Curto-circuito

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 31/08/2012

A MP 577/2012, publicada, ontem, no Diário Oficial da União, sobressaltou o setor elétrico, que comemorava a intenção do governo de renovar as atuais concessões, mediante redução de tarifas, e não realizar novos leilões, como reivindicam investidores associados aos chineses. Teme-se que a intenção da medida não seja apenas resolver a grave situação da distribuidora de energia paraense Celpa, que é controlada pelo Grupo Rede. »   »   » "Houve necessidade de o governo intervir para garantir a qualidade do serviço de distribuição de energia, mas temo que a MP, no futuro, possa ser utilizada de forma arbitrária no setor elétrico, sobretudo no processo das concessões que começam a vencer a partir de 2015, e que os seus efeitos se desdobrem nas áreas de concessões e das parcerias público-privadas", adverte o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). »   »   » A medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff extingue a concessão atualmente controlada pelo Grupo Rede e o governo assume "a prestação temporária do serviço público de energia elétrica", o que é uma forma de intervenção não prevista na atual legislação. De acordo com a íntegra da MP, se extinta a concessão, o poder concedente prestará temporariamente o serviço, por meio de órgão ou entidade da administração pública federal, até que novo concessionário seja contratado por licitação nas modalidades de leilão ou concorrência. Despedida//  Emocionado, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso despediu-se ontem da Corte. Foi muito reverenciado por todos os colegas. O julgamento do mensalão prosseguirá com 10 ministros. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar o substituto dele, que precisa ser aprovado pelo Senado. Volta Ex-líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu a volta por cima: é o relator do Orçamento de 2013 no Congresso. Foi destituído da liderança em março, depois da decisão do Senado de não reconduzir Bernardo Figueiredo à direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas já vinha relatando as matérias mais importantes para o governo no Senado. Código Os ruralistas  estão uma arara com o Palácio do Planalto, que desautorizou o acordo proposto na última quarta-feira pela base governista durante a votação da Medida Provisória 571, sobre o Código Florestal, na comissão mista do Congresso. Segundo Ronaldo Caiado (DEM), que lidera a ala mais xiita do agronegócio, o gesto desrespeita a oposição e desmoraliza os parlamentares governistas. Consumidor Foi instalada, ontem, a comissão temporária que discutirá a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Será presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que indicou o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) para ser o relator. O parlamentar quer aprovar, até o fim do ano, três projetos, que tratam de comércio eletrônico, superendividamento e ações coletivas. Vem A Caixa Econômica vai abrir 500 agências e mais mil casas lotéricas. Quer estar presente em todos os 5.563 municípios do país até o fim de 2013, além de atuar como banco de investimento. Contratará 12 mil funcionários. Não esquece/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para acertar a entrada dele na campanha do petista Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador. O favorito na disputa, o deputado ACM Neto (DEM), está na lista dos seus grandes desafetos. Tocha/ O comandante da Marinha, almirante Júlio Moura Neto, está rindo à toa com a indicação da judoca Sarah Menezes para abrir o desfile de 7 de setembro, em Brasília. Na Marinha desde 2009, na graduação de marinheiro, a medalhista olímpica foi beneficiada pelo Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento às Forças Armadas, iniciativa dos ministérios da Defesa e do Esporte. Boas vindas/ O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a criticar os bancos privados ontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico. Disse que o Brasil é o campeão mundial do spread bancário, que está próximo dos 30% ao ano. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, era um dos 13 novos conselheiros empossados na reunião.