. Na última quinta-feira, sob a alegação de estar despreparado, Sombra pediu ao delegado responsável pela Operação Caixa de Pandora que adiasse seu depoimento. É parceiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

Publicado na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense