quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Luz no túnel da indústria

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 12/09/2012
 
A presidente Dilma Rousseff apresentou em detalhes as medidas de redução das contas de energia elétrica, que começam a valer em 2013. Mesmo que se queira ver no anúncio um certo tom eleitoreiro, elas são uma luz no fim do túnel para as nossas indústrias e a retomada do investimento.

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Cortes em encargos embutidos na conta de luz e a renovação de contratos de concessão do setor de energia elétrica possibilitarão a redução. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a queda na tarifa de energia elétrica para grandes empresas consumidoras ficará entre 19,7% e 28%. Não é pouca coisa. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia será 16,2%, o que beneficia as famílias de um modo geral.

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A medida provisória prevendo a renovação das concessões do setor de energia — que vencem a partir de 2015 — era muito esperada. O lobby das empresas chinesas interessadas na realização de novos leilões acabou derrotado. Caso fossem feitos, haveria uma inevitável desnacionalização do setor, o que transferiria para o exterior o centro de decisões sobre esses investimentos.

Impostos

Serão eliminados dois encargos tributários — Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Reserva Geral de Reversão (RGR) — e um terceiro será reduzido. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) perderá 25% de seu valor atual.

As batatas

Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela decidiram formar uma comissão de alto nível para estudar a situação da entrada do país de Hugo Chávez no Mercosul. Está sendo questionada pelo Paraguai, que foi suspenso da entidade. Do ponto de vista da legislação, a Venezuela não cumpriu as exigências pré-estabelecidas para seu ingresso. Ou seja, pulou a janela.

Energia

As concessões que serão renovadas produzem 22.341 megawatts, cerca de 22% da capacidade do parque gerador, e, ainda, dispõem de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações serão por 30 anos

Olimpíadas

O Ministério do Esporte corre contra o relógio para fechar o novo programa de incentivo aos atletas de alto desempenho. O ministro Aldo Rebelo precisa entregar o pacote ao Palácio do Planalto até a próxima semana. A presidente Dilma Rousseff quer mais foco nos atletas de alto desempenho e menos na cartolagem das confederações e federações. A ideia é dar todo apoio possível aos potenciais medalhistas.

 É agora

A pressão para a presidente Dilma Rousseff embarcar de corpo presente na campanha do candidato petista a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, recrudesceu. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que essa atitude é fundamental para garantir a presença do ex-ministro da Educação no segundo turno, ultrapassando o tucano José Serra. Dilma ainda resiste, só pretendia subir no palanque no segundo turno.

Juros//

 O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, hoje, às 11h. Vai explicar por que a baixa dos juros perdeu o fôlego.

Garantista/ Para o presidente fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, a indicação do nome de Teori Zavascki para o STF "representa clara declaração garantista ao Estado brasileiro". O novo ministro é reconhecido pela capacidade teórica.

Corrida/ O Senado já recebeu a mensagem da presidenta Dilma Rousseff com a indicação de Teori Zavasck para o Supremo Tribunal Federal (STF). Será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A sabatina será na próxima semana.

Itamaraty/ A luta pelo lugar do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, já começou. Ele completará 70 anos em fevereiro de 2013. Maria Luiza Viotti, representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), saiu na frente.

Afinou/ O Palácio do Planalto começa a afrouxar a queda de braço com o funcionalismo: depois de pagar os dias parados sem reposição de serviços, prepara um projeto de regulamentação das greves no setor público mais light que o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

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