A boa índole

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/08/2012

Três medidas provisórias estão com prazo de votação esgotado na Câmara, que faz um esforço concentrado esta semana. Setores da base governista e a oposição estão se articulando para derrotar o Palácio do Planalto, derrubando as sessões de hoje e amanhã. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, aposta na boa índole dos parlamentares em ano eleitoral. Ou seja, que os deputados descontentes não darão um tiro no pé, inviabilizando medidas que beneficiam os eleitores. Seria o quanto pior, melhor. A primeira MP da pauta autoriza a renegociação de dívidas de agricultores e cria uma linha de crédito para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais. A segunda, a MP 569, abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender os municípios atingidos pela seca ou que sofreram com chuvas intensas. Finalmente, a MP 570 permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil. Os vetos O que pode pôr lenha na fogueira da insatisfação dos parlamentares, porém, são os vetos da presidente Dilma Rousseff a 25 alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que derrubam, inclusive, propostas do PT. O anexo que estabelecia prioridades para 221 ações na alocação de recursos do próximo ano perdeu um terço das propostas, a maioria nas áreas de infraestrutura de transporte, rodovias e ferrovias. Prova de fogo Quem passará por uma prova de fogo esta semana é o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), principal artífice do anexo das prioridades do Orçamento – que sofreu os vetos da presidente Dilma Rousseff. Está na mesma situação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que negociou a liberação de emendas parlamentares e até agora não levou. Ambos não conseguiram mobilizar a base do governo para votar as três medidas provisórias. Mínimo Apesar dos vetos, a previsão de aumento do salário mínimo ficou mantida na LDO: a partir de fevereiro do próximo ano, será de R$ 667,75. Telinha//  A bola vai rolar. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê dos candidatos a prefeito, vice e vereador começa hoje. Só termina em 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, o segundo turno será em 28 de outubro. Mensalão Passou lotada a petição encabeçada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos — assinada por advogados como Arnaldo Malheiros, José Luiz de Oliveira Lima e Antônio Claudio Mariz — contra o fatiamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, com esse procedimento, estaria se configurando um "julgamento de exceção". O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, abriu a sessão e não deu bola para o jus esperniandis: passou a palavra para o ministro-relator, Joaquim Barbosa, prosseguir o seu "voto fatiado". Sem trégua O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não dará colher de chá aos servidores grevistas: pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre que os servidores de áreas consideradas sensíveis abandonarem o trabalho. O Palácio do Planalto avalia que, apesar do barulho dos grevistas, ganhou a batalha da opinião pública. Na luta/ Líderes dos 850 mil servidores públicos federais representados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) prometem muito barulho nesta semana, em meio às negociações salariais. O governo não quer rever o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado até 2015. Celulares/ O governo resolveu jogar duro com as empresas de telefonia até mesmo na venda de chips e aparelhos celulares. Os Correios entrarão no negócio como "operadora virtual". O Executivo quer aproveitar a rede de agências, principalmente no interior, para vender planos associados à marca. Atraso/ Por causa das greves e dos embargos judiciais, a construção de Belo Monte terá o cronograma de operação atrasado em até um ano. Iniciadas há 14 meses, nas margens do Rio Xingu (PA), as obras correm contra o relógio para concluir a barragem provisória que desviará o rio antes das cheias.