segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Quem se habilita?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/09/2012
 
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, a redução de encargos setoriais que incidem sobre energia elétrica. A medida tem o objetivo de aumentar a competitividade da indústria brasileira, pois os impostos pagos pelo setor acabam elevando os custos de produção. É mais uma medida do governo no sentido de alavancar o crescimento.

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Há controvérsias, porém, quanto à forma como o governo vem atuando. O setor de energia teme uma onda intervencionista do Palácio do Planalto. O recado foi dado na semana passada com a intervenção
em oito empresas do Grupo Rede Energia: as distribuidoras Cemat, Celtins, Enersul, Força e Luz do Oeste (PR), CNEE, EEB, Caiuá e Vale Paranapanema.

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As parcerias público privadas no setor de infraestrutura — estradas, ferrovias, portos e aeroportos —, que geraram expectativas positivas no meio empresarial, passada a euforia inicial, estão frustrando os grandes grupos empresariais do país. Os mais importantes ameaçam cair fora e deixar o terreno livre para as empresas mais audaciosas. É o caso dos aeroportos, por exemplo.

Ela por elas// 

Preocupada com os tucanos, a presidente Dilma Rousseff resolveu gravar depoimentos de apoio às candidaturas de Vanessa Grazziotin (PCdoB), em Manaus, e Iriny Lopes (PT), em Vitória. Dois tucanos lideram as disputas nessas capitais, Arthur Virgílio Neto e Luiz Paulo Vellozo Lucas, respectivamente.

Fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará na próxima terça-feira o projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira. A senadora Ana Amélia, do PP-RS, é a relatora da matéria, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de free shops nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira.

La nave va

Três dos quatros réus do núcleo financeiro do chamado mensalão foram condenados por gestão fraudulenta no julgamento da Ação Penal 470: Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos ex-diretores do Banco Rural. Outra ex-dirigente da instituição, Ayanna Tenório, foi absolvida. Último a votar, o presidente do STF, Ayres Britto, condenou Kátia, José Roberto e Vinícius e absolveu Ayanna.

Código

A guerra de versões com relação ao acordo que aprovou as emendas ruralistas ao Código Florestal pela comissão mista do Congresso que examina a matéria fez subir a temperatura para votação da medida provisória que trata do assunto. O Palácio do Planalto não reconheceu o acordo, que teria sido referendado nos bastidores pela ministra de Relações Internacionais, Ideli Salvatti. A titular da pasta jura que não sabia de nada.

Versões

Os senadores Jorge Viana, PT-AC, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) contam histórias diferentes sobre a negociação das emendas ao Código Florestal. Viana diz que o acordo com os ruralistas foi realizado apenas pelos parlamentares, sem o envolvimento de Ideli. Já Luiz Henrique, garante que o governo tinha assessores acompanhando o processo.

Gaveta/ Estava tudo pronto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votar o projeto que regulamenta a greve dos servidores, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), mas o senador petista Antônio Paim (PT) tirou o assunto de pauta. Requereu que o projeto seja examinado pelas comissões de Direitos Humanos e Assuntos Sociais da Casa.

Palestra/ O vice-presidente da República, Michel Temer, fará a abertura do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional debatendo alternativas para tornar o serviço público mais eficiente para a população. Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de 19 a 21 de setembro, em Brasília, o evento também terá a participação dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Teori Zavascki e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

Atrasados/ Serão reajustados os benefícios por incapacidade de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento será feito automaticamente. Os benefícios foram calculados erradamente pela Previdência.

Gripado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem a Teresina no próximo domingo, que estava agendada pela campanha do senador Wellington Dias (PT), candidato a prefeito. Sua assessoria informou que líder o petista está com dor na garganta e teve febre. Ficará em repouso até domingo; segunda e na terça-feira, fará exames no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo.

Doadores

Em um mês, a campanha de doação de órgãos do Ministério da Saúde em parceria com o Facebook registrou o cadastramento de mais de 80 mil doadores.

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