A turma da faxina

Por Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública hoje para debater a corrupção no país. Presidida pelo petista Paulo Paim (RS), foi o cenário escolhido pelo chamado grupo ético da Casa, liderado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), para deflagração de um movimento suprapartidário de mobilização da sociedade para o combate à corrupção. Até agora, as iniciativas nesse sentido fracassaram porque eram ações dos líderes de oposição contra o atual governo, como foi o caso da convocação de uma CPI para investigar as irregularidades no Ministério dos Transportes.

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A diferença agora é que esse movimento não teria esse objetivo: pelo contrário, sua proposta é apoiar a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff para combater a corrupção nos ministérios. Outra novidade é a participação de representantes da sociedade civil na audiência.

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Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis, participam do movimento. A grande incógnita é o comportamento dos setores da oposição para os quais, em se tratando do atual governo, todos os gatos são pardos — mesmo quando caçam os ratos.

Controle

A Câmara vota requerimento do líder do DEM, deputado ACM Neto (foto), da Bahia, que pede a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União(CGU), Jorge Hage, para dar explicações sobre as ações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo na apuração de denúncias de corrupção em ministérios do governo.

Plebiscito

O líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PA), anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal federal (STF) para que o plebiscito de 11 de dezembro sobre o possível desmembramento do Pará e a criação dos estados do Carajás e Tapajós ouça apenas as populações diretamente interessadas, residentes nas áreas “emancipadas”, e não os eleitores de todo o estado, como foi decidido pelo Congresso.

Disputa

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou que o governo não vai interferir na eleição para o novo ministro do Tribunal de Contas da União. O Planalto vinha trabalhando nos bastidores pela indicação de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O nome de Aldo, porém, bate de frente com a indicação da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador do Pernambuco, Eduardo Campos. Ela também conta com o apoio de tucanos.

Prestígio

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem sido presença fixa na reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Apesar de ocupar uma pasta de atuação técnica, Lobão tem dado contribuições políticas por representar os interesses peemedebistas do Senado. É a voz da moderação.

Consumo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, hoje, para falar sobre a crise econômica internacional. Deve anunciar a adoção de medidas que estimulem o consumo no Brasil, ao contrário do que ocorreu no primeiro semestre, quando a prioridade era combater a inflação arrochando o crédito. Ontem, na reunião de coordenação do Palácio do Planalto, Mantega disse que o governo precisa fomentar o crescimento diante da crise mundial.

Tráfico

O diretor-geral da Polícia Federal e presidente da Ameripol, entidade que reúne as principais polícias da América Central e do Sul, Leandro Daiello, assinou um acordo internacional com as polícias da União Europeia para intensificar o combate ao tráfico de drogas para a Europa. A partir de agora, ficará mais fácil a troca de informações, composição de forças-tarefas e operações conjuntas entre os dois continentes.

Previdência

A Comissão de Trabalho da Câmara deve votar parecer do deputado Silvio Costa (PTB-PE) ao Projeto de Lei nº 1992/07, do Poder Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Os funcionários que ingressarem no serviço público federal, após a vigência da nova lei, terão o valor das aposentadoria e das pensões limitado ao máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — atualmente, R$ 3.689,66

Exportações

Um grupo de trabalho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) começa nesta semana a fazer a revisão da regulamentação do comércio exterior. Segundo o secretário executivo da Camex, Emílio Garófalo, o trabalho deve resultar, até o fim do ano, em um esboço de um documento único do setor exportador.

Berlinda/ O PMDB e o PT se mobilizam para blindar o ministro do Turismo, Pedro Novais, que comparece hoje à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para falar sobre a Operação Voucher, da Polícia Federal.

Sabatina/ Presidida pela tucana Lúcia Vânia (GO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sabatina os indicados para as diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit): Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para diretor-geral, e Tarcísio Gomes de Freitas, para diretor executivo. Será um teste de bom comportamento para a bancada do PR, cujos representantes foram desenastrados do órgão.

Microcrédito/ A presidente Dilma Rousseff lança, na quarta ou na quinta-feira, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Será destinado a microempreendedores que queiram abrir o seu próprio negócio.