sexta-feira, 9 de março de 2012

O outro lado da praça

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 09/03/2012
 
Pouco mais de um ano e dois meses de governo foram suficientes para a presidente Dilma Rousseff descobrir na prática que há mais poderes do outro lado da praça que habita do que supõe sua vã filosofia. Foi o que ocorreu nesta semana, na qual levou duas invertidas, uma do Congresso e outra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas foram recados de que um Executivo imperial, que maltrata os demais poderes, não tem vez na democracia.

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A decisão mais importante é também a mais contraditória. O Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira julgou inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), bem como todas as medidas provisórias aprovadas no plenário da Câmara e do Senado sem passar pela comissão mista das duas Casas encarregada de apreciar a urgência e relevância das mesmas. A decisão, que derrubaria outras 465 leis aprovadas por medida provisória, deixou em pânico o Executivo e o próprio Legislativo, mas acabou revista pela Corte a pedido da Advocacia-Geral da União e perdeu seu caráter retroativo.

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Outro devagar com andor foi a não recondução do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, em votação na qual o Palácio do Planalto perdeu por 36 a 31, embora tenha ampla maioria na Casa. Foi a primeira vez que um indicado da preferência pessoal da presidente Dilma Rousseff não teve seu nome homologado, uma demonstração de que o Executivo não pode tudo, porque o santo é de barro. O indicado havia sido escolhido a dedo para pôr nos trilhos o trem-bala, o mais ambicioso projeto de obras da presidente Dilma Rousseff.


Distraído

Comentário de um assessor do governo no Palácio do Planalto sobre a atuação do líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB-RR, na votação que derrubou Bernardo Figueiredo da ANTT : "Estava como o Roberto Carlos em 2006: ajeitando o meião na hora em que Zidane cruzou para o centroavante francês Thierry Henry marcar o gol que eliminou o Brasil da Copa".

Fiscais de Dilma

A presidente Dilma Rousseff, em cadeia de televisão e rádio, a propósito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, resolveu conclamar as brasileiras a atuar como fiscais do governo federal, especialmente em relação ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dilma quer que a mulherada denuncie irregularidades e deficiências no atendimento dos hospitais e postos de saúde.


O favorito

Por trás da derrubada do nome de Bernardo Figueiredo para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, está um dos aliados de primeira hora do governo, o senador Gim Argello (PTB-DF), interessado em manter no cargo o interino Ivo Borges de Lima, que responde pelo órgão desde 10 de fevereiro e tem amplo trânsito no Senado. Para ser efetivado, não precisaria ter o nome homologado novamente. Há duas vagas abertas no órgão.

Cabeça fria

O comentário do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que recomendou ao governo cabeça fria ao analisar a situação no Congresso, gerou mal-estar. "A relação com a base, com o parlamento requer que não se tenha cabeça quente, reações imediatas e que se analise com cuidado cada um dos processos", disse. A frase foi entendida por muitos como uma crítica à presidente Dilma Rousseff.


Mais cara

A transposição do São Francisco, cujas obras do trecho de Salgueiro estão paradas, fica cada vez mais cara. O balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mostrou que o custo saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,18 bilhões, ou seja, 82%

Fracasso

O governo terá que recuar da posição de não aceitar alterações no projeto de Código Florestal aprovado pelo Senado. Bem que o vice-presidente Michel Temer tentou domar os ruralistas, mas não houve acordo. Eles vão derrubar a emenda feita no Senado. O Planalto, porém, ainda quer pagar para ver. Acredita que o poder de veto da presidente Dilma Rousseff ainda é um trunfo nas negociações.

Melhores e piores//

As unidades da Federação que pagam melhores salários aos professores são Distrito Federal (R$  2.314), Minas Gerais (R$ 2.200), Roraima (R$ 2.142), Rondônia (R$ 2.011) e Amazonas (R$ 1.905). Já os piores salários são pagos por Rio Grande do Sul (R$ 791), Amapá (R$ 1.085), Alagoas (R$1.187), Piauí (R$ 1.187) e Bahia (R$ 1.187).
 
Troco/ O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ontem pediu vistas da indicação de mais dois diretores para a ANTT, Hederverton Andrade Santos e Mario Rodrigues Júnior, na Comissão de Infraestrutura. A manobra servirá para a presidente Dilma trocar os nomes, se for o caso.

Garantida/ A engenheira Magda Maria de Regina Chambriard foi nomeada para a direção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a pedido da presidente da Petrobras, Graça Fortes. O cargo era ocupado interinamente pelo diretor Florival Rodrigues de Carvalho. Como já é diretora do órgão, não precisará passar pelo Senado.

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