Batalha de Itararé

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br

A crise militar às vésperas do Natal não passou de uma Batalha de Itararé, famoso episódio da Revolução de 30, que passou para a história como um confronto armado que simplesmente não ocorreu. A cidade do interior paulista havia se preparado para barrar a passagem de Getúlio Vargas rumo ao Rio de Janeiro, mas houve a deposição de Washington Luiz antes disso e os revoltosos assumiram o poder. O trem de Getúlio cruzou a cidade em clima de festa.

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A criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) desagradou muito aos militares, mas não partiu dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o pedido de demissão coletiva. Partiu do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que recebeu a solidariedade dos comandantes militares. O caráter da comissão especial, segundo o texto aprovado, praticamente revoga a Lei de Anistia de 1979. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o texto em Copenhague, sem prestar atenção aos detalhes. Agora, promete revê-lo.

Acordo

Jobim pediu demissão porque se sentiu desautorizado, uma vez que havia acordado as modificações com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Diante da atitude de Lula, o ministro da Defesa reconsiderou a questão. Os comandantes militares simplesmente acompanharam a decisão. E fizeram um pacto de silêncio para aguardar a revisão do texto.

Regime

Paulo Vannuchi, porém, resolveu manter o debate. Está demissionário. Se houver a mudança exigida por Jobim, pretende pegar o boné e ir para casa. Porém, seu argumento de que a tortura foi ato isolado de alguns integrantes das Forças Armadas contraria a verdade histórica. Nos anos de chumbo foi uma política de Estado adotada pelo regime para combater a oposição, principalmente os grupos armados. Mas, na abertura política, a tortura saiu do controle da cúpula das Forças Armadas. Por isso, a punição dos torturadores é uma revisão radical da Lei de Anistia que não poderia se restringir a eles exclusivamente. Cumpriam ordens de cima.

Incongruência

Dos 15 partidos com bancadas na Câmara dos Deputados com direito a cargos de natureza especial, apenas cinco possuem número de funcionários em acordo com a cota definida. Três legendas têm mais doque prevê a norma. O DEM, por outro lado, tem sete a menos.

Gula/ Nas discussões iniciais acerca da reforma administrativa do Senado, que inclui o reajuste das carreiras da Casa, consultores levaram sua proposta pedindo piso da categoria em R$ 24.280. O valor não levou em conta as inúmeras gratificações pagas aos funcionários do Senado, o que os levaria a extrapolar o teto de salário do funcionalismo público.

Bloquinho/ A perspectiva de uma disputa polarizada entre PT e PSDB para o governo de Minas Gerais tem levado os partidos da esquerda a discutir a formação de uma aliança proporcional, deixando o PT sozinho para fazer sua bancada na Câmara dos Deputados. A coalização deve contar com PCdoB, PSB e PDT, além do PV.

Livre/ Egresso do PMDB para aderir ao PR do
ex-governador Anthony Garotinho, o deputado Geraldo Pudim (RJ) é o primeiro parlamentar da leva de infiéis que trocaram de legenda, a um ano das eleições, a conseguir se livrar do risco de cassação no Tribunal de Superior Eleitoral (TSE).


Fora…

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre políticas públicas de mudanças climáticas mostra que assentamentos na Amazônia Legal não atendem à legislação ambiental. Dos 2.947 existentes na região, apenas 735 tiveram suas licenças solicitadas aos órgãos responsáveis de cada estado. A situação é mais precária no Pará, campeão de desmatamento, com 10% de projetos licenciados.


… da ordem

O dado é preocupante porque aponta que o número de assentamentos na Amazônia Legal com pedidos de licenciamento já apresentados está abaixo da média nacional. Nos demais estados do país, 56% dos assentamentos acionaram os órgãos ambientais, contra 46% nos estados tocados pelo bioma amazônico.