quinta-feira, 8 de março de 2012

Aborto, não!

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 08/03/2012
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, disse ontem, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que não está na pauta do governo qualquer alteração em relação à legislação do aborto, que é permitido apenas em casos de gravidez de alto risco ou de estupro. Mesmo assim são realizados no Brasil de 729 mil a 1,25 milhão de abortos por ano. Por isso, sua legalização é uma bandeira do feminismo, que hoje comemora o Dia Internacional da Mulher.

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Professora universitária que se dedicou a estudar o assunto do ponto de vista da saúde pública, feminista de carteirinha, a nova ministra de Política para Mulheres sempre foi a favor da legalização do aborto. Revelou essa convicção pessoal logo após a posse, mas isso lhe causou muitas dores de cabeça. O bispo de Assis (SP), dom José Benedito Simão, presidente da Comissão pela Vida da Regional Sul 1 (estado de São Paulo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, chegou a dizer que Eleonora "é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável" e que "adotou uma postura contra o povo e em favor da morte".

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A ministra, que não esperava tanta polêmica, foi orientada pela presidente Dilma Rousseff a pôr uma pedra sobre esse assunto nas suas reuniões, palestras e entrevistas. A política do governo é baseada na legislação vigente, porém, o Ministério da Saúde continuará dando toda assistência às jovens mães que chegam aos hospitais públicos em decorrência de abortos clandestinos. Segundo as pesquisas, a maioria das mulheres que abortam têm entre 20 e 29 anos (de 51% a 82%), vivem em relacionamento estável (70%) e têm pelo menos um filho.

O recuo

O recuo da ministra Eleonora Menicucci é uma espécie de contingência político-eleitoral. Na campanha presidencial passada, Dilma Rousseff quase perdeu a eleição por causa desse assunto, que emergiu no debate eleitoral às vésperas do pleito, fomentado por instituições religiosas, católicas e evangélicas. Pesquisa realizada à época revelou que para 82% dos brasileiros a atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, enquanto apenas 14% disseram que deveria ser descriminalizado e 4% declararam não terem certeza de sua posição sobre o assunto. Nesse universo, 65% das mulheres são católicas; e 25%, evangélicas.


Mortes

Estima-se que 5,3 milhões de mulheres no Brasil já tenham abortado ilegalmente, das quais 55% precisaram ficar internadas em hospitais públicos para recuperação. Segundo o Ministério da Saúde, em decorrência do aborto ilegal, morrem por ano no Brasil pelo menos
250 mulheres
 
Homem cordial

O presidente do Senado, José Sarney, PMDB-AP, lamentou ontem que o Brasil, com 3% da população do planeta, seja responsável por 12% dos homicídios do mundo, ocupando o primeiro lugar em números absolutos. "Somos forçados a reconhecer que matar, no Brasil, tornou-se um comportamento banal, tantas são as dificuldades legais para prender o homicida", disse. Segundo o Mapa da violência no Brasil, publicado pelo Instituto Sangari, em 30 anos, 1 milhão e 90 mil pessoas foram assassinadas no país. Apenas em 2010, foram 50 mil mortos. "É muito mais do que quatro vezes o número de brasileiros mortos em todos os movimentos armados — de guerras a revoltas — da história brasileira", disse.


Impagável

O senador Aécio Neves, do PSDB-MG, cobrou ontem, da tribuna do Senado, a renegociação pelo governo das dívidas dos estados com a União. Disse que o grande comprometimento da receita com o pagamento da dívida tem impedido que os estados possam responder às demandas da população. Alguns correm o risco de falir. Quando a União assumiu a dívida dos estados, nos anos 1990, a renegociação das dívidas impediu que quebrassem. Porém, o novo ambiente econômico tornou os acordos perversos. "Minas tinha uma dívida, em 1998, de R$ 15 bilhões. Desde então, já pagou a fabulosa soma de R$ 21,5 bilhões, mas, inacreditavelmente, deve ainda hoje espantosos R$ 59 bilhões", disse o senador.

Buscapé

Começou ontem na Câmara um movimento de coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as relações da Carlinhos Cachoeira com políticos. Mas há uma turma do "deixa disso". Ninguém sabe onde a comissão poderia parar. O contraventor teria uma rede ampla de contatos no Congresso.



Recado// 

O Senado derrubou a recondução do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, por 36 contra e 31 a favor. A oposição contou com parcela insatisfeita do PMDB e com os votos do PR, que pleiteia o ministério dos Transportes para voltar à base aliada.

Magistratura/ O papel da Magistratura e do Judiciário Brasileiro na consolidação dos Direitos da Mulher será discutido hoje, em Brasília, durante o encontro "Por um Brasil sem violência contra a mulher", realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, serão apresentados relatos e depoimentos sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha.

Prestígio/ O novo secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, será empossado amanhã pelo governador Jaques Wagner. Os presidentes da Petrobras, Graça Foster; da Caixa, Jorge Hereda; e o presidente do PT, Rui Falcão, confirmaram presença.




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