Duelo de juristas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/08/2012

Começou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o melhor momento do julgamento do escândalo do mensalão: o duelo jurídico entre o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, que ontem iniciou a apresentação do seu relatório, e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que discordou da proposta de encaminhamento de votação sugerida pelo colega. Barbosa propôs que os votos fossem dados nos moldes do que ocorreu no recebimento da denúncia, em 2007, quando os ministros se pronunciaram sobre cada item isoladamente. "Vou seguir a mesma metodologia de julgar por itens, de acordo com o formulado na denúncia. A começar pelo item 3", explicou. Segundo a Procuradoria Geral da República, o esquema do mensalão era composto por três núcleos: central ou político, financeiro e operacional. Lewandowski discordou da proposta do relator e defendeu que cada ministro apresentasse inteiramente o voto, com os argumentos pela absolvição ou condenação dos 37 réus. "Me oponho à metodologia. Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", argumentou. Depois de uma discussão acalorada entre os dois, o presidente da Corte, Ayres Britto, chegou a propôr uma solução salomônica: cada ministro poderia votar como quisesse. Mas, depois da sessão, Lewandowski recuou e disse que seguirá o critério proposto por Barbosa. Os delitos Os réus do mensalão respondem a sete delitos diferentes: corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. O ministro Barbosa, ao encaminhar seu voto, deu sinais de que pedirá a condenação da maioria dos réus, a começar pelo deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, que hoje é candidato a prefeito de Osasco (SP), e o empresário Marcos Valério. Gato pardo "À noite, todos os gatos são pardos", diz o ditado. A polêmica sobre a natureza privatista ou não do programa de concessões de ferrovias e rodovias da presidente Dilma Rousseff não tem a menor importância para os investidores. Os empresários interessados nos negócios acham até graça do debate. Eles querem saber se o modelo é viável economicamente, ou seja, se dá para ganhar dinheiro investindo nos projetos de infraestrutura do governo Dilma. Emenda A senadora Kátia Abreu, do PSD-TO, protocolou emenda à Medida Provisória 575, que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas. Quer excluir da remuneração dos concessionários a base de cálculo da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins. Segundo a senadora, sua proposta é um incentivo às parcerias. Sucata Para manter seus velhos aviões de caça Mirage 2000 e F-5 EM em condições de voo, a Aeronáutica já foi obrigada a comprar, nos últimos dez anos, dois pacotes de peças que custaram R$ 776 milhões. Esticada Oposição e governistas ameaçam não votar na próxima semana a Medida Provisória 565 enquanto o governo não cumprir promessa da ministra-chefe da Coordenação Política, Ideli Salvatti, de liberar emendas dos parlamentares ao Orçamento. O Palácio do Planalto avalia que é blefe: a grana é destinada aos municípios que sofrem com a seca. Paciência Apesar da fritura que está sofrendo do Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, não esquenta a cabeça. "Nós estamos conversando com o governo e os partidos para chegar a uma solução", justifica. O petista tem até a próxima semana para acertar a votação da MP 565. Celebridade/ O defensor público Haman Córdova virou celebridade nos meios jurídicos. Em meio a advogados de honorários milionários, foi o único a obter uma vitória no julgamento do mensalão, com base no Código de Processo Penal. Responsável pela defesa do réu Carlos Alberto Quaglia, alegou cerceamento de defesa e conseguiu desmembrar a parte do processo que acusava o réu. O suposto doleiro do mensalão será julgado em Santa Catarina, em primeira instância. Troca/ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz (foto) ocupará a vaga do ministro Gilson Dipp no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dipp participa da sua última sessão na quinta-feira, dia 30, uma vez que, no dia seguinte, assumirá a vice-presidência do STJ. Laurita assume na terça-feira, 4 de setembro.